quinta-feira, 20 de junho de 2019

Após 20 anos, governo anuncia Plano Safra 2019/2020 unificado, não reconhecendo o protagonismo da agricultura familiar

Foto Carlos Silva Mapa

Ao longo das duas últimas décadas, os governos e o Congresso Nacional reconheceram o protagonismo e as especificidades da agricultura familiar brasileira ao criar leis, políticas e programas direcionados aos agricultores e agricultoras familiares, a exemplo da Lei 11.326/2006, também conhecida pelo Lei da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação de um Ministério específico – o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outras. “Ainda no governo de Michel Temer, o MDA foi extinto e o orçamento para a agricultura familiar sofreu corte drástico. Agora, no governo atual, optou-se por anúncio unificado do Plano Safra 2019/2020, com um slogan ‘Uma só agricultura alimentando o Brasil e o mundo’, desrespeitando todo um legado de avanços para a agricultura familiar, o setor que produz a maioria dos alimentos consumidos no País. Inclusive, a decisão de não realizar um anúncio específico para a agricultura familiar acontece justamente quando a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o protagonismo da agricultura familiar ao declarar e, recentemente, lançar a Década da Agricultura Familiar e que, em breve, será lançada no Brasil”, questiona o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Quanto ao anúncio, o dirigente da CONTAG disse que a novidade é o anúncio de R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias para agricultores(as) familiares. “Apesar de o valor ser insuficiente para a demanda apresentada pela CONTAG, que seria de R$ 3 bilhões, entendemos que será uma boa opção para alguns agricultores e agricultoras familiares de garantir uma moradia digna no meio rural brasileiro”, enfatiza o secretário de Política Agrícola da CONTAG. Essa linha destinará de R$ 10 mil a R$ 50 mil por agricultor(a) familiar para reforma ou construção de casa, a juros de 4,6%/ano, com 3 anos de carência e 10 anos para quitar a dívida. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os agentes financeiros credenciados para essa linha da habitação.
Um ponto positivo do anúncio é o que trata do Patrimônio de Afetação, que será permitido ao produtor desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos. Houve aumento também no montante para subvenção ao Seguro Rural, que passa a ser de R$ 1 bilhão; mas esse valor vai variar de acordo com a quantidade de apólices contratadas.
O valor de R$ 31,22 bilhões para crédito do Pronaf para a Safra 2019/2020 é praticamente o mesmo anunciado da Safra anterior. A CONTAG havia reivindicado R$ 33 bi, mas o montante divulgado já era esperado pela entidade.
No entanto, algumas questões deixaram a CONTAG insatisfeita, como o aumento de juros nos financiamentos. “É um aumento pequeno, porém não havia necessidade de aumentar para a agricultura familiar, principalmente num cenário de recessão no País”, avalia Rovaris.
Algumas linhas de financiamento do Pronaf não apareceram na apresentação, a exemplo do Pronaf B, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), entre outras. O governo cita, apenas, o montante de recursos de custeio para produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite frutas e hortaliças; e, para investimento, para recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros. “Outra preocupação é que, em nenhum momento, foi apresentado valor destinado a assistência técnica para a agricultura familiar e nem para os programas de compras governamentais”, destaca Rovaris.
Quanto à equalização, o dirigente da CONTAG avalia que, proporcionalmente, os grandes produtores foram beneficiados em relação aos outros segmentos. “Como o governo também irá subsidiar os juros dos grandes proprietários, proporcionalmente o valor destinado para a equalização das dívidas desse público será maior em relação à agricultura familiar e para os médios produtores”, explica.
Em breve, a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG enviará um ofício a todas as Federações com uma avaliação mais detalhada do anúncio do Plano Safra 2019/2020.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi


Agricultura que alimenta a nação

Diretor do STR de Açu, Elvimar Rocha, mostra com orgulho os frutos da sua produção no Assentamento Nova Quixabeirinha - região do Trapiá - Açu-RN.
Segundo Elvimar, "alguns companheiros tiveram dificuldades no plantio e na colheita. Mas, esse ano, estarei fazendo uma das melhores colheitas de milho".
Parabéns ao companheiro e bons frutos!!!

