Após negociações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e muitas mobilizações nos territórios envolvendo entidades parceiras, Federações de Trabalhadores (as) Rurais (FETAGs), Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais, Governos de Estado, parlamentares estaduais e federais e, diante da perseverança da direção da CONTAG, finalmente no dia de ontem (26) o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas reuniu-se com diretores da confederação e acatou as sugestões que levam à continuidade e regularidade das ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Estiveram presentes ao encontro dirigentes das federações de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado Manoel Santos (PT-PE) e os diretores da CONTAG Aristides Santos – Secretário de Finanças e Administração e Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola.
O Projeto Dom Helder Câmara está presente em seis estados, oito territórios, 77 municípios e em 337 comunidades/assentamentos, atendendo a mais de 15 mil famílias beneficiárias no semiárido nordestino. “Apesar de sua importância como uma ação estratégica e referencial de convivência com o semiárido, em função dos atrasos nos repasses do ministério vimos as ações do projeto ameaçadas de serem interrompidas justamente nesse momento de seca extrema na região, o que configura um paradoxo inaceitável”, analisa Rovaris.
Durante a reunião, Aristides Santos fez um balanço das negociações que se iniciaram com o Grito da Terra Brasil (maior ação de massa da CONTAG, realizada em maio desse ano), lembrando o papel da CONTAG na discussão sobre o fortalecimento do Ministério e de suas secretarias e pelo descontingenciamento dos recursos previstos em pauta para o ministério, na presença da Presidenta Dilma. O fato foi relembrado e reconhecido por toda a equipe do ministério. Em sua fala, Aristides Santos foi bastante contundente: “É inconcebível que um projeto de combate à pobreza rural e assessoria técnica permanente passe por esse tipo de dificuldade, justamente num período de estiagem, o pior dos últimos trinta anos na região, contraditoriamente num contexto no qual o governo brasileiro prioriza o combate à pobreza através do Programa Brasil Sem Miséria”.
Na ocasião, a CONTAG e as federações presentes reivindicaram o imediato repasse dos recursos em atraso para o PDHC e a retomada da tramitação para a segunda fase do projeto com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a criação de um grupo de trabalho, composto por membros da CONTAG e do MDA, entre estes uma representação da Unidade Gerencial do Projeto Dom Helder Câmara, para construção do novo formato para a segunda fase do projeto, privilegiando os critérios do Programa Brasil Sem Miséria, a ampliação de territórios e estados e com a substituição e ampliação de famílias para outros territórios nos estados de atuação, além da ampliação das ações do PDHC para os estados de Alagoas, Bahia e Maranhão, caracterizando que, de fato, o projeto atenda a toda região Nordeste.
Após as considerações da CONTAG, o ministro Pepe Vargas reafirmou a importância do PDHC para as famílias do semiárido e de seu conjunto de aprendizados referenciais, que servirão inclusive – segundo ele - para as demais famílias do Programa Brasil Sem Miséria. “O PDHC tem ótimos resultados, pois apenas 17% das famílias atuais estão na linha da extrema pobreza e este é um dado a ser comemorado”, reconheceu Vargas.
O ministro se comprometeu a liberar, na próxima semana, as parcelas em atraso. Os diretores da CONTAG comemoram ainda o fato de que o corte dos repasses será de apenas 12% (em face do contingenciamento no orçamento do ministério) e não de 69%, como fora anteriormente cogitado. Também foi anunciado para este ano os R$ 9 milhões restantes do orçamento do ministério para o PDHC. O ministro Vargas garantiu ainda que seu gabinete vai enviar a documentação necessária ao FIDA para a imediata retomada da tramitação da segunda fase do PDHC, além de se comprometer a criar a referida comissão de trabalho.
Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima
