quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o ITR

 

Cada vez mais, Sindicatos de Agricultores Familiares do RN, se preparam para dar suporte no ITR.  A exemplo dos STRs de Rafael Fernandes, Portalegre, Caico, Currais Novos, Sitio Novo e tantos outros.

A ação faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL.


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Caiada


Nesta segunda-feira 13 de Setembro de 2021 o presidente do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e Serra Caiada juntamente com o tesoureiro entrega documentos da propriedade rural já Casdatrado no de 2021 ITR e o CCIR

Essa é a luta do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras rurais de Serra Caiada lutar em benefício de sua categoria

"NÃO FIQUE SÓ FIQUE SÓCIO."

📌Serra Caiada/RN
🤝 Atendimento: 07:00 às 12:00 Hs | De Domingo à Sexta-Feira
Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Serra Caiada
#Serracaiada #RN #SttrSerraCaiada

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Caiada



Na tarde de Sábado 11/09, em visita à comunidade Cacimba de Baixo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Serra Caiada JALMIR DO SINDICATO visitou a horta do Agricultor Luiz bom.
Onde tem plantado vários tipos de hortaliças saudável que chegar a mesa a cada um de nós brasileiros.
Essa é a luta do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras rurais de Serra Caiada lutar em benefício de sua categoria

"NÃO FIQUE SÓ FIQUE SÓCIO."

📌Serra Caiada/RN
🤝 Atendimento: 07:00 às 12:00 Hs | De Domingo à Sexta-Feira
Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Serra Caiada
#Serracaiada #RN #SttrSerraCaiada

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

DE OLHO NO CONGRESSO


TRABALHO

A Medida Provisória 1045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, foi rejeitada pelo Senado, depois que a Câmara Federal desconfigurou o texto por meio de 69 artigos.

A derrubada da proposta, que será arquivada, impede uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), restrições ao acesso à justiça gratuita, extensão da jornada de categorias diferenciadas, como trabalhadores de minas terrestres, e a criação por meio da MP de programas de incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que haviam sido incluídos pela Câmara dos Deputados.


IMPOSTO DE RENDA

Após acordos entre os partidos da situação e oposição, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 2337/2021, que prevê a reforma do Imposto de Renda.

A proposta, que ainda será analisado pelo Senado, prevê que o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas, condicionadas à redução de incentivos tributários que aumentarão a arrecadação. Assim, o total, após o fim desses incentivos, será de 1 ponto percentual a menos, passando de 9% para 8% no caso geral. Bancos passarão de 20% para 19%; e demais instituições financeiras, de 15% para 14%.

De acordo com o texto, os lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora.

Quanto à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, correção de 31,3%. Igual índice é usado para reajustar a parcela a deduzir por aposentados com 65 anos ou mais.

As demais faixas terão reajuste entre 13,2% e 13,6%, enquanto as parcelas a deduzir aumentam de 16% a 31%. Deduções com dependentes e educação continuam no mesmo valor.

Todas as mudanças valerão a partir de 2022.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



PROTEÇÃO DE DADOS

A Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. A proposta retorna para análise do Senado.

Segundo a proposta, também caberá à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei.



LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram esta semana a primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto, para debater o Projeto de Lei 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos(as) senadores(as) será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.

Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Luis Enrique Sánchez enfatizou que há diversos componentes do projeto de lei que merecem um debate aprofundado. Na sua avaliação, o PL aprovado pela Câmara pode restringir indevidamente a interpretação “de significativa degradação ambiental”, pode reduzir a proteção de recursos ambientais e culturais tutelados pela legislação e afasta-se das boas práticas e boas recomendações internacionais, não sendo compatível com os compromissos já firmados.

Na mesma linha, o representante de Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Raul Silva Telles do Valle, também considera que o Senado precisa corrigir alguns problemas oriundos do texto aprovado na Câmara.

Para Valle, uma lei federal sobre licenciamento ambiental deveria cumprir os seguintes requisitos: dar segurança jurídica para que o processo possa ser mais eficiente, ou seja, menos oneroso ao empreendedor e com melhores resultados para a sociedade; permitir que formas mais simples possam ser adotadas, sobretudo pelos governos municipais e estaduais com o amparo de uma legislação federal; e atualizar regras, conceitos e procedimentos a partir das práticas internacionais e da experiência nacional, considerando o que se aprendeu após os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado



CALENDÁRIO ESCOLAR

Aprovado o Projeto de Lei 486/2021, na Câmara Federal, que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria será votada ainda pelo Senado.

