O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (1º), resultado da Chamada Pública Brasil Sem Miséria nº 3 / 2013 voltada para Mulheres Rurais. Por meio do edital, o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário irá contratar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para mulheres. A ação integra o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e tem o objetivo de desenvolver, produtivamente, agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas que tenham renda familiar até R$ 70 por pessoa.
“O objetivo da assistência técnica específica para as mulheres é fortalecer os grupos produtivos, buscando qualificar a produção, a comercialização e a gestão. Por meio dessa visibilidade é possível reduzir a desigualdade de gênero, dando a elas autonomia no meio rural”, explica a coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização do MDA, Renata Leite.
Foram selecionadas propostas técnicas de entidades para os lotes 1, 2, 5 e 6. As vencedoras foram:
Lote 1/ Rio Grande do Norte: Centro Feminista 8 de Março, em 1º lugar.
Lote 2/ Ceará: Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR) em 1º lugar, e o Instituto Agropolos do Ceará, em 2º lugar.
Lote 5/ Piauí: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (EMATER/PI), em 1º lugar.
Lote 6/ Paraná: Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PR), em 1º lugar, e Cooperativa Iguaçú de Prestação de Serviços – COOPERIGUAÇU, em 2º lugar.
As propostas apresentadas para os lotes 3 e 4, respectivamente, Maranhão e Minas Gerais, não atenderam aos critérios do edital e por isso haverá uma reedição do edital para esses dois estados.
Para ter acesso às ações de inclusão produtiva rural, as mulheres devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. O contrato tem a duração de dois anos e prevê desde a mobilização e identificação das mulheres até o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo familiar.
Quem pode participar
Podem participar da chamada pública, entidades credenciadas no sistema de Ater do MDA. As propostas devem garantir, entre outras questões, ações que fomentem e qualifiquem a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas. O prazo para o envio das propostas para os lotes 3 e 4 vai até o dia 2 de setembro de 2013. As propostas podem ser encaminhadas via sedex ou entregues no protocolo do MDA.
Inclusão Produtiva Rural
Para promover a inclusão produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferece dentro do Plano Brasil Sem Miséria, assistência técnica diferenciada para agricultores familiares, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Desde o início da ação, em 2011, mais de 259 mil produtores foram beneficiados com os serviços de acompanhamento técnico que consiste nas visitas à propriedade, na troca de conhecimento, na elaboração de projetos de fomento, entre outras ações.
Acesse aqui a íntegra do resultado da Chamada Pública BSM para Mulheres Rurais nº 3 / 2013 e a reedição para os lotes 3 e 4 na seção Chamadas e Chamamentos mais recentes.
