O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promove nesta sexta-feira (24), em Aracaju (SE), encontro para debater a integração das ações da autarquia federal ao Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). O encontro, que será realizado no auditório da Superintendência Regional, às 15h, reunirá representantes de instituições parceiras do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sergipe (Seides).
De acordo com o superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes, o evento deve contribuir para o alinhamento de diversas políticas públicas que promovem benefícios importantes para as famílias assentadas no estado. “Esse evento é uma iniciativa importante da superintendência do Incra em Sergipe, porque promove o diálogo entre as instituições e facilita o alinhamento de diretrizes, políticas e ações, que são fundamentais para avançarmos ainda mais na promoção da qualidade de vida nos assentamentos”, explicou.
Além de abrir o debate sobre a complementação de programas e ações entre as instituições convidadas, o encontro marcará a integração do Incra ao programa Sergipe Mais Justo, mantido pelo governo do estado para a implantação da estratégia de atuação traçada pelo governo federal com o Plano Brasil Sem Miséria.
Decretos
Goés avalia que os decretos assinados nessa terça-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff, que estabelecem como de interesse social para fins de reforma agrária novos imóveis rurais, deverão contribuir de forma decisiva para a redução da pobreza em áreas consideradas prioritárias.
Os decretos autorizam o Incra avançar com procedimentos que visam à obtenção de novas áreas para a criação de projetos de assentamento. Os 21 decretos, que somam uma área de cerca de 54 mil hectares nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Sergipe, vão beneficiar mais de 1,1 mil famílias.
Na área de atuação da superintendência sergipana do Incra, três propriedades foram consideradas de interesse social para fins de reforma agrária. Juntas, as fazendas Águas Claras I, II e III (em Itaporanga D´Ajuda–SE), Serrote da Porteira II (em Sítio do Quinto–BA) e Bela Vista Maria Correia (em Paripiranga–BA) possuem área de cerca de 970 hectares e poderão ser utilizadas para o assentamento de 46 famílias.
Além de responder por todas as ações relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária no estado, a superintendência sergipana do Incra também atua em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem fronteira com Sergipe.
