sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações


A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23/08). No encontro, foram definidas as ações que serão desenvolvidas pela Comissão, com atenção especial para a realização do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, que ocorrerá de 09 a 11 de outubro deste ano, no TST.

Estados e municípios acumulam R$ 94 bilhões em precatórios

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília Os estados e municípios acumularam, até o primeiro semestre, um passivo de mais de R$ 94 bilhões em dívidas de precatórios decorrentes de sentenças judiciais, segundo levantamento divulgado hoje (30) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Essas pendências envolvem 127.208 processos em curso nos tribunais estaduais.

Eliana Calmon disse que, durante o trabalho de levantamento dos dados, concluiu que é preocupante a situação que encontrou em todos os tribunais estaduais. Segundo ela, em alguns tribunais menores, foi possível estabelecer critérios de organização, com a colaboração dos governos estaduais. Em outros, no entanto, a corregedora encontrou dificuldades, desordem em muitos, corrupção, descaso [...]. De tudo foi encontrado, relatou a ministra, em entrevista.

Ela avaliou o trabalho da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a Corregedoria está vinculada, como profícuo e despertou a atenção dos presidentes dos tribunais, pois, hoje, eles sabem que são responsáveis diretos pela solução dos precatórios e que podem até ser incriminados por crime de responsabilidade.

O trabalho do CNJ foi feito a partir da reestruturação da gestão nos tribunais. Nesta quinta-feira, o órgão também divulgou um guia para racionalização de procedimentos. A estruturação nessa área foi concluída em Alagoas, no Amazonas, Ceará, em Mato Grosso, no Paraná, em Pernambuco, no Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Na Bahia e em São Paulo, o programa foi apenas iniciado.

Em levantamento realizado em 2009, o volume de precatórios em todo o país estava em R$ 84 bilhões contra R$ 94,3 bilhões apurados este ano. De acordo com dados divulgados pelo CNJ, as dívidas variam em cada estado, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 7,5%.

O menor percentual de comprometimento registrado foi o de Mato Grosso, com 0,5% do PIB. O mais alto foi o de Rondônia, com 7,5%. São Paulo, Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraná devem mais de 3% do seu PIB em precatórios. Além dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, 2.995 municípios brasileiros têm estoque de dívidas de precatórios.

Edição: Lana Cristina

Comissão Mista do Congresso aprova texto da MP 571

Após dois dias de debate, a Comissão Mista do Congresso conseguiu fechar acordo para votação da MP 571/2012. Nesta quarta-feira, 29 de agosto, foi aprovada de forma unânime o texto que estabelece as metragens da largura dos cursos d’água, quando este for de 10 metros e estejam localizadas em propriedade de tamanho de 4 a 15 módulos fiscais, a recuperação será de 15 metros, ao invés dos 20 metros anteriormente definido. Quando a propriedade tiver acima de 15 módulos fiscais, em qualquer largura de curso d'água, a recuperação terá de ser de no mínimo 20 metros e máximo de 100 metros, a ser definida no Plano de Regularização Ambiental.

Foram mantidas as faixas aprovadas em 12 de julho para a agricultura familiar:
Para os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal, que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em cinco metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d´água.

Para os imóveis rurais com área superior a 1 (um) e de até 2 (dois) módulos fiscais, que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em oito metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d´água.

Para os imóveis rurais com área superior a 2 (dois) e de até 4 (quatro) módulos fiscais, que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 15 metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da largura do curso d’água.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosicléia Santos Azevedo, “foi importante manter o escalonamento para as faixas marginais, além da proteção dos rios intermitentes. A proteção destes é fundamental para a agricultura familiar e para o meio ambiente”.

A MP 571 será votada pelo plenário da Câmara na próxima semana para depois ser votada no plenário do Senado, na semana seguinte.

FONTE: Secretaria de Meio Ambiente - CONTAG

Sustentabilidade na agricultura familiar é tema de painel na Expointer 2012


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou, nesta quarta-feira (29), do Fórum Sustentabilidade na Agricultura Familiar – promovido pelo Canal Rural – na Expointer 2012. Acompanhado do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Broch, e do biólogo Uwe Schulz, o ministro avaliou os caminhos para uma agricultura familiar que seja sustentável ecológica, social e economicamente O painel foi transmitido ao vivo para todo o Brasil.
Em seu discurso, Pepe destacou a intenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em trabalhar cada vez mais suas políticas dentro da rota da sustentabilidade, que inclui a preocupação com o uso de agrotóxicos e o manejo da água e do solo. “O nosso trabalho é dar condições a quem quer trabalhar e produzir na terra e viabilizar instrumentos para aqueles que querem mudar seu modo de produção para um modo mais sustentável”, explicou.
A agricultura familiar foi apontada pelos palestrantes como o modelo de produção mais adequado. Além de gerar renda para um maior número de brasileiros, é mais diversificada e, por isso, ecologicamente sustentável. “Não podemos sonhar com segurança e soberania alimentar do povo se não apostarmos na importância estratégica da agricultura familiar em todo o mundo”, afirmou Broch. Atualmente, o setor é responsável pela produção de mais de dois terços dos alimentos consumidos no País.
Uma das preocupações expressas pelo ministro é o índice de agrotóxicos usado na agricultura brasileira: cerca de 5,5 quilos de agroquímicos são consumidos anualmente por habitante. Algumas ações já foram postas em prática para tentar diminuir este número. Como a possibilidade prevista em lei de ampliar em até 30% o pagamento por produtos orgânicos fornecidos pela a agricultura familiar para a alimentação escolar, o que valoriza os sistemas agroecológicos de produção.
Outro ponto importante é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê que todos os novos contratos de Ater busquem o desenvolvimento de forma sustentável com respeito ao meio ambiente, por meio do uso racional da água e do solo, além da aplicação reduzida de agrotóxicos nas plantações.
O ministro citou, ainda, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e secretariada pelo MDA, que define diretrizes, instrumentos e princípios para uma produção agroecológica. Com isso, espera-se aumentar o número de produtores orgânicos familiares, que hoje é de aproximadamente 100 mil no Brasil. 

