Entre os dias 8 e 11 de agosto, cerca de 1.250 delegados e delegadas de todo o país participam da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”, os representantes do governo, empregadores e trabalhadores irão analisar e definir estratégias a partir das propostas que saíram das conferências estaduais, realizadas no segundo semestre de 2011, e que estão divididas em quatro eixos centrais: princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; e fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento da governabilidade democrática.
O trabalho decente é considerado como aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Um dos principais objetivos da I CNETD é promover um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.
Outra expectativa dos delegados(as) é que as discussões da conferência contribuam para a democratização das relações do trabalho no país, focando na redução do elevado grau de informalidade de setores da sociedade que não estão protegidos socialmente. "Entendemos que esse é um espaço democrático extremamente importante para o debate sobre a relevância do trabalho no país. Trata-se de uma conferência nacional sobre o trabalho decente. A CONTAG está aqui, aliás, para discutir o conceito de decente e de que forma os trabalhadores podem a partir daqui avançar nos seus direitos, muitas vezes negados desde o início, a partir da formalização das relações de trabalho", comenta Alberto Broch, presidente da CONTAG. Broch fala que a expectativa dos rurais é muito grande "E nossa bancada é bastante representativa. Esperamos com isso fortalecer as relações de trabalho, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras do país".
Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Antonio Lucas, delegado da I CNETD na representação dos trabalhadores(as), é fundamental que a sociedade civil e o governo discutam e cheguem a um consenso sobre os temas emprego e trabalho decente. “Temos representação de todos os estados do Brasil. Dirigentes sindicais e trabalhadores rurais elegeram seus delegados. Estaremos na maioria dos grupos de trabalho e nas comissões que vão discutir temas importantes, inclusive os mais voltados para os rurais, a exemplo do trabalho escravo, trabalho infantil, direitos dos trabalhadores, saúde e segurança. Amanhã, faremos uma reunião preparatória sobre os temas a serem debatidos para que nosso pessoal saiba o que está sendo proposto e entremos mais qualificados para fazer o debate da conferência". Lucas avalia que esse é um encontro muito importante e que vai além da perspectiva nacional, avançando em aspectos do cenário internacional. "Precisamos estar atentos às propostas que serão aprovadas porque existe uma disputa clara dos interesses dos empresários e dos trabalhadores. Os primeiros querendo diminuir o espaço dos trabalhadores e negar seus direitos conquistados. Os trabalhadores devem reagir, não deixando que isso aconteça”, convoca o dirigente.
Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, registra que os trabalhadores e trabalhadoras estão muito envolvidos na construção dessa conferência e que as questões que envolvem as mulheres do campo e da cidade são o primeiro eixo da conferência, sendo tratadas nas comissões da OIT (Organização Internacional do Trabalho) a respeito da responsabilidade compartilhada e da igualdade de salários para o trabalho igual. "O mais importante, agora, é não perder de vista que pensar em desenvolvimento para o país envolve coerência e um olhar para as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que produzem riqueza. Apostamos no desenvolvimento com dignidade, com trabalho decente e igualdade de oportunidades para homens e mulheres", analisa.
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Segundo o MTE, o Brasil é o pioneiro a debater o tema.
Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima e Verônica Tozzi
