A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciaram nesta manhã (4 de julho) as medidas do governo para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. No total, serão investidos R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento desse setor. Desse montante, R$ 18 bilhões estarão disponíveis para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um acréscimo de R$ 2 bilhões em relação à safra anterior.
Ao apresentar as medidas, Pepe Vargas destacou o ciclo de crescimento do país e do segmento da agricultura familiar a partir do Governo Lula e que continua neste mandato da presidenta Dilma. “As políticas estão chegando no Brasil Rural, como o Programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Habitação Rural, os programas de acesso à terra, por exemplo”, cita o ministro. Ele também enfatiza que nos últimos anos houve um crescimento considerável da renda dos agricultores(as) familiares, principalmente fruto do crescimento da produtividade. “Com o PAA e PNAE garantimos o escoamento da produção da agricultura familiar, viabilizamos uma alimentação escolar com mais qualidade e a manutenção de estoques. Portanto, queremos fortalecer as políticas citadas neste plano safra. Queremos produzir mais alimentos, aumentar a renda dos agricultores e agricultoras familiares e ter mais sustentabilidade”, anuncia Pepe.
Já a presidenta Dilma Rousseff iniciou seu discurso dizendo que estava apresentando este Plano Safra da Agricultura Familiar com grande orgulho. “Quando vemos os planos anteriores, identificamos grandes avanços, principalmente nos aspectos social e econômico. Organizamos um conjunto de políticas que mudaram o patamar desse público”, avalia a presidenta.
Dilma anunciou ainda que a agricultura familiar passará a ser fornecedora de alimentos não só para as escolas, mas também para outros órgão públicos, como hospitais e creches, por exemplo. “Dessa forma, garantimos o mercado e diminuímos os riscos para a sustentabilidade dessas famílias e resolvemos os problemas para o escoamento dessa produção”. Dilma completa que será criado um órgão específico para trabalhar a assistência técnica e extensão rural, fato muito comemorado e aplaudido no plenário. “Também vamos priorizar outros dois eixos: a armazenagem e a irrigação”, revela.
Em nome do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avaliou durante a solenidade que este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. “A agricultura familiar tem um papel estratégico de fazer uma agricultura com gente no campo e com preservação ambiental. Onde tem agricultura familiar, tem desenvolvimento, tem produção de cultura e de saberes, que são extremamente importantes para o país. Portanto, feliz é o país que investe na agricultura familiar, pois é quem garante a soberania e segurança alimentar”, destaca Broch.
Ele aproveitou para dizer que a política de ATER é um dos pilares que garantirá o sucesso de todas as medidas anunciadas pelo governo. “Temos que lutar pela universalização da ATER em todo o país. Por isso, é importante que o MDA seja fortalecido para que todas essas medidas e políticas realmente cheguem a todos os rincões do Brasil”, reivindica o presidente da CONTAG. No entanto, cobrou empenho dos governos federal, estaduais e municipais de demais órgãos e agentes financeiros para que essas políticas sejam de fato efetivadas e atenda o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Broch encerrou sua fala pressionando o Governo Dilma a fazer uma reforma agrária ampla e massiva para expandir a agricultura familiar em todo o país. “O nosso compromisso é de continuar lutando e preservar esse diálogo aberto com o governo de construção coletiva para avançarmos ainda mais”, concluiu.
Para o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o anúncio confirmou a expectativa da entidade. “Lembramos que várias medidas já foram adiantadas na resposta à pauta do Grito da Terra Brasil, em maio deste ano”, resgata Rovaris.
O evento foi prestigiado por centenas de agricultores e agricultoras familiares, lideranças, por deputados, senadores, ministros de Estado e por outras autoridades. A CONTAG também foi representada pelos secretários Antoninho Rovaris, David Wylkerson, Natalino Cassaro e Aristides Santos.
Distribuição dos recursos do Plano Safra 2012/2013:
Crédito do Pronaf – R$ 18 bilhões;
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) – R$ 480 milhões;
Programa Garantia-Safra – R$ 412 milhões;
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) – R$ 90 milhões;
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar;
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar;
Assistência Técnica e Extensão Rural – R$ 542 milhões;
Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) – R$ 347 milhões;
Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria – R$ 81 milhões.
Outros destaques:
Crédito de Custeio – passou de R$50 mil para R$ 80 mil;
Juros do Custeio – será de 1,5% até 4% ao ano;
Juros do Investimento - será de 0,5% a 2% ao ano;
Pronaf Agroindústria – passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil;
SEAF/ Proagro Mais – passou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil, aumento de 100%;
PNAE – o limite de venda anual passou de R$ 9 mil para R$ 20 mil;
Pronaf Floresta – passou de R$ 20 mil para R$ 35 mil, aumento de 75%.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
