Ocorreu ontem (23-06-2012) na Câmara dos Vereadores de Cerro Corá a Convenção do Partido da República - PR, com a união de nove partidos (Coligação " A Força do Povo"), o Presidente do PR - o senhor Francisco José, apresentou as pré-candidaturas ao pleito eleitoral de 2012, sendo Ana Maria da Silva, pré-candidata à Prefeita com Ronaldo Villar, pré-candidato a vice- prefeito.
domingo, 24 de junho de 2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
MDA destina R$ 3 milhões para Programa Regional da ONU para Agricultura e Alimentação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 3 milhões no fortalecimento dos instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar na América Central, Caribe e Países Andinos. Os recursos serão aplicados pelo Programa Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O termo de cooperação técnica e o plano de trabalho para a implementação das ações foram assinados nesta quinta-feira (22) na Arena Socioambiental, espaço paralelo à Rio+20.
O ministro Pepe Vargas explicou que a verba será para cobrir despesas, promover encontros, trocas de experiências e para capacitar agentes de governos dos países beneficiados. “É para eles conhecerem os programas que desenvolvem as políticas públicas de apoio à agricultura familiar. As políticas brasileiras, não são a realidade da maioria dos países. Muitos não têm programa de apoio aos produtores rurais”, revelou.
O diretor geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, José Graziano da Silva, acrescentou que esta ação complementa outros trabalhos já iniciados em conjunto com o MDA. “Desde quando eu entrei na FAO, nós viemos renovando esse acordo de apoio à sociedade civil nas atividades realizadas pela FAO na América Latina. Agora, nós estamos renovando esse acordo para estender a validade para outros continentes”, adiantou.
A ideia é difundir iniciativas governamentais, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que estão fortalecendo a agricultura familiar no Brasil, como o Programa Mais Alimentos, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa Garantia Safra, e, especialmente, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), criados para incentivar a compra institucional de alimentos da agricultura familiar. O modelo de comercialização, segundo Graziano, tem sido copiado por diversos países da América Latina, Europa e Ásia.
O período de duração do acordo é de 12 meses. Além do MDA, o Ministério de Relações Exteriores (MRE), por meio do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, também endossou a cooperação técnica em apoio ao programa da FAO.
O anúncio desta ação foi feito durante o seminário organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag): O papel da agricultura familiar na garantia do desenvolvimento com sustentabilidade – evento que contou com a participação de representantes da agricultura familiar de diversos países da África, Europa e Ásia, além do Brasil.
Mais Alimentos
O Mais Alimentos - uma das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Os agricultores podem financiar até R$ 130 mil, individualmente, e até R$ 500 mil, coletivamente. A taxa de juros para financiamentos de até R$ 10 mil é de 1% ao ano e acima desse valor, a taxa fica 2% ao ano. O prazo para pagamento é de até dez anos, com até três anos de carência.
O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.
PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços justos, além de promover a inclusão social no campo.
O PAA se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
Participam do PAA produtores rurais em qualquer de suas modalidades, identificados como Agricultores Familiares ou Acampados da Reforma Agrária.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Os serviços de Ater são destinados a quilombolas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agricultores familiares em geral. As equipes de trabalho que atuam no campo são compostas por profissionais de diversas áreas, como engenharia agrônoma e sociologia. O MDA também vem atendendo a comunidades indígenas desde 2004.
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Projeto OASIS mobiliza Assentamento Guarapes e parceiros e inicia recuperação do olheiro da catanduba
O Projeto OASIS(Oragnização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Sociais e Solidárias) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em parceria com a Associação do Projeto de Assentamento Guarapes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Muncipal de Jandaíra deram inicio no ultimo sábado (16) a recuperação do Olho D'água da Catanduba, localizado na área de reseva legal e proteção ambiental do Assentamento Guarapes.
A ação é fruto de um projeto da EMATER/UFRN e o Ministério da Educação - MEC e a parceria da Prefeitura Muncipal de Jandaíra, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação do Assentamento. Várias famílias do assentamento estiveram participando da programação de teve na parte da manhã o inicio da recuperação do Olho D'água e durante o almoço coletivo na casa sede do assentamento hove uma palestra com o Professor Washington José de Souza coordenador do projeto na UFRN.
O Projeto continua com ações de educação ambiental e social especificamente no assentamento até o fim do ano, onde no dia 13 de julho haverá uma palestra sobre educação ambiental com as famílias do assentamento e no dia 14 será realizada a segunda etapa da recuperação do Olho D'água.