Pólo canavieiro da FETARN se reúne

Strs da região do pólo canavieiro e representantes da FETARN, se reúnem na cidade de Nizia Floresta para discutirem ações voltadas a gestão sindical.

Se o campo não planta, a cidade não janta!!

Agricultores familiares de Marcelino Vieira já  fazem a disbulha da produção agrícola.
Apesar das variações no período chuvoso, agricultores comemoram, mesmo que pequena, a produção de alimentos para o consumo diários.

Str de Sitio Novo em Ação

Neste dia 20, diretores e assessores do STR de Sitio Novo fazem reunião nas comunidades rurais para discutirem sobre a reforma da previdência, cancelamento de DAPs e análise de benefícios rurais.


FETARN discute estratégias para o Alto Oeste

Diretoria e assessoria da FETARN discutem estratégias de ação para os sindicatos da região do Alto Oeste.
A ação faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL e busca uma melhor organização e uma gestão mais qualificada.


STR de Pau dos Ferros em Ação

Diretores e assessores do STR de Pau dos Ferros, em conjunto com a FETARN, discutem com os agricultores do município sobre a reforma da previdência.
Parabéns ao STR pela mobilização e organização do evento.


Pólo Alto Oeste da FETARN se reúne

Strs da região do Alto Oeste se reuniram na cidade de Pau dos Ferros para discutirem  ações em defesa  dos interesses dos agricultores familiares e melhoria na gestão e organização sindical.

STR de Coronel Ezequiel na caprifeira 2019

Diretores e assessores do STR de Coronel Ezequiel participam por mais um ano da caprifeira do município.


STR de Goianinha elege nova diretoria

STR de Goianinha-RN realiza eleição para nova diretoria com mandado de 04 anos.


STR de Cerro Corá em Ação

Em mais um ano, STR de Cerro Corá inicia a festa do padroeiro do município com o desfile do agricultor pelas ruas da cidade.  O desfile termina com uma missa campal e a entrega dos produtos da agricultura familiar para o leilão beneficente da igreja.
Apoio fotográfico: DJ Aildo

MovimentAÇÃO

Sindicatos dos trabalhadores rurais da região do Alto Oeste, unidos em uma só voz, dizem não as mudanças nas aposentadorias dos rurais 
A manifestação ocorreu nas ruas da cidade de São Miguel e contou com representantes da FETARN e dos sindicatos dos municípios vizinhos.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

STR DE SAO TOME EM ATO DE APOIO A GREVE GERAL

Neste dia 14, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Tome, esta com um ato em frente a sede do sindicato sobre a reforma da previdência social.  A FETARN se faz presente através do diretor Erivam do Carmo Silva. Ao final, teremos um bingo beneficente em prol da Marcha das Margaridas




Polo Médio Oeste da FETARN vai as ruas

Sindicatos do polo médio oeste da FETARN, em conjunto com representantes da sociedade civil, vão as ruas de Apodi em manifestação pacifica





Polo Central da FETARN em protesto pelas ruas

Sindicatos da região central vão as ruas em protesto





Movimento Sindical em Marcha

Neste dia 14, representantes sindicais, FETARN e sociedade civil, vão as ruas em Caicó - RN.






Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaúba dos Dantas

Em reunião ocorrida neste dia 13, na sede do sindicato, representantes dos agricultores, poder publico municipal e EMATER, discutem sobre o programa Nacional de alimentação  escolar - PNAE e a
produção agropecuária do Município de Carnaúba dos Dantas




MovimentAÇÃO

STR's do pólo Trairí da FETARN se reuniram neste dia 13 na cidade de São José de campestre para discutir ações voltadas para a Marcha das Margaridas, Gestão e Organização Sindical e reforma da previdência.

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OrganizAÇÃO Sindical:

STR de São Tomé faz entrega de sementes crioulas, doadas pelos produtores do município a vice presidente da FETARN Ana Aline Morais. A ação, tem como objetivo a criação de um Banco de Sementes na FETARN.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

DIRETORIA DO STR DE ASSU PLANEJA SUAS ACOES DE BASE


Na manhã deste dia 11 de junho de 2019 aconteceu na sede do sindicato dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Açu, a elaboração das metas e planos de ações para o fortalecimento da luta pelos direitos dos agricultores e agricultoras familiares de Assu.