Estatísticas da agricultura familiar 

Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, quilombolas aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural, o equivalente a 12,3 milhões de pessoas.
Nos últimos dez anos, mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam para a classe média – 10% destes são agricultores familiares. Entre 2003 e 2009 a renda média em estabelecimentos rurais cresceu três vezes mais que nos urbanos. O produtor deste segmento consegue gerar mensalmente cerca de R$ 1,7 mil por hectare, enquanto o não familiar gera apenas R$ 700.

Expointer: seminário debate permanência do jovem no campo

O Seminário Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar, realizado durante a tarde desta quinta-feira (30) reuniu jovens e representantes de vários movimentos sociais na Expointer 2012. Com o objetivo de discutir políticas públicas relacionadas a permanência do jovem no campo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, abriu o debate falando das políticas do ministério voltadas para os jovens rurais.
A permanência da juventude no meio rural é um fator que valoriza e fortalece a agricultura familiar. No entanto, no Rio Grande do Sul, estima-se que mais de 31% das propriedades de agricultores familiares não tenham jovens para garantir a sucessão. “É um dos principais desafios para a manutenção da agricultura familiar”, afirmou o ministro.
Várias demandas foram discutidas durante o seminário, uma delas foi o fortalecimento de uma política de educação no campo. Na opinião do agricultor e representante da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar), José Celso, as escolas precisam abordar a realidade do jovem rural. Para ele, é importante, por exemplo, a Pedagogia de Alternância. “Metodologia que proporciona ao estudante mesclar períodos em regime de internato na escola com outros no meio rural, para que os alunos apliquem no cotidiano o aprendizado”, disse
Dentre as questões tratadas também estava a criação de uma política pública ainda mais efetiva de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) continuada, a garantia do acesso à internet para os jovens, geração de renda e trabalho e o acesso à terra. Para o agricultor de 22 anos, Guilherme Gasparetto, a questão da propriedade da terra é o fator determinante para que continue trabalhando na agricultura. “No campo, trabalho para mim. Na cidade trabalho para os outros”, explicou.
Guilherme trabalha na terra do pai com dois, de quatro irmãos. Ele conta que a produção de uva é tradição da família. “Meus avós já cultivavam uva, meus pais deram continuidade e eu quero seguir no mesmo caminho”, disse. Outros dois irmãos escolheram trabalhar com profissões distintas, mas ele diz não ter essa vontade. “É muito melhor trabalhar no campo, não tem esse monte de barulhos e coisas para fazer ao mesmo tempo. É só você e o barulho dos pássaros”, conta.
Guilherme e seu irmão Vinícius, 28, estão representando a família na 14ª Feira da Agricultura Familiar. Os Gasparetto são responsáveis por dois estandes na feira. Vinícius cuida do café colonial, onde os visitantes podem desfrutar de pães, bolos, café e suco de uva produzidos em sua propriedade. Já Guilherme, levou o suco de uva integral.

Minha Casa Minha Vida terá R$ 46,7 bi do FGTS

O Programa Minha Casa, Minha Vida vai contar com R$ 46,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com decisão divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).
Deverão ser construídas, de acordo com o cronograma do programa, iniciado em 2009 e com fim previsto para 2014, um total de 600 mil moradias para famílias com renda mensal até R$ 3,1 mil e mais 200 mil para quem ganha até R$ 5 mil.
Serão aplicados também R$ 5,3 bilhões na construção ou financiamento de imóveis novos dentro do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O financiamento de casa própria em áreas urbanas fora desses dois programas terá R$ 1,1 bilhão.
Na área da mobilidade urbana, o dinheiro do FGTS financiará R$ 4 bilhões em obras destinadas a Copa do Mundo de 2014, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para a zona rural são R$ 20 milhões do FGTS destinados ao financiamento imobiliário a trabalhadores rurais detentores de áreas superiores a 4 módulos fiscais fixados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os candidatos ao financiamento deverão ter renda superior a R$ 15 mil por ano.

Postado por DJ AILDO às quinta-feira, agosto 30, 2012

GRITO DA REGIÃO CENTRAL EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Nesta quinta feira dia 30, o STTR de Angicos, CEAAD / ASA Potiguar, Polo Sindical Central Cabugi, FETARN, realizou um dos maiores movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais da Região Central. Evento começou as 08:00h, em frente ao STTR de Angicos, estiveram presentes cerca de 200 pessoas, em seguida em passeata por varias ruas da cidade, com algumas paradas em frente ao INSS, BNB, PREFEITURA MUNICIPAL, nessas paradas, a coordenação do evento, estava sempre mostrando o que os trabalhadores(as) estavam querendo e fazendo algumas reinvindicações.
Ao final foi eleita uma comissão para entregar a pauta de reivindicações na governadoria em Natal/RN.
A Comissão foi composta por oito participantes:
IVANALDO ROGERIO – PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS
RICARDO CESAR – CEAAD / ASA POTIGUAR
FRANCISCO DE ASSIS – FETARN
MARIA GABRIELA – POLO SINDICAL CENTRAL CABUGI
JOSE BENEDITO – STTR DE SANTANA DO MATOS
JAILMA SILVA - MMC
MODESTO CORNELIO – UERN
LUIZ EDUARDO - UFERSA











Postado por ALMIR MEDEIROS às 21:06

No Bairro Seridó não foi diferente, multidão recebeu “A força do povo”.




Dando inicio as reuniões politicas da semana a coligação a força do povo realizou nesta quinta feira (31) uma reunião no Bairro Seridó, mais precisamente no conjunto Wilson Pereira e na ocasião conseguiu reunir uma verdadeira multidão naquele conjunto habitacional.
Ainda nesta quinta feira no mesmo horário a coligação unidade popular também realizou comício na Rua Justiniano de Melo sendo o 3º da semana.
Hoje sexta feira a força do povo tem encontro com os moradores do conjunto barro vermelho no Bairro Tancredo Neves a partir das 19h00min.
Não recebemos informação de movimentação da unidade democrática para hoje dia 31.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Integração marca encontro de assessores e dirigentes


Afinados em seus discursos e comprometidos em suas falas, dirigentes e assessores de comunicação das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – FETAGs de todo o país encerraram na tarde desta terça (28) as atividades do Coletivo Nacional de Comunicação da CONTAG. “Garantimos o debate sobre o assunto, respeitando a diversidade de cada local”, analisa Alberto Broch, presidente da CONTAG. Ele anunciou para breve (até o final do ano) o próximo encontro do coletivo. “Esse é o início de uma série de debates que não se encerram no dia de hoje. Precisamos repensar dinamicamente no tipo de comunicação que vamos instituir, porque essa política não termina aqui e estará sempre em construção”. Para ele, esse foi um grande passo na concretização da construção de uma comunicação integrada junto ao Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), destacando também a relevância da realização do evento junto com o Coletivo de Formação. Sobre esse aspecto, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, mostra-se bastante satisfeito e reafirma o momento oportuno em que a atividade aconteceu: “Esse debate acontece num momento importante, que antecede as eleições municipais, as Plenárias Estaduais e o Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG”, destaca o dirigente sindical.

