Foto: Eduardo Aigner/MDA
Universalizar a cobertura de assistência técnica no semiárido brasileiro até o primeiro trimestre de 2014 e, dessa forma, atender 116,9 mil famílias em 2,1 mil projetos de assentamento. Essa foi uma das medidas anunciadas pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, na última segunda-feira (26), em Campina Grande (PB), durante seminário de apresentação aos movimentos sociais, das ações da autarquia no âmbito do Plano Safra Semiárido.
Atualmente, 53.970 mil famílias da região, distribuídas em 1.005 assentamentos, já recebem assistência técnica por meio das cooperativas e empresas públicas de extensão rural contratadas pelo Incra. Para atender às demais, o Incra está abrindo chamadas públicas nos estados do Piauí, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Nos estados do semiárido onde o número de famílias ainda não atendidas é pequeno, haverá aditivos nos contratos já existentes até o limite permitido pela legislação.
Cerca de 9,5 mil famílias de 509 assentamentos já atendidos com assistência técnica receberão ainda o fomento produtivo do programa Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 2,4 mil por família, totalizando investimentos de R$ 22,8 milhões na região. Em 2014, serão mais 8,2 mil famílias beneficiadas com o fomento, em 706 assentamentos.
Bolsa Verde
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Incra atua para levar o benefício do programa Bolsa Verde para 5,9 mil famílias cadastradas, de 376 assentamentos. O pagamento por serviços ambientais será destinado às famílias que vivem em áreas de importância ambiental para a conservação e a regeneração da caatinga.
No esforço para ampliar os conhecimentos que chegam às famílias assentadas e promover o monitoramento das ações nos assentamentos, o Incra, em parceria com o CNPq, está oferecendo 12 cursos de residência agrária que beneficiarão 76 assentamentos, envolvendo diretamente 540 alunos que desenvolverão suas atividades em campo. Um protocolo de Intenções firmado com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ampliar o número de cursos para filhos e jovens assentados, notadamente na área da Saúde.
Guedes apresentou o orçamento do Incra para o semiárido em 2013, que soma R$ 125,4 milhões, dos quais, 73,1 milhões estão destinados à cobertura de assistência técnica. O presidente do Incra também apresentou a meta do programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades. Em 2013 serão 14,3 mil famílias atendidas entre construção e reforma de casas, com investimentos de R$ 24,3 milhões.
Terra Forte
No semiárido brasileiro o Incra pré-aprovou 19 projetos de agroindustrialização pelo programa Terra Forte. Guedes confirmou que todas as cooperativas que participaram do edital receberão assistência técnica e, por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), MDS e Conab terão garantia de venda de seus produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou ofertados na Rede Brasil Rural.
Em relação ao reconhecimento de direitos de povos tradicionais, Guedes informou que atualmente encontram-se abertos, na região do semiárido, 71 processos de regularização de territórios quilombolas que possuem área total de 395 mil hectares, onde vivem 11,7 mil famílias.
O presidente destacou também que atualmente encontram-se em tramitação 375 processos de obtenção de terras, com área de 542,7 mil hectares, onde será possível assentar 13,6 famílias.
Na regularização fundiária, por meio de convênios com os governos estaduais, o Incra já emitiu 240,8 mil títulos nos estados do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba, com investimentos de R$ 140,7 milhões, incluindo a contrapartida dos estados.
Cooperação
Para enfrentar a seca, o Incra firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que vai implantar modelos de tecnologias sociais de convivência com a seca e fazer o monitoramento do manejo da caatinga.
O Incra conta atualmente com 101 assentamentos com área irrigada onde encontram-se 7,4 mil famílias, das quais, 70% já possuem cobertura de assistência técnica. Outros 249 assentamentos, onde estão assentadas 23,8 mil famílias, têm potencial para irrigação. Já 1,1 mil assentamentos possuem restrição hídrica severa, onde encontram-se 54,1 mil famílias. A ideia é levar assistência técnica para todas as famílias, seja através da revitalização dos perímetros irrigados, da implantação de novos pivôs ou da implantação de tecnologias de convivência com a seca.
Ao final do seminário ficou acertado que todas essas políticas serão acompanhadas pelos movimentos sociais que atuam no semiárido. O grupo também vai apresentar as prioridades para cada estado, identificar problemas e apontar soluções que possam garantir que o benefício chegue com celeridade e qualidade aos assentados. As propostas deverão ser avaliadas em um novo seminário, agendado para o mês de novembro.
Encontro dos superintendentes
Durante o encontro com os superintendentes do Incra do semiárido foi assinada uma agenda de gestão 2013-2014 e discutidas as metas físicas e a distribuição orçamentária para 2013.
"O encontro entre os superintendentes do Incra do semiárido e os movimentos sociais faz parte do processo de acompanhamento e avaliação da gestão que a autarquia está fazendo tanto interna como externamente. O evento em Campina Grande representou mais um passo para a qualificação das especificidades das ações do Incra no semiárido", afirmou Simone Gueresi, diretora de gestão estratégica do Incra.
