CONTAG DENUNCIA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS BRASILEIROS EM CONGRESSO MUNDIAL DA UITA

17/05/2012

O 26º. Congresso Mundial da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA) teve início nesta terça-feira (15 de maio), em Genebra, na Suíça. O evento conta com mais de 500 participantes de todos os continentes e tem como tema “Stop NesPressure” – Basta de Pressões, maltratos e não garantia de direitos dos trabalhadores. A CONTAG é filiada à entidade e está sendo representada pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, e pelo secretário de Finanças e Administração, Aristides Santos. Na manhã desta quarta-feira (16 de maio), Alessandra Lunas fez um discurso sobre os problemas enfrentados pelos assalariados e assalariadas rurais. Segundo a dirigente, a modernização da agricultura na América Latina levou a uma concentração ainda maior de capital. “As nações estão sendo pressionadas pelos grandes grupos econômicos do agronegócio, o que tem gerado uma precarização nas relações de trabalho e nas condições de vida dos assalariados e assalariadas rurais, que estão sendo ameaçados pela fome”, destaca. Lunas também apresenta os frutos deste modelo de desenvolvimento na agricultura: o descumprimento da legislação trabalhista; desvalorização do salário mínimo no campo ou pagamento de salários abaixo do mínimo permitido por lei; aumento do trabalho temporário; migração interna e imigração em busca de trabalho, especialmente nas áreas de fronteiras, onde o empregado sofre com a informalidade, sem garantias dos seus direitos trabalhistas e previdência social. Para a sindicalista, outro importante desafio a ser superado pelas entidades sindicais é a ação isolada para fazer o enfrentamento aos empregadores, que concentram o capital em grandes corporações e grupos econômicos, além do poder político. “Em alguns países, como o Brasil, não se consegue fazer negociações nacionais de trabalho e, menos ainda, pensar estratégias com as organizações de outros países da América Latina para que se cumpram os acordos de previdência social firmados no âmbito do Mercosul. Os empregadores são os mesmos em