VEJAMOS ALGUNS MOMENTOS DA PROGRAMAÇÃO:
Fotos: David Vitorino
Postado por STTR de Jandaíra/ RN
Sindicato de Jandaíra presenteia associada com suas mensalidades em dia
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JANDAÍRA PRESENTEIA MAIS UMA ASSOCIADA COM SUAS MENSALIDADES EM DIA, O TESOUREIRO JOÃO BATISTA RESSALTA QUE TODOS OS MESES O SINDICATO RURAL, SORTEIA BRINDES AOS SÓCIOS (AS). A GANHADORA EDILEUSA GENTIL TEIXEIRA, AGRADECE AS AÇÕES QUE O SINDICATO VEM FAZENDO MENSALMENTE PARA OS SÓCIOS.
Postado por STTR de Jandaíra/ RN
Seca provoca desabastecimento no Programa Leite Potiguar
A seca no Rio Grande do Norte, que já atinge seriamente mais de 139 municípios, compromete a produção de leite do estado e o abastecimento do Programa Leite Potiguar, que tem uma demanda diária de aquisição e distribuição de 155 mil litros por dia, sendo 145 mil de leite de gado e 10 mil de leite de cabra. A estiagem já provocou uma redução no abastecimento em torno de 30%, que corresponde a aproximadamente 50 mil litros diários.
Em algumas regiões, a escassez do produto compromete sua oferta para o Programa, como nas regiões do Seridó e da área metropolitana de Natal, uma vez que os produtores contam com mais opções para comercialização do produto. É o caso do Seridó, onde o produto escasso, é direcionado para venda às queijeiras.
De acordo com Ronaldo Cruz, diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), as medidas governamentais para minimizar a escassez do produto vêm sendo tomadas.
"O preço do leite de cabra foi ampliado para R$ 1,50. Já o leite da vaca saiu de R$ 0,80 para R$ 0,83. Isso para atenuar o comprometimento da produção da bacia leiteira. Não descartamos a ampliação deste valor para assegurar ao beneficiário do programa que este receba o leite diariamente", explicou Ronaldo Cruz.
Fonte: Tribuna do Norte.
Câmara aprova medida que deixa casa do programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação
Foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados a medida que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida para a mulher em caso de separação. A medida será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal.
A MP prevê ainda que a prioridade para a mulher no Programa Minha Casa, Minha Vida vale somente para os imóveis adquiridos durante o casamento ou união estável. Ela estabelece que, no caso do casal ter filhos, e o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o pai, caso ele tenha sido comprado durante a relação.
A MP permite ainda que mulheres com qualquer faixa de renda ingressem no Programa Minha Casa, Minha Vida sem a necessidade de assinatura dos maridos.
Postado por Graça Santos às 12:25
Governo anuncia reajuste no litro do leite bovino fornecido aos programas sociais, novo valor é R$ 0,93
O Governo do Estado anunciou hoje que pagará R$ 0,93 pelo litro do leite bovino fornecido ao Programa do Leite. De acordo com o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, com o aumento do valor pago no litro do leite o produtor terá maior atrativo para ampliar o seu fornecimento para o Programa Leite Potiguar, que estará, assim, estimulando a bacia leiteira num momento de severa estiagem no estado.
Segundo Ronaldo Cruz, com o ajuste anunciado pelo Governo, de R$ 0,93, o litro de leite do Programa do RN terá um acréscimo de 12%, passando de R$ 0,83 para R$ 0,93, ficando 16,25% acima do valor pago normalmente na média dos outros estados, que é de R$ 0,80.
“O problema do desabastecimento do leite deve ser resolvido o mais rápido possível, mesmo sabendo das dificuldades apresentadas pela seca que assola mais de 70% da população rural do RN, visto que atinge principalmente crianças, gestantes, nutrizes e idosos, enfim, todos beneficiários do Programa do Leite”, ressalta Ronaldo Cruz.
O valor de R$ 0,93 a ser pago pelo litro do leite bovino, retroativo a maio, contribuirá para a solução do desabastecimento do leite, em função da estiagem.
Fonte: TBN.
INTERNET POPULAR
O Governo Federal admitiu está revendo as bases do projeto ‘internet popular’, que visa em vender planos de internet por R$ 35,00 para cada mensalidade. De acordo com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, ele quer aumentar a velocidade e do limite de download. Projeto está dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Bernardo disse que usuários reclamam da velocidade da internet, que é considerada baixa. Além disso, muitos assinantes da internet popular estão migrando para outras empresas de internet de banda larga.
Ministro afirmou que já está conversando com a Anatel sobre o aumento de limite de downloads. No primeiro acordo, foi firmado que o pacote com mensalidade de R$ 35 ou R$ 29, em estados onde há desoneração do ICMS, deve oferecer conexão com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), com limite de download mensal de 300 megabytes (MB) para a internet fixa e 150 megabytes para a móvel (modem).
Com a revisão, Bernardo admite que a assinatura da internet popular possa ficar mais cara. Ele diz, porém, que o governo vai trabalhar para que o preço seja acessível. Até março, segundo o ministro, 1.300 cidades do país já contavam com oferta dos pacotes populares. Não há dados sobre o número de assinantes.