Alberto Broch, que é o diretor responsável pela Comunicação na CONTAG, lembra que esse é o primeiro coletivo da confederação depois de longo período, reunindo sob um novo prisma a equipe de comunicadores sindicais. “A CONTAG conseguiu trabalhar internamente seu coletivo e construir uma política que conta com o respaldo de todas as federações. Apostamos firmemente nesse desafio e daremos passos cada vez mais largos nessa área”, anuncia.

Durante todo o dia de hoje os profissionais da Comunicação debateram e analisaram em oficina, através de trabalhos em grupo, as formas e alternativas sobre como desenvolver a Comunicação do MSTTR, principalmente nas áreas do Jornalismo, Radiojornalismo e Internet. Ao término do coletivo, foram celebrados acordos e compromissos, para formação de um pacto de integração com as federações sobre a nova Política de Comunicação da CONTAG.

FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

Assessor Sindical do STTR de Angicos revela sua paixão pela Escola de Formação da CONTAG

MENSAGEM DO EDUCADOR POPULAR DA ENFOC ESTADUAL E NORDESTE


OLA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUERO DEIXAR ESTA MENSAGEM COMO SIMBOLO DA MINHA PAIXÃO POR A ENFOC – ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CONTAG.
A ENFOC, É UMA ESCOLA MARAVILHOSA, QUANDO A DIRETORIA DO STTR DE ANGICOS ME INDICOU PARA PARTICIPAR, FOI ONDE TUDO COMEÇOU PRA MIM, DESCOBRI DAR VALOR A MINHA IDENTIDADE VERDADEIRA, CONHECI AMIGOS, DESCOBRI QUAL É O PAPEL DO VERDADEIRO MILITANTE SINDICAL, ADQUIRI MAIS CONHECIMENTOS SOBRE O NOSSO PASSADO, ONDE VARIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DEFENDERAM A NOSSA CATEGORIA, MUITOS DELES ATE A MORTE.
ENTÃO HOJE EU AGRADEÇO MUITO A DIRETORIA DO STTR DE ANGICOS, AO POLO CENTRAL, A FETARN, A CONTAG E A ESTA ESCOLA QUE SE CHAMA “ ENFOC - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CONTAG”.
QUERO FALAR TAMBEM QUE AGRADEÇO DEMAIS AO PESSOAL DOS STTRs, QUE INDICOU REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DA ENFOC ESTADUAL. ESTA ESCOLA É UM COMEÇO DE UM VERDADEIRO MILITANTE SINDICAL, É A BASE DE CONHECIMENTO DA LUTA SINDICAL, POIS HOJE EU ESTOU COMO COORDENADOR DO POLO CENTRAL DA FETARN; SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS; COORDENADOR DE JUVENTUDE DO STTR DE ANGICOS; UM DOS COORDENADORES DE JUVENTUDE DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE E EDUCADOR POPULAR DA ENFOC ESTADUAL E NORDESTE, TUDO ISSO FOI ATRAVES DESTA ESCOLA, FOI AONDE ABRI MEU CORAÇÃO PARA SER UM VERDADEIRO MILITANTE SINDICAL.


EU ESTOU COM VOCES, JUNTO PARA DEFENDER ESTA BANDEIRA SINDICAL.


“VIVA A ENFOC”


ANGICOS/RN, 28 DE AGOSTO DE 2012

Almirir Medeiros

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

14ªFeira da Agricultura Familiar mostra sustentabilidade da produção rural



Quem visita a 14ª Feira da Agricultura Familiar na 35ª Expointer é capaz de conferir a enorme variedade de produtos orgânicos ofertados. A proposta de oferecer ao público um produto livre de agrotóxicos é mais do que assegurar saúde e sabor. Para o agricultor, é sinônimo de qualidade de vida para esta e as próximas gerações. 


É na Praça dos Orgânicos, localizada no espaço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que os visitantes podem conferir de perto o resultado de uma agricultura sustentável. É possível ver geleias, doces, sucos, arroz, sementes e vinho.

“Na produção orgânica e sustentável você tem que ver o solo como vida”, retrata o agricultor familiar Altamir Bastos, 42 anos. Há cinco anos, Altamir e os 1.420 mil assentados da reforma agrária do município de El Dourado do Sul (RS), iniciaram a produção de arroz orgânico. Ele conta que receberam assistência técnica especializada na área de produção orgânica e hoje, além do arroz, produzem frutas como caqui e uva, além de grãos e panificados, tudo de forma sustentável.

As novas chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do MDA serão focadas na sustentabilidade. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins, a Ater Sustentável trabalha com o agricultor processos que permitam o manejo adequado dos produtos e do solo. “Trabalhamos não só o ponto de vista ambiental, mas também o econômico e o social da sustentabilidade”, ressalta.

De acordo com Altamir, a Ater é essencial para o desenvolvimento de uma produção sustentável. “Com a Ater aprendemos que quem fornece os nutrientes para a planta são os micro-organismos que estão no solo. Se nós não cultivarmos, primeiramente, a vida no solo, nós não vamos ter a produção sustentável”, explica.

Assim como Altamir, que expões seus produtos pela primeira vez na feira, outros adeptos da sustentabilidade compõem a Praça dos Orgânicos. Um exemplo é Eunira Carraro, 59, do município de Monte Alegre dos Campos. Produtora de sucos, geleias e extrato de tomate, a agricultora conta que sempre gostou de trabalhar com produtos naturais, exatamente, pelo fato de que, livres de agrotóxicos, preservam a qualidade do solo. “Nós plantamos pensando no futuro, em conseguir uma forma para manter a família e os filhos no meio rural”, conta.

