Desde que foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2004, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) já beneficiou milhares de famílias de trabalhadores rurais com a liberação de mais de R$ 2,5 bilhões em recursos. Os agricultores familiares têm direito automático ao Seaf — também conhecido como Proagro Mais — no caso de sofrerem perdas de mais de 30% em suas lavouras, em razão de adversidades climáticas.
Segundo o Diretor de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, os agricultores familiares dos estados da Região Sul, em especial o Rio Grande do Sul, foram os que mais recorreram ao seguro. Somente os gaúchos foram responsáveis por cerca de R$ 1,336 bilhão — ou seja, mais da metade do volume liberado. E este ano não foi diferente.
“Nós temos um total de mais de 450 mil agricultores familiares que, este ano (safra 2011/2012) aderiram ao Seaf, em todo o país. Desse universo, 99,5 mil comunicaram perdas, a maior parte concentrados nos estados do Sul e, majoritariamente, no Rio Grande do Sul (60%), Paraná (28%) e Santa Catarina (12%). Sem dúvida, o Rio Grande é o estado que tem o maior número de contratos segurados de custeio agrícola”, confirma Guadagnin.
Além de se destacarem, tradicionalmente, pela grande produtividade agrícola, esses três estados foram afetados, este ano e de forma dramática, pela intensidade atípica da seca que se fez notar já em dezembro do ano passado e que piorou bastante nos meses de janeiro e fevereiro, prejudicando bastante a produção de grãos, em especial milho, soja e feijão.
O diretor conta que dos 99,5 mil agricultores que comunicaram perdas, o MDA deverá indenizar 90% desse contingente, ou seja, em torno de 90 mil agricultores. “Isso significa um investimento de R$ 650 milhões dos quais, aproximadamente, R$ 100 milhões foram arrecadados dos agricultores”, aponta Guadagnin. “A alíquota é de 2% sobre o valor financiado. Em resumo, o governo federal deverá desembolsar, adicionalmente aos R$ 100 milhões arrecadados, mais R$ 550 milhões. No total, a indenização ultrapassará os R$ 650 milhões”, conclui.
Ainda de acordo com João Luiz Guadagnin, desses R$ 650 milhões relativos à safra deste ano, já foram pagos R$ 586 milhões, ou algo em torno de 90,1%. Ou seja, 82 mil agricultores já foram indenizados.
O diretor destaca, ainda, que em relação à safra 2010/2011, os volumes foram bem superiores. “No ano passado, o problema maior não foi a seca, mas outros fenômenos como queda de granizo e vendavais. Ainda assim, foram pagos, em indenizações, R$ 95 milhões, montante inferior ao arrecadado dos trabalhadores rurais. “Praticamente, o programa se sustentou; o que foi arrecadado foi maior ainda e até sobrou dinheiro. Tivemos uma safra normal,” salienta.
Guadagnin chama a atenção, ainda, para o fato de os agricultores estarem, agora, fechando contratos de custeio agrícola para a próxima safra diante de uma perspectiva de uma safra muito boa em 2012/2013. “Mas todo o cuidado é pouco, especialmente nessas safras em que o clima promete ser bom. Para garantirem, efetivamente, uma colheita melhor é necessário que os agricultores façam um bom manejo de solo, com um plantio correto e uma quantidade certa de plantas por hectare, além de uma boa adubação. Com essas precauções, o risco de terem de recorrer, novamente, ao seguro será menor”, ressalva.
Conforme frisa o diretor, o Seaf precisa existir mas deve ser acessado só em situações muito extremas. Guadagnin observa que uma boa parte das perdas sofridas pelos trabalhadores rurais se deve ao fato de os cuidados recomendados pela boa agricultura não serem adotados, na integralidade, por todos. “Assim, os agricultores que conduzem bem suas lavouras têm grande possibilidade de terem maior sucesso”, acrescenta.
Safra 2011-2012 (jul2011/jun2012)
Número de contratos - 454 mil
Valor segurado - R$ 5,4 bilhões
Número de comunicados de perda (até 27/09) - 99,5 mil
Número de pagamentos - 82 mil
Valor pago - R$ 586 milhões
Previsão número de pagamentos – 90 mil
Previsão valor de pagamentos – R$ 650 milhões
Safra 2010-2011 (jul2010/jun2011)
Número de contratos - 500 mil
Valor segurado – R$ 5 bilhões
Número de pagamentos – 12 mil
Valor pago – R$ 95 milhões
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