sábado, 30 de junho de 2012

Seminário Regional de Mullheres no Pólo do Seridó

A FETARN, através da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) realizou nos dias 27 e 28 em Acarí-RN o Seminário Margaridas em Marcha pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta – Pacto/RN. 

O evento é o primeiro de 06 seminários regionais que a FETARN irá realizar no estado com o objetivo de reunir cerca de 1.000 mulheres integrates do movimento sindical, movimentos sociais e gestoras (es) municipais. 



FETARN realiza o segundo evento do PNFES 2012


A FETARN através das Secretárias de Finanças e Formação realizou nos dias 18, 19 e 20 de junho em Caraúbas-RN o segundo encontro do PNFES 2012 para os polos sindicais do Alto Oeste, Médio Oeste e Açú/Mossoró.

O evento tem como objetivo a formação de multiplicadores e multiplicadoras em gestão sindical e contou com a participação de quase 100 pessoas entre dirigentes e funcionários dos STTR´s dos pólos sindicais da FETARN.

Problemática agrária brasileira é tema de debate


A CONTAG participou na manhã dessa sexta (29) como expositora da mesa de debate sobre “Estado atual e perspectivas da reforma agrária e da política agrária”, coordenada por Brancolina Ferreira no seminário sobre A Atual Problemática Agrária Brasileira e o Papel da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). A Via Campesina também participou da discussão.
 
Alessandra Lunas, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG representou a confederação e falou sobre as novas modalidades que mascaram as ocupações no campo, referindo-se aos arrendamentos especulativos de longa duração, praticados por representantes do agronegócio, com contratos que chegam a 50 anos. “A família de agricultores que fez um contrato com essa longevidade nunca mais voltará para essa terra, que já estará devastada”, disse, referindo-se aos estragos promovidos pelas monoculturas. Lunas narrou também casos de desapropriações indevidas feitas a famílias com mais de 25 anos numa terra, como o que vem acontecendo no Cone Sul de Rondonia. Temas como a violência no campo e a situação caótica em que se encontram os órgãos de governo (dando o exemplo do Incra) também foram abordados por ela. “Tudo isso nos coloca diante de um grande desafio. Chegamos a um momento extremamente difícil e precisamos unificar nossas lutas, porque a problemática do desenvolvimento no campo precisa ser pensada em conjunto, não podendo ser tratada como um problema exclusivo do campo, porque se trata de soberania e segurança alimentar e, por isso, necessitamos nos ajudar mutuamente”. Encerrando sua análise, Alessandra tratou da questão dos assalariados e assalariadas rurais, criticando a ausência de respostas concretas do governo federal à pauta de reivindicações da categoria. Segundo ela os sinais de crescimento da economia no setor não se refletem na vida dos trabalhadores, denunciando a mecanização no setor da cana-de-açúcar como grande vilã quanto ao número de desempregos, este que vem gerando um grande bolsão de miséria, já anunciado para acontecer em um curto prazo de tempo no campo: “É uma situação gritante e que, efetivamente, as políticas públicas ainda não enxergaram, pois o próprio Programa Brasil Sem Miséria não contém políticas voltadas para este setor. Não basta um selo social, sem a garantia de melhorias nas condições de vida dos trabalhadores”.
 
Os representantes das organizações sociais estão reunidos desde ontem, quando analisaram o padrão de acumulação de capital pelo setor primário (agronegócio) e debateram sobre os movimentos sociais agrários e as estratégias campesinas – estado atual e perspectivas, com a proposta de fortalecimento da atuação conjunta dos movimentos sociais em prol de uma reforma agrária que contemple não só a garantia do acesso a terra, mas também políticas públicas voltadas a um efetivo desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro. Uma assembleia geral da ABRA sucedeu-se ao debate. O seminário se encerrou no final da manhã dessa sexta (29), com um almoço.

Encontro abre espaço para debate amplo e democrático


A CONTAG encerrou na manhã dessa quinta (28) o Seminário Nacional de Preparação do 11º Congresso de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Após um amplo e democrático debate sobre os principais temas, problemas, desafios e propostas de encaminhamento a confederação conseguiu extrair do seminário um conjunto de posições e assuntos que deverão fazer parte do documento base a ser construído para nortear um amplo debate na base (sindicatos e federações) nas suas assembleias e plenárias estaduais e regionais preparatórias do congresso.
 