Os dois agricultores dividem a opinião de que, para se produzir de forma orgânica, a propriedade tem que ser autossustentável, da produção à adubação. “Senão vamos cair no mesmo modelo do convencional”, observa Altamir.

Junto a mais 15 famílias da Associação de Agricultores Ecologistas de Monte Alegre, Eunira produz cerca de 75 mil litros de sucos por ano. Desse total, 30% são destinados para a merenda escolar de 37 municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Depois que começamos a vender para o Pnae nossa produção mais que dobrou”, relata. Além do suco, Eunira conta que o que mais comercializam para a merenda escolar é o extrato de tomate.

A agricultura sustentável busca a valorização do produto que não utiliza insumos químicos e que, assim, mantém a preservação do solo. A produção rural sustentável não só trata da melhor qualidade do alimento e preservação do meio ambiente, mas procura valorizar, também, as relações familiares e leva o ser humano a refletir sobre sua intervenção na conservação da natureza. 

Pequenos produtores poderão vender rebanho ao Governo Federal


Para reduzir os danos causados pela estiagem, a partir de agora os pequenos produtores de municípios em estado de emergência no Nordeste e em partes de Minas Gerais e Espírito Santo poderão comercializar ovinos e caprinos na modalidade de compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Resolução nesse sentido foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O investimento será de R$ 30 milhões para aquisição dos animais e cerca de R$ 11 milhões para operação. A estimativa é atingir 10 mil famílias de pequenos criadores e cerca de 2 milhões de famílias com o consumo da carne. O público alvo são famílias pobres e extremamente pobres que sofrem com a escassez alimentar no período da seca.
Os elevados prejuízos na produção rural por causa da seca no Nordeste, especialmente na criação de ovinos e caprinos, por conta da escassez de alimentos e de água, têm provocado aumento na oferta de animais para abate.
Inclusive, com descarte de matrizes por absoluta impossibilidade de alimentá-las adequadamente, seja pelo aumento de preços ou pela própria falta de insumos. Como resultado, os preços ao produtor estão sendo pressionados para baixo, prejudicando ainda mais os pequenos criadores que têm nesta atividade quase sua única fonte de renda.
A resolução, que já está em vigor, estabelece o valor máximo para aquisição do animal vivo e autoriza a compra direta pelo governo federal, por meio do PAA. Atualmente a compra de animal é feita em pequena escala na modalidade doação simultânea.
Essa é a primeira vez que o PAA vai adquirir carne na modalidade de compra direta. Até o momento, entre os alimentos comprados nessa modalidade, destacam-se o arroz, a farinha de mandioca, o feijão, o milho, o trigo, o leite em pó integral e a farinha de trigo.
A compra direta da agricultura familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Os alimentos adquiridos vão para os estoques da Conab e têm sido utilizados especialmente para compor as cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Valor para compra foi definido após pesquisa 
O preço máximo para o quilo de animal vivo é de R$ 6,65. O valor de referência para o quilo do animal vivo foi definido após pesquisa de mercado feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em conjunto com o governo de Pernambuco, estado que vai iniciar a operação.
A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Ana Luiza Müller, explica que a compra do animal vivo será feita pela Conab, responsável pela operacionalização, que inclui abate, congelamento e distribuição da carne. O agricultor familiar não tem infraestrutura para vender o animal abatido, transportar ou congelar a carne, assinala.
Essa medida vale para a região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O órgão atende Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e, parcialmente, Espírito Santo e Minas Gerais.
A aquisição deverá obedecer ao limite máximo de 20 cabeças por agricultor familiar, que não pode ter mais de 50 cabeças de animais e que esteja preferencialmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As aquisições poderão ser realizadas até o final deste ano.

Fonte:Omossoroense.

Coletivo de Comunicação da CONTAG

A FETARN através do assessor Paulo José participa nos dias 27 de 28 de agosto em Brasilia-DF do Coletivo de Comunicação da CONTAG.
O evento tem como objetivo apresentar a política de comunicação integrada da CONTAG, discutir a integração, definir a implementação da mesma e estabelecer critérios de controle e avaliação do processo de implementação.



Encontro discute integração de ações do Incra ao Plano Brasil Sem Miséria


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promove nesta sexta-feira (24), em Aracaju (SE), encontro para debater a integração das ações da autarquia federal ao Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). O encontro, que será realizado no auditório da Superintendência Regional, às 15h, reunirá representantes de instituições parceiras do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sergipe (Seides). 

De acordo com o superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes, o evento deve contribuir para o alinhamento de diversas políticas públicas que promovem benefícios importantes para as famílias assentadas no estado. “Esse evento é uma iniciativa importante da superintendência do Incra em Sergipe, porque promove o diálogo entre as instituições e facilita o alinhamento de diretrizes, políticas e ações, que são fundamentais para avançarmos ainda mais na promoção da qualidade de vida nos assentamentos”, explicou. 
Além de abrir o debate sobre a complementação de programas e ações entre as instituições convidadas, o encontro marcará a integração do Incra ao programa Sergipe Mais Justo, mantido pelo governo do estado para a implantação da estratégia de atuação traçada pelo governo federal com o Plano Brasil Sem Miséria. 

Decretos 
Goés avalia que os decretos assinados nessa terça-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff, que estabelecem como de interesse social para fins de reforma agrária novos imóveis rurais, deverão contribuir de forma decisiva para a redução da pobreza em áreas consideradas prioritárias. 
Os decretos autorizam o Incra avançar com procedimentos que visam à obtenção de novas áreas para a criação de projetos de assentamento. Os 21 decretos, que somam uma área de cerca de 54 mil hectares nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Sergipe, vão beneficiar mais de 1,1 mil famílias. 
Na área de atuação da superintendência sergipana do Incra, três propriedades foram consideradas de interesse social para fins de reforma agrária. Juntas, as fazendas Águas Claras I, II e III (em Itaporanga D´Ajuda–SE), Serrote da Porteira II (em Sítio do Quinto–BA) e Bela Vista Maria Correia (em Paripiranga–BA) possuem área de cerca de 970 hectares e poderão ser utilizadas para o assentamento de 46 famílias.
Além de responder por todas as ações relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária no estado, a superintendência sergipana do Incra também atua em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem fronteira com Sergipe.

