quinta-feira, 31 de maio de 2012

CONTAG RECONHECE AVANÇOS NA RESPOSTA À PAUTA DO GTB, MAS REFORMA AGRÁRIA NOVAMENTE NÃO ENTRA NA AGENDA DO GOVERNO

30/05/2012

Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (30 de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo Dilma.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da CONTAG e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro.

O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento.

Pepe adianta à comissão da CONTAG alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da CONTAG para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia Pepe.

Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a CONTAG poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.

Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a CONTAG para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias.

Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da CONTAG.

Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revela a presidenta.


Foto: Soraya Brandão (SRA/MDA)

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

ASSALARIADOS AGUARDAM RESPOSTA À PAUTA DESDE MARÇO

31/05/2012
Os assalariados e assalariadas rurais participaram da 18ª edição do Grito da Terra Brasil para somar forças aos outros trabalhadores(as) rurais e também na esperança de que o governo federal anunciasse as respostas à pauta de reivindicações da 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, realizada em 20 de março desse ano.

Durante a audiência com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na tarde desta quarta-feira (30 de maio), foi anunciado que hoje será assinada uma portaria interministerial para criar um grupo de trabalho que será responsável pela construção da Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Para o secretário desta pasta na CONTAG, Antonio Lucas, “se esta política for realmente criada, outros pontos da pauta consequentemente poderão ser implementados”.
No entanto, o dirigente destaca que falta uma definição do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a qualificação dos trabalhadores rurais assalariados(as) que estão perdendo os seus postos de trabalho por conta da mecanização no campo. “Precisamos reinseri-los em outros postos de trabalho rural”, afirma Lucas.


Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

IDOSOS MARCAM FORTE PRESENÇA NO GTB 2012

31/05/2012

Os idosos e idosas rurais, que dedicaram muitos anos de suas vidas para o trabalho no campo e dedicam atenção à terra até hoje, marcaram presença no 18º Grito da Terra Brasil e aumentaram o coro pelas reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A organização, segundo Natalino Cassaro, secretário da Terceira Idade da CONTAG, contabilizou que cerca de 30% dos presentes são idosos.

Natalino garantiu que os idosos estão cheios de energia para o GTB. “Nosso grito é muito importante, e hoje vemos que boa parte do nosso público é composto por idosos que continuam apoiando o movimento. A terceira idade está reivindicando, na pauta de reivindicações, a criação de uma Secretaria no governo voltada para esse grupo, implementação de delegacias de idosos nas cidades brasileiras, fim do crédito consignado para o idoso rural, entre outras demandas.
Com 68 anos, José Pereira da Silva veio de Orocó, município pernambucano. Ele é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Orocó há 24 anos. Participa do Grito da Terra Brasil desde 1996 e afirma: “Essa manifestação é uma escada, pois em cada Grito a gente conquista um pouco de melhorias para o trabalhador rural. Cada passinho que a gente dá ajuda a melhorar nossa vida”.

Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

MULHERES PARTICIPAM EM PESO DO GRITO DA TERRA BRASIL 2012

31/05/2012

As mulheres mostraram sua força e voz ativa em mais uma edição do Grito da Terra Brasil. Com uma pauta de reivindicações por creches bem estruturadas no campo e nos assentamentos, crédito Apoio Mulher, Política Nacional de Agroecologia, entre outras demandas, elas marcharam na Esplanada dos Ministérios junto a milhares de trabalhadores.

Para Adeilde Oliveira Trindade, trabalhadora rural de Érico Cardoso, Bahia, é importante a participação das mulheres na manifestação. “Sem as mulheres não tem graça, elas com certeza fazem a diferença”, diz Adeilde.

“O Grito da Terra traz uma pauta ampla, e dentro dela estão todos os segmentos da CONTAG, de jovens, terceira idade e mulheres. Nós sempre colocamos as prioridades das mulheres para o diálogo neste processo, que já é bem estabelecido”, declara Carmen Foro, secretária de Mulheres da CONTAG, sobre as demandas da Secretaria inseridas na pauta do GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

TRABALHADORES REALIZAM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

31/05/2012
Entre tantas atividades realizadas no Grito da Terra Brasil, uma foi um ato em frente ao Ministério do Planejamento. Por volta das 17h os trabalhadores e trabalhadoras rurais se reuniram com apitos e buzinas para fazer barulho e chamar a atenção do ministro, e de todas as pessoas que passavam na Esplanada dos Ministérios naquele momento, para as demandas do campo e da floresta. Este Ministério é responsável pela distribuição da renda da União para as políticas do governo, o que deve incluir investimento nos projetos ligados à agricultura familiar, reforma agrária, sustentabilidade no campo e outras demandas necessários aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Atualmente, o governo economiza bilhões de reais que seriam destinados às propostas do meio rural. Por esse e outros motivos, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) luta pela liberação deste dinheiro que é de extrema importância para o campo.

Após este ato, os manifestantes seguiram para a tenda de concentração para aguardar a resposta da presidenta às reivindicações do GTB.
Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

CÂMARA DOS DEPUTADOS RECEBE PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL 2012

31/05/2012

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu nesta tarde, dia 30 de maio, uma comissão da CONTAG que entregou a pauta do Grito da Terra Brasil 2012 com as questões destinadas aos projetos da Câmara relacionados às políticas do campo.

Esta pauta possui 24 pontos relacionados à agricultura familiar, políticas para as mulheres, desapropriação de terras, entre outros. Alguns já aguardam a aprovação na Câmara.

