Famílias assentadas no Arquipélago do Marajó (PA) deverão ser as primeiras a receber assistência técnica diferenciada voltada para o potencial econômico das atividades que desenvolvem e para a valorização de seu modo de produção. Com esse objetivo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), firmará Protocolo de Intenções com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para uma estratégia de atuação conjunta no desenvolvimento dos projetos de assentamento de reforma agrária.
Esse entendimento foi firmado nessa quarta-feira (22) durante visita do reitor da UFPA e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Maneschy, à presidência do Incra, em Brasília. O ato de assinatura do Protocolo de Intenções deverá ocorrer na primeira semana de setembro, em Belém (PA). Ficou estabelecido que o projeto piloto será realizado na Ilha do Marajó.
Atualmente, cerca de seis mil famílias na Ilha do Marajó são beneficiárias do Bolsa Verde, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria, de apoio à conservação ambiental. A cada trimestre é pago um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para receber o benefício, as famílias precisam integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, MMA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promovem uma oficina de Busca Ativa em Belém para identificar famílias que ainda não tiveram acesso ao Bolsa Verde por não estarem inscritas no Cadastro Único. A oficina deve resultar na ampliação dos beneficiários do programa.
Do encontro com o reitor da UFPA, ficou acertado que na próxima reunião ordinária da Andifes o Incra fará uma apresentação de suas ações para os próximos anos, a fim de que as universidades possam avaliar como apoiar o esforço de levar qualidade aos assentamentos de reforma agrária.
Graças a uma parceria semelhante com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no último dia 11 de agosto, foi realizada a formatura da primeira turma especial de Direito de assentados e agricultores. A promoção do curso é fruto de uma parceria da UFG e Incra, por meio do Pronera.
CNPq
O Incra também está reeditando uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoiar 30 projetos de residência agrária que englobam educação, assistência técnica e projetos de agroindústria da produção familiar. As universidades de todo o país vão apresentar projetos que serão selecionados por uma banca especializada. O Incra arcará com o investimento nos cursos e bolsas para os estudantes, que terão que viver no local.
Cada projeto poderá receber até 50 estudantes, totalizando 1,5 mil pessoas num processo de capacitação em nível de especialização. “Vamos formar quadros técnicos que compreendam e ajudem a desenvolver os assentamentos e, dessa forma, dar condições para as pessoas conquistarem sua emancipação”, acrescentou Clarice dos Santos, coordenadora-geral do Pronera.
