Natal, 06 de agosto de 2012
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Delegacia Federal (DFDA/RN), realizarão durante estas duas próximas semana dezessete mutirões do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadora Rural. A ação será feita em nove municípios do Território do Alto Oeste Potiguar.
O objetivo da ação é emitir documentos gratuitos para as mulheres trabalhadoras rurais, seus familiares e outros interessados. Durante os mutirões, as pessoas poderão obter Carteiras de Identidade e de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segunda via das Certidões de Nascimento e Casamento, todos gratuitamente. As fotos 3X4 também são gratuitas.
O Incra emitirá, ainda, a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), documento que permiti aos trabalhadores assentados acessar linhas de crédito no Banco do Nordeste e aos programa de compra e venda de alimentos da agricultura familiar, atendidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para essa etapa, a segunda de 2012, a expectativa é beneficiar cerca de 3.000 pessoas.
PROGRAMAÇÃO – Cada cidade será conteplada com duas dias de mutirão. A programação será iniciada amanhã (07) e quarta-feira (08), em Tenente Ananias. Depois, nos dias 09 e 10 será a vez de Major Sales. Em José da Penha, os documentos serão emitidos nos dias 11 e 13. Seguindo, então, em Riacho de Santana (14 e 15), Água Nova (16 e 17), Pilões (18 e 20), Rafael Fernandes (21 e 22), Pau dos Ferros (23 e 24), sendo finalizada no dia 25 em São Francisco do Oeste. A ação ocorrerá na área urbana, em escolas públicas ou em centros comunitários dos municípios citados.
A Documentação de Trabalhadoras Rurais é realizado por meio parceria entre a SEJUC, ITEP, MTE e ANOREG. Tem como objetivo o de dar acesso à cidadania, principalmente ao público feminino, por intermédio da emissão de documentos. Apesar de ser direcionado para as mulheres, em especial, as trabalhadoras rurais, os homens interessados também serão atendidos.
Dentro da programação agendada para o segundo semestre de 2012, conforme informou o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, dezenas de multirões ainda serão realizados no Território da Cidadania do Alto Oeste e Mato Grande. “Vamos priorizar os município incluídos no Programa Brasil sem Miséria”, afirmou Valmir. O superintendente destacou o Programa como fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais nas políticas públicas realizada pelo Governo Federal.
HISTÓRICO - O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi criado em 2004. Desde então, no Rio Grande do Norte foram atendidas cerca de 55 mil pessoas e emitidos mais de 85 mil documentos.
debora.azevedo@ntl.incra.gov.br <debora.azevedo@ntl.incra.gov.br>
