Construir condições para a implantação das novas medidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dar mais agilidade às novas contratações do programa. Esse é o objetivo central do VI Seminário Nacional do PNCF, promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizado até esta quinta-feira (8), em Brasília.
Na abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ressaltou o objetivo do Seminário Nacional, reforçando a necessidade de que seja dada uniformidade aos procedimentos e rapidez às novas contratações do Crédito Fundiário. "Sabemos que, por vezes, entraves dificultam os processos de financiamento do Crédito Fundiário. Nosso desafio é buscarmos, juntos, as formas e os mecanismos para mudar essa realidade", disse o secretário.
A importância do seminário para o nivelamento dos processos no momento de retomada das contratações também foi unânime entre os representantes dos movimentos sociais (Contag e Fetraf), unidades técnicas, gestores estaduais e agentes financeiros.
Para a coordenadora da Unidade Técnica do Mato Grosso do Sul, Tânia Regina Minussi, o fato de o seminário reunir gestores, técnicos, agentes financeiros e movimentos sociais para discutir as novas medidas possibilita a unificação das estratégias de execução do programa. "Essa unificação é de suma importância para a retomada das novas contratações, pois ainda há dúvidas em relação às resoluções, aos regulamentos operativos e manuais operacionais. Temos a expectativa de sair do seminário com propostas de ações e procedimentos que possam auxiliar nessa nova etapa do programa", comentou Minussi.
Atividades
No primeiro dia de evento – terça-feira (06) – foram apresentados pelo diretor do Departamento De Crédito Fundiário (DCF), Francisco Ribeiro, o novo Regulamento Operativo, os manuais operacionais e as normas técnicas das linhas de crédito do PNCF. O segundo dia – esta quinta-feira (07) – está reservado para a explanação das atualizações dos sistemas operacionais. À tarde haverá um balanço das renegociações, revitalizações e individualizações dos projetos do Banco da Terra, Cédula da Terra e Crédito Fundiário.
O último dia – quinta-feira (08) – será destinado à consolidação do Plano Operativo Anual (POA/Brasil), com a pactuação das metas para o PNCF nos estados e dos encaminhamentos para implantação das novas medidas.
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