terça-feira, 9 de julho de 2013

Balanço Plano Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria chega aos dois anos com resultados expressivos no campo: mais de 259 mil famílias de produtores rurais e assentadas da reforma agrária estão com acompanhamento garantido pelos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Dessas, 29 mil famílias já recebem o recurso do fomento para financiar projetos de inclusão produtiva. São pequenos negócios, criação de animais e estruturação da lavoura, que têm gerado renda e qualidade de vida para as famílias do Plano Brasil Sem Miséria. Além dos serviços de Ater, só em 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou 775 mutirões de documentações que levaram cidadania às mulheres trabalhadoras rurais e incluíram famílias brasileiras no Cadastro Único (CadÚnico) das políticas sociais do governo federal.

Lançado em 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de superar, até 2014, a extrema pobreza no País. No meio rural, segundo o Censo 2010, estão 7,6 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, isto é, uma em cada quatro pessoas que vivem no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável por ações estratégicas do eixo de inclusão produtiva rural. A contratação e a capacitação dos serviços de Ater são feitas diretamente pelo MDA ou em parcerias com os estados. Segundo a coordenadora do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do MDA, Letícia Mendonça “essa é uma Ater diferenciada, que foca na promoção de segurança alimentar e na articulação do acesso das famílias às políticas sociais e de desenvolvimento rural”, ressalta. Existem ainda contratações de Ater específicas para atendimento de quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais e grupos produtivos de mulheres.
Um diferencial da Ater no Plano Brasil Sem Miséria é o fomento. São recursos no valor até R$ 2,4 mil, liberado em três parcelas e que devem ser destinados ao financiamento de projetos agrícolas ou não agrícolas das famílias atendidas. Nesses dois anos, foram liberados cerca de R$ 40 milhões em recursos do fomento. Os recursos são transferidos às famílias pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do cartão do Bolsa Família. A expectativa é de que até o final de 2013, todas as famílias beneficiadas pelos serviços de Ater comecem a receber o fomento.
Sementes e apoio a comercialização
O MDA, em parceria com a Embrapa, entregou, ainda, kits de sementes para 25 mil famílias do Nordeste brasileiro. Cada conjunto tem dez quilos de sementes de milho, cinco quilos de feijão e um kit de hortaliças. “São sementes de qualidade, que buscam aumentar a produção de alimentos pelas famílias atendidas pela Ater“, observa Letícia Mendonça.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também é parte da estratégia de inclusão produtiva rural. As famílias que recebem Ater e aplicam o fomento começam a produzir excedentes que podem ser adquiridos pelo programa, garantindo renda para as famílias.
Estratégia diferenciada na reforma agrária
A assistência técnica do Brasil Sem Miséria também está presente na reforma agrária. Das 52 mil famílias assentadas incluídas em assentamentos prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria, 24 mil são assistidas pelos serviços de Ater contratados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia vinculada ao MDA. A ideia é levar para esses assentamentos assistência técnica, fomento, água, luz e habitação por meio da articulação das ações do Plano.
Além disso, 956 assentamentos que preservam o meio ambiente estão recebendo o Bolsa Verde. São transferências trimestrais de R$ 300 feitas às famílias com o objetivo de estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação (UC), Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados. Nesses assentamentos, 32 mil famílias estão, também, recebendo Ater para o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

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