Criado em junho de 2011, o Ministério das Comunicações fez um acordo com as maiores empresas de telecomunicações para fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga. O PNBL tem o objetivo de massificar o acesso à internet em todo o país até o final de 2014.
O plano prevê que o limite de download dentro dos planos aumente gradativamente. Para a banda larga móvel, ele deve chegar a 1 gigabyte na metade de 2013. Já na banda larga móvel, vai variar entre 300 e 500 MB no mesmo período.
Fonte: G1
Dilma cobra financiamento do desenvolvimento sustentável

Rio de Janeiro – A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.
“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.
Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.
Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro”.
Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.
A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.
Fonte: Jornal de Fato.
sábado, 16 de junho de 2012
Transgênicos em foco na Rio+20

Contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável em relação às próximas décadas. Esse é o objetivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro. Para agregar conhecimento e fortalecer os debates sobre as diversas temáticas tratadas no evento, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/ MDA), por meio do grupo de estudos em Agrobiodiversidade (GEA), promoverá o lançamento de três publicações sobre agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
As dimensões ecológica, cultural, social e política são abordadas nos 33 textos de referência do debate europeu e brasileiro que compõem a publicação: Transgênicos para quem? O livro, organizado pelos pesquisadores Magda Zanoni e Gilles Ferment, reúne sob enfoque multidisciplinar, uma diversidade de análises de cientistas internacionais e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas, destacando a temática dos OGMs a partir do ponto de vista de agricultores familiares.
Participarão da mesa de debate e lançamento o representante do Nead/MDA, Guilherme Abrahão; Magda Zanoni, uma das organizadoras do livro, professora da Universidade de Paris Diderot e consultora do Nead; Rubens Nodari, engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Já a publicação Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida, que também será lançada no evento, reúne informações sobre legislação, programas de monitoramento de resíduos em alimentos, processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outros dados, para auxiliar no enfrentamento do uso de agrotóxicos no Brasil. O livro, de autoria de Flávia Londres, foi produzido por meio de parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).
Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos, terceira e última publicação a ser lançada pelo GEA na Cúpula dos Povos, foi organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs. O livro discute a semente transgênica não rotulada em programas de combate à fome, alimentos transgênicos e seus efeitos e a confiabilidade de pesquisas encomendadas a biólogos moleculares, entre outros temas relacionados.
Rio+20
Os lançamentos acontecerão na Praça da Biodiversidade, um espaço do governo brasileiro dedicado à discussão junto a sociedade civil de temas para o desenvolvimento sustentável. O local funcionará entre os dias 16 e 22 deste mês, compondo uma programação com 14 debates durante a tarde, além de atividades no período da manhã.
Sob os eixos: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 marca 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – realizada na capital fluminense em 92. O objetivo é renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável avaliando o progresso e as lacunas das decisões adotadas em torno da temática, além de analisar temas novos e emergentes relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade
Coordenado pelo Nead/ MDA, o GEA já protagonizou mais de 150 eventos entre palestras, seminários, minicursos e lançamentos de publicações. O grupo, que atua desde 2007, busca discutir a importância do princípio da precaução, e a agrobiodiversidade na agricultura. O Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade é composto por 30 pesquisadores, professores universitários, organizações sociais, além de membros e ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) comprometidos com o Princípio da Precaução. O GEA tem, ainda, apoio do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Terra de Direitos e AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Os integrantes participam, também, do grupo Ciência Cidadã.
Serviço:
Lançamento de publicações na Cúpula dos Povos – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20
Transgênicos para quem? Agricultura Ciência Sociedade
Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida
Transgênicos: as sementes do mal - A silenciosa contaminação de solos e alimentos
Data: 17 de junho
Local: Arena Socioambiental, Aterro do Flamengo (RJ)
Horário: 19h30
O livro Transgênicos para quem? integra a coleção Nead Debate e está disponível para download gratuito no Portal Nead.
PLENÁRIA REALIZA ATO EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA PESSOA IDOSA RURAL
Como o último dia da Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais aconteceu em 15 de junho, Dia Nacional de Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa Rural, foi realizado um ato especial para essa data. Além de diretores da CONTAG, a cerimônia contou com a presença de Francisco Urbano, ex-presidente da Confederação, e Raimunda de Mascena, que representou todas as cinco regionais, e de Neusa Pivato Muller, da coordenação de Políticas para o Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que representou a ministra Maria do Rosário.
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, esse é um dia especial que deve ser carregado de reflexão, de defesa e fortalecimento da pessoa idosa. “Precisamos ter uma sociedade mais humana, igualitária e respeitosa. Recebam o nosso compromisso de buscar condições para que todos os idosos e idosas tenham uma vida digna.”