Estiveram presentes nesta audiência o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a secretária de Mulheres, Carmen Foro, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson e dirigentes das Federações. Os parlamentares que apóiam o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, como Elvino Bohn Gass, Assis do Couto, Domingo Dutra e Padre Tom (todos eles do PT), além de Chico Lopes (PCdoB) e Chico Alencar (PSol), também compareceram.
Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Governo dá respostas às reivindicações do Grito da Terra

Foto: Albino Oliveira/MDA
Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, as respostas do Governo Federal para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais , acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas. A presidenta Dilma e  Pepe Vargas valorizaram a participação dos movimentos sociais nas discussões relativas ao Grito da Terra e ao novo Código Florestal. A presidenta afirmou que o governo não medirá esforços para garantir o acesso ao crédito para a safra 2012/2013, que passa de R$ 16 bilhões para 18 bilhões. “Se for preciso, nós ampliaremos este recursos para garantir crédito aos agricultores familiares”, destacou.

Pepe Vargas anunciou a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

O ministro antecipou, ainda, que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Pepe Vargas afirmou que serão disponibilizados R$ 706,5 milhões e que já está sendo definido um cronograma para a liberação dos recursos. O ministro lembrou que, deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias. “Só estas indenizações viabilizam o assentamento de 11 mil famílias”, completou.

Outra medida anunciada foi a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

Um dos temas bastante cobrados pelos movimentos sociais - a assistência técnica - foi mencionada pela presidenta Dilma como uma meta de governo. Nesta direção, Vargas antecipou que o Governo Federal garante a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). 

ABERTURA OFICIAL DO 18º GTB CONTA COM PRESENÇA DE PARLAMENTARES, CENTRAIS SINDICAIS E EX-PRESIDENTE DA CONTAG

30/05/2012
A abertura oficial do 18º Grito da Terra Brasil aconteceu no final desta manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato foi acompanhado pelos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que vieram de todo país e por lideranças de entidades parceiras. Vários parlamentares prestigiaram o evento e apoiaram a pauta de reivindicações da categoria trabalhadora rural. Estiveram presente os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Assis do Couto (PT-PR), Daniel Almeida (PcdoB-BA), Zé Silva (PDT-MG), Padre Tom (PT-RO), Marcon (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF) e o deputado estadual Jean Fabrício (PcdoB-BA). 
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou as falas e reafirmou a importância do GTB na história de lutas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). “A maioria das políticas públicas para o campo, do Governo Lula para cá, são fruto das negociações do Grito da Terra Brasil”. O dirigente aproveitou para informar que a pauta desse ano inseriu a problemática da seca do nordeste e do sul e das enchentes no norte, que trouxeram enormes prejuízos para os agricultores e agricultoras familiares brasileiros. “Nós queremos nesse Grito da Terra Brasil negociar e conquistar políticas concretas, mas também queremos dialogar com a sociedade, que deve valorizar quem produz os alimentos que chegam à nossa mesa”, destaca.
Representando todos os parlamentares presentes, o deputado federal Domingos Dutra, que é presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, enfatizou a luta dos deputados parceiros que buscam a aprovação de políticas e leis de interesse da agricultura familiar, como a PEC 438/01 e o novo Código Florestal Brasileiro. “Agora, temos que convencer a presidenta Dilma a destinar mais recursos para a reforma agrária”, disse o deputado.
O ex-presidente da CONTAG, Francisco Urbano, também participou da abertura oficial. Ele resgatou a trajetória dos dirigentes sindicais no período da ditadura militar, onde muitos foram assassinados, violentados e foram obrigados a viver no exílio por muitos anos. Urbano está na expectativa de que a Comissão da Verdade solucione muitos desses casos.
As centrais sindicais CTB e CUT apoiaram o GTB. Jailson Cardoso, diretor da CTB, reconheceu a unidade do Sistema CONTAG, que congrega milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, e é considerada a maior entidade sindical da América Latina. “A pauta da CONTAG é também nossa pauta”, afirmou. Já o secretário de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso, disse que o governo Dilma precisa ter ousadia para enfrentar os latifundiários, como tem enfrentado os banqueiros. “O governo tem que tratar os desiguais de forma diferente”, defende.
Por fim, Gerardo Iglesias, diretor da UITA da regional América Latina, parabenizou a confederação por esse grande ato e aproveitou para informar a eleição da CONTAG para o comitê internacional que defende os interesses dos assalariados e assalariadas rurais. A escolha da entidade teve o apoio de organizações de assalariados e camponeses de todos os continentes. O dirigente também destacou o empenho do movimento sindical em combater a violência. “A impunidade é o combustível que está alimentando a violência que ocorre no campo. Talvez em setembro faremos um grande fórum aqui no Brasil contra a violência no meio rural”, informa.
Programação – No período da tarde, os trabalhadores e trabalhadoras rurais sairão em caminhada em direção aos Ministérios do Trabalho e Emprego e Fazenda. No caminho, aproveitarão para cobrar de outros ministérios resposta à pauta de reivindicações. 
Outras comissões estão se dirigindo nesse momento à Câmara dos Deputados, onde participarão de uma agenda da Comissão dos Direitos Humanos e de uma audiência com o presidente Marco Maia. Mais tarde, por volta de 17 horas, outra comissão será recebida pela presidenta Dilma Rousseff.






 

TRABALHADORES RURAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL E DENUNCIAM A VIOLÊNCIA NO CAMPO

30/05/2012
Nesta quarta-feira (30 de maio), Brasília sedia o 18º Grito da Terra Brasil. Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vieram de todos os estados brasileiros para cobrar do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações. Nesse momento, a mobilização está concentrada em frente ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação do novo Código Florestal com os vetos e alterações da presidenta Dilma Rousseff, da PEC 438/01 (Trabalho Escravo) também como foi aprovado na semana passado, e outros projetos de lei que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A pauta do GTB deste ano traz como prioridades uma ampla e massiva reforma agrária com justiça no campo, trabalho justo e produção de alimentos saudáveis para todos; além da criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização que visam o fortalecimento e a proteção da agricultura familiar.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido a luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes.
Em seguida, os trabalhadores(as) sairão em caminhada em direção à tenda localizada nas proximidades da Catedral de Brasília, onde será realizada a abertura oficial do 18º Grito da Terra Brasil. 

