Nos seis primeiros meses deste ano, o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) garantiu assistência técnica e extensão rural (ater) a 129 mil famílias de agricultores em situação de extrema pobreza. Desse total, 35 mil já estão sendo atendidas e o processo de contratação de serviços para beneficiar outras 93,4 mil está em fase de finalização. O serviço de ater, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a porta de acesso para os demais instrumentos do governo federal para a inclusão produtiva no campo, como os programas Fomento e de Insumos. “A ação do MDA no Brasil Sem Miséria demonstra que a produção de alimentos pela agricultura familiar é um dos pilares para a política econômica do projeto nacional de desenvolvimento”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
Segundo o secretário da pasta, o MDA tem três grandes estratégias e prioridades dentro do Brasil Sem Miséria. “Uma delas é a estruturação produtiva dos agricultores que estão na extrema pobreza. Com o recurso do Fomento e o acompanhamento da assistência técnica estamos apoiando a estruturação produtiva desses agricultores. Nosso objetivo é garantir a segurança alimentar e a renda das famílias”, pontua o secretário. Os outros dois desafios apontados por ele são a organização econômica e uma produção cada vez mais sustentável da agricultura familiar.
O Programa Fomento atendeu, no primeiro semestre, 11.825 famílias com renda per capita mensal até R$ 70. Elas receberam a primeira parcela do benefício, no valor de R$ 1 mil, para investir em atividades produtivas. O programa prevê a transferência de R$ 2,4 mil para cada beneficiário – o pagamento é dividido em três parcelas – e chega aos agricultores por meio da ater. A ação é de responsabilidade do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Além desse auxílio, o Brasil Sem Miséria distribuiu 10 kg de milho, 5kg de feijão e kits de hortaliças para cada uma das mais de 12,5 mil famílias em situação de extrema pobreza.
Bolsa Verde
Cerca de 11,7 mil famílias em situação de extrema pobreza, que produzem com critérios de sustentabilidade, acessaram a Bolsa Verde no primeiro semestre. Mais de 70% delas vivem em assentamentos agroextrativistas indicados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA. O programa de transferência de renda contempla trimestralmente com R$ 300 famílias que preservam florestas nacionais, reservas extrativistas e promovam o desenvolvimento sustentável. O benefício pode ser estendido até dois anos, com possibilidade de renovação.
Para este ano, a previsão é atender 73 mil famílias, antecipando a meta inicialmente estabelecida para 2014. A ação orçamentária é do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O pagamento aos beneficiários do Programa Fomento e da Bolsa Verde é efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Perfil
O Plano Brasil Sem Miséria prevê a erradicação da pobreza extrema no país até 2014. Em 2010, aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros viviam nessa situação. Destes, 7,6 milhões vivem no meio rural – 5 milhões deles estão no Nordeste, representando 66% do total. Do público-alvo, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. As chamadas de ater do MDA visam atacar o problema fortemente na região. Mais de 35,5 mil famílias já estão recebendo assistência técnica no Nordeste e em Minas Gerais. Com a chamada, lançada em abril deste ano, mais 93,4 mil famílias serão atendidas, totalizando 129 mil. Com os investimentos, o MDA busca garantir a inclusão produtiva dessas pessoas, melhorando a renda e a qualidade de vida.
FONTE: SAF – Secretaria da Agricultura Familiar