O Decreto Legislativo 6/2020 reconheceu a calamidade, principalmente para fins orçamentários, e foi citado em várias leis relacionadas às consequências das medidas de combate à disseminação do vírus.

Entre essas medidas estão a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à Covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

FONTE: Assessoria Legislativa da CONTAG

Sindicato dos trabalhadores Rurais de São Tomé


 STR de São Tomé, através do PROGRAMA 16+, conquista os jovens agricultores familiares, com mais de 16 anos de idade, a se filiarem e começarem a organizar sua vida documental.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sitio Novo




STR de Sitio Novo continua sua parceria para aquisição de ração animal mais barata para os associados do sindicato.
 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goianinha


 STR de Goianinha inicia a Campanha Contrato Legal que tem como objetivo organizar os agricultores familiares através da renovação e ou formulação de novos contratos de trabalho.

CONTAG pressiona pela sanção presidencial sem veto do PL 823 - PL da Agricultura Familiar



A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) continua mobilizada pela sanção presidencial sem veto do Projeto de Lei (PL) 823/2021 - PL da Agricultura Familiar, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC) com apoio de várias organizações do campo e de parlamentares, que traz medidas de amparo aos agricultores e agricultoras familiares prejudicados(as) pela pandemia da Covid-19.

Entre as medidas da proposta do texto do PL 823 estão o pagamento imediato aos agricultores e agricultoras familiares no valor de R$ 2,5mil - ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres - pago em parcela única; Auxílio de R$ 3,5 mil para a construção de projetos de acesso e armazenamento de água; Benefício Garantia-Safra e a criação de crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com taxa de 0% ao ano, com prazo de 10 anos e carência de cinco anos.

“O valor de R$ 2,5 mil por família do campo em situação de pobreza e extrema pobreza, a prorrogação de dívidas de crédito rural até 2022 e outras medidas previstas no Projeto de Lei 823 são imprescindíveis para incentivar a produção de alimentos da Agricultura Familiar e combater a fome e a insegurança alimentar no Brasil. Além do aspecto humanitário, aprovar o PL 823 trará um impacto positivo na economia de todo o Brasil", destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O PL 823 foi aprovado no Senado Federal no último dia 25 de agosto. Essa é a segunda vez que um Projeto de Lei traz medidas de apoio à Agricultura Familiar passa pela sanção presidencial. Em 2020 uma proposta parecida foi vetada (PL 735), quase integralmente, por Bolsonaro.

Se Bolsonaro barrar novamente a proposta para ajudar a Agricultura Familiar e combater a fome no Brasil, os vetos do presidente poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional.

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

CONTAG denuncia extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e exigência de contrapartida em “programa substituto”


Após analisar com calma a Medida Provisória 1061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e propor emendas a parlamentares para alterar o seu conteúdo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem denunciar a proposta.

Duas coisas iniciais são fundamentais: a primeira é que o governo apresentou uma MP que não tem clara a fonte de recursos nem a estimativa orçamentária e financeira, um argumento utilizado por ele, inclusive, para vetar quase todos os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; a segunda é que não tem nenhum parâmetro claro sobre questões centrais como a linha de base para a definição de situação de pobreza e extrema pobreza, além dos valores para os demais programas, como o Auxílio de Inclusão Produtiva.

Estas e outras definições serão feitas somente posteriores à aprovação da referida MP, o que a CONTAG vê como um grande risco para os beneficiários e beneficiárias do Programa Bolsa Família e do PAA, atualmente, pois muitas pessoas que estão hoje poderão ficar de fora.

Com esta MP, o que está em jogo é a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos principais programas de geração de renda no campo brasileiro, de formação de estoques e de fortalecimento da Agricultura Familiar. Outro retrocesso é a exigência de pagamento por parte dos(as) beneficiários(as) da ação “Inclusão Produtiva Rural” do Programa Auxílio Brasil e é omisso quanto às regras da entrega da contrapartida exigida.