TRABALHADORES RURAIS JÁ ESTÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

30/05/2012
Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. 
Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. 
Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

terça-feira, 29 de maio de 2012

8 MIL TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CHEGAM EM BRASÍLIA PARA COBRAR RESPOSTAS À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

29/05/2012

Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta estarão em Brasília para cobrar do governo federal respostas à pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, no dia 30 de maio, na Esplanada dos Ministérios. A pauta, entregue em 27 de abril à presidenta Dilma Rousseff, intitulada “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário”, contempla 138 propostas que expressam as principais reivindicações dos trabalhadores(as) rurais ligados à CONTAG, às 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e os mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), que representam atualmente cerca de 20 milhões de homens e mulheres do campo.
Até o momento, a CONTAG já foi recebida nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Fazenda, Educação, Cultura, Esportes, Cidades, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Saúde, Mulheres, Juventude, Trabalho e Emprego, Previdência e Assistência Social, Integração Nacional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Relações Exteriores, um fato marcante que demonstra a força de uma confederação com quase 50 anos de existência, a maior da América Latina.
O Grito da Terra Brasil 2012
O GTB 2012, em sua 18ª edição, tem como base a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a valorização e fortalecimento da agricultura familiar, questionando o descaso do governo ao papel da terra e do território para a valorização dos povos do campo e no combate à fome e à miséria no sentido de assegurarem a soberania e a segurança alimentar e na promoção do trabalho e justiça no campo brasileiro.
Os pontos centrais da pauta do GTB versam sobre desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o enfrentamento às desigualdades; e garantia e ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas florestas, participação e controle democrático e organização sindical, orçamento público e pautas regionais.
As negociações da pauta do GTB nos ministérios iniciaram no último dia 21 de maio e se encerram nesta terça-feira (29 de maio), prazo limite para o governo responder aos rurais. Em 30 de maio, acontece a grande mobilização nacional, em Brasília, quando a presidenta Dilma Rousseff deverá receber uma comissão composta pela diretoria da CONTAG, os coordenadores regionais e os presidentes das FETAGs, para entregar o caderno de respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil. Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais estarão na Esplanada dos Ministérios das 5h às 17h30.
Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima e Verônica Tozzi

CONQUISTA DA JUVENTUDE DO CAMPO POSSIBILITA SUCESSÃO RURAL

29/05/2012

Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLP) 362/2006, que trata da compra de terra entre herdeiros pelo Crédito Fundiário. O objetivo do PLP é tentar solucionar o problema das dívidas da juventude rural, seus prazos, redução de juros, entre outros.
Para a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Elenice Anastácio, este é um momento de grande importância para a luta dos jovens. “Essa é a principal conquista da nossa pauta para o Grito da Terra deste ano. A aprovação deste Projeto de Lei é uma pauta histórica para nós, estamos na luta por ela desde 2006. Este será um instrumento que vai possibilitar a permanência dos jovens no campo e garantir a sucessão rural”, afirmou Elenice.

AUMENTA A PRESSÃO DA CONTAG POR RESPOSTAS DO GOVERNO

29/05/2012


Na tarde de 28 de maio aconteceu a última de uma série de audiências da CONTAG com os ministérios para negociação da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2012. A audiência foi no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordenada pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, diretor de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrária, Willian Clementino, secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos, secretário de Políticas Sociais, José Wilson, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Elenice Anastácio, secretário de Terceira Idade, Natalino Cassaro, além de presidentes e dirigentes das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGs), assessores das regionais e técnicos da CONTAG.
Entre as demandas apresentadas, os pontos centrais da Política Agrária e Agrícola foram os mais debatidos. Em sua fala de abertura a vice-presidente da CONTAG deu o tom da conversa: “Nossa pauta não é mais novidade, não precisamos mais apresentar o grito. Foram várias reuniões e diálogos com as áreas. Viemos agora discutir pontos que ainda são gargalos e que não caminharam”.
 
Sobre reforma agrária foi discutido o orçamento e estruturação para o INCRA e Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), fundamentalmente o descontingenciamento e suplementação de recursos, além do retorno imediato das ações de obtenção de terras para fins de reforma agrária e a retomada do Programa Nacional de Reforma – PNRA, a criação de um Conselho de Reforma Agrária, Juros Compensatórios nos processos de desapropriação, aprovação e publicação da portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, revogação da lei que trata da desapropriação de áreas ocupadas, aprovação no Senado Federal da PEC 438, que trata da expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, estabelecimento do limite máximo de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade de terra, controle e restrição da compra e investimentos em terras por parte de estrangeiros, crédito instalação, melhorias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e ajustes no Crédito Fundiário. Em sua fala, Willian Clementino foi enfático: “Além de nossa pauta, temos outros pontos para serem tratados diretamente com o ministro. Vocês sempre nos dizem como resposta que estão fazendo estudos, mas vemos que esses estudos nunca se concluem. Queremos que o governo se posicione mais claramente. O fato é que precisamos avançar. Não podemos esperar muito. São quase 200 mil famílias acampadas há muitos anos. São vidas que precisam ser respeitadas”.
Na Política Agrícola os pontos centrais versaram sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, a continuidade do Projeto Dom Helder Camara, criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de estudos e pesquisas voltados à Agricultura Familiar, Comercialização, Linhas de Crédito, Programa Nacional de Agricultura Familiar, a suplementação de recursos para assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária na Agricultura Familiar, articulação e implementação das ações da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), além da disponibilização de recursos para rebate do Crédito Emergencial da Região Sul e publicação da Portaria Interministerial MF/MPO/MC, que trata da regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Para atender minimamente às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, percebemos que o orçamento do ministério é muito pouco e que precisa ser incrementado. Para isso o MDA deve ser fortalecido. Estamos em situação emergencial nas regiões Sul e Nordeste do país (referindo-se à seca) e os recursos não são suficientes, além de demorarem a chegar. Nosso povo não aguenta mais esperar”, cobra Antoninho Rovaris.
Ao término do encontro o ministro Pepe Vargas se comprometeu; “Seremos ágeis. Vamos liberar as ações à medida que as demandas forem analisadas. A orientação da presidenta é de descontingenciar recursos na proporção de cada necessidade”. O ministro disse ainda que gostaria de ouvir da CONTAG sugestões sobre a política de desenvolvimento agrário para o Brasil.  

Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

DIRIGENTES REIVINDICAM ORÇAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

29/05/2012


A CONTAG teve audiência na tarde dessa segunda (28 de maio) no Ministério da Fazenda, com o secretário executivo Nelson Barbosa. Participaram o presidente da CONTAG, Alberto Broch, além de presidentes e dirigentes das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGs), assessores das regionais e técnicos da CONTAG.
 
Na ocasião foram apresentados os pontos centrais da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, ligados às secretarias de Política Agrária e Agrícola. “Viemos tratar sobre orçamento para agricultura familiar e reforma agrária e sobre a seca que assola as regiões Sul e Nordeste do país”, esclarece Alberto Broch. O presidente da CONTAG também analisou os índices de obtenção de terra, que estão cada vez menores, questionando a média dos últimos anos e o pouco investimento nas políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), justamente no ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (1ª CNATER): “Os governos anteriores acabaram com a ATER e com o Crédito Fundiário. Quando conseguimos construir uma nova lógica, nos falta orçamento”.
 
A CONTAG apresentou na ocasião os pontos centrais da pauta de Reforma Agrária, entre eles orçamento para o INCRA e Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), além da estruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e INCRA, através da realização de concursos para ampliação de quadros desses órgãos e melhorias salariais dos servidores. Os dirigentes sindicais cobraram também a retomada imediata das ações de obtenção de terras para fins de reforma agrária, assentamento emergencial de 200 mil famílias acampadas em todo o Brasil, a desburocratização dos processos administrativos de desapropriação, a retomada do Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, a criação de um Conselho de Reforma Agrária, a eliminação da cobrança de juros compensatórios nos processos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, a aprovação e publicação imediata da Portaria Interministerial que atualiza os índices de produtividade da terra, a revogação do parágrafo 6º do artigo 3º da Lei 8.629/93, que criminaliza a luta pela terra e impede a realização da reforma agrária em áreas ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais, a revogação da lei que trata da desapropriação de áreas ocupadas, aprovação no Senado Federal da PEC 438, que trata da expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, estabelecimento do limite máximo de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade de terra, controle e restrição da compra e investimentos em terras por parte de estrangeiros, crédito instalação, melhorias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e ajustes no Crédito Fundiário. Para Broch, o Ministério do Desenvolvimento Agrário é estratégico: “A estruturação do MDA é necessária. A reforma agrária não anda. Precisamos produzir alimento mais barato e ter mais gente no campo”.
 
Na política Agrícola foi discutida Assistência Técnica e Extensão Rural, com uma demanda de R$ 2,0 bilhões, o descontingenciamento dos Recursos de ATER em R$ 242 milhões, suplementação dos recursos de ATER para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em R$ 50 milhões, além de investimentos em Pesquisa Agropecuária na Agricultura Familiar, com suplementação dos recursos em R$ 200 milhões e Articulação e implementação das ações da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). A CONTAG reivindica também a Disponibilização de recursos para rebate do Crédito Emergencial da Região Sul e a Publicação de Portaria que trata da Regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A previsão, segundo o secretário executivo da Fazenda, é de que as suplementações aconteçam ainda no segundo semestre desse ano. Quanto à liberação de recursos para os agricultores e agricultoras do Sul e do Nordeste, em função da seca, ele adianta que “Dificilmente conseguirá equiparar os rebates devido às peculiaridades de cada uma dessas regiões”.


Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

segunda-feira, 28 de maio de 2012

25/05/2012 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MF/MPOG Nº 470 DE 24/05/2012 - DOU 25/05/2012 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

CLICK NA IMAGEM PARA ACESSAR O TEXTO


Por: Gilberto silva - Assessoria da FETARN

CONTAG COBRA AVANÇOS NAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE

28/05/2012
Dentre tantas atividades do Grito da Terra Brasil (GTB), ocorreu mais uma audiência, desta vez no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na manhã de 28 de maio, uma comissão composta pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, pela secretária de Meio Ambiente, Rosicléia Santos Azevedo e pelo secretário de Política Agrária, Willian Clementino, além de dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), das regionais e da assessoria da confederação, foi recebida pelos representantes do MMA.
A ministra Izabella Teixeira foi representada pelo secretário executivo Francisco Gaetani, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin.
Logo na abertura, Broch afirmou que os vetos apresentados pela presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, resgataram pontos importantes do Senado Federal que beneficiavam a agricultura familiar. O dirigente reconheceu que houve empenho do MMA e do MDA nesse processo para receber as propostas da CONTAG. Ele também elogiou a postura do governo federal em possibilitar um diálogo permanente para que essa legislação avançasse o país. “Agora, só avançaremos nas políticas de sustentabilidade se a questão do licenciamento ambiental for resolvido”, reforça.
Ao entrar na discussão das propostas do GTB, a equipe do MMA trouxe uma prévia resposta à pauta de reivindicações, onde alguns atendem as demandas apresentadas pela CONTAG. No entanto, Rosy destacou que um dos pontos ainda sem resposta diz respeito à criação de um grupo de trabalho para tratar das unidades de conservação (UCs), que foi apresentado no ano passado. “Precisamos ter um panorama da situação das UCs e um cronograma para acompanharmos os conflitos e outras questões das unidades já existentes e das que ainda serão criadas.”
Outros pontos debatidos foram o licenciamento ambiental, o pagamento por prestação de serviços ambientais, ações para enfrentamento dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, recursos para os projetos não-reembolsáveis, dentre outros. A CONTAG reafirmou ainda a necessidade de criação de ações de médio e longo prazo para resolver questões como as dos passivos ambientais, por exemplo.
Os representantes do MMA se comprometeram a criar o GT para tratar das UCs e agendaram a primeira reunião para julho desse ano. Quanto às outras demandas, nada ficou definido. Houve apenas um indicativo por parte do ministério em se empenhar para manter um diálogo permanente com a CONTAG para avançar na implementação das políticas públicas ambientais.
"A ministra nos orientou para que, entre um Grito da Terra e outro, devemos acompanhar a implementação dos pontos da pauta. Nesse sentido, está prevista a criação de uma mesa de negociação permanente", adianta Vizentin.
Rosy espera que no anúncio da presidenta Dilma Rousseff, em 30 de maio, sejam divulgadas respostas concretas da pauta ambiental, que há anos vem acumulando demandas extremamente importantes para a população rural brasileira.

