O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta quarta-feira (28) de fórum promovido pelo Canal Rural para debater a agricultura familiar e a previdência social. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, produtores rurais e Governo durante a Expointer 2013, em Esteio (RS).
Pepe Vargas defendeu que a garantia dos direitos previdenciários para a agricultura familiar, é importante, inclusive, para o fortalecimento da economia das regiões onde estão estes segurados. “Se juntarmos os recursos que a Previdência repassa com os recursos do crédito para a agricultura familiar, nós vamos ver o quanto isso movimenta a economia local e o quanto isso tem um potencial de geração de emprego e renda no comércio, na indústria e setor de serviços”, pontua o ministro.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, o Governo Federal, em diálogo com os movimentos sociais, propôs Medida Provisória para manutenção da condição de segurado especial aos agricultores familiares. A legislação atende aos produtores que formalizarem suas agroindústrias e empresas de turismo rural, desde que mantenham a atividade primária e se enquadrem no regime de microempresa.
O texto está em votação no Congresso Nacional, e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2014. “Nós tínhamos uma lei que desestimulava o empreendedorismo no meio rural. Se há trabalho formal, a previdência melhora sua arrecadação, e tem condições de garantir os direitos de milhões de pessoas no País” explicou.
Direitos
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Elton Weber, a garantia dos direitos de Previdência Social aos agricultores familiares é uma das políticas que ajudam a manter homens e mulheres trabalhando no meio rural. “Sem essas políticas públicas todas, nós teríamos muito mais problemas na questão da sucessão rural. A previdência social rural é uma forma de cidadania”, afirma.
No Brasil, a previdência social rural alcança mais de sete milhões de agricultores familiares. No Rio Grande do Sul, os direitos previdenciários beneficiam mais de 600 mil trabalhadores rurais. Aposentada há quatro anos, a produtora Geni da Silva Dias, 59 anos, está muito feliz em ter o benefício. Agora ela aconselha a todos os conhecidos a ter o bloco de produtor rural em dia para poder conseguir benefícios como auxílio maternidade, aposentadoria e outros. “Que as pessoas procurem tirar seus documentos, quem não tem, porque aí vai ficar bem fácil quando chegar a hora de se aposentar”, aconselha.
Juliana Reis
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