A coordenadora da regional nordeste, Raimunda de Mascena, lembrou que o país é governado por pessoas da terceira idade. “A presidenta Dilma Rousseff tem mais de 60 anos e a maioria dos ministros também. Por isso, temos que ter políticas para as pessoas dessa faixa etária.” Ela destacou que um dos desafios colocados atualmente para uma parte dos idosos é a seca no nordeste e sul do país. “Hoje, temos o problema da seca, onde muitos idosos estão com dificuldade para comer e produzir”, completou.
Já Neusa Muller ressaltou o trabalho da SDH em combater todas as formas de violência contra os idosos, que em muitos casos acontece dentro da família. Ela também noticiou que nesta sexta-feira (15 de junho) a presidenta Dilma assinaria o pacto pelo Envelhecimento Ativo. “Será um decreto e, assim, teremos condição para cobrar dos estados e municípios o seu cumprimento. Somos bons em criar leis e temos que ser bons também para cobrar que sejam cumpridas.”
O ex-presidente da Confederação Francisco Urbano destacou a violência praticada contra a população idosa. “O Estado brasileiro continua sendo repressor e apresentando formas de violência, como a maneira que trata o seu agricultor.” Apesar de elogiar a publicação conjunta pela SDH e MDA do livro que trata da história dos trabalhadores rurais que foram mortos e torturados no período da ditadura, afirmou que não adianta prender os culpados pelos maus-tratos. “Tribunal e Polícia não fazem justiça. Justiça se faz com criação e implementação de políticas públicas”, opinou.
Por fim, o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, propôs aos delegados(as) um momento de reflexão sobre a forma como as pessoas idosas são tratadas nos sindicatos, federações e confederação. “Temos que começar a mudar a postura dentro da nossa casa. Nós temos que dar o primeiro passo. Temos que colocar os jovens para ler o Estatuto do Idoso, pois assim eles terão consciência da necessidade de respeitar esse público, principalmente porque um dia eles também serão idosos”.
PLENÁRIA CUMPRE PAPEL DE DEBATER E PROPOR AÇÕES PARA ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO NO CAMPO
Os mais de 400 delegados e delegadas da 1ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais aprovaram no último dia, 15 de junho, o Documento Base que traz diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e ativo no campo. Para o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, os debates realizados nas mesas redondas reafirmaram as discussões das plenárias estaduais e contribuíram para a finalização e aprovação deste documento. “Ficou claro que a nossa luta por uma política de saúde voltada de fato para os idosos e o combate às fraudes na concessão do empréstimo consignado continuará forte. Outro ponto positivo foi a consolidação do trabalho da Secretaria Nacional da Terceira Idade a partir do compromisso de todos em fortalecer e abraçar as demandas desse público”, avalia. O sindicalista completa: “estamos encerrando hoje a jornada que iniciamos no 10º Congresso Nacional da CONTAG, em 2009, quando foi criada a nossa secretaria”.
Os delegados e delegadas saíram da plenária com a expectativa de que seja publicada a criação da Secretaria da Terceira Idade no âmbito do governo federal. “Acredito que os resultados da nossa plenária contribuam e fortaleçam esse processo. Afinal, já somos quase 21 bilhões de idosos no país e até a nossa presidenta Dilma e a maioria dos ministros também estão nesta faixa etária”, completa Cassaro.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
PLENÁRIA PROMOVE LANÇAMENTO DA REVISTA DA TERCEIRA IDADE
Os idosos e as idosas rurais presentes na 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais prestigiaram o lançamento da 3ª edição da Revista da Terceira Idade, ocorrida na noite de 14 de maio, no auditório principal do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília.
A publicação traz matérias sobre as experiências realizadas pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para as pessoas idosas de todo o país, além de depoimentos de idosos de todos os estados, artigo, textos e outros informes sobre as políticas públicas e os resultados da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A revista divulga ainda um balanço das ações promovidas e apoiadas pela Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG, o editorial assinado pelo presidente da Confederação, entrevista especial com o geriatra Renato Maia Guimarães sobre o processo de envelhecimento no país, entrevista com Juan Vicente Santini sobre a participação do idoso no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e texto sobre o dia 15 de junho – Dia Nacional de Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa Rural.
Durante a solenidade de lançamento, o secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, orientou que a revista chegue nas mãos dos idosos e idosas rurais e não fique apenas guardada na sede da federação ou sindicato. “Lançar a revista na plenária vai ajudar a nos fortalecer. Afinal, os idosos são importantes para o país. Fazemos essa revista com muito carinho e precisamos do apoio de todos e todas.”
O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, participou do ato. Ele destacou que a publicação será útil também para a formação. “É um instrumento importante para divulgação e para levar informação à população idosa. A revista deve simbolizar, inclusive, o nosso cuidado com os aposentados”.