Entre os temas tratados no encontro, o atual modelo de desenvolvimento rural, em que está em disputa o agronegócio e a agricultura familiar, reafirmando o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS como instrumento para se contrapor ao atual modelo através da realização da reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e da valorização dos sujeitos políticos do campo mediante políticas públicas capazes de promover a melhoria das condições de vida e de trabalho de milhares de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
 
“O resultado desse encontro traz importantes orientações políticas não só para o documento base, que será amplamente discutido, mas para a prática e ação sindical, recolocando nosso projeto alternativo no centro da agenda sindical do movimento sindical, reafirmando o papel estratégico da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar para a soberania e segurança alimentar”, analisa Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da CONTAG. Segundo Santos, o seminário traz um conjunto de afirmações sobre qual modelo de produção a CONTAG deve defender e qual organização sindical ela deve ter para responder aos desafios de representar os sujeitos políticos de sua base e na construção de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
 
O seminário é uma experiência inédita da CONTAG. A confederação construiu os conteúdos que vão para as plenárias estaduais e que vão compor o CNTTR. Foi a primeira vez que as federações foram convidadas a conhecer um esboço daquilo que a confederação pretende debater nos estados. “Essa é uma iniciativa muito valiosa e contribui politicamente com a condução do debate local. Os temas escolhidos foram muito importantes e ajudam bastante na medida em que o conhecimento dos mesmos pelos trabalhadores e trabalhadoras seja divulgado em suas respectivas regiões e comunidades. Percebemos que os participantes tiveram um bom nível de compreensão com relação ao que foi apresentado e discutido”, avalia Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical. “A esperança que temos é de que essa mesma compreensão e compromissos assumidos aqui sejam reproduzidos nos estados e que, daí, possa vir sugestões para que façamos um bom documento, com um bom conteúdo político para realizarmos um bom congresso, uma boa plataforma e proposta para a CONTAG e todo o sistema durante as próximas décadas”.       


DISPENSA DO IMPOSTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE MOTOCICLETAS

VOCÊ SABIA? NO RN EXISTE UMA LEI ESTADUAL QUE DAR DIREITO A AGRICULTORES FAMILIARES OBTEREM DISPENSA DO IMPOSTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE MOTOCICLETAS.

A Lei Estadual Nº 8866 de 23 de junho de 2006, dar o direito aos agricultores e agricultoras familiares possuidores de veículos motocicletas de até 200 cilindradas terem a isenção do Imposto Sobre Licenciamento Anual de Veículo. Tem direito ao beneficio os pequenos proprietários rurais e agricultores em outros regimes desde que apresente documentos que comprovem a posse do veículo verdadeiramente de sua proprietada e prove o seu uso exclusivo para a atividade apresentando os documentos da comprovação da atividade rural.



Para mais informações tenha acesso a Lei
AQUI
Fonte: http://jocelinodantas.blogspot.com.br/2012/06/voce-sabia-no-rn-existe-uma-lei.html

PT comandado por Raimundo Costa tem três candidatos ao legislativo em Cerro Corá/RN













O PT - Partido dos Trabalhadores aposta em três nomes para o legislativo nesta campanha em Cerro Corá/RN, Sales tenta novamente uma vaga na câmara, ele disputou as eleições passadas mas não obteve sucesso, Luciane Batista é um nome que deverá pesar e poderá ter um impulso feminino na coligação, para isso vai precisar de apoios, Zeca certamente é o nome forte do PT nesta eleição, sua influencia empresarial no ramo textil deverá ter um peso em sua campanha, competencia ele tem.
 
DJ Aildo.

Desfile do agricultor em Cerro Corá "de 1985"


Governo anuncia mais de R$ 8 bilhões para PAC Equipamentos

Na busca de alavancar o crescimento da economia, o governo anunciou hoje (27) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. A finalidade é disponibilizar R$ 8,4 bilhões para agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Esta é mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.

O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados.

Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.

O governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos na área de saúde. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.

Além de estimular a economia, o programa vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários. No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).

Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Parte dos R$ 8,4 bilhões a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.