Lei que isenta agricultores e agricultoras de IPVA.

CLICK NA IMAGEM PARA VÊ O TEXTO

domingo, 27 de maio de 2012

Semana Sindical em Nova Cruz

A FETARN através dos diretores Divina Maria, Júnior e dos Assessores Paulo José e Joseraldo do Vale, estiveram durante a semana no município de nova cruz para discutir com as comunidades locais sobre as lutas do movimentos sindical, a importância do sindicato para os trabalhadores e o cadastramento dos rurais na Previdência Social.
Foram mais de 60 comunidades reunidas em 15 eventos. com uma participação maciça dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais daquele município.
As reuniões foram uma preparação para que o sindicato desse inicio, de fato, ao cadastramento de todos os segurados especiais junto a previdência.
















CONTAG COBRA POLÍTICA DE EQUIDADE NA SAÚDE PARA AS POPULAÇÕES DO CAMPO


24/05/2012


Precisamos criar estratégias para o fortalecimento de uma política de equidade que se torne concreta para as populações do campo e da floresta. Com esse mote, a CONTAG apresentou na tarde desta quinta (25 de maio), a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB) ao Ministério da Saúde. Entre os pontos centrais negociados, a ampliação do número de equipes de saúde, a estruturação da rede pública de saúde (principalmente para municípios com menos de 50 mil habitantes), mais profissionais de saúde para os municípios do interior e saneamento básico no meio rural. “Motivados pelas ofertas da rede privada os médicos recém-formados não têm ido para o interior. Identificamos também um percentual muito baixo de saneamento no campo e a FUNASA está muito distanciada do meio rural”, analisa José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG.
 
Com relação ao uso dos agrotóxicos, questões intrigantes foram abordadas. Primeiro, como se justifica que, embora seja banida no mundo inteiro, a comercialização de agrotóxicos no Brasil ocorra livremente? A CONTAG questionou também a taxação de gêneros alimentícios e medicamentos, enquanto os agrotóxicos são livres de impostos. Segundo dados apresentados pela confederação a contaminação por agrotóxicos tem sido crescente. Eles analisam que é preciso monitorar a situação.
 
“O fim da pulverização aérea também precisa ser encarado. Sugerimos a criação de um grupo de trabalho para discutir esse assunto”, recomenda José Wilson, que sugere também o fortalecimento da ANVISA. Para ele, é preciso criar um instituto de pesquisa voltado à agroecologia, com o objetivo de substituir os agrotóxicos por alternativas sustentáveis. O presidente da CONTAG, Alberto Broch lembrou ainda que existem vários produtos orgânicos que esperam há anos pelo registro do Ministério da Agricultura: “São produtos que substituem os agrotóxicos com eficácia. Basta legalizarmos as iniciativas que já existem”.
 
Os rurais alertaram para a importância de uso do protetor solar pelos agricultores e agricultoras familiares e reivindicaram que o mesmo seja disponibilizado e custeado pelo SUS. Com relação à Previdência Social, cobraram medidas com relação a demandas apresentadas ao governo no ano passado, entre elas o reconhecimento oficial de doenças ligadas ao trabalho e até então não reconhecidas pelos médicos. “Como pensar em políticas preventivas se esse tipo de doença é tratado como inexistente?”, questiona José Wilson.
 
“Precisamos que vocês continuem nos ajudando na definição de nossas prioridades e acompanhando nossas ações, nos monitorando e fazendo sugestões”, registra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBE COMISSÃO DA CONTAG EM REUNIÃO SOBRE A PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL 2012

23/05/2012
No começo da tarde de ontem, dia 22 de maio, representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde, se reuniram com o secretario de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Souza Gonçalves e dirigentes das Federações de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Piauí e Distrito Federal.
Da parte do Ministério da Saúde estiveram presentes os representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) , Kátia Souto, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/DEGES), Vanusa Gomes, daSecretaria de Atenção a Saúde/Departamento de Atenção Básica(SAS/DAB) , Dirceu Klitzke, do  Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP) Maria Nagy, do Departamento de Assistência Farmacêutica/ Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE), Rodrigo Fernandes, e do Sistema Único de Saúde (SUS), Carlos Augusto,. Representando a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Geraldo Melo, e a CONASS, Jurandi Frutuoso.  
Nesta reunião foram apresentados pela secretaria de Políticas Sociais os pontos da pauta relacionados à saúde no campo para serem levados ao ministro Alexandre Padilha. Estes tópicos dizem respeito ao melhoramento do serviço do SUS para a população do campo e das florestas, que hoje se revela crítico devido a falta de médicos e outros profissionais de saúde e mau atendimento, saneamento básico no meio rural, fator essencial para a saúde das pessoas e que não está nem perto de ser suficiente, a falta de fiscalização e controle do uso de agrotóxico nas produções agrícolas, seus impactos na saúde humana e a necessidade de atenção para a saúde das crianças e adolescentes.
Ao longo da reunião, os dirigentes das FETAGs deram depoimentos sobre a situação de seus estados, que explicitaram a urgência na resolução de algumas necessidades.  Atualmente falta um plano de metas do governo para estruturar a rede publica de saúde nos municípios abaixo de 50 mil habitantes. Entre as propostas para o problema está a formação de profissionais de saúde nos próprios municípios, para não depender dos profissionais das capitais que precisam de todo um processo de convencimento para assumir o trabalho no interior.
Em resposta ao que foi apresentado, Geraldo Melo explicitou o ponto de vista da FUNASA, assumindo as falhas dos sistemas e explicando as dificuldades atuais, como falta de planos municipais de saneamento, não priorização das áreas rurais e políticas específicas. A equipe do ministério deu sugestões para complemento das pautas e anunciou algumas políticas que já estão sendo trabalhadas junto ao governo e a presidência. “O Ministério da Saúde tem feito grande esforço pra melhorar esse sistema de saúde. Estamos dispostos a aumentar nossa participação”, garantiu Giliate Coelho Neto, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Foi planejada uma reunião para debater políticas e pontos específicos com a FUNASA, CONASS, CONASEMS E MS. A CONTAG aguarda uma reunião diretamente com o ministro da saúde até a próxima semana.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DEBATE PAUTA DO GTB 2012 COM A CONTAG EM AUDIÊNCIA