Outro diretor da CONTAG que prestigiou o evento foi Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical. Ele representou a entidade na comemoração dos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ocasião que foi entregue à Confederação um prêmio pela organização dos idosos rurais em todo o país. “A CONTAG é a primeira entidade rural a receber esse prêmio. Esse fato mostra a nossa força”, ressalta.
Todos os entrevistados da 3ª edição da Revista da Terceira Idade foram representados na solenidade por Juan Vicente Santini e Nadir Alves de Almeida. “Tenho muito orgulho da minha idade e de ter participado da revista. Que Deus abençoe a todos nós idosos”, disse dona Nair. Já Santini destacou várias conquistas da terceira idade a partir do trabalho da CONTAG nesses quase 50 anos. “Lanço o desafio de cada pessoa aqui presente a criar pelo menos um grupo de idosos no seu município”, finaliza o entrevistado.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
IDOSOS DENUNCIAM FRAUDES EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Um dos temas de destaque da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais foi o empréstimo consignado. Aconteceu no segundo dia (14 de maio) uma mesa-redonda para tratar especificamente sobre o endividamento que atinge milhares de idosos e idosas do campo.
Representantes do INSS, Banco Central e da Associação Brasileira de Bancos participaram e contribuíram para a realização de um intenso debate. O secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro, coordenou o momento que teve como tema “Envelhecimento e os desafios: Aposentadoria, Empréstimo Consignado, Violência e Exploração”.
A vice-presidenta e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou a exposição apresentando alguns problemas vivenciados por esse público por conta da ambição dos agentes financeiros que querem lucrar sempre mais. “A cada negociação do Grito da Terra Brasil cobramos uma solução para esse caso, mas as medidas do governo são muito tímidas. O posicionamento da CONTAG é muito claro: somos contrários a essa forma como vem sendo trabalhado o empréstimo consignado”, afirmou. A dirigente completou que é um desafio muito grande fazer com que as políticas públicas cheguem de fato no campo e proporcionem melhor qualidade de vida para a população rural.
Já a representante do Banco Central, Elvira Cruvinel Ventura, apresentou estatísticas sobre a redução da miséria, mobilidade social, pontos de atendimento bancário e acesso ao crédito consignado. Também destacou as medidas adotadas pelo BC e as formas de operacionalização trabalhadas.
Fernando Maciel, procurador federal do INSS, informou que no país existem 1.557 unidades de atendimento e 178 PREVCidades. Já os números relativos mês de março são: 751 mil novos requerimentos, 466 mil benefícios em análise, 1 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia médica), 667 mil perícias realizadas, 35,7 mil servidores ativos, 4,6 milhões de atendimentos presidenciais nas APS. “Em muitas cidades, a renda total dos beneficiários do INSS supera o valor do fundo dos municípios. Por isso, o INSS reconhece que os idosos são responsáveis também pelo desenvolvimento local”. Maciel tratou também do cadastramento, dos tipos de benefício disponíveis para os segurados especiais e da importância da parceria com a CONTAG. “A procuradoria federal está ciente dos excessos cometidos pelos chamados pastinhas e estamos firmando parcerias com a polícia federal, por exemplo.”
Já Renato Martins Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), disse que essa foi a primeira vez que teve contato direto com os trabalhadores(as) rurais e que foi um momento importante de saber o que está acontecendo de fato e ver como regular melhor esse atendimento. Oliva fez um resgate do surgimento do empréstimo consignado, criado inicialmente para os funcionários públicos. “Era para que pagassem com juros menor. Com a aprovação da legislação que regulamenta, os aposentados e pensionistas também puderam ser beneficiadas porque tem renda fixa e permanente. A taxa média do consignado caiu desde 2006, mantendo-se em 26%.”
Depois das exposições, os delegados e delegadas da plenária fizeram muitas perguntas e denunciaram casos nos seus municípios de fraudes da concessão de empréstimo consignados. Esse problema afeta todas as regiões do país e muitos idosos estão cheios de dívidas, doentes, deprimidos e sofrendo violência psicológica, emocional e financeira, até mesmo dentro de suas casas. Para a Secretaria Nacional da Terceira Idade, todos os casos relatados configuram exploração contra o idoso(a) e esse problema deve ser enfrentado e superado. Por esse e outros motivos, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) escolheu o dia 15 de junho como a data de defesa e fortalecimento da pessoa idosa rural.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
O FUMAC de Cerro Corá tem nova diretoria
Ontem aconteceu na casa os Conselhos a posse da nova diretoria do FUMAC de Cerro Corá. Na sua presidência assumiu o Sr. José Luiz dos Santos, que também é o presidente interino do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O NOVO PRESIDENTE DO FUMAC SENDO EMPOSSADO...SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
SR. FRANCISCO JOSÉ REPRESENTANTE DA FETARN
O PÚBLICO PRESENTE ELOGIOU MUITO O NOVO PRESIDENTE...