As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.
Agencia Brasil

terça-feira, 26 de junho de 2012

DIRIGENTES SE PREPARAM PARA O 11º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS



Começou na manhã de hoje, 26 de junho, o Seminário Nacional em Preparação para o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O evento, que vai até o dia 28, reúne diretores e assessoria da CONTAG e dirigentes das Federações, que ao longo destes três dias aprofundarão o debate sobre as principais questões levantadas pela 3ª Plenária Nacional. Desenvolvimento rural sustentável e solidário e sindicalismo serão temas recorrentes a serem discutidos nesse encontro.
Ao abrir oficialmente o Seminário, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, afirmou que o próximo Congresso (2013) será preparado no espírito dos 50 anos da Confederação. Um dos principais objetivos do encontro é a preparação de todos os dirigentes ligados ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais por meio dos debates a serem realizados nos próximos dia s. “Precisamos pensar em como está atualmente a agricultura, o modelo de desenvolvimento, o agronegócio e o trabalhador do campo, além do sindicalismo e todos os enfretamentos que temos hoje. E assim termos um Movimento Sindical forte combativo de propostas que possam interferir nas questões estruturantes do campo brasileiro”, ressaltou Alberto.
Na abordagem sobre o modelo de desenvolvimento, a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, iniciou o seminário apresentando diversas questões atuais relacionadas ao desenvolvimento da agricultura em seu contexto mundial.  “Há questões em âmbito internacional que precisamos estar atentos nesse debate sobre o modelo de desenvolvimento, olhando principalmente para um desafio que nos é colocado: o de olhar para o nosso papel desde o local até o contexto internacional. Como fazemos parte disso e quais são os embates. Precisamos estar atentos a isso”, disse Alessandra. Após esta exposição, Alberto abordou a agricultura e o modelo de desenvolvimento do país no âmbito nacional. Entre as atividades programadas para os três dias do Seminário estão trabalhos em grupo, mesas de debate e uma plenária.


Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

SEMINÁRIO DURANTE RIO+20 DEBATE A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA


Nesta quinta-feira (21 de junho), a CONTAG promoveu o seminário internacional O Papel da Agricultura Familiar na Construção do Desenvolvimento com Sustentabilidade durante as atividades da Rio+20, no Espaço Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo promover a integração entre as organizações da agricultura familiar para a promoção do desenvolvimento sustentável e a divulgação do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

O evento contou com as participações de Alberto Broch, presidente da CONTAG, de José Graziano, diretor-geral da FAO, de Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, e de Carlos Sere, chefe de Desenvolvimento Estratégico do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). “Este evento teve uma dimensão muito maior do que podemos dar por várias razões: primeiro, porque acontece dentro do contexto da Rio+20; segundo, porque contou com a presença do diretor-geral da FAO, do representante do FIDA, assim como do ministro do Desenvolvimento Agrário; e o terceiro, talvez o mais importante, é a aliança internacional firmada com a Ásia, África, América Latina e a Europa”, avalia Broch.

O sindicalista acredita que essa aliança estratégica, política e de troca de experiências leve a diante a luta da agricultura familiar no contexto do desenvolvimento sustentável de um novo padrão de produção. “Este é um marco dentro da Rio+20”, afirma o presidente da CONTAG.

Muitos agricultores familiares e representantes das FETAGs também participaram do seminário. Marcos Vinícius Dias Nunes, agricultor familiar de Jordânia (MG) e secretário de Finanças da FETAEMG, destacou a importância de espaços de discussão como esse para buscar uma solução para os problemas enfrentados pela agricultura familiar mundial. “Vemos que os problemas são os mesmos, como o êxodo rural, a masculinização e o envelhecimento do campo. Os problemas enfrentados pelos jovens rurais também são comuns a todas as nações. Precisamos discutir a sucessão rural ao falarmos em segurança alimentar. Afinal, a maioria dos agricultores que hoje estão produzindo os alimentos são de média idade ou idosos”, conclui.

O presidente da FETAG-RS, Elton Weber, também elogiou a iniciativa dessa agenda política em defesa desse segmento. “A agricultura familiar tem um papel estratégico na garantia da soberania e segurança alimentar, além da gestão sustentável dos recursos naturais”, disse.