Conforme o texto da MP, o programa visa beneficiar famílias que se enquadrem nas condições de pobreza extrema, ou pobreza, mas não traz os critérios de enquadramento no seu conteúdo. Ao mesmo tempo, faz duras exigências de contrapartidas a quem acessar a linha de Inclusão Produtiva Rural que se constitui como um benefício provisório: já no primeiro ano, após três meses, o pagamento do auxílio inclusão produtiva só será mantido mediante a efetivação da doação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, em valor correspondente a 30% do valor anual do auxílio recebido. Ou seja, se a família mantém micro estrutura para resolver a sua segurança alimentar e nutricional, enfrentará o maior sufoco para começar a pagar o auxílio no curtíssimo prazo, e criará um cenário de inadimplência por não atender a tal exigência, ampliando o endividamento e o consequente bloqueio ao acesso a outras políticas em decorrência da pandemia.

Diante de tais riscos para a agricultura familiar brasileira, que depende de políticas que realmente a incentive a produzir mais e com qualidade, inclusive estimulando a sua permanência no campo, a CONTAG afirma que é contrária a essa Medida Provisória, que já está dialogando com as bancadas para evitar mais um retrocesso para os agricultores e agricultoras familiares.

Somos contra qualquer tipo de contrapartida, principalmente envolvendo agricultores(as) familiares em situação de pobreza e extrema pobreza. Se o Congresso Nacional entender que há a necessidade de contrapartida, ao menos que seja uma única vez, num volume aceitável para quem está em situação de pobreza e que seja no final do ciclo de 36 meses. Também somos contra a extinção do PAA sem qualquer justificativa, sendo substituído por um programa sem vínculo institucional definido por esta MP e sem um valor claro por linha; bem como esta Medida deixa claro que boa parte do público da agricultura familiar estará excluída do programa e que também fica extinta a modalidade de aquisição de sementes.

Continuaremos na luta para evitar mais retrocessos para a agricultura familiar, setor estratégico para o país e responsável pela produção de alimentos saudáveis que chegam diariamente às nossas mesas.

Diretoria da CONTAG
FONTE: Diretoria da CONTAG

sábado, 14 de agosto de 2021

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Saúde em Ação Solidária

 Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Saúde, Preparam as Cestas com alimentos para serem entregues nas comunidades rurais.  A ação faz parte do Programa Sindicato de Sindicato Solidário.





Sindicato de Monte Alegre em Ação de Base

 

STR de Monte Alegre na ação Sindicato de portas abertas. Hoje sexta feira de 13 de agosto na comunidade do Sobrado. Foi um dia muito proveitoso onde nós e os aposentados fizemos uma roda de conversa sobre a importância do sindicato na vida dos agricultores.

sábado, 7 de agosto de 2021

STR de Nova Cruz Inicia sua Programação Digital

STR de Cruzeta em Ação

Neste dia 07/08 Agricultores Familiares, Sócios do Sindicato de Cruzeta - RN, elegem sua nova diretoria.


 

STR de Caicó em Ação Solidária

A FETARN e o STR de Caicó em Parceria com a Diocesana de Caicó, fortalecem a CAMPANHA SINDICATO SOLIDÁRIO - Quem defende também apoia, através da arrecadação de alimentos para as famílias carentes do campo




sexta-feira, 6 de agosto de 2021

STR de Lajes Pintada em Ação de Base


Em uma ação conjunta do Projeto de Assentamento 03 de Agosto e o STR de Lajes Pintadas, Agricultores Familiares conseguem a compra de silagem para seus animais de forma mais barata.




 

Prova de Vida no INSS

 



STR de Lagoa Danta em Ação de base

Agricultora Familiar de Lagoa Danta agradece a direção do Sindicato pelo excelente trabalho em prol dos agricultores.  O STR tem feito ações que visam a valorização do homem e a mulher do campo.

 

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

 A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.


Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes.