O SR. JOSÉ LUIZ AGRADECEU A CONFIANÇA E O, APOIO DE TODOS OS PRESENTES...
Chamada de Ater vai beneficiar 200 cooperativas da agricultura familiar

Foto: Ubirajara Machado/MDA
Qualificar, apoiar e fortalecer a inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outros mercados. Com esta finalidade, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (13), chamada pública para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O valor da chamada é de R$ 25.026.700,82. Acesse aqui achamada.
"Esta chamada faz parte da estratégia do MDA de fortalecer a organização econômica da agricultura familiar", explica o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA) Laudemir Müller. "Além disso, com esta ação vamos apoiar e qualificar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, principalmente as cooperativas, para fornecer alimento escolar com qualidade e regularidade. Também vamos aproveitar as oportunidades que são as compras institucionais", diz Müller.
A ação, coordenada pelos departamentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF, vai beneficiar 200 cooperativas da agricultura familiar, com estrutura e organização para atender à demanda dos compradores do Pnae e com experiência na comercialização para mercados institucionais.
A chamada pública está disponível no portal do MDA, e as entidades têm 45 dias para apresentar propostas, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa beneficiará 13 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, por meio da contratação de sete entidades de Ater. Não serão atendidas cooperativas da agricultura familiar assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater, celebrados pelo governo federal, que estejam em execução e com o mesmo objeto.
“O objetivo é prestar assessoria aos empreendimentos, nas áreas contábil, jurídica e de negócios, para que essas organizações tenham capacidade de gestão", avalia o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Silva. "Se a organização econômica dos agricultores vai bem, certamente o negócio desses agricultores também vai dar certo. É um serviço inovador no Brasil. Nós estamos apostando na iniciativa e acreditamos que ela vai fortalecer ainda mais a agricultura familiar”, enfatiza o diretor.
Qualificação da gestão
Por meio de suas políticas públicas e programas voltados para a comercialização, o MDA tem incentivado a agricultura familiar a organizar sua base produtiva e melhorar a gestão dos seus empreendimentos, com o objetivo de atender aos diversos mercados que vêm se consolidando. Dentre esses, o Pnae é um dos mais relevantes.
“A ideia é qualificar a gestão. Ajudar as cooperativas a se organizarem desde os processos administrativos e tributários, até os de logística, custos de produção, estratégias de beneficiamento e de preços, para atender aos mercados das grandes cidades. A chamada vai permitir que a cooperativa se fortaleça e se profissionalize para comprar da agricultura familiar, atingindo o objetivo primário disso tudo: fazer com que esse mercado da alimentação escolar, de R$ 1 bilhão por ano, gere renda aos agricultores”, destaca o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo de Campos.
O orçamento disponibilizado ao Pnae em 2012, para atender à demanda da alimentação escolar de 44 milhões de alunos em todo país, é de R$ 3 bilhões. Deste total, no mínimo, R$ 1 bilhão se destina à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Para atender a este mercado é necessário que as organizações da agricultura familiar estejam qualificadas, garantindo a comercialização de produtos in natura e beneficiados.
Credenciamento
Para participar da chamada, entidades públicas ou privadas devem estar previamente credenciadas no Sistema Informatizado de Ater (Siater), conforme a Lei de Ater nº 12.188/2010. Para contratação, as instituições deverão estar em situação regular perante o sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – (Siafi). Outras informações sobre a chamada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Emater-RN promove encontro da agricultura familiar na Expofruit 2012
Um seminário sobre "Tecnologia de convivência com a seca" e uma exposição de frutas e outros gêneros alimentícios são parte da programação do 6º Encontro da Agricultura Familiar, destinada aos pequenos produtores rurais durante a Expofruit. O evento será aberto hoje (13) e prossegue até a sexta-feira (15), na Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), no município de Mossoró, região oeste do estado.
A programação destinada aos agricultores familiares é patrocinada pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) executada pela Emater-RN.
Segundo o chefe do Escritório Regional da Emater-RN em Mossoró, extensionista rural Abraão Queiroga, o objetivo da participação dos 200 agricultores familiares na exposição é possibilitar o conhecimento de novas tecnologias, comercializar a sua produção e manter a cadeia produtiva da fruticultura irrigada mais fortalecida .
A caravana de agricultores familiares é composta por 200 procedentes dos seguintes municípios oestanos: Mossoró, Apodi, Caraúbas, Serra do Mel, Governador Dix sept Rosado e Baraúna.
O seminário sobre "Tecnologia de convivência com a seca" será realizado na sexta-feira, dia 15. As palestras e debates serão ministrados pelos secretários da Agricultura, Betinho Rosado de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e pelo delegado estadual do MDA, Raimundo Costa.
