terça-feira, 6 de agosto de 2013

Incra e prefeitos discutem parcerias para cadastro rural e atendimento a famílias assentadas


Nesta terça feira (06), o presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu em seu gabinete em Brasília (DF), representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conselho Nacional de Municípios (CNM). O objetivo foi discutir parcerias para a ampliação da rede de cadastro rural e ações voltadas a famílias assentadas.

O presidente do Incra ressaltou as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) e as Salas da Cidadanias como duas iniciativas fruto de parceria da autarquia com prefeituras. As primeiras, são importante auxílio para atendimento referente a atualização de dados de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra, permitindo aos proprietários fazer atualizações sem precisar se deslocar até uma sede regional do Incra. As Salas da Cidadania proporcionam o atendimento aos assentados nos próprios municípios onde vivem.

Guedes enfatizou, ainda, os projetos normativos para a titulação de famílias, as estratégias da autarquia federal para a regulamentação ambiental e o programa Minha Casa Minha Vida Rural. Em três meses, o programa de habitação rural, realizado em parceria entre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o Incra, já destinou R$ 100 milhões em todo território nacional para a construção de casas para agricultores familiares e assentados. Foi destacado, também, o papel das prefeituras no programa de habitação rural, pois as famílias interessadas em participar dos projetos habitacionais podem se organizar pelo poder público local, por meio cooperativas, de associações e via sindicatos.

Cáceres (MT)

Um dos participantes da reunião, o prefeito de Cáceres (MT), Francis Maris Cruz, se colocou à disposição para a instalação de uma UMC em seu município. Outra medida oferecida pelo Incra ao prefeito foi a criação de uma Sala da Cidadania em Cáceres. A iniciativa une a prefeitura e o Incra na oferta de serviços como emissão de documentos, títulos de posse provisórios e certificados para as famílias assentadas no município.

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