Foto: Soraya Brandão (SRA/MDA)
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Pepe Vargas anuncia novas medidas para diminuir prejuízo de agricultores com a seca

                                                                       Foto: Andréa Farias/MDA

Em reunião com os movimento sociais na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou mais duas medidas para amenizar os efeitos da estiagem que está causando perdas para agricultores familiares da região Sul. A primeira é um crédito emergencial de R$ 10 mil com bônus de 20% para os agricultores adimplentes, que pode ser acumulado com outros financiamentos do Pronaf. A nova linha de crédito para custeio e investimento, tem juros subsidiados de 1% ao ano, com carência de três anos e dez anos para pagamento.

Outa medida anunciada foi a disponibilização do auxílio emergencial de R$ 400, pago em cinco parcelas de R$ 80, seguindo os mesmos critérios do benefício já concedido para agricultores da região Nordeste. Para ter direito ao benefício, também conhecido como bolsa estiagem, é necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possua renda de até dois salários mínimos. O benefício é viabilizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Integração Nacional (MI).

O ministro Pepe Vargas lembrou que os investimentos do governo já chegam a R$ 600 milhões no combate aos prejuízos da seca aos produtores do da região Sul. A venda a preços mínimos de 200 mil toneladas de milho para a alimentação animal, que envolve recursos da ordem de R$ 32 milhões e a prorrogação dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até janeiro de 2013, também foi mencionada como medida importante para o combate aos efeitos da estiagem. “Essas medidas anunciadas hoje se somam a outras iniciativas em curso que objetivam reduzir os impactos da seca na região Sul”, sintetizou.

Participaram da reunião representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federal dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul (Fetraf Sul), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Ministro destaca tratamento diferenciado do novo Código Florestal à agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, voltou a destacar o tratamento diferenciado dado à agricultura familiar pelo governo no debate sobre o novo Código Florestal. Pepe Vargas, que participou, na manhã desta terça-feira (26), de audiência pública no Senado, relembrou que a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), corroborou com o trabalho desenvolvido pelo Congresso Nacional e, por meio do diálogo com a sociedade civil, manteve regras já consolidadas sobre concepções de áreas de preservação permanentes (APPs), como beira de rios, reserva legal, preservação das nascentes e topos de morros. 

Vargas afirmou que foi endossada a responsabilidade de todos pela preservação ambiental, mas sem inviabilizar a produção agropecuária e com exigências diferenciadas para os agricultores familiares: a área de recomposição da mata ciliar, de acordo com o tamanho da propriedade. O ministro apresentou alguns dados sobre a distribuição de terras no país, afirmando que 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos fiscais e ocupam 24% da área. “Com esta diferenciação vamos recuperar de 25 a 30 milhões de hectares de área que havia sido suprimida”, disse. 

Para o ministro Pepe Vargas, outro ponto importante aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi o reconhecimento do conceito de área rural consolidada. “Esta áreas, que hoje estariam na ilegalidade, passam a ser legais. Isto é muito importante porque traz tranquilidade para os produtores e os incentiva a preservar estas áreas”, analisou. Vargas também mencionou a manutenção de um capítulo específico sobre agricultura familiar, também aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta: “Todos são responsáveis pela preservação, porém de forma diferenciada, considerando que os agricultores familiares, das pequenas e médias propriedades, devem ter um olhar especial. Os movimentos sociais reconhecem estes avanços e também agradecem pela sanção da medida provisória com esta preocupação com a inclusão social”. 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinalou que, no debate sobre o novo Código Florestal, o governo levou em conta a preservação das florestas e biomas brasileiros, a viabilização da produção agrícola e o aspecto social. A ministra também chamou a atenção para a preocupação em diferenciar o que chamou de “bom agricultor”, que produz preservando o meio ambiente, do desmatador. A ministra reforçou o tratamento diferenciado aos agricultores familiares mencionado pelo ministro Pepe Vargas, apresentando alguns dados como a ocupação de 9% da área de propriedades com até um módulo fiscal, de 7% para propriedades de um a dois módulos fiscais e de 8% para propriedades de dois a quatro módulos. “Estes números foram determinantes para que o governo fizesse esta diferenciação. Quem tem menos terra impacta menos o meio ambiente”, explicou. 