Fonte:http://sttrfelipeguerra.blogspot.com.br/2012/06/emater-rn-promove-encontro-da.html
Câmara aprova projeto que garante direitos aos conselheiros tutelares
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 3754/12, do Senado, que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. A proposta retorna ao Senado devido às mudanças feitas pelo substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Permaneceram no substitutivo todos os direitos previstos no projeto original: cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina (13º).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) deixa para os municípios a atribuição de decidir se os conselheiros serão remunerados ou não. A partir do projeto, a remuneração passa a ser obrigatória. A lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos conselheiros.
“Os conselheiros são pessoas que se dedicam aos direitos das crianças e não têm os seus direitos mais básicos garantidos, como se não fossem trabalhadores”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Para a deputada Erika Kokay, “quem fortalece o conselho tutelar fortalece os direitos de nossas crianças e adolescentes”. Ela foi relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família. Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mandato ampliado.
O texto aprovado também aumenta o mandato dos conselheiros de três para quatro anos e determina novo processo de escolha para a recondução permitida pelo estatuto.
As eleições para escolher os conselheiros tutelares ocorrerão em todos os municípios em data unificada para todo o País – o primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
A posse dos conselheiros ocorrerá em 10 de janeiro do ano seguinte ao da escolha.
Lei federal
Kokay incorporou ao substitutivo uma emenda do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevendo que uma lei federal estabelecerá os critérios de unificação do processo de escolha.
Segundo Jordy, “o projeto contempla uma mudança histórica para aqueles que têm mais contribuído para a proteção da criança e do adolescente, resgatando direitos fundamentais”.
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), também defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a regulamentação dos conselhos vai permitir a melhoria do trabalho dos conselheiros. Ele afirmou que a proposta também aumentará a rede de proteção da criança e do adolescente.
Fonte: http://ocomunicador10.blogspot.com.br/2012/06/camara-aprova-projeto-que-garante.html
Sentenças contra o INSS serão agilizadas
Decisões judiciais contra o INSS vão ser cumpridas com maior rapidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou algumas recomendações para agilizar as sentenças favoráveis aos segurados da Previdência Social. Uma das orientações do conselho é que os magistrados passem a incluir informações como o nome e o CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início de sua vigência e pagamento nos processos.
O objetivo é, com essa padronização, permitir que as agências do INSS localizem com maior facilidade e agilidadeosseguradosparaqueo possa ser feito o cálculo dos benefícios a serem pagos.
Segundo o CNJ, a demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações essenciais em alguns processos judiciais definidos por juízes dos Juizados Especiais Federais em todo o País.
Autor: Diretas Já na OAB
Participação do RN na 1ª Plenária Nacional da Terceira Idade
Delegados Sindicais do Rio Grande do Norte tem participação garantida na 1ª Plenária Nacional da Terceira Idade com 12 delegados (as) e o assessor de Políticas Para a Terceira Idade Rural Paulo José que representam os Sindicatos do RN e a FETARN.
Trabalho escravo entra na lista de crimes hediondos
A progressão de regime também é mais difícil para esses casos: só ocorre após o cumprimento da metade da pena
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal, que será enviado ao Senado, decidiu ampliar a lista dos chamados crimes hediondos, incluindo trabalho escravo e racismo. Pela Constituição, os crimes hediondos não dão direito a fiança ou anistia.
A progressão de regime também é mais difícil para esses casos: só ocorre após o cumprimento da metade da pena, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente. Além disso, a prisão temporária, que para os crimes não hediondos é de 15 dias, será de 30 dias para os hediondos. Durante a reunião, a comissão chegou a votar a inclusão do crime de corrupção entre os hediondos, mas a proposta foi rejeitada.
Os juristas mantiveram a pena para o crime de estelionato (de 1 a 5 anos), mas permitiram o aumento da pena de um terço até metade se o crime for cometido mediante abuso, engano ou indução de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência mental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/3149404/trabalho-escravo-entra-na-lista-de-crimes-hediondos
1ª Plenária Nacional da Terceira Idade entre em seu segundo dia de debates
A 1ª Plenária Nacional de Trabalhadores Rurais da Terceira Idade entra em seu segundo dia de debates e discussões sobre diversos assuntos que direto ou indiretamente influenciam na vida dos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade.
Ontem contamos com a participação do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Educação e Representantes do Portal da 3ª Idade. No dia de hoje estamos com representantes do INSS, Banco Central, FEBRABAN e Associação Brasileira de Bancos - ABBC para uma discussão mais aprofundada sobre os empréstimos consignados.
