segunda-feira, 30 de abril de 2018

Esperança Renovada

Com as chuvas, agricultores familiares de Cerro Corá - RN, renovam suas esperanças em colher uma boa safra de milho e feijão.  Alguns já estão bem próximos disso, outros que começaram tarde estão buscando a consolidação do inverno para preparar suas terras.  Outro fato interessante no município é o plantio de maracujá.  Fruto que vem dando renda aos agricultores da região e que contam com uma central de comercialização na comunidade Baixa Verde.




Em visita aos STR´s

Nos dias 04 e 05 de abril o Assessor Paulo José estive em visita aos sindicatos de Patu, Jardim de Piranhas e São José do Seridó para acompanhamento ao recadastramento sindical e ao cadastro do segurado especial através do CNIS RURAL.



Secretaria de Juventude da FETARN visita os sindicatos de base

No período de 30/03 a 04/04, a Secretaria de Juventude da FETARN Ana Paula e o assessor Paulo José, visitaram alguns sindicatos da região do Alto e Médio Oeste com o objetivo de conhecer a realidade de cada um e propor ações conjuntas para o período do seu mandato.








Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Florania faz ação de base para o cadastro da Previdência Social

Mesmo com muita chuva, trabalhadores rurais do município de Florânia se reuniram neste dia 08/04 para fazerem o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social.  A ação faz parte de um acordo de cooperação técnica entre a CONTAG - Confederação dos Trabalhadores o INSS.
Esteve presente a Vice Presidente da FETARN Ana Aline de Morais, o Assessor Paulo José e a Assessora do STR de Caicó Maria das Merces; bem como funcionários e advogado do STR de Florânia.


 


Recém eleita vice presidente da FETARN, a jovem Ana Aline de Morais visita os sindicatos de base

Nos dias 09 e 10 de abril, a vice presidente da FETARN, Ana Aline de Morais e seu Assessor direto, Paulo José, visitam alguns sindicatos da região do seridó com o objetivo de discutir propostas de ação para cada município.  " Segundo Ana Aline, é fundamental que possamos conhecer a realidade de cada sindicato e assim traçarmos ações que busquem fortalecer a representatividade de cada um". 





Dia do Trabalhador e da Trabalhadora será marcado pela resistência

                                                                   FOTO: Arte: Fabrício Martins

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) se integrará às ações do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora em Curitiba/PR com uma significativa delegação composta pela Diretoria e Assessoria da entidade. O objetivo é organizar a estrutura dos rurais no Acampamento Lula Livre, organizar uma programação própria, mas articulada à agenda das centrais sindicais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e do próprio acampamento.
As centrais sindicais definiram concentrar o ato nacional do 1º de Maio em Curitiba, diferente dos outros anos que sempre acontece em São Paulo, com foco na defesa da democracia, dos direitos, dos empregos, dos salários, da aposentadoria e de Lula livre.
Além de mobilizar a sua equipe interna, a CONTAG também convocou as Federações filiadas a participar. Alguns estados já confirmaram que estão organizando suas caravanas para Curitiba.
Outra equipe da CONTAG ficará em Brasília para também apoiar o ato do 1º de Maio na capital federal, programado para acontecer no estacionamento entre a Funarte e a Feira da Torre de TV.
A Diretoria entende que, na atual conjuntura, a luta precisa ser intensificada e estar presente em todos os espaços. É preciso denunciar o desmonte dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, a criminalização dos movimentos sindical e sociais e da própria luta popular, o aumento da violência no campo, o ataque à democracia e a perseguição política ao ex-presidente Lula.

terça-feira, 3 de abril de 2018

CONTAG entregará Pauta da Agricultura Familiar 2018/2019 à Sead nesta terça-feira (03)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) entregará nesta terça-feira (03), às 16 horas, a Pauta de Negociação da Agricultura Familiar 2018/2019 ao secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac.

A CONTAG é a maior organização sindical de representação da agricultura familiar na América Latina e, periodicamente, reivindica e negocia com o governo federal e com o Congresso Nacional políticas públicas, programas, projetos de lei, orçamento e outras medidas que visem melhorias na qualidade de trabalho e vida no campo.