MDA e FAO debatem Pronat e cooperativismo

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  executada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), foi tema de reunião, nesta quinta-feira (23), na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Brasília. O Pronat promove, planeja e implementa a autogestão do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização de sua economia.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, lembrou que 2012 é o Ano Internacional das Cooperativas, tema fundamental para fortalecer a dinamização econômica no campo. “A Assembleia Geral da ONU declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, destacando a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico e reconhecendo seu trabalho para a redução da pobreza, geração de emprego e integração social”, afirmou. Segundo ele, as cooperativas oferecem um modelo de negócio que contribui para o desenvolvimento dos cooperados e comunidades onde atuam.
A SDT promove este ano ações sobre o cooperativismo, entre elas quatro seminários regionais e um seminário nacional, em novembro, no Rio de Janeiro, além da publicação de um livro sobre o tema. O vice-representante da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, afirmou que a FAO sempre trabalhou com a SDT. “Buscamos nos aproximar ainda mais e trazer novas discussões para a pauta comum”.
Participaram do encontro, além de Jerônimo Rodrigues, o assessor especial do MDA, César Oliveira; o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia; e o vice-representante da FAO no Brasil, Gustavo Chianca. Na pauta, questões como o cooperativismo e a erradicação da miséria no país. César Oliveira explicou que a criação da SDT ajudou os agricultores familiares a serem protagonistas com a gestão social das políticas públicas e a criação dos Colegiados Territoriais, principalmente, nos espaços de menor dinamização econômica. 
Cooperação internacional
De acordo com Hélder Muteia, a cooperação internacional com o Brasil tem trazido bons resultados. Ele contou que existem dez projetos pilotos sendo desenvolvidos em países africanos baseados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Esse é só um ponto de partida, uma das ações para diminuirmos a extrema pobreza nesses países. A partir das lições aprendidas com os programas brasileiros, podemos contribuir para a erradicação da miséria nesses locais. O Brasil tem potencial enorme para ajudar no desenvolvimento rural de outros países”, garantiu.
Jerônimo Rodrigues lembrou que as políticas públicas oferecidas pelo governo federal estão se aproximando de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais. “Os Territórios fazem com que o Estado brasileiro chegue mais longe, aproximando as políticas públicas das pessoas que mais precisam. Hoje o governo chega até a população mais pobre no campo com o PAA, Pnae, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Territórios da Cidadania (PTC), entre outros”, explicou. 
Colegiados Territoriais
Os Colegiados Territoriais são responsáveis por identificar as demandas locais para os órgãos gestores priorizarem o atendimento; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; exercer o controle social do Pronat; e dar ampla divulgação às ações do Programa.

Incra busca parcerias com universidades


















Famílias assentadas no Arquipélago do Marajó (PA) deverão ser as primeiras a receber assistência técnica diferenciada voltada para o potencial econômico das atividades que desenvolvem e para a valorização de seu modo de produção. Com esse objetivo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), firmará Protocolo de Intenções com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para uma estratégia de atuação conjunta no desenvolvimento dos projetos de assentamento de reforma agrária.
Esse entendimento foi firmado nessa quarta-feira (22) durante visita do reitor da UFPA e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Maneschy, à presidência do Incra, em Brasília. O ato de assinatura do Protocolo de Intenções deverá ocorrer na primeira semana de setembro, em Belém (PA). Ficou estabelecido que o projeto piloto será realizado na Ilha do Marajó.
Atualmente, cerca de seis mil famílias na Ilha do Marajó são beneficiárias do Bolsa Verde, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria, de apoio à conservação ambiental. A cada trimestre é pago um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para receber o benefício, as famílias precisam integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, MMA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promovem uma oficina de Busca Ativa em Belém para identificar famílias que ainda não tiveram acesso ao Bolsa Verde por não estarem inscritas no Cadastro Único. A oficina deve resultar na ampliação dos beneficiários do programa.
Do encontro com o reitor da UFPA, ficou acertado que na próxima reunião ordinária da Andifes o Incra fará uma apresentação de suas ações para os próximos anos, a fim de que as universidades possam avaliar como apoiar o esforço de levar qualidade aos assentamentos de reforma agrária.
Graças a uma parceria semelhante com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no último dia 11 de agosto, foi realizada a formatura da primeira turma especial de Direito de assentados e agricultores. A promoção do curso é fruto de uma parceria da UFG e Incra, por meio do Pronera. 

CNPq 
O Incra também está reeditando uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoiar 30 projetos de residência agrária que englobam educação, assistência técnica e projetos de agroindústria da produção familiar. As universidades de todo o país vão apresentar projetos que serão selecionados por uma banca especializada. O Incra arcará com o investimento nos cursos e bolsas para os estudantes, que terão que viver no local.

Cada projeto poderá receber até 50 estudantes, totalizando 1,5 mil pessoas num processo de capacitação em nível de especialização. “Vamos formar quadros técnicos que compreendam e ajudem a desenvolver os assentamentos e, dessa forma, dar condições para as pessoas conquistarem sua emancipação”, acrescentou Clarice dos Santos, coordenadora-geral do Pronera. 

"Pancadão 22" tinge de vermelho o bairro Tancredo Neves









Mesmo sem a presença de senador e deputado a coligação a força do povo realizou o “pancadão 22” no final da tarde deste domingo que teve inicio no bairro seridó e terminando com um comício histórico no bairro Tancredo Neves onde se formou “um verdadeiro mar vermelho”.

Alem dos candidatos estiveram presentes varias lideranças como Othon Militão, Tico de Paulo, Severino, Raimundo Costa, Raimundo Caetano, Assis Aquino, entre outros populares, entre eles Francisquinho, Nal, Eidinho, Pedro de Gelon, Juvenal de Zé Duda, Pipita, Chico e Dé mulato, Izabel Leandro,“Rock”, Albani da cactus e vários professores que estiveram dando seu apoio.

domingo, 26 de agosto de 2012

Mercado institucional garante renda a agricultores de assentamento em Pernambuco
















Quando Vicente Joaquim Cruz, 68, chegou ao assentamento Mandacaru, criado pelo Incra na zona rural de Petrolina (PE), esperava encontrar uma terra irrigada da qual tirar o próprio sustento. Hoje, 13 anos depois, ele se diz satisfeito por ter realizado esse sonho. Vicente trabalha na horta orgânica do assentamento, que há dois anos, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fornece produtos para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), políticas do governo federal que garantem o acesso de agricultores familiares aos mercados institucionais.