Bom senso 
Na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, o governo teve a preocupação de tomar decisões técnicas, baseadas no bom senso e no equilíbrio, possível devido à maturidade democrática em que foi conduzido. Já o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou a introdução do conceito de áreas urbanas consolidadas como um avanço importante para assegurar a adequada interpretação de artigos que tratam da regularização fundiária de assentamentos urbanos. Aguinaldo Ribeiro ressaltou, também, a preocupação do governo em definir padrão mínimo para as Áreas de Preservação Permanente (APP), que servirá como orientação para o legislador municipal, que poderá definir regras mais rigorosas a partir do piso. 

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, lembrou que havia uma preocupação devido às incertezas que o antigo código provocava e que, por isso, buscou-se um novo código com um marco regulatório objetivo. O presidente da Embrapa, Pedro Antônio Arraes Pereira, e o presidente da Agência Nacional das Águas (Ana), Vicente Andreu Guillo, também participaram do debate.

                                                       Foto: Albino Oliveira/MDA

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO FETARN/EAJ 2012.2



De 26 de junho a 20 de julho de 2012 a FETARN e a Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ estarão com inscrições abertas para o exame de seleção 2012.2, com 50 vagas para o Curso Técnico em Agropecuária e 30 vagas para o Curso Técnico em Agroindústria.

Os critérios para a seleção são: Ensino Médio Completo; Ser Jovem Trabalhador (a) Rural; Ser Sócio (a) e ter boa relação com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Ter participado de alguma atividade sobre desenvolvimento rural; Ter capacidade de articulação; Aptidão para trabalhar com agricultura familiar e Concordar com as normas da Escola Agrícola de Jundiaí/EAJ.

As inscrições custam R$ 20,00 (vinte reais) que serão feitas através de depósito identificado, após o pagamento os (as) candidatos (as) devem encaminhar para a FETARN a seguinte documentação: Cópia do RG e CPF; Carteira de Sócio (a) do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Comprovante de Pagamento da Inscrição. As provas são de matemática, português (nível fundamental) e redação, serão realizadas no dia 29 de julho na sede da FETARN as 08:00 horas.


O Convênio FETARN/EAJ


Desde 2001 a FETARN em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí vem formando jovens trabalhadores (as) rurais de todo o Rio Grande do Norte, na perspectiva de desenvolver uma assistência técnica voltada para a agricultura familiar. Já se formaram por este convênio, em média, 500 jovens no Curso Técnico em Agropecuária, que são inseridos no mercado de trabalho e ocupam cargos em diversas organizações e instituições.


ABAIXO FICHA DE INSCRIÇÃO E CARTA CIRCULAR PARA OS SINDICATOS RURAIS:
Carta Circular nº 004/2012

domingo, 24 de junho de 2012

Ana Maria e Ronaldo Vilar são homologados candidatos em Cerro Corá

Ocorreu ontem (23-06-2012) na Câmara dos Vereadores de Cerro Corá a Convenção do Partido da República - PR, com a união de nove partidos (Coligação " A Força do Povo"), o Presidente do PR - o senhor Francisco José, apresentou as pré-candidaturas ao pleito eleitoral de 2012, sendo Ana Maria da Silva, pré-candidata à Prefeita com Ronaldo Villar, pré-candidato a vice- prefeito. 





sexta-feira, 22 de junho de 2012

MDA destina R$ 3 milhões para Programa Regional da ONU para Agricultura e Alimentação

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 3 milhões no fortalecimento dos instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar na América Central, Caribe e Países Andinos. Os recursos serão aplicados pelo Programa Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O termo de cooperação técnica e o plano de trabalho para a implementação das ações foram assinados nesta quinta-feira (22) na Arena Socioambiental, espaço paralelo à Rio+20. 

O ministro Pepe Vargas explicou que a verba será para cobrir despesas, promover encontros, trocas de experiências e para capacitar agentes de governos dos países beneficiados. “É para eles conhecerem os programas que desenvolvem as políticas públicas de apoio à agricultura familiar. As políticas brasileiras, não são a realidade da maioria dos países. Muitos não têm programa de apoio aos produtores rurais”, revelou. 