STR DE CERRO CORA EM AÇÃO

STR de Cerro Corá participa da 9ª conferência estadual  de Saúde em Natal-RN




POLO MATO GRANDE DA FETARN SE REUNE

STRs do Pólo Sindical do Mato Grande e FETARN, se reuniram neste dia 11 na cidade de Poço Branco, para discutirem ações voltadas para a Marcha das Margaridas, Gestão e Organização Sindical e ações de base. Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a nossa estrutura sindical e nossa representatividade.




STR DE APODI EM AÇÃO DE BASE


Na tarde desta terça (11) estivemos no Projeto de Assentamento Aurora da Serra e no Projeto de Assentamento São Manoel, ambos localizados na Chapada do Apodi.

É o STTR do Apodi/RN sempre presente na base debatendo temas relevantes para o campesinato. Desta feita dialogamos sobre Organização Comunitária e a Reforma da Previdência.

Após acordo para votar crédito suplementar, Congresso derruba quatro vetos presidenciais

Um dos itens derrubados foi o veto integral ao projeto que dispensa soropositivos aposentados por invalidez de realizarem reavaliação pericial. Benefício passará a ser lei agora

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (11) quatro vetos presidenciais a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que dispensa a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez de realizar reavaliação pericial.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Derrubada dos vetos fez parte de acordo com o governo para viabilizar a votação do PLN 4/19

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

O projeto (PL 10159/18, do Senado), que havia sido vetado totalmente, será agora publicado como lei. Os textos dos outros vetos parciais serão incorporados às respectivas leis.

A derrubada dos vetos fez parte de um acordo com o governo para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/19), que autoriza o Executivo a emitir títulos de dívida pública para pagar despesas correntes no valor global de R$ 248,9 bilhões. Como os vetos trancavam a pauta, eles precisavam ser votados antes da análise do PLN.

Pessoas com deficiência
Os parlamentares derrubaram também o veto a dispositivo do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 843/18, que isenta do pagamento de IOF e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros híbridos ou elétricos por parte de taxistas e pessoas com deficiência.

A MP foi convertida na Lei 13.755/18, que cria o programa de incentivo ao setor automotivo chamado de Rota 2030.

Fundações de apoio
Do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 851/18, os parlamentares derrubaram veto para permitir às fundações de apoio de universidades públicas e de centros de pesquisa gerirem os novos fundos patrimoniais criados pela MP, convertida na Lei 13.800/19. Esses fundos poderão ser abastecidos com recursos privados para projetos específicos.

Doações a partidos
Também foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), para evitar que os partidos tenham de devolver ao Tesouro Nacional as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

Para o Executivo, o dispositivo acarreta renúncia de receitas para a União sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Combate ao terrorismo
Em relação a dispositivo do Projeto de Lei 10.431/18, deputados e senadores mantiveram o veto a dispositivo que determinava ao Executivo a adoção de procedimento célere, sigiloso e preferencial para internalizar resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas com sanções acerca de bens que financiam o terrorismo e pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Para o governo, o trecho vetado é contraditório a outro da Lei 13.810/19 que prevê a execução imediata dessas resoluções.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

CLIPPING CONTAG 12/06/2019


MÍDIA ALTERNATIVA
CONTAG: Rurais em defesa da Previdência Social - http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=13567&nw=1&mt=1&in=1

CARTA CAPITAL: Moro na parede: ministro perde apoios fundamentais e está isolado - https://www.cartacapital.com.br/politica/moro-na-parede-ministro-perde-apoios-fundamentais-e-esta-isolado/

REDE BRASIL ATUAL: Haddad diz que Lula tem esperança sólida de que a verdade prevalecerá - https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/06/haddad-diz-que-lula-tem-esperanca-solida-que-a-verdade-prevalecera/

CUT: Com apoio da CUT, trabalhadores detêm retrocessos na segurança do trabalho - https://www.cut.org.br/noticias/com-apoio-da-cut-trabalhadores-detem-retrocessos-na-seguranca-do-trabalho-0ce4

CTB: Brasil entra novamente na lista suja da OIT - http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/brasil-entra-novamente-na-lista-suja-da-oit

