Foto: Albino Oliveira/MDA
Dia 15 de outubro de 2013 é o prazo para os agricultores familiares formalizarem a renegociação de operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida, do Conselho Monetário Nacional (CMN), oferece ao agricultor a oportunidade de reestruturar suas operações de crédito junto aos bancos, onde mantêm as operações do Pronaf.
A agricultora familiar Cícera Maria da Silva Santana, de 54 anos, diz que se sente aliviada porque foi ao banco e renegociou sua dívida. Ela mora com três filhas e quatro netos no assentamento de Nova Esperança, no município de Branquinha (AL). Dona Cícera acessou há três anos as linhas de crédito de custeio e investimento do Pronaf para comprar mais duas vacas leiteiras, plantar mais laranja, mandioca, construir uma cerca e plantar mais capim para alimentação dos animais nos seus cinco hectares de terra.
O financiamento foi de cerca de R$ 6 mil. “Eu consegui pagar uma parte, mas faltou R$ 1.100 que renegociei no banco em sete vezes, mas se eu pagar tudo até dezembro, o valor cai para R$ 800. Vou fazer de tudo para conseguir, porque antes eu vendia meus produtos nas feiras da cidade e agora vou vender para a Conab e espero ter mais renda”, conta Cícera. “Quem é que não fica satisfeito de pagar o que deve? Agora estou despreocupada”, comemora.
O prazo de 15 de outubro é para os agricultores familiares adimplentes que manifestaram interesse em fazer uma nova composição de dívidas até o dia 5 de novembro de 2012. O mesmo prazo serve para agricultores que se tornaram inadimplentes em 18 de novembro de 2011 e manifestaram interesse em nova composição de dívidas até 28 de fevereiro de 2013.
O contrato de financiamento para a renegociação das dívidas tem limite de R$ 30 mil. O vencimento da primeira parcela será em 30 de dezembro de 2013 para operações contratadas até 30 de abril de 2013 ou vencimento em 2014 para operações contratadas a partir de 02 de maio de 2013. A taxa de juros é de 2% ao ano, com até 10 anos de prazo para pagamento.
“Essa é uma medida exclusiva da agricultura familiar e uma conquista dos movimentos sociais, então a oportunidade deve ser aproveitada por todos. Para muitos agricultores familiares, isso significa continuar tendo acesso às linhas de crédito de custeio e investimento”, ressalta o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.
“Em caso de dúvidas, o agricultor familiar deve buscar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Associação que ele pertence, o técnico da assistência técnica e extensão rural local, os próprios agentes bancários, ou a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA”, acrescenta Bianchini.
Bancos
Os bancos estão mobilizados para efetivar o máximo de renegociações possíveis. Um exemplo disso é o Banco do Nordeste que está recebendo os agricultores familiares, principalmente, da região semiárida. “Depois de um quadro de estiagem, os agricultores vão poder regularizar a situação e depois contrair novos investimentos, principalmente para infraestrutura hídrica e alimentação dos animais”, destaca o superintendente da Área da Agricultura Familiar e Microfinanças do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado.