Graças ao investimento adquirido por meio da linha de crédito B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), produzem mais de 20 tipos de verduras e hortaliças, cultivadas sem agrotóxicos. A produção coletiva permite que as 16 famílias que trabalham na horta comercializem, juntas, até R$ 16 mil por mês para o PAA e o Pnae. Por semana, a horta fornece até 500 unidades de cada tipo de hortaliça para os mercados institucionais, que levam os alimentos para a merenda das escolas públicas locais e entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. 

Vicente se orgulha do trabalho no campo. “Durante anos eu tive que trabalhar para fora, em agroindústrias. Lá, só o que eu via era veneno sendo jogado nas plantas, para evitar as pragas. Por isso, antes da horta, admito que não acreditava ser possível produzir sem agrotóxicos. Mas hoje nós provamos que é possível produzir, sim, e com qualidade”, confirma.

Para Nivalda Pereira de Araújo, 56, que trabalha com Vicente na horta, são muito importantes os programas que permitem aos agricultores tirar o sustento do campo. “O que a gente mais quer é viver da nossa terra. Nós queremos trabalhar e viver do que a gente produz”, afirma. O sentimento de Nivalda é compartilhado por Vicente. “Depois que comecei a trabalhar aqui, nunca mais dei um dia de serviço para ninguém, além de mim mesmo. É o meu maior orgulho”, comemora.

Foi esse trabalho que permitiu ao agricultor de 68 anos realizar o sonho de voltar a estudar. “Eu tinha medo de ser discriminado por causa da minha idade, mas não foi o que aconteceu”, relata. Antes de ingressar em uma turma de ensino para jovens e adultos ele mal sabia ler ou escrever. Depois de concluir o ensino fundamental, foi estudar em uma escola de ensino médio em Petrolina. “Eu fiz até o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para cursar faculdade de Zootecnia. Não passei ainda, mas não desisti.” 

Frutas e doces 
Além da horta, o assentamento de 280 hectares possui uma área de 35 hectares, irrigada por um canal vindo do rio São Francisco onde são produzidas diversas variedades de frutas. Banana, goiaba, acerola, coco, maracujá, manga e outras frutas são fornecidas para feiras livres, programas de compras governamentais e para um grupo de mulheres doceiras do próprio assentamento.

Maria Gomes dos Santos, conhecida como Maria Luiza, faz parte do grupo de dez mulheres, além de presidir a Associação de Trabalhadores do Assentamento Mandacaru. “Os doces e polpas de fruta que a gente faz são naturais. A gente compra daqui mesmo do assentamento e tem garantia de vender. Graças aos programas, não dependemos mais de quando tem uma feira, por exemplo”, constata. O empreendimento fornece até 300kg de doce e 300kg de polpa de fruta por semana ao PAA e Pnae.

As compotas de banana, goiaba, cocadas de beterraba e cenoura estarão expostas, em novembro de 2012, na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, realizada pelo MDA. Segundo Maria, a expectativa é grande. “Queremos levar o produto que mais faz sucesso aqui: o doce de xique-xique”, revela. A planta é nativa da região, assim como o mandacaru, que dá nome ao assentamento. “Essas plantas são como a gente que vive aqui. Quando vem a seca e todas as outras morrem, o mandacaru resiste e permanece. E nós só estamos aqui hoje porque resistimos e persistimos”, observa Maria. 

PAA 
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa contribuir para a formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços justos, além de promover a inclusão social no campo.

Recentemente, o programa foi ampliado pelas novas medidas anunciadas no lançamento do Plano Safra 2012/2013. Em Pernambuco, o PAA vai disponibilizar cerca de R$ 6 milhões do MDA para a aquisição de produtos. O plano também vai permitir que o governo estadual e as prefeituras utilizem recursos próprios na compra direta de produtos da agricultura familiar por meio do programa, sem licitação. 

Pnae 
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar. Desde 2009, a Lei nº 11947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do fundo, destinados à compra de alimentos para instituições de ensino, sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda das famílias do campo. 

Agricultura familiar em Pernambuco 
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, Pernambuco possui 275.740 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 90% dos estabelecimentos agrícolas do estado. No Nordeste, o número é superado apenas pela Bahia e pelo Ceará.

A agricultura familiar emprega mais de 723 mil pessoas no estado, correspondendo a 82% da mão de obra no campo. O setor é responsável por 97% da produção estadual de mandioca, 91% da produção de feijão, 90% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 67% da soja, 81% da criação de suínos e 62% da criação de bovinos.

Cooperativas e associações já podem comercializar sementes crioulas
















Cooperativas formadas por agricultores familiares já podem comercializar sementes e mudas de cultivares crioulas com os agricultores não cooperados de qualquer unidade da Federação. A decisão foi publicada no Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que altera a regulamentação da Lei de Sementes e também institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Em vigor desde 2004, a regulamentação da Lei de Sementes, estabelecida pelo Decreto nº 5.153, impedia a venda das mudas e sementes a agricultores não associados às cooperativas e dava margem a restrições para transações que envolviam diferentes unidades da Federação, o que limitava a comercialização dos produtos.

Em 2007, havia sido instituído na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), o Cadastro Nacional de Cultivares Locais Tradicionais ou Crioulas, para dar mais possibilidades de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e a outros programas públicos. O cadastro também contribui para evitar problemas com a fiscalização de produtos agropecuários, mas os agricultores ainda enfrentavam restrições de comercialização no decreto que regulamentava a Lei de Sementes.

A normatização publicada nesta semana ampliou a dispensa da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para todos os agricultores previstos na Lei da Agricultura Familiar, que inclui os silvicultores, extrativistas, indígenas e os integrantes das comunidades tradicionais.

De acordo com o coordenador-geral de gestão de riscos e Seguro Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos Zukowski, as alterações simplificam e estimulam a comercialização das sementes e mudas, em especial das sementes crioulas. “A ampliação do acesso a mercados também pode ser um fator positivo na hora de buscar o crédito para a lavoura e o seguro agrícola, que vem junto com o financiamento do Pronaf”, afirma.