O diretor geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, José Graziano da Silva, acrescentou que esta ação complementa outros trabalhos já iniciados em conjunto com o MDA. “Desde quando eu entrei na FAO, nós viemos renovando esse acordo de apoio à sociedade civil nas atividades realizadas pela FAO na América Latina. Agora, nós estamos renovando esse acordo para estender a validade para outros continentes”, adiantou. 

A ideia é difundir iniciativas governamentais, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que estão fortalecendo a agricultura familiar no Brasil, como o Programa Mais Alimentos, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa Garantia Safra, e, especialmente, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), criados para incentivar a compra institucional de alimentos da agricultura familiar. O modelo de comercialização, segundo Graziano, tem sido copiado por diversos países da América Latina, Europa e Ásia. 

O período de duração do acordo é de 12 meses. Além do MDA, o Ministério de Relações Exteriores (MRE), por meio do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, também endossou a cooperação técnica em apoio ao programa da FAO. 

O anúncio desta ação foi feito durante o seminário organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag): O papel da agricultura familiar na garantia do desenvolvimento com sustentabilidade – evento que contou com a participação de representantes da agricultura familiar de diversos países da África, Europa e Ásia, além do Brasil. 

Mais Alimentos 
O Mais Alimentos - uma das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Os agricultores podem financiar até R$ 130 mil, individualmente, e até R$ 500 mil, coletivamente. A taxa de juros para financiamentos de até R$ 10 mil é de 1% ao ano e acima desse valor, a taxa fica 2% ao ano. O prazo para pagamento é de até dez anos, com até três anos de carência. 

O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem. 

PAA 
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços justos, além de promover a inclusão social no campo. 

O PAA se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.

Participam do PAA produtores rurais em qualquer de suas modalidades, identificados como Agricultores Familiares ou Acampados da Reforma Agrária. 

Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) 
Os serviços de Ater são destinados a quilombolas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agricultores familiares em geral. As equipes de trabalho que atuam no campo são compostas por profissionais de diversas áreas, como engenharia agrônoma e sociologia. O MDA também vem atendendo a comunidades indígenas desde 2004.

FETARN abre Edital de Contratação de Serviços Jurídicos

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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Projeto OASIS mobiliza Assentamento Guarapes e parceiros e inicia recuperação do olheiro da catanduba


O Projeto OASIS(Oragnização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Sociais e Solidárias) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em parceria com a Associação do Projeto de Assentamento Guarapes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Muncipal de Jandaíra deram inicio no ultimo sábado (16) a recuperação do Olho D'água da Catanduba, localizado na área de reseva legal e proteção ambiental do Assentamento Guarapes.

A ação é fruto de um projeto da EMATER/UFRN e o Ministério da Educação - MEC e a parceria da Prefeitura Muncipal de Jandaíra, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação do Assentamento. Várias famílias do assentamento estiveram participando da programação de teve na parte da manhã o inicio da recuperação do Olho D'água e durante o almoço coletivo na casa sede do assentamento hove uma palestra com o Professor Washington José de Souza coordenador do projeto na UFRN.

O Projeto continua com ações de educação ambiental e social especificamente no assentamento até o fim do ano, onde no dia 13 de julho haverá uma palestra sobre educação ambiental com as famílias do assentamento e no dia 14 será realizada a segunda etapa da recuperação do Olho D'água.


VEJAMOS ALGUNS MOMENTOS DA PROGRAMAÇÃO:

Fotos: David Vitorino

Sindicato de Jandaíra presenteia associada com suas mensalidades em dia



SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JANDAÍRA PRESENTEIA MAIS UMA ASSOCIADA COM SUAS MENSALIDADES EM DIA, O TESOUREIRO JOÃO BATISTA RESSALTA QUE TODOS OS MESES O SINDICATO RURAL, SORTEIA BRINDES AOS SÓCIOS (AS). A GANHADORA EDILEUSA GENTIL TEIXEIRA, AGRADECE AS AÇÕES QUE O SINDICATO VEM FAZENDO MENSALMENTE PARA OS SÓCIOS.

