Quando Vicente Joaquim Cruz, 68, chegou ao assentamento Mandacaru, criado pelo Incra na zona rural de Petrolina (PE), esperava encontrar uma terra irrigada da qual tirar o próprio sustento. Hoje, 13 anos depois, ele se diz satisfeito por ter realizado esse sonho. Vicente trabalha na horta orgânica do assentamento, que há dois anos, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fornece produtos para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), políticas do governo federal que garantem o acesso de agricultores familiares aos mercados institucionais.
Graças ao investimento adquirido por meio da linha de crédito B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), produzem mais de 20 tipos de verduras e hortaliças, cultivadas sem agrotóxicos. A produção coletiva permite que as 16 famílias que trabalham na horta comercializem, juntas, até R$ 16 mil por mês para o PAA e o Pnae. Por semana, a horta fornece até 500 unidades de cada tipo de hortaliça para os mercados institucionais, que levam os alimentos para a merenda das escolas públicas locais e entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
Vicente se orgulha do trabalho no campo. “Durante anos eu tive que trabalhar para fora, em agroindústrias. Lá, só o que eu via era veneno sendo jogado nas plantas, para evitar as pragas. Por isso, antes da horta, admito que não acreditava ser possível produzir sem agrotóxicos. Mas hoje nós provamos que é possível produzir, sim, e com qualidade”, confirma.
Para Nivalda Pereira de Araújo, 56, que trabalha com Vicente na horta, são muito importantes os programas que permitem aos agricultores tirar o sustento do campo. “O que a gente mais quer é viver da nossa terra. Nós queremos trabalhar e viver do que a gente produz”, afirma. O sentimento de Nivalda é compartilhado por Vicente. “Depois que comecei a trabalhar aqui, nunca mais dei um dia de serviço para ninguém, além de mim mesmo. É o meu maior orgulho”, comemora.
Foi esse trabalho que permitiu ao agricultor de 68 anos realizar o sonho de voltar a estudar. “Eu tinha medo de ser discriminado por causa da minha idade, mas não foi o que aconteceu”, relata. Antes de ingressar em uma turma de ensino para jovens e adultos ele mal sabia ler ou escrever. Depois de concluir o ensino fundamental, foi estudar em uma escola de ensino médio em Petrolina. “Eu fiz até o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para cursar faculdade de Zootecnia. Não passei ainda, mas não desisti.”
Frutas e doces
Além da horta, o assentamento de 280 hectares possui uma área de 35 hectares, irrigada por um canal vindo do rio São Francisco onde são produzidas diversas variedades de frutas. Banana, goiaba, acerola, coco, maracujá, manga e outras frutas são fornecidas para feiras livres, programas de compras governamentais e para um grupo de mulheres doceiras do próprio assentamento.
Maria Gomes dos Santos, conhecida como Maria Luiza, faz parte do grupo de dez mulheres, além de presidir a Associação de Trabalhadores do Assentamento Mandacaru. “Os doces e polpas de fruta que a gente faz são naturais. A gente compra daqui mesmo do assentamento e tem garantia de vender. Graças aos programas, não dependemos mais de quando tem uma feira, por exemplo”, constata. O empreendimento fornece até 300kg de doce e 300kg de polpa de fruta por semana ao PAA e Pnae.
As compotas de banana, goiaba, cocadas de beterraba e cenoura estarão expostas, em novembro de 2012, na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, realizada pelo MDA. Segundo Maria, a expectativa é grande. “Queremos levar o produto que mais faz sucesso aqui: o doce de xique-xique”, revela. A planta é nativa da região, assim como o mandacaru, que dá nome ao assentamento. “Essas plantas são como a gente que vive aqui. Quando vem a seca e todas as outras morrem, o mandacaru resiste e permanece. E nós só estamos aqui hoje porque resistimos e persistimos”, observa Maria.
PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa contribuir para a formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços justos, além de promover a inclusão social no campo.
Recentemente, o programa foi ampliado pelas novas medidas anunciadas no lançamento do Plano Safra 2012/2013. Em Pernambuco, o PAA vai disponibilizar cerca de R$ 6 milhões do MDA para a aquisição de produtos. O plano também vai permitir que o governo estadual e as prefeituras utilizem recursos próprios na compra direta de produtos da agricultura familiar por meio do programa, sem licitação.
Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar. Desde 2009, a Lei nº 11947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do fundo, destinados à compra de alimentos para instituições de ensino, sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda das famílias do campo.
Agricultura familiar em Pernambuco
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, Pernambuco possui 275.740 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 90% dos estabelecimentos agrícolas do estado. No Nordeste, o número é superado apenas pela Bahia e pelo Ceará.
A agricultura familiar emprega mais de 723 mil pessoas no estado, correspondendo a 82% da mão de obra no campo. O setor é responsável por 97% da produção estadual de mandioca, 91% da produção de feijão, 90% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 67% da soja, 81% da criação de suínos e 62% da criação de bovinos.