23/05/2012

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebeu ontem, 22 de Maio, os representantes sindicais da CONTAG e das Federações para tratar das questões da pauta do Grito da Terra 2012 relacionadas à previdência dos trabalhadores rurais, que em muitos lugares estão tendo problemas.
 
Dentre os pontos debatidos destacam-se a dificuldade que os trabalhadores rurais estão enfrentando para serem atendidos pela perícia médica do INSS; a implantação de novas agências da Previdência Social nos municípios que tiveram o PREVMÓVEL suspenso; a agilização de ajustes no sistema do cadastro do segurado especial; a redefinição das doenças ocupacionais incapacitantes para o trabalho rural; a implantação da declaração unificada, em substituição à GFIP, que simplifica a formalização dos contratos de trabalho na área rural; a ampliação do benefício salário-maternidade para 180 dias para todas as trabalhadoras gestantes; e o combate às fraudes e irregularidades em relação ao programa crédito consignado para os aposentados rurais.
 
O Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Souza Gonçalves, fez um relato ao Ministro da Previdência e a toda a sua equipe sobre todos os pontos da pauta de negociação, enfatizando a gravidade da situação que se encontra o atendimento da perícia médica do INSS em diversos Estados. Foi solicitado que o INSS apresente um plano de emergência de curto prazo para amenizar o problema da demora de atendimento até que o novo modelo de perícia médica seja implantado em todo o Brasil. Enfatizou também que é fundamental que governo põe em funcionamento o sistema de declaração unificada para formalizar os contratos de trabalho na área rural, pois essa é uma questão fundamental para viabilizar a proteção previdenciária dos assalariados rurais. José Wilson cobrou também do INSS uma solução mais ágil para os problemas relacionados ao sistema do cadastro do segurado especial que dificultam o cadastramento dos trabalhadores rurais.
 
Já o  secretário de Política para a Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que também participou da reunião, expos suas preocupações em relação ao crédito consignado para os aposentados rurais. Lembrou que embora esta política tivesse como objetivo facilitar a vida do idoso, na prática tem causado enormes transtornos para os aposentados que estão vulneráveis às ações perversas de diversos agenciadores (conhecidos como pastinhas) que intermediam o empréstimo junto às instituições financeiras. Natalino afirmou que, nas Plenárias Estaduais da Terceira Idade realizadas pela CONTAG em todo o Brasil, este assunto foi abordado com muitas reclamações por parte dos participantes que convivem diretamente com o problema.
 
O Ministério da Previdência Social e do INSS assumiram o compromisso de encaminhar e dar uma resposta sobre todos os pontos discutidos, inclusive, ficou de apresentar um plano de ação para as questões mais emergenciais. Já as lideranças sindicais disseram que vão aguardar uma resposta mais concreta do governo sobre suas demandas até a mobilização nacional do Grito da Terra 2012, que acontecerá nos dia 29 e 30 de maio, em Brasília. 


AUDIÊNCIA NEGOCIA POLÍTICAS PARA PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES

23/05/2012
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) recebeu uma comissão da CONTAG para negociar as reivindicações do Grito da Terra Brasil que tenham relação com os trabalhadores e trabalhadoras rurais que atuam na aquicultura e na produção de pescado. Os secretários da confederação de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, e da Terceira Idade, Natalino Cassaro, além de representantes das federações, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura, fizeram um debate e apresentaram as prioridades do governo e dos pescadores artesanais e aquicultores para chegar a um acordo em alguns pontos reivindicados.
A comissão cobrou a implementação do termo de cooperação técnica que foi negociado no GTB do ano passado. Esse projeto visa implementar uma política de implantação e aproveitamento de recursos hídricos disponíveis nas propriedades, barragens e nas atividades litorâneas. Rovaris aproveitou a oportunidade para levantar o questionamento sobre o enquadramento legal desses trabalhadores para que sejam contemplados nos acordos que venham a ser firmados com o ministério, já que na Lei da Agricultura Familiar (11.326/2006) deixa claro que este público integra a categoria.
Foi informado também que o MPA está em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para inserir os pescadores artesanais e aquicultores no programa Brasil sem Miséria e nas políticas públicas da agricultura familiar, pois o grande desafio é tornar esse público financiável.
Na avaliação de Rovaris, o ministério demonstrou aceitação de 100% da pauta apresentada. “Estamos na expectativa de assinarmos um termo de cooperação técnica e outros convênios que visam tirar os pescadores artesanais e aquicultores da invisibilidade”, adianta o secretário.