A revisão da Lei de Sementes (Lei nº 10.711/2003) começou a ser tratada em 2011, quando o MDA recebeu solicitações dos agricultores familiares do setor que pediam a simplificação da legislação.

Entre as características que definem as sementes e mudas crioulas estão o desenvolvimento, adaptação ou produção realizada pelos agricultores familiares, a utilização nas comunidades há mais de três anos e a não manipulação por engenharia genética, industrial ou manipulação em laboratório. 

Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 
Instituído pela presidenta Dilma Rousseff, o Decreto nº 7.794 prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, além de determinar elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.

A política e suas medidas foram debatidas durante meses entre organizações não-governamentais, movimentos sociais, representantes do setor privado e governo federal. Para elaborar o documento, o governo formou, em 2011, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O objetivo da nova política é orientar a ação dos agricultores, de modo a produzir alimentos em maior quantidade e qualidade, de forma sustentável, sem agredir a saúde dos consumidores e o meio ambiente. Os movimentos sociais reivindicam ainda que a Política Nacional os ajude na preservação do patrimônio cultural e natural e na dinamização de redes locais de economia solidária.

CMN aprova proposta para agricultores do PNCF


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (23), em reunião em Brasília, a Resolução nº 4.128, que prevê o adiamento automático da parcela - vencida desde 01/12/11 e as que ainda irão vencer até 31 de dezembro 2012 - de projetos de Crédito Fundiário (PNCF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, decorrente de fenômenos climáticos (enchente ou estiagem). O adiamento foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário, em julho, e vai beneficiar milhares de agricultores do PNCF, de diferentes regiões do Brasil, que tiveram suas lavouras afetadas e, consequentemente, sua renda comprometida. No encontro, foi aprovada ainda a alteração da Resolução nº 3.861, também proposta pelo GT.

Para o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, o adiamento vai permitir que os beneficiários do PNCF possam planejar estratégias e desenvolver atividades para o enfrentamento desses fenômenos climáticos, que são recorrentes em algumas regiões.

O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, considerou muito importante a aprovação. “Ela vem tranquilizar muitos agricultores que estavam apreensivos por causa dos problemas causados com a estiagem e que agora terão esse prazo para renegociar sua dívida. Essa é uma medida positiva, que nós, dos movimentos sociais, esperávamos há muito tempo que acontecesse” disse Weber.

Leandro Noronha, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), aponta como principal avanço o fato de os movimentos e o governo federal traçarem juntos um conjunto de soluções que, apesar de não ser simples, já começa a ter andamento. “Entendemos que o MDA está fazendo um esforço para resolver os problemas que podem vir pela frente e os que ficaram pra traz”, argumentou Noronha. 

Resolução nº 3.861 
O Conselho Monetário aprovou também a alteração da Resolução nº 3.861, outra proposta encaminhada pelo GT, que permite ao beneficiário do PNCF, em situação de adimplência e após aprovação da Unidade Técnica, renegociar sua parcela vincenda para além de 20 anos.

Para Francisca Gilberta Carvalho (Caçula), secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetag/PI, as resoluções foram dois grandes passos dado pelo GT, que, na opinião dela, tem avançado significativamente para melhorar e aprimorar o Programa de Nacional de Crédito Fundiário. 

sábado, 18 de agosto de 2012

Conheça um pouco mais sobre Benefícios da Previdência Social

Plano Brasil Sem Miséria incentiva agricultor no interior de Pernambuco











A carne é saborosa e nutritiva. Os ovos são maiores e com gemas mais pigmentadas. Assim são os derivados da galinha caipira, com importantes ingredientes para os adeptos da alimentação ambientalmente sustentável, nicho de mercado cada vez mais difundido no Brasil. Criadas em ambientes com baixo nível de estresse e alimentação orgânica, as aves representam segurança alimentar para trabalhadores rurais do nordeste brasileiro, como Ailton José de Freitas, mais conhecido como Ailton das galinhas.

Nos 30 hectares de terra do Sítio Cova do Anjo, em Ouricuri (PE), Ailton cria galinhas. As aves são sua fonte de renda durante todo o ano. O agricultor familiar está entre os 8,7 mil titulares do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) aptos a receber a primeira parcela do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, recurso destinado às famílias para a organização produtiva das propriedades. Ailton vai aplicar o dinheiro na construção de um galpão para a criação das aves. “Eu acredito que esse apoio será para o nosso crescimento”, conta.

Um dos pilares do Brasil Sem Miséria no meio rural é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), política articulada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois de selecionados, os agricultores são assistidos por técnicos que realizam diagnósticos da Unidade de Produção Familiar (UPF) e, posteriormente, elaboram o Projeto de Estruturação Produtiva e Familiar. Somente no primeiro semestre de 2012, o serviço de Ater chegou em 129 mil famílias em todo o país. O pagamento do fomento é vinculado a esse projeto de estruturação

Alternativa à Seca
A seca é um desafio para os agricultores familiares da região e a criação de pequenos animais representa uma alternativa viável para a manutenção da comida na mesa. Ailton nasceu no meio rural e aos cinco anos de idade mudou-se com a família para a área urbana do município. Quando, aos 18 anos, conheceu a esposa, uma agricultora familiar, ele viu o sonho de regressar às origens realizado. “Eu sempre gostei do sítio”, relata.

Após dez anos de dedicação ao plantio de milho e feijão, Ailton identificou na avicultura caipira a alternativa para enfrentar os períodos de estiagem. “Sempre criei galinha, mas não vendia. Quando comecei a andar nas feiras da cidade passei a ter vontade de criar e negociar”, explica.

Hoje, aos 45 anos, em seu pedaço de terra ele possui 20 galinhas, quatro porcos e dez ovelhas. A rotina se divide entre as vendas, às quintas-feiras e sábados, nas feiras do município e o cuidado com a esposa e os dois filhos. Mas Ailton não fica parado. Vende, também, galinhas e ovos por encomenda quando solicitado.

Vivas ou abatidas, as aves são ofertadas com preços entre R$ 15 e R$ 25, de acordo com o tamanho. O trabalho gera, em média, R$ 250 por mês, valor que o enquadra no grupo com renda até R$ 70 por pessoa assistido pelo Brasil Sem Miséria.

