O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou, nesta quarta-feira (29), do Fórum Sustentabilidade na Agricultura Familiar – promovido pelo Canal Rural – na Expointer 2012. Acompanhado do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Broch, e do biólogo Uwe Schulz, o ministro avaliou os caminhos para uma agricultura familiar que seja sustentável ecológica, social e economicamente O painel foi transmitido ao vivo para todo o Brasil.
Em seu discurso, Pepe destacou a intenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em trabalhar cada vez mais suas políticas dentro da rota da sustentabilidade, que inclui a preocupação com o uso de agrotóxicos e o manejo da água e do solo. “O nosso trabalho é dar condições a quem quer trabalhar e produzir na terra e viabilizar instrumentos para aqueles que querem mudar seu modo de produção para um modo mais sustentável”, explicou.
A agricultura familiar foi apontada pelos palestrantes como o modelo de produção mais adequado. Além de gerar renda para um maior número de brasileiros, é mais diversificada e, por isso, ecologicamente sustentável. “Não podemos sonhar com segurança e soberania alimentar do povo se não apostarmos na importância estratégica da agricultura familiar em todo o mundo”, afirmou Broch. Atualmente, o setor é responsável pela produção de mais de dois terços dos alimentos consumidos no País.
Uma das preocupações expressas pelo ministro é o índice de agrotóxicos usado na agricultura brasileira: cerca de 5,5 quilos de agroquímicos são consumidos anualmente por habitante. Algumas ações já foram postas em prática para tentar diminuir este número. Como a possibilidade prevista em lei de ampliar em até 30% o pagamento por produtos orgânicos fornecidos pela a agricultura familiar para a alimentação escolar, o que valoriza os sistemas agroecológicos de produção.
Outro ponto importante é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê que todos os novos contratos de Ater busquem o desenvolvimento de forma sustentável com respeito ao meio ambiente, por meio do uso racional da água e do solo, além da aplicação reduzida de agrotóxicos nas plantações.
O ministro citou, ainda, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e secretariada pelo MDA, que define diretrizes, instrumentos e princípios para uma produção agroecológica. Com isso, espera-se aumentar o número de produtores orgânicos familiares, que hoje é de aproximadamente 100 mil no Brasil.
Estatísticas da agricultura familiar
Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, quilombolas aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural, o equivalente a 12,3 milhões de pessoas.
Nos últimos dez anos, mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam para a classe média – 10% destes são agricultores familiares. Entre 2003 e 2009 a renda média em estabelecimentos rurais cresceu três vezes mais que nos urbanos. O produtor deste segmento consegue gerar mensalmente cerca de R$ 1,7 mil por hectare, enquanto o não familiar gera apenas R$ 700.
