Mulheres dirigentes sindicais e representantes de organizações parceiras da Marcha das Margaridas se reuniram na manhã desta sexta-feira (3 de agosto), no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres e dos Ministérios da Educação, Saúde e Meio Ambiente, além do novo presidente do Incra Carlos Guedes. A audiência fez parte da programação da Jornada das Margaridas, realizada de 30 de julho a 3 de agosto, um ano após a 4ª Marcha das Margaridas.
Na reunião, foi dado continuidade ao diálogo e à negociação dos pontos pendentes da pauta da Marcha das Margaridas com o governo federal. Logo no início, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, fez um resgate das principais conquistas das mulheres nos últimos anos, como a titulação de terras em nome de mulheres, por exemplo. “Também destacamos o diálogo que conseguimos estabelecer com o governo a partir da entrega da nossa pauta, que é uma plataforma política, com sete eixos que são fundamentais não só para o desenvolvimento do campo, mas de todo o país”, disse.
Pepe Vargas apresentou vários números. Serão disponibilizados R$ 267 milhões em financiamentos para o Pronaf Mulher. No entanto, o ministro reconheceu que existem problemas para operacionalizar essa linha de crédito e prometeu que já estão sendo tomadas providências para corrigir os erros. Sobre a assistência técnica, os contratos a partir de chamadas públicas já preveem a contratação de projetos voltados para as mulheres e também de técnicas agrícolas. “Já estamos cumprindo o compromisso de garantir o mínimo de 30% de mulheres no público beneficiário da assistência técnica”, informou o ministro.
Já Tereza Campello anunciou que foi ampliado o número de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Também foram criadas equipes volantes para os lugares mais distantes destas unidades. “Nesse ano, temos a meta de construir 60 lanchas da assistência social para deslocar as nossas equipes para as regiões ribeirinhas. Talvez em dois meses conseguiremos entregar boa parte delas”, divulga. A ministra informou ainda o aumento dos recursos para o PAA e PNAE, inserção das mulheres no Pronatec (mais de 60% do público atendido), além da ampliação de entrega de cisternas (já foram entregues 120 mil das 290 mil previstas até o final do ano).
O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que a Política Nacional de Agroecologia está em processo de construção e que 31 mil famílias já receberam o benefício do Bolsa Verde. Ele também apresentou o andamento da criação e regularização de diversas reservas agroextrativistas e ambientais. No entanto, ressaltou que muitos processos estão parados por falta de regularização fundiária e recursos para indenização. Quanto à questão do uso dos agrotóxicos, disse que está em estudo a criação de um grupo para que a fiscalização seja mais rigorosa.
O MEC divulgou que houve avanços no transporte escolar, aumento de 66% no valor da merenda escolar, lembrou que boa parte das demandas na área de educação está sendo contemplada no Pronacampo (lançado em março deste ano), e que diminuiu a burocracia para a reforma das escolas.
O anúncio da Secretaria de Políticas para as Mulheres enfatizou a liberação de R$ 600 mil para a realização da II Mostra de Produção das Margaridas, a entrega de 5 das 54 unidades móveis previstas para o trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta, além da criação de uma assessoria específica para cuidar das demandas das mulheres rurais.
O Ministério da Saúde informou que estão prontas 19 unidades fluviais para atender as populações ribeirinhas e que foram feitos ajustes no programa Estratégia da Saúde da Família para a realidade desse público. Foi anunciado ainda que foi aceita a reivindicação da Marcha das Margaridas de disponibilização de assento no comitê da Rede Cegonha, e que a região semiárida brasileira terá prioridade no programa de saneamento rural.
Reivindicações – Depois de escutar as respostas dos vários ministérios, as representantes das cinco regionais do país apresentaram as demandas mais urgentes que ainda não foram atendidas, como a construção de creches rurais, de delegacias de mulheres no meio rural, a criação de reservas extrativistas, de um marco regulatório para a liberação de recursos para a organização produtiva das mulheres, dentre outras. “Precisamos também enfrentar o desafio de fazer a reforma agrária no Brasil, rever a atuação do Incra e a sua reestruturação. O governo precisa entender que essa plataforma da Marcha das Margaridas não é pequena. Portanto, estamos cumprindo o nosso papel de sociedade civil organizada de negociar todos os pontos com o governo e não vamos recuar”, reforça Carmen Foro.
As negociações serão retomadas em novembro, mas o governo fez o compromisso de solucionar algumas questões urgentes antes do próximo encontro.
As Margaridas seguem em marcha!
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