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Abertura da plenária reforça importância dos idosos na história do MSTTR
| Os idosos e idosas rurais compareceram em massa à abertura da 1ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Idosos Rurais, realizada na manhã desta quarta-feira (13 de junho), no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), na sede da CONTAG, em Brasília. São mais de 400 idosos(as) de todo o país que lutam por políticas públicas que proporcionem um envelhecimento saudável e ativo também no campo. A solenidade de abertura contou com a participação do presidente da CONTAG, Alberto Broch, da vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, do secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro, da representante do Ministério da Saúde, Angela Pinto dos Santos, do secretário nacional da Federação Iberoamericana de Associações de Pessoas Adultas Maiores (Fiapam), Mosar da Costa, da presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, do representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal, Vicente de Paula Faleiros, do representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Gilney Viana, do representante da CUT, Willian Clementino, e do secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias da CTB, Sérgio Miranda. A cerimônia contou ainda com a presença dos outros diretores(as) da CONTAG, de presidentes das federações, do ex-presidente da CONTAG José Francisco, e da deputada Erika Kokay (PT-DF). Alberto Broch iniciou as falas e saudou todos os delegados(as) afirmando que a realização dessa plenária é um momento muito simbólico e histórico para o movimento sindical. “A presença desses delegados e delegadas é o testemunho da história viva dos 50 anos de luta da CONTAG nesse país”. Para Alessandra Lunas, a terceira idade também deve ficar atenta às discussões que serão realizadas na Conferência da ONU Rio+20, que iniciará suas atividades ainda nesta quarta-feira. “Devemos debater também a sustentabilidade ambiental no campo. Essa discussão deve ter o olhar da terceira idade sobre os desafios que temos pela frente e os rumos que devemos tomar”. Já a presidente do CNDI informou que, segundo levantamentos oficiais, atualmente 85% da população idosa vive na cidade. Para Karla Giacomin, o aumento desse índice está causando a perda da cultura e identidade das gerações com o campo e a natureza. “Hoje, não conhecemos pássaros, arvores, essas coisas estão ficando para trás. Tem que ter gente no campo para continuarmos a ter alimentos”. Ela aproveitou a oportunidade para cobrar do governo federal a criação da Secretaria Nacional do Idoso. “A CONTAG, por exemplo, já se antecipou e criou essa secretaria. Essa é a nossa maior vontade: que essa plenária nos ajude a criar essa Secretaria”, reforça. Por fim, Natalino Cassaro encerrou a solenidade com muita energia e emoção. Ressaltou a importância das pessoas idosas na construção e consolidação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). “Esse trabalho que estamos fazendo começou há 50 anos. Por isso, tem que ter mais carinho e atenção nesse trabalho com os idosos. Nas 27 plenárias que fizemos a partir de setembro de 2011 até abril desse ano, conseguimos reunir mais de 3.500 idosos.” Segundo o dirigente, o IBGE tem mostrado a cada ano um aumento constante da população idosa brasileira. “No Censo de 2010, o IBGE aponta para 21 milhões de pessoas idosas. Agora, em 2012, já estamos com 22,3 milhões. Portanto, 60 anos é apenas metade da idade, dessa luta, desse trabalho.” O secretário registrou em sua fala vários números importantes para esse público, como: 30% dos idosos(as) só tem 1 ano de estudo; 34% dos idosos(as) ainda não conseguiram aposentar; 55,8% dos idosos(as) são mulheres; 23.700 pessoas estão acima de 100 anos. “Nesse sentido, precisamos que as políticas públicas para esse público sejam colocadas de verdade, que os governos comecem a pensar nisso. Ninguém está preocupado com a terceira idade, está interessado em produzir mais e esquece que a vida tem uma importância muito grande”, destaca. Cassaro aproveita para reafirmar o mesmo desejo da presidente do CNDI: a criação da Secretaria Nacional do Idoso. “Pelas estimativas, em 2040 seremos a maioria da população. Vamos sair daqui com uma moção para dizer à presidenta Dilma Rousseff que queremos a criação dessa Secretaria.” Para o presidente da CONTAG, a solenidade de abertura foi uma grande festa, com falas riquíssimas e a expectativa que deixa é de que a plenária cumprirá os seus objetivos de avaliar a caminhada e de propor questões de continuidade da luta. | |
| Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi |
Plenário do TCE aprova lista de gestores irregulares, que será enviada ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.
Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro.
Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.
Foto: Jorge Filho
sábado, 9 de junho de 2012
Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais
A Oficina preparatória de multiplicadores e multiplicadoras de ação de base, finaliza suas atividades neste dia (07) com grande avaliação positiva dos participantes e dos dirigentes da FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.
Foram 03 dias de muita atividade e reflexão sobre o PADRSS - Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com enfase no contexto atual, muitas discussões e propostas para melhoramento da nossa ação de basel.
Esta prevista uma segunda oficina para os pólos regionais que não puderam participar desse primeiro.
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