O contribuinte deve elaborar a declaração no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

O prazo para a entrega inicia em 16 de agosto e termina em 30 de setembro de 2021, caso o cidadão não transmita a DITR nesse período, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

Se, após a apresentação da declaração, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada. Assim é necessário que contenha todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias para corrigi-la, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2021, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago por transferência bancária somente nos bancos autorizados ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Todas as regras para a entrega da DITR/2021 estão definidas na IN RFB 2.040 de 30 de julho de 2021, publicada no DOU de hoje. A norma destaca ainda que também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/receita-federal-define-prazo-e-regras-para-entrega-da-ditr-2021

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

STR de Santana do Matos em ação

Neste dia 02, diretores e assessores do Str de Santana do Matos se reuniram para traçar estratégias de ação para essa nova gestão.  Tendo como objetivo principal, atender melhor as demandas dos agricultores familiares associados.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

STR de Cerro Corá comemora o dia do agricultor


 

Neste 28 de julho homenageamos aqueles (as) que alimentam com variedade e de forma saudável o nosso Brasil


Neste 28 de julho, data que se celebra oficialmente o Dia do Agricultor e da Agricultora, os Sindicatos, Federações e CONTAG, homenageiam e agradecem a cada homem, mulher, jovem, idoso (a) e crianças do campo, da floresta e das águas do nosso Brasil Rural.

Nosso reconhecimento a essa gente resistente que com o suor no rosto e mãos firmes, faça sol, chuva ou frio, produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro e que são fontes de energia essenciais e vida à população, sobretudo nesse período da pandemia.

Toda valorização a esses povos que nas mais variadas regiões e territórios do país, geram emprego e renda, preservam as culturas, o meio ambiente e garantem saúde através de práticas que respondem pela soberania e segurança alimentar, entre outras características positivas visivelmente encontradas na Agricultura Familiar.

Assim cabe ao Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e Confederação), seguir na luta em defesa dos interesses dessa importante categoria, e avançar em pautas, como: a Ampla e massiva Reforma Agrária; o Fortalecimento da Agricultura Familiar; Políticas Públicas Sociais que atendam com dignidade os povos do campo; e outras.

Parabéns aos Agricultores e Agricultoras Familiares!

Direção da CONTAGFONTE: Direção da CONTAG

STR DE LAGOA DANTA EM AÇÃO DE BASE

 

Em mais uma ação, STR de Lagoa Danta ajuda agricultura aposentada na sua prova de vida junto ao INSS.  A ação, faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL que visa excelência na Organização Sindical.  Parabéns a equipe do STR por mais um serviço.



STR DE SÃO TOMÉ EM AÇÃO DE BASE


STR de São Tomé dá suporte ao Desbloqueio e emissão de DAP para seus agricultores familiares. Com muita ação e dedicação STR dá exemplo de organização e prestação de serviços qualificados para seus associados e associadas. 

No Dia do Agricultor(a), quem produz alimentos exige reconhecimento e respeito após postagem do governo federal

 



São 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional da população, produzindo 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa da população brasileira. São alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável, com mais sabor, potencial nutritivo e preservando os hábitos alimentares locais, o meio ambiente e a cultura local.

Portanto, nesse Dia do(a) Agricultor(a), celebrado em 28 de julho, a melhor homenagem que os agricultores e agricultoras familiares esperam é reconhecimento ao seu importante papel na produção de alimentos e no desenvolvimento do País. Ao invés disso, recebemos do governo federal uma “homenagem” totalmente desrespeitosa, com a imagem de uma pessoa no campo segurando uma espingarda. Exigimos respeito!

A CONTAG repudia totalmente essa postagem feita nas redes oficiais do governo e, enquanto representante dos agricultores e agricultoras familiares, expressa a sua indignação. Ao mesmo tempo, homenageia a todos os homens e mulheres que trabalham debaixo de chuva e de sol, no frio e no calor, de domingo a domingo, com pandemia e sem pandemia, semeando, cultivando e colhendo com amor e dedicação os alimentos que geram vida, saúde, renda e desenvolvimento em todo o País.

Diretoria da CONTAG

FONTE: Diretoria da CONTAG

sábado, 24 de julho de 2021

Eventos Regionais destacam o protagonismo da Agricultura Familiar na produção de alimentos saudáveis

 



Ao longo dos dias 19, 20 e 21 de julho foram realizados os Eventos Regionais Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, por plataforma virtual e com transmissão nas redes sociais da CONTAG, em celebração à Semana da Agricultura Familiar, instituída pela Lei 13.776/2018, que tem como referência o dia 24 de julho, data da publicação da Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Nesta quinta-feira (22), às 14 horas, será realizado o Encontro Nacional da Agricultura Familiar e Camponesa e o lançamento do Comitê Nacional da Agricultura Familiar. Também estão sendo divulgados durante essa semana materiais e números sobre o setor, bem como estão acontecendo ações nos estados e municípios.