CONTAG E MEC DEBATEM POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CAMPO

24/05/2012
A CONTAG tem como um dos pontos centrais da pauta do Grito da Terra Brasil desse ano a implementação do Programa Nacional de Educação do Campo, o Pronacampo, lançado em 20 de março pela presidenta Dilma Rousseff. Para garantir a participação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) nesse processo, foi realizada uma audiência na tarde desta quinta-feira (24 de maio) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Antes da reunião com o ministro, a CONTAG já havia realizado no dia 21 de maio uma reunião de negociação com cinco secretarias do MEC, dentre elas a SECADI, SESU, SETEC, Secretaria Executiva e FNDE, na qual foram debatidos todos os pontos da pauta e avaliados os encaminhamentos.
O ministro Aloizio Mercadante recebeu a comissão de negociação da pauta de reivindicações do GTB, composta pelo secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, pela assessoria e por representantes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs). Dentro do debate sobre as pautas estratégicas do Pronacampo, foram discutidos os pontos que tratam da formação dos professores(as), do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), do Saberes da Terra e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O dirigente da CONTAG aproveitou para reivindicar o apoio do MEC na estruturação do Centro de Formação para Educação do Campo em Caldas Novas, que está em debate com a Universidade Federal de Goiás (UFG), com estrutura e projeto pedagógico também adequados às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Para José Wilson, é extremamente importante que o MEC insira a realidade do campo e da floresta na formação dos professores(as). “O atual modelo de educação no país forma os alunos para migrarem do meio rural para a cidade. Queremos formar nossas crianças, adolescentes e jovens para permanecerem no campo e contribuírem com a sua experiência para o desenvolvimento rural sustentável brasileiro”, destaca.
O ministro se comprometeu a atender as reivindicações apresentadas e buscar solução para as demandas que visam consolidar a política de educação do campo em todo o país, inclusive em construir um diálogo mais permanente entre o MEC e a CONTAG para viabilizar a implementação do Pronacampo com a participação efetiva do MSTTR.
No que se refere à formação dos professores(as) das escolas do campo, haverá uma agenda de trabalho intensiva junto ao Conselho de Reitores para assegurar que as Universidades Federais sejam executoras da proposta do Procampo – Licenciatura em Educação do Campo para atender uma meta de 15 mil professores nos próximos 2 anos.
Dentre os compromissos assumidos pelo Ministro da Educação estão a criação de uma rede nacional de entidades que atuam com os princípios da Educação do Campo, a serem habilitadas pelos Institutos Federais de Educação Profissional para atuar na execução do Pronacampo/ Pronatec. Atualmente no Brasil temos mais de 260 Centros Familiares de Formação por Alternância, e outros centros de educação do campo com condições de assegurar a qualificação profissional nos princípios da Educação do Campo.
Outro compromisso assumido pelo ministro foi a realização de uma agenda mais efetiva, com reuniões periódicas da Comissão Nacional da Educação do Campo para debater de forma aprofundada o passo a passo de todas as ações, definindo as estratégias de implementação do Pronacampo no sentido de reafirmar os princípios da educação do campo.
José Wilson avalia que a audiência com o ministro Mercadante foi bastante positiva. “A expectativa é que, no anúncio oficial do governo, no dia 30 de maio, a educação do campo venha como uma das prioridades dessa gestão da presidenta Dilma Rousseff”, destaca.
 

POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL SÃO DISCUTIDAS COM A MINISTRA TEREZA CAMPELO

 24/05/2012
As estatísticas revelam que o campo concentra o maior número de pessoas que vivem na pobreza no Brasil, chegando a 48% na avaliação geral. O governo brasileiro tem programas que visam a melhoria das condições de vida dos cidadãos e cidadãs que se encontram nessa situação, como o Brasil Sem Miséria. Nesse sentido, a CONTAG traz na pauta do 18º Grito da Terra Brasil questões importantes para que essa política alcance os trabalhadores e trabalhadoras rurais, gerando emprego e renda para todos. Nesta quinta-feira (24 de maio), uma comissão da CONTAG discutiu esse e outros pontos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.

O presidente da CONTAG, Alberto Broch, a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, a secretária de Meio Ambiente, Rosicléia Santos Azevedo, dirigentes das federações e assessores se reuniram com a ministra e sua equipe também para negociar as questões relativas à construção de cisternas sustentáveis nos municípios que sofrem com a estiagem e falta de serviço de distribuição de água, políticas de profissionalização para os assalariados e assalariadas rurais e aumento da renda per capta familiar para o acesso ao Beneficio de Prestação Continuada (BPC), de acordo com o Projeto de Lei 2040/07 que aguarda a votação.

Tereza Campelo recebeu todas as demandas e discutiu cada uma delas, baseando-se nos dados estatísticos das pesquisas realizadas pelo próprio ministério. Citou as políticas atualmente desenvolvidas e as dificuldades encontradas na implementação de algumas delas.

“Foi uma discussão importante. A pauta é ampla e todas as questões são fundamentais para a CONTAG. Foi uma boa oportunidade de conversar e levar para a mesa as nossas preocupações com relação à implementação dos programas de combate à miséria, levando para a agenda do ministério esse olhar específico para as demandas que vem do campo, principalmente sobre a pobreza que afeta essa área”, avaliou Alessandra.

CLIMA É DE INSATISFAÇÃO EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

24/05/2012

Parece que o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, não entendeu bem o recado do presidente da CONTAG, Alberto Broch, que relembrou os 50 anos de história da confederação e sua importância política na redemocratização do país, seu papel no debate pelo desenvolvimento rural sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar. Os dirigentes sindicais não saíram nada satisfeitos da audiência que tiveram na tarde desta quinta (25 de maio) com o ministro. “Escutamos muitas respostas evasivas com relação às questões que pontuamos. Queremos um posicionamento mais firme do ministério. Tudo parece que não vai passar do plano das intenções”, criticou Juraci Souto, secretário de Organização e Formação da CONTAG, visivelmente insatisfeito na saída do encontro para tratar da pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país, em sua maior ação de massa, o GRITO DA TERRA BRASIL. “Precisamos sentir que houve uma mudança de postura nesse ministério e a garantia de um processo permanente de diálogo”, cobra Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da CONTAG.
 