A agricultura familiar aponta cinco pontos centrais na pauta:

- recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com estruturação orçamentária e financeira, física e de quadro de pessoal, nos âmbitos nacional e estadual, com fortalecimento das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário para garantir maior efetividade e consolidação dos programas e políticas públicas destinadas à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável e solidário;

- garantir R$ 32 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Crédito), sendo R$ 16 bilhões para custeio e outros R$ 16 bilhões para investimento para o ano safra 2018/2019 da agricultura familiar, com redução das taxas de juros de 2,5% para 1,5% ao ano e de 5,5% para 2,5% ao ano;

- realizar a 3ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (3ª CNATER) até abril de 2019, convocada e coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), bem como garantir e não contingenciar os recursos financeiros para assistência técnica;

- garantir recursos orçamentários para a contratação de 100 mil unidades habitacionais no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em 2018;

- reestabelecer o processo de anuência da entidade de representação da agricultura familiar nos contratos de fornecimento de oleaginosas para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

A pauta conta, ainda, com outras reivindicações nas áreas de financiamento da agricultura familiar; de seguro da produção rural; de enquadramento da agricultura familiar para acesso às políticas e programas; de produção, processamento e comercialização; renegociação de dívidas; financiamento do acesso à terra e apoio à regularização fundiária; pesquisa, assistência técnica e extensão rural; meio ambiente e energias renováveis na agricultura familiar; convivência com o Semiárido; tributação de agrotóxicos; entre outras.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Líder do governo garante a exclusão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da proposta de reforma da Previdência

Após forte cobrança da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o líder do governo, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), encaminhou uma resposta oficial ao pleito dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de ficarem de fora da “reforma” da Previdência Social. Em ofício encaminhado ao presidente da Confederação, Aristides Santos, o líder registra o seu compromisso de garantir as atuais condições dos rurais para o acesso à aposentadoria.

No dia 20 de fevereiro, uma comissão com representação CONTAG, das Federações e das centrais sindicais CUT e CTB foi recebida para uma reunião com o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, e com os deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Jerônimo Goergen (PP-RS), com o objetivo de a CONTAG apresentar a proposta de redação da CONTAG que deixaria, de fato, os rurais de fora da “reforma” da Previdência.

“Durante a reunião, o líder do governo se comprometeu a analisar a proposta e responder o mais rápido possível. A resposta demorou a chegar, mas agora temos, por escrito, o compromisso dele de preservar as atuais condições dos rurais à aposentadoria, tanto para os agricultores e agricultoras familiares quanto para os assalariados e assalariadas rurais”, explica o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Mesmo sem perspectivas de votação do texto da “reforma” da Previdência por conta da intervenção militar no Rio de Janeiro, que proíbe o Congresso Nacional de votar emendas à Constituição, a CONTAG, as Federações e os Sindicatos seguem mobilizados para barrar qualquer tipo de tentativa de retirada de direitos dos agricultores e agricultoras familiares e dos assalariados e assalariadas rurais.

A CONTAG defende a manutenção da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares com base na venda da produção, como previsto no artigo 195 da Constituição Federal, bem como a comprovação da atividade rural para fins de acesso à aposentadoria. “Estima-se que mais de 60% dos agricultores e agricultoras familiares seriam excluídos do regime geral da Previdência se esta proposta for aprovada com esta condição”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

CONTAG entrega pauta de negociação da Agricultura Familiar para o secretário da SEAD

O presidente da CONTAG Aristides Santos, o secretário de Política Agrícola Antoninho Rovaris e parte da Assessoria da Confederação, entregaram na tarde desta terça-feira (03), a pauta de negociação da Agricultura Familiar (2018/2019) para o secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac.

VOLTA DO MDA

Na pauta apresentada, a CONTAG reivindica recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com estruturação orçamentária e financeira, física e de quadro pessoal em nível nacional e Agrário, para garantir maior efetividade e consolidação.

