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Um dos temas de destaque da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais foi o empréstimo consignado. Aconteceu no segundo dia (14 de maio) uma mesa-redonda para tratar especificamente sobre o endividamento que atinge milhares de idosos e idosas do campo.
Representantes do INSS, Banco Central e da Associação Brasileira de Bancos participaram e contribuíram para a realização de um intenso debate. O secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro, coordenou o momento que teve como tema “Envelhecimento e os desafios: Aposentadoria, Empréstimo Consignado, Violência e Exploração”.
A vice-presidenta e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou a exposição apresentando alguns problemas vivenciados por esse público por conta da ambição dos agentes financeiros que querem lucrar sempre mais. “A cada negociação do Grito da Terra Brasil cobramos uma solução para esse caso, mas as medidas do governo são muito tímidas. O posicionamento da CONTAG é muito claro: somos contrários a essa forma como vem sendo trabalhado o empréstimo consignado”, afirmou. A dirigente completou que é um desafio muito grande fazer com que as políticas públicas cheguem de fato no campo e proporcionem melhor qualidade de vida para a população rural.
Já a representante do Banco Central, Elvira Cruvinel Ventura, apresentou estatísticas sobre a redução da miséria, mobilidade social, pontos de atendimento bancário e acesso ao crédito consignado. Também destacou as medidas adotadas pelo BC e as formas de operacionalização trabalhadas.
Fernando Maciel, procurador federal do INSS, informou que no país existem 1.557 unidades de atendimento e 178 PREVCidades. Já os números relativos mês de março são: 751 mil novos requerimentos, 466 mil benefícios em análise, 1 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia médica), 667 mil perícias realizadas, 35,7 mil servidores ativos, 4,6 milhões de atendimentos presidenciais nas APS. “Em muitas cidades, a renda total dos beneficiários do INSS supera o valor do fundo dos municípios. Por isso, o INSS reconhece que os idosos são responsáveis também pelo desenvolvimento local”. Maciel tratou também do cadastramento, dos tipos de benefício disponíveis para os segurados especiais e da importância da parceria com a CONTAG. “A procuradoria federal está ciente dos excessos cometidos pelos chamados pastinhas e estamos firmando parcerias com a polícia federal, por exemplo.”
Já Renato Martins Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), disse que essa foi a primeira vez que teve contato direto com os trabalhadores(as) rurais e que foi um momento importante de saber o que está acontecendo de fato e ver como regular melhor esse atendimento. Oliva fez um resgate do surgimento do empréstimo consignado, criado inicialmente para os funcionários públicos. “Era para que pagassem com juros menor. Com a aprovação da legislação que regulamenta, os aposentados e pensionistas também puderam ser beneficiadas porque tem renda fixa e permanente. A taxa média do consignado caiu desde 2006, mantendo-se em 26%.”
Depois das exposições, os delegados e delegadas da plenária fizeram muitas perguntas e denunciaram casos nos seus municípios de fraudes da concessão de empréstimo consignados. Esse problema afeta todas as regiões do país e muitos idosos estão cheios de dívidas, doentes, deprimidos e sofrendo violência psicológica, emocional e financeira, até mesmo dentro de suas casas. Para a Secretaria Nacional da Terceira Idade, todos os casos relatados configuram exploração contra o idoso(a) e esse problema deve ser enfrentado e superado. Por esse e outros motivos, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) escolheu o dia 15 de junho como a data de defesa e fortalecimento da pessoa idosa rural.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
