A agricultura familiar é responsável por oferecer alimentos saudáveis aos brasileiros e favorecer o uso de práticas produtivas ecologicamente corretas, como a diversificação de cultivos e o menor uso de insumos externos e agrotóxicos. O trabalho feito por assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas e agricultores familiares tradicionais tem incentivo do governo federal por meio de diversas políticas públicas. Elas contribuem para o desenvolvimento do setor e fortalecem o meio rural. Algumas, de cunho estruturante, mudam a vida desses trabalhadores.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são órgãos que, por meio de seus programas e ações, atuam diretamente para melhorar a vida desses cidadãos. Mas as melhorias são o resultado de um esforço conjunto do governo federal na formulação e implementação de políticas públicas específicas para o setor, como ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Diversos outros ministérios e demais órgãos também têm políticas e programas que ajudam no desenvolvimento da agricultura familiar”, lembra.
Dentre os diferentes programas da esfera federal que têm os agricultores familiares entre os principais beneficiários estão o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia (MME); o Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional (MI); e o Programa Nacional de Habitação Rural, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do País”, destaca Pepe.
Na mesma linha estão o Bolsa Estiagem e o Minha Casa, Minha Vida. Todos esses programas desempenham papel importante na valorização do meio rural que, hoje, é reconhecido como espaço de trabalho e produção, mas, também, de qualidade de vida. Segundo dados do Censo Agropecuário 2006, são 4,3 milhões de famílias agricultoras que agora podem contar com acesso a crédito, comercialização, água, energia e maior geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento do País.
Conheça um pouco mais sobre esses programas:
Luz para Todos
Para levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para as pessoas do meio rural, foi lançado, em 2003, o Programa Luz para Todos. Acabar com a exclusão elétrica no País é o desafio do programa, que já garantiu energia para 14,4 milhões de moradores de áreas rurais. Os investimentos chegam a R$ 20 bilhões, dos quais R$ 14,5 bilhões vêm do governo federal.
Água para Todos
Água para Todos também é meta do governo federal e nome do programa que integra o Plano Brasil Sem Miséria. Garantir o acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para consumo próprio ou produção de alimentos e criação de animais, é o objetivo do Programa Água para Todos.
A realização desse serviço público essencial se dá por meio da instalação de equipamentos hídricos, como cisternas de consumo e de produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, kits de irrigação e pequenas barragens. A meta do programa é construir 750 mil cisternas até o fim de 2014.
Minha Casa, Minha Vida
Mais renda para os trabalhadores e desenvolvimento para o Brasil. Com esse lema o Programa Minha Casa, Minha Vida tem transformado o sonho da casa própria em realidade para várias famílias brasileiras.
Em sua segunda fase, o programa que já contratou mais de um milhão de moradias, pretende construir mais dois milhões de casas e apartamentos até 2014. O Minha Casa, Minha Vida é realizado em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
Componente do Minha Casa, Minha Vida, o Programa pretende reduzir o deficit habitacional rural. Para isso, busca incentivar a manutenção da família no campo e oferece moradia digna aos agricultores por meio de reforma ou da construção de novas casas. O Programa leva aos agricultores familiares com renda bruta anual familiar até R$ 60 mil, qualidade em suas residências, soluções de água, esgoto, iluminação e segurança.
Bolsa Estiagem
As famílias de agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos, que foram atingidas por desastres climáticos têm no Bolsa Estiagem amparo e segurança. O benefício assiste moradores de municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou na Região Sul.
A previsão é que mais de 110 mil agricultores de 263 cidades sejam beneficiados com o Bolsa Estiagem nesse primeiro momento. O valor fornecido é de R$ 400 por família, transferidos em até cinco parcelas de R$ 80.