“O MDA é uma grande conquista para todos e todas que vivem no campo, bem como para toda a sociedade brasileira. A extinção do MDA significa um prejuízo sem precedentes tanto para quem vive no meio rural, como também para os(as) que estão nas cidades, pois sem programas e políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar, os trabalhadores(as) rurais não têm condição de plantar, comercializar e garantir alimentos saudáveis e com variedade nos centros urbanos. Assim, mais uma vez reivindicamos a volta urgente do MDA. A volta da valorização da Agricultura Familiar e do Brasil”, afirmou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

Garantir R$ 32 bilhões de crédito para o PRONAF, sendo 16 bilhões de investimento, para financiamento da produção da Agricultura Familiar no ano safra (2018 – 2019), e reduzir taxas de juros de 2,5% para 1,5% ao ano no Mais Alimentos , e de 5,5% ao ano para 2,5% nas demais culturas.

PROTEÇÃO À PRODUÇÃO - SEAF E SEGURO RURAL

Revisar as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) para culturas perenes. Manter a permissão de compra antecipada de insumos até 180 dias dentro da cobertura do Proagro.

CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF)

Garantir a implementação do cadastro a partir de julho de 2018. Passar o teto de renda de enquadramento da DAP de R$ 360 mil para R$ 450 mil.

PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Disponibilizar R$ 1,5 bilhões para o Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos (PAA). Criar um Política de Formação de Estoques Reguladores para atendimento às necessidades regionais do Brasil, bem como fortalecer incentivar o cooperativismo na agricultura familiar. Reduzir a carga tributária no processo produtivo (máquinas, combustível, etc).

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Atualizar os normativos de renegociação de dívidas, para que contemple todas as situações da agricultura familiar no País.

ACESSO A TERRA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Garantir o pagamento imediato de todas as áreas de obtenção para fins de Reforma Agrária, cujos processos estão conclusos e aguardando apenas a liberação dos recursos; e equiparar os beneficiários (as) do Crédito Fundiário aos do Programa Nacional de Reforma Agrária, no que se refere as políticas públicas.

PESQUISA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Realizar a 3ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER) até abril de 2019. Fortalecer a Emprapa no que se refere à pesquisa voltada para Agricultura Familiar.

MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Incentivar a atividade de recuperação ambiental com recursos financeiros que não precisam ser devolvidos. Criar o Programa de Incentivo à adoção de tecnologias para produção de energias renováveis.

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Criar e implementar a Política Nacional de Convivência com o Semiárido. Uma Política que garanta captação, armazenamento e democratização do acesso a água, bem como a produção de forrageiras para garantir a alimentação para os animais.

TRIBUTAÇÃO DE AGROTÓXICOS

Estabelecer tributação progressiva aos agrotóxicos de acordo com sua escala de toxidez, e utilizar os recursos arrecadados para promover a produção agroecológica, regularização ambiental e financiamento da Assistência Técnica e Extensão Rural.

BIODIESEL

Garantir que nas compras de oleaginosas pelas empresas junto a agricultura familiar, tenha o acompanhamento e a validação do Sindicato.

HABITAÇÃO RURAL

Contratar 100 mil unidades habitacionais em 2018, e também revisar as faixas de renda para fim de enquadramento no Programa, entre outras reivindicações.

Logo após a entrega da pauta, o secretário da Sead, se comprometeu em analisar as propostas da CONTAG e responder o mais breve possível.

CONTAG SEGUE APRESENTANDO SUA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO

“Além da Sead/Casa Civil, também apresentaremos nossa pauta para os Ministérios do Desenvolvimento Social; Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; Integração Nacional; Cidades; Minas e Energias; Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda e Educação. Temos certeza que só assim garantiremos políticas públicas para os povos do meio rural brasileiro, para que possamos ter condições de produzir e garantir a soberania e segurança alimentar no nosso País”, ressaltou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
 

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Pólo Alto Oeste da FETARN

Strs do Pólo Alto Oeste da FETARN se reúnem em Pau dos Ferros para avaliar as ações da região e marcar atividades nas comunidades rurais. A ...