Ascom/MDA
No mês de julho, 157.071 agricultores de 155 municípios aderidos ao Garantia-Safra recebem o pagamento da primeira parcela do benefício, referente a perdas sofridas na safra 2011-2012. A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Outros 111 municípios que receberam a primeira parcela no mês de junho receberão o pagamento da segunda parcela do seguro, totalizando 266 municípios e mais de 233 mil agricultores beneficiados.
Confira a portaria com a lista completa dos municípios beneficiados em julho. Neste mês, recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais.
Os municípios atendidos foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnicos vistoriadores e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra.
Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberam a primeira parcela do benefício da safra 2011-2012.
Critérios
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de, no mínimo 50%, no município.
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.