A apresentação dos pontos centrais da pauta de reivindicações do GTB, apresentados por Juraci, versavam sobre a regulamentação da contribuição sindical, a representatividade das entidades sindicais na construção de critérios junto ao MTE, a descentralização dos processos de registro sindical no MTE para as superintendências regionais nos estados, projeto de capacitação para acesso ao Cadastro Nacional de Entidades – CNES, a retomada do PROESQ como linha de investimento em atividades de construção e desenvolvimento de metodologias de qualificação profissional e social para os trabalhadores rurais e a criação e implementação de um amplo programa de formação para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, atendendo ainda esse ano a cinco mil beneficiários, destinando R$ 5,1 milhões de recursos do FAT, com a participação da CONTAG na organização e na definição dos referenciais metodológicos.
 
Antonio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, falou sobre as dificuldades na fiscalização das relações de trabalho: “Não adianta trocar de ministro se a estrutura do ministério não mudar. A lentidão da máquina administrativa penaliza os trabalhadores e trabalhadoras rurais do país”.  
 
O ministro demonstrou disposição de dialogar e agradeceu a presença da comissão de rurais: “Esperamos dar mais do que respostas. Queremos que elas sejam à altura da CONTAG”, disse ele.
   

DIRIGENTES COBRAM DO GOVERNO HABITAÇÃO RURAL E COMBATE À SECA

Dirigentes da CONTAG e das FETAGs estiveram hoje a tarde com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir pontos importantes da Pauta de Reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que acontecerá daqui a 5 dias em Brasília.
Em diversos momentos da reunião, os dirigentes lembraram o quão prejudicial vem sendo a demora em se publicar a Portaria Interministerial e Ministerial sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – que vem sendo discutida com o governo há quase um ano e já havia sido prometida pela presidenta Dilma Rousseff. Foi colocada em pauta a inclusão dos assentados no PNRH e a questão dos assalariados e assalariadas que trabalham no campo e residem em áreas urbanas. Foram cobradas também a regularização fundiária no Brasil e a construção de cisternas de placa de concreto ao invés das de PVC, que não resistem às condições do semi-árido.
 
A gravidade da seca no nordeste e a urgência em se tomar medidas eficientes para combatê-la também foram destacadas. A CONTAG já vem trabalhando junto a outros ministérios uma política de recursos hídricos para a agricultura familiar como forma de ter um programa real de combate a seca. Entretanto, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG, apontou que a participação do Ministério de Cidades no Grupo também é importante. "É necessário um programa de abastecimento de água e irrigação que permita a sobrevivência do campo durante a seca, além da construção de unidades habitacionais adequadas a essas condições extremas", cobrou Rovaris.
 
O ministro Aguinaldo Ribeiro reconheceu a importância de fazer parte do Grupo de Trabalho no combate a seca. Com relação à regularização fundiária, ele sugeriu que seu ministério trabalhe junto com o da Justiça pois, segundo ele, a maioria dos problemas estão relacionados à falta de assistência jurídica.


DECRETO EMERGENCIAL DO RN

CLICK NA IMAGEM PARA SABER UM POUCO MAIS



RIO+20: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

CLICK NA IMAGEM E SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE O EVENTO

CONTAG AVALIA DE FORMA POSITIVA OS VETOS DA PRESIDENTA DILMA AO CÓDIGO FLORESTAL

Dos 84 artigos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados com as emendas do relator Paulo Piau (PMDB-MG), a presidente Dilma Rousseff vetou 12. Ao todo foram 32 alterações, sendo 14 artigos do texto aprovado no Senado, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. O objetivo dos vetos é beneficiar a agricultura familiar que ficou prejudicada na redação do relator da Câmara e recompor o conteúdo do texto do Senado que trata da conservação e a preservação ambiental, além de retirar a insegurança jurídica e o risco de inconstitucionalidade resgatando o texto do Senado.
Está prevista o retorno das faixas de recuperação das matas ciliares, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para estabelecimentos de até 1 módulo (65% do total de propriedades), serão 5 metros de recomposição, limitados a 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos (16%), a recomposição é de 8 metros de mata ciliar, até o limite de 10% da propriedade. Para os imóveis de dois a quatro módulos (9%), a recomposição será de 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos (4%), a recuperação deve ser entre o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros. Foi criada ainda outra categoria de quatro a dez módulos que deverão ter 20 metros de mata ciliar.
Retornou o prazo cinco anos para fazer o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Regularização Ambiental (CRA). Depois deste prazo, o agricultor fica impedido de acessar o Crédito Rural.
Foram sustentados os percentuais de reserva legal de 80% na Amazônia, 35% Cerrado e 20% nas demais regiões. As regras de proteção das nascentes, veredas, áreas úmidas, o Pantanal, os topos de morro, manguezais e encostas e o retorno do pousio foram mantidos nos moldes do texto aprovado no Senado.
Está prevista a edição de uma medida provisória, na segunda-feira (28 de maio), no Diário Oficial da União com o teor dos vetos divulgados pela presidenta Dilma.

CONTAG HOMENAGEIA TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PELO SEU DIA

Hoje é um dia muito importante para o MSTTR: é o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, gente que trabalha de sol a sol no campo produzindo alimentos para o nosso país. Segundo o PNAD/IBGE de 2009, existem no Brasil 15,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais (agricultores/as familiares, assalariados e assalariadas rurais, assentados(as) e acampados(as) da reforma agrária, meeiros, arrendatários, comodatários, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, extrativistas, dentre outros) que desenvolvem um trabalho fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a soberania e segurança alimentar da nação.
Na próxima semana, milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais estarão em Brasília para cobrar da presidenta Dilma Rousseff uma resposta à sua pauta do 18º. Grito da Terra Brasil, que tem por objetivo avançar nas políticas públicas que garantam uma melhor qualidade de vida, trabalho e renda para essas famílias no campo.