quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Novos Desafios dão o tom da abertura do Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário



As 9h da manhã desta terça-feira (25) foi realizada no auditório do Hotel Monza Palace, no bairro de Candelária, em Natal, a abertura do Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário. O evento, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, é promovido pela CONTAG, por meio de convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA.

Na abertura do evento que reuniu mais de 90 representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações e organizações voltadas para assentados e agricultores familiares, estiveram presentes, além do presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa; diretores e assessores da entidade; o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, Raimundo Costa; o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier; a assessora técnica, Maria José Costa, o Consultor Nacional do Crédito Fundiário, Christien Pereira, além de representantes do MDA e do Governo Estadual.

Depois das boas vindas aos participantes do encontro, o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier, destacou os principais elementos da conjuntura agrária, no âmbito nacional e estadual e convidou todos os presentes para a Manifestação Nacional pela Reforma Agrária em 2016.

Na sequência, a assessora técnica, Maria José Costa falou sobre os desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e fez um resgate histórico das lutas pelo acesso a terra desde 1958. “Foram muitas conquistas em pouco mais de meio século, mas o Brasil ainda é um país onde as terras estão concentradas nas mãos de poucos. A Reforma Agrária é necessária para garantir o acesso à terra aos pequenos”, afirmou.

Ainda durante a tarde de hoje (25), foi realizado em balanço das ações realizadas, com a discussão das perspectivas e desafios para implantação, ampliação e fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, além da apresentação de experiências bem sucedidas em assentamentos rurais do Estado.

O evento terá continuidade amanhã (26), com a apresentação dos projetos de assentamento implantados pelo INCRA no Estado e a ampliação e fortalecimento das ações realizadas em conjunto com o MSTTR. O período da tarde será destinado ao planejamento das ações pela Reforma Agrária em 2016, além da definição de novas ações sindicais e estratégias visando o fortalecimento do PNCF. “Através de uma discussão em grupo, seguido de plenária, iremos definir um conjunto de ações que serão realizadas nos próximos meses”, afirmou o presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa.



FONTE: Assessoria de Comunicação FETARN - Tarcyla Costa

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Agricultura Familiar - A solução para à sua Saúde!

 Para quem ainda não conhece, isso é produção da agricultura familiar sem uso de produtos químicos.  E fica aos cuidados da família da companheira Aparecida, da cidade de São José do Seridó.  Todos os dias os mesmos cuidam da produção e vendem seus produtos na feira da Agricultura Familiar do Município toda quinta feira.
 






 




quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff com as margaridas



Compromissos da presidenta Dilma Rousseff

Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta Dilma Rousseff, iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.

Em seguida trouxe as respostas concretas da pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:

• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;
• Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção a construção de pacto federativo;
• 1200 creches no campo para o meio rural;
• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário
• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;
• 109 Unidades odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;
• No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;
• Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das
Margaridas.

Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff

Violência contra as Mulheres

Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.

Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território

Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil.

Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal

A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras.

Autonomia econômica/Quintais produtivos

Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.

Educação Infantil

Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos.

PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos

A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

terça-feira, 18 de agosto de 2015

STR de Pedra Preta inicia o Recadastramento Sindical

Com palanque improvisado, FETARN executa a JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais de Pedra Preta.  A ação faz parte do programa de recadastramento sindical e da discussão a respeito das mudanças na Lei Previdenciária.

 
 


STR de Ceara Mirim dar continuidade a JORNADA SINDICAL

Em diversas reuniões nas comunidades rurais a FETARN através da Secretária da Terceira Idade, Divina Maria e do Assessor Paulo José discute com os agricultores sobre o RECADASTRAMENTO SINDICAL e o CADASTRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.  As ações fazem parte de uma intensa agenda de atividades marcadas no município.

 
 
 
 


STR de São Francisco do Oeste Discute o Recadastramento Sindical

Em Reunião realizada neste dia 16 de agosto na Câmara Municipial, trabalhadores rurais ouvem atentos sobre as novas mudanças na Lei Previdenciária e discutem juntos com o STR de São Francisco do Oeste e a FETARN sobre o Recadastramento Sindical e o Cadastro da Previdencia Social.



STR de Tangará e FETARN iniciam a JORNADA SINDICAL

O STR de Tangará Realizou neste dia 11 de agosto em conjunto com a FETARN de reuniões nas comunidades rurais para discutirem sobre o Recadastramento e o Cadastro da Previdencia Social.  As pessoas ouviram atentas as novas mudanças na previdência social e tiraram suas dúvidas sobre o assunto.

 
 
 

Pólo Alto Oeste da FETARN

Strs do Pólo Alto Oeste da FETARN se reúnem em Pau dos Ferros para avaliar as ações da região e marcar atividades nas comunidades rurais. A ...