Ailton utiliza o modelo de avicultura caipira solta. As galinhas ficam livres pela propriedade e, além de milho, ingerem insetos e parte da vegetação rasteira. Quando o objetivo é a venda das galinhas abatidas, é necessário que elas vivam por um período mínimo no modelo de confinamento, o que agrega valor ao produto final.

O atual espaço disponível do agricultor é restrito e o recurso do Plano Brasil Sem Miséria será uma revolução em sua vida.“Esse programa vai ser muito bom, pois eu vou ter o dinheiro pra construir o galinheiro”, afirma. Com os R$ 2,4 mil pagos pelo plano ele espera ter a criação ampliada para 50 galinhas e a renda familiar para R$ 450 mensais.

Ater
A técnica Aline Onório dos Santos atua em Ouricuri e é responsável pelo projeto do agricultor Ailton. Moradora da área rural, agricultora familiar e professora formada em Letras, Aline revela o amor que sente pelo trabalho com a terra. “Lecionei durante três anos, mas sempre participei de oficinas e seminários voltados para o trabalho com a terra. Quando vi a chamada para capacitação do Brasil Sem Miséria pedi afastamento da escola”, conta ela, que hoje se dedica exclusivamente ao trabalho com agricultores familiares. “Tem que ter amor pela terra e é esse amor que tentamos estimular”, continua.

O contato entre os técnicos e as famílias beneficiadas é bastante próximo e, muitas vezes, se consolida em amizade. “Viajo longas distâncias para visitar propriedades e sou recebida com tanto carinho. Por vezes, até durmo na casa das famílias. É muito gratificante”, relata Aline. O agricultor familiar Ailton demonstra gratidão ao falar do apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Ater e revela considerar Aline como membro da família. “Somos muito amigos”, define.

Aposentados recebem diferença da Previdência

Por: Raquel Bierhals

Entre 3,5 e 4 mil pessoas em Pelotas deverão receber a diferença devida a quem se aposentou pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A estimativa é da Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas do município, a ABAPP. Nesta semana, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento das diferenças a partir de agosto. Em todo o país, são mais de 131 mil benefícios identificados nessas condições.

O valor do teto das aposentadorias, nivelado por baixo em função de duas emendas constitucionais de 1998 e 2003, deixou as pessoas que pagavam o teto ou até mais com o menor valor. Em dezembro de 1998, por exemplo, o teto era de R$ 1.088,00. Passou a ser considerado R$ 1.200,00. Como o segundo valor passou a ser o oficial, quem pagava o primeiro saiu no prejuízo.

A decisão do STF somará R$ 1,693 bilhão a ser pago em todo o país. Isso representará aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586,00.


Mulheres rurais ganham projeto de inclusão social e produtiva


Brasília (DF), 16/08/2012

Trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas, entre outros segmentos de mulheres serão beneficiadas pelo Projeto Margaridas, voltado exclusivamente à inclusão social e produtiva do público feminino na Bahia. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (15), em Salvador, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM), entre outros órgãos parceiros. 
O governo federal vai investir R$ 3,6 milhões, com contrapartida do estado, para atender mais de 21 mil mulheres nos 27 territórios de identidade. As ações incluem emissão de documentos civis e trabalhistas para as trabalhadoras do campo, acesso a crédito e assistência técnica rural, capacitação, apoio a formalização de grupos produtivos, palestras sobre prevenção à violência, entre outras. 
Para Andrea Butto, diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a forma democrática de construção do projeto é um diferencial importante. “A pluralidade é fundamental pela organização social que existe no estado”, fazendo referência à grande diversidade de abrangência do projeto Margaridas. 
A secretária da SPM, Lúcia Barbosa, classificou o projeto como uma política pública importante para a qualidade de vida das beneficiárias. “Historicamente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza. O projeto será um importante instrumento para autonomia das trabalhadoras e enfrentamento às desigualdades”, justificou, ao assinar termos de cooperação com órgãos estaduais para execução das ações. 
Relembrando a história da sindicalista rural Margarida Alves, que inspirou o nome do projeto, diversos grupos organizados do interior baiano comemoraram o anúncio das ações. “É um momento ímpar para os movimentos de mulheres da Bahia”, comentou Neli Rodrigues, que integra o Movimento de Mulheres Camponesas de Caetité, a 757 km da capital. 

MDA e Sebrae investem R$ 180 milhões em benefício da agricultura familiar


Brasília (DF), 16/08/2012



Para fortalecer as atividades econômicas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta quinta-feira, 16, Acordo de Cooperação Geral. O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o presidente do Sebrae, Luiz Barreto; e o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. O investimento conjunto de R$ 180 milhões é o maior já realizado no país em organização econômica da agricultura familiar. 

De acordo com o ministro Pepe Vargas, o acordo entre MDA e Sebrae é a concretização de uma parceria de anos em prol de milhões de agricultores familiares. Algumas medidas já contavam com a sociedade entre as instituições, como os programas Talentos do Brasil e Territórios da Cidadania, que buscam o desenvolvimento econômico e social e serão reforçadas com a nova união “Na realidade, estamos fazendo uma junção de esforços para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira”, ressaltou o ministro. 

A parceria vai atender, até 2014, dois mil empreendimentos entre cooperativas, associações e agroindústrias familiares, o que, segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, significa cerca de 300 mil famílias de agricultores familiares sendo beneficiadas direta e indiretamente. “Nunca antes se investiu tanto em organização econômica, em cooperativismo. Isso é, realmente, uma conquista feita entre duas instituições que atuam há muito tempo com agricultura familiar”, ressaltou Arnoldo. 

Acordo 
Três temas principais norteiam o acordo feito entre MDA e Sebrae: gestão, inovação tecnológica e acesso a mercados. Serão feitas medidas para profissionalizar a gestão dos empreendimentos e incluí-los em mercados institucionais e diferenciados, como a cadeia de produção do biodiesel e os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). 

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, o foco da união está claro: “a gente precisa trabalhar esses três eixos. No quesito gestão, por exemplo, muitas vezes temos excelentes produtores, que entendem muito sobre seu tipo de produção, mas têm imensa dificuldade em ter boa gestão financeira, fazer estoques, trabalhar bem com seu capital de giro, saber administrar seu negócio. Isso tem aderência total ao cotidiano do Sebrae”, afirmou.