UITA: Contra el anuncio oficial de la represión - http://www.rel-uita.org/honduras/contra-el-anuncio-oficial-de-la-represion/

HUFFPOST BRASIL: Bolsonaro se irrita com pergunta sobre Moro e encerra entrevista coletiva - https://www.huffpostbrasil.com/entry/bolsonaro-sergio-moro_br_5d00098be4b07551039914a1?utm_hp_ref=br-homepage

BLOG DO SAKAMOTO: Fins justificam meios, dizem. Mas quem escolhe “fins” e “meios” no Brasil? - https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2019/06/11/fins-justificam-meios-dizem-mas-quem-escolhe-fins-e-meios-no-brasil/


MÍDIA TRADICIONAL
REVISTA GLOBO RURAL: Resgate do queijo artesanal - https://revistagloborural.globo.com/Revista/noticia/2019/06/resgate-do-queijo-artesanal.html

CANAL RURAL: Confirmado: Plano Safra será lançado na próxima terça-feira, dia 18 - https://canalrural.uol.com.br/agronegocio/confirmado-plano-safra-sera-lancado-na-proxima-terca-feira-dia-18/

NOTÍCIAS UOL: Diálogo de Moro é ilegal, imoral e vetado no mundo todo, dizem juristas - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/06/11/dialogo-de-moro-e-ilegal-imoral-e-vetado-no-mundo-todo-dizem-juristas.htm

CORREIO BRAZILIENSE: Planos de saúde subiram 382% em 18 anos, diz Ipea - https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/06/11/interna-brasil,762011/planos-de-saude-subiram-382-em-18-anos-diz-ipea.shtml

CONGRESSO EM FOCO: Congresso aprova PLN 4 por unanimidade e autoriza crédito ao governo - https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/congresso-vota-pln-4-que-abre-credito-de-r-2489-bi-ao-governo-veja-ao-vivo/

MÍDIA OFICIAL
AGÊNCIA BRASIL: Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal - http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-06/anvisa-fara-consultas-publicas-sobre-regulamentar-cannabis-medicinal

AGÊNCIA CÂMARA: Comissão da Mulher debate como aplicar lei sobre reconstrução mamária - https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/578159-COMISSAO-DA-MULHER-DEBATE-COMO-APLICAR-LEI-SOBRE-RECONSTRUCAO-MAMARIA.html

AGÊNCIA SENADO: Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/06/11/pessoa-com-deficiencia-tera-prioridade-de-embarque-em-coletivos-decide-ci

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: Conab estima colheita recorde de 238,9 milhões de toneladas de grãos - http://www.agricultura.gov.br/noticias/conab-estima-colheita-recorde-de-238-9-milhoes-de-toneladas-de-graos

Seleção das notícias – Assessoria de Comunicação da CONTAG

STR DE SAO TOME - HOMENAGEIA OS CASAIS NESTE DIA 12 DE JUNHO

Hoje, os casais de agricultores e agricultoras familiares de Sao Tome, tiveram atenção especial na hora da prestação de serviços.  O motivo? a comemoração do dia 12 de junho como o dia dos namorados.  Parabéns a equipe do sindicato pelo apoio ao homem e a mulher do campo!!!!


Como o STR esta sempre cheio, hoje tambem foi dia de assinar as Declarações do Projeto Corte de Terras 2019.  Uma parceiros do STR de Sao Tome, Secretaria  de Agricultura, Secretaria de obras, Fórum de Associações Rurais e Prefeitura Municipal de São Tomé.


 

CONTAG - QUE REFORMA É ESSA?


Na reforma da Previdência do governo federal, os Bancos ficam com 62% da aposentadoria do povo, ou seja, enquanto os Banqueiros enricam, aumenta as desigualdades no Brasil. Quem vai pagar a conta da privatização da Previdência Social são as mulheres, servidores e trabalhadores(as) do campo.

Conheça a verdade sobre a reforma da Previdência. http://www.reformadaprevidenciabrasil.com.br

CONTAG e toda a classe trabalhadora em Defesa da Previdência Social.

#QueReformaÉEssa

STR de Sao Miguel - Solidariedade no campo

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Miguel faz a distribuicao de mascaras para os agricultores familiares do municipio