“Está sendo uma semana bem intensa, com várias atividades, debates e ações que visam dar visibilidade ao setor, articulada à agenda da Década da Agricultura Familiar. Estamos tratando de temas comuns em todo o País, mas também dando destaque a alguns que são específicos das cinco regiões do Brasil”, avaliou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Os eventos regionais contaram com a participação de dirigentes, assessorias e funcionários(as) da CONTAG, Federações e Sindicatos, das Coordenações Regionais, agricultores e agricultoras familiares, parlamentares e demais parceiros(as). As programações dos cinco eventos destacaram exposições comuns sobre a Lei 13.776/2018, que institui a Semana da Agricultura Familiar, a Década da Agricultura Familiar e de vídeos com experiências exitosas.

Sobre os temas específicos, o Evento Regional Norte também abordou o desenvolvimento rural sustentável na Amazônia; o Sul trouxe a temática da Sucessão Rural na agricultura familiar – produção e sustentabilidade; o Centro-Oeste destacou a Reforma Agrária; o Sudeste discutiu a importância da agricultura familiar para a soberania e segurança alimentar; o Nordeste trouxe a experiência do Consórcio dos Governadores e Governadora do Nordeste e também abordou a questão a importância da agricultura familiar para a soberania e segurança alimentar.

A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, também avaliou que os Eventos Regionais pela Semana da Agricultura Familiar cumpriram com o seu objetivo. “Os eventos valorizaram as diversidades, os saberes e as culturas locais da agricultura familiar e reforçaram a nossa luta pelo fortalecimento das políticas públicas e sociais para as populações do campo, da floresta e das águas”, destacou a dirigente.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Dia Internacional da Agricultura Familiar: data para reconhecer mundialmente o importante papel de quem produz alimentos saudáveis

 

    Foto Cesar Ramos

O Dia Internacional da Agricultura Familiar é celebrado no dia 25 de julho de 2020. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2014. O objetivo é reconhecer o papel e o potencial da agricultura familiar e reafirmar o compromisso de priorizar a luta por políticas públicas e por melhores condições de permanecer no campo, produzindo alimentos saudáveis e de forma sustentável.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros e brasileiras. Além desse número importante, o Censo Agropecuário 2017 também divulgou outros percentuais de comida consumida produzida pela agricultura familiar:

- 80% da mandioca

- 42% do feijão

- 64% do leite

- 48% do café

- 79,3% da uva (vinho e suco)

- 69% do abacaxi

- 48% da banana

- 45% das aves

- 51% dos suínos

- 70% dos caprinos

- 31% dos bovinos (cabeças)

“É por isso que reafirmamos que a agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do País e para a manutenção da vida. Afinal, quem não vive dela, depende dela para viver”, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“E as mulheres são fundamentais nesse processo, principalmente no protagonismo da produção agroecológica, na conservação e manejo da biodiversidade, com destaque para o resgate e multiplicação da diversidade das sementes crioulas e para a produção nos quintais produtivos”, ressaltou a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.

Viva a Agricultura Familiar!
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Plano Safra 21/22 aumenta recursos para técnicas agrícolas sustentáveis

         Para 2022, a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão - Foto: Agência Brasil

O Governo Federal lançou, nessa terça-feira (22), o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera. Também lembrou as soluções tecnológicas sustentáveis para ampliar a produção e melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental. Porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo.”
Sustentabilidade

Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.

O Plano Safra 21/22 prevê ainda o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Pequenos produtores

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Entre as novidades do Plano Safra deste ano, está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Seguro Rural

O seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2021/06/plano-safra-21-22-aumenta-recursos-para-tecnicas-agricolas-sustentaveis

STR de Arez em ação de base

STR  de Arez comemora com suas associadas o resultado dos benefícios previdenciários enviados atraves da parceria SINDICATO e INSS.



 

STR de Pedra Preta em Ação Solidária

Diretora da FETARN Gabriela Evangelista se reúne com a equipe do STR de Pedra Preta e faz a entrega das cestas de alimentos para as famílias carentes do município.