Postado por STTR de Jandaíra/ RN

Seca provoca desabastecimento no Programa Leite Potiguar



A seca no Rio Grande do Norte, que já atinge seriamente mais de 139 municípios, compromete a produção de leite do estado e o abastecimento do Programa Leite Potiguar, que tem uma demanda diária de aquisição e distribuição de 155 mil litros por dia, sendo 145 mil de leite de gado e 10 mil de leite de cabra. A estiagem já provocou uma redução no abastecimento em torno de 30%, que corresponde a aproximadamente 50 mil litros diários.
Em algumas regiões, a escassez do produto compromete sua oferta para o Programa, como nas regiões do Seridó e da área metropolitana de Natal, uma vez que os produtores contam com mais opções para comercialização do produto. É o caso do Seridó, onde o produto escasso, é direcionado para venda às queijeiras. 
De acordo com Ronaldo Cruz, diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), as medidas governamentais para minimizar a escassez do produto vêm sendo tomadas. 
"O preço do leite de cabra foi ampliado para R$ 1,50. Já o leite da vaca saiu de R$ 0,80 para R$ 0,83. Isso para atenuar o comprometimento da produção da bacia leiteira. Não descartamos a ampliação deste valor para assegurar ao beneficiário do programa que este receba o leite diariamente", explicou Ronaldo Cruz.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câmara aprova medida que deixa casa do programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação

Foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados a medida que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida para a mulher em caso de separação. A medida será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. 

A MP prevê ainda que a prioridade para a mulher no Programa Minha Casa, Minha Vida vale somente para os imóveis adquiridos durante o casamento ou união estável. Ela estabelece que, no caso do casal ter filhos, e o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o pai, caso ele tenha sido comprado durante a relação. 

A MP permite ainda que mulheres com qualquer faixa de renda ingressem no Programa Minha Casa, Minha Vida sem a necessidade de assinatura dos maridos.

Postado por Graça Santos às 12:25

Governo anuncia reajuste no litro do leite bovino fornecido aos programas sociais, novo valor é R$ 0,93




O Governo do Estado anunciou hoje que pagará R$ 0,93 pelo litro do leite bovino fornecido ao Programa do Leite. De acordo com o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, com o aumento do valor pago no litro do leite o produtor terá maior atrativo para ampliar o seu fornecimento para o Programa Leite Potiguar, que estará, assim, estimulando a bacia leiteira num momento de severa estiagem no estado.

Segundo Ronaldo Cruz, com o ajuste anunciado pelo Governo, de R$ 0,93, o litro de leite do Programa do RN terá um acréscimo de 12%, passando de R$ 0,83 para R$ 0,93, ficando 16,25% acima do valor pago normalmente na média dos outros estados, que é de R$ 0,80.
“O problema do desabastecimento do leite deve ser resolvido o mais rápido possível, mesmo sabendo das dificuldades apresentadas pela seca que assola mais de 70% da população rural do RN, visto que atinge principalmente crianças, gestantes, nutrizes e idosos, enfim, todos beneficiários do Programa do Leite”, ressalta Ronaldo Cruz.
O valor de R$ 0,93 a ser pago pelo litro do leite bovino, retroativo a maio, contribuirá para a solução do desabastecimento do leite, em função da estiagem.


Fonte: TBN.

INTERNET POPULAR


O Governo Federal admitiu está revendo as bases do projeto ‘internet popular’, que visa em vender planos de internet por R$ 35,00 para cada mensalidade. De acordo com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, ele quer aumentar a velocidade e do limite de download. Projeto está dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Bernardo disse que usuários reclamam da velocidade da internet, que é considerada baixa. Além disso, muitos assinantes da internet popular estão migrando para outras empresas de internet de banda larga.

Ministro afirmou que já está conversando com a Anatel sobre o aumento de limite de downloads. No primeiro acordo, foi firmado que o pacote com mensalidade de R$ 35 ou R$ 29, em estados onde há desoneração do ICMS, deve oferecer conexão com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), com limite de download mensal de 300 megabytes (MB) para a internet fixa e 150 megabytes para a móvel (modem).

Com a revisão, Bernardo admite que a assinatura da internet popular possa ficar mais cara. Ele diz, porém, que o governo vai trabalhar para que o preço seja acessível. Até março, segundo o ministro, 1.300 cidades do país já contavam com oferta dos pacotes populares. Não há dados sobre o número de assinantes.

