Por: Raquel Bierhals
Entre 3,5 e 4 mil pessoas em Pelotas deverão receber a diferença devida a quem se aposentou pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A estimativa é da Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas do município, a ABAPP. Nesta semana, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento das diferenças a partir de agosto. Em todo o país, são mais de 131 mil benefícios identificados nessas condições.
O valor do teto das aposentadorias, nivelado por baixo em função de duas emendas constitucionais de 1998 e 2003, deixou as pessoas que pagavam o teto ou até mais com o menor valor. Em dezembro de 1998, por exemplo, o teto era de R$ 1.088,00. Passou a ser considerado R$ 1.200,00. Como o segundo valor passou a ser o oficial, quem pagava o primeiro saiu no prejuízo.
A decisão do STF somará R$ 1,693 bilhão a ser pago em todo o país. Isso representará aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586,00.