Criado em junho de 2011, o Ministério das Comunicações fez um acordo com as maiores empresas de telecomunicações para fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga. O PNBL tem o objetivo de massificar o acesso à internet em todo o país até o final de 2014.

O plano prevê que o limite de download dentro dos planos aumente gradativamente. Para a banda larga móvel, ele deve chegar a 1 gigabyte na metade de 2013. Já na banda larga móvel, vai variar entre 300 e 500 MB no mesmo período.
Fonte: G1

Dilma cobra financiamento do desenvolvimento sustentável


Rio de Janeiro – A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta. 

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”. 

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro”. 

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou. 

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.
Fonte: Jornal de Fato.

sábado, 16 de junho de 2012

Transgênicos em foco na Rio+20


Contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável em relação às próximas décadas. Esse é o objetivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro. Para agregar conhecimento e fortalecer os debates sobre as diversas temáticas tratadas no evento, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/ MDA), por meio do grupo de estudos em Agrobiodiversidade (GEA), promoverá o lançamento de três publicações sobre agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). 

As dimensões ecológica, cultural, social e política são abordadas nos 33 textos de referência do debate europeu e brasileiro que compõem a publicação: Transgênicos para quem? O livro, organizado pelos pesquisadores Magda Zanoni e Gilles Ferment, reúne sob enfoque multidisciplinar, uma diversidade de análises de cientistas internacionais e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas, destacando a temática dos OGMs a partir do ponto de vista de agricultores familiares. 

Participarão da mesa de debate e lançamento o representante do Nead/MDA, Guilherme Abrahão; Magda Zanoni, uma das organizadoras do livro, professora da Universidade de Paris Diderot e consultora do Nead; Rubens Nodari, engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Já a publicação Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida, que também será lançada no evento, reúne informações sobre legislação, programas de monitoramento de resíduos em alimentos, processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outros dados, para auxiliar no enfrentamento do uso de agrotóxicos no Brasil. O livro, de autoria de Flávia Londres, foi produzido por meio de parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). 

Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos, terceira e última publicação a ser lançada pelo GEA na Cúpula dos Povos, foi organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs. O livro discute a semente transgênica não rotulada em programas de combate à fome, alimentos transgênicos e seus efeitos e a confiabilidade de pesquisas encomendadas a biólogos moleculares, entre outros temas relacionados. 

Rio+20 
Os lançamentos acontecerão na Praça da Biodiversidade, um espaço do governo brasileiro dedicado à discussão junto a sociedade civil de temas para o desenvolvimento sustentável. O local funcionará entre os dias 16 e 22 deste mês, compondo uma programação com 14 debates durante a tarde, além de atividades no período da manhã. 

Sob os eixos: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 marca 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – realizada na capital fluminense em 92. O objetivo é renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável avaliando o progresso e as lacunas das decisões adotadas em torno da temática, além de analisar temas novos e emergentes relacionados ao desenvolvimento sustentável. 

Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade 
Coordenado pelo Nead/ MDA, o GEA já protagonizou mais de 150 eventos entre palestras, seminários, minicursos e lançamentos de publicações. O grupo, que atua desde 2007, busca discutir a importância do princípio da precaução, e a agrobiodiversidade na agricultura. O Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade é composto por 30 pesquisadores, professores universitários, organizações sociais, além de membros e ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) comprometidos com o Princípio da Precaução. O GEA tem, ainda, apoio do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Terra de Direitos e AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Os integrantes participam, também, do grupo Ciência Cidadã. 

Serviço: 
Lançamento de publicações na Cúpula dos Povos – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 
Transgênicos para quem? Agricultura Ciência Sociedade 
Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida 
Transgênicos: as sementes do mal - A silenciosa contaminação de solos e alimentos 

Data: 17 de junho 
Local: Arena Socioambiental, Aterro do Flamengo (RJ) 
Horário: 19h30 

Mais informações sobre a Rio+20, bem como a programação completa, no site da conferência. 

O livro Transgênicos para quem? integra a coleção Nead Debate e está disponível para download gratuito no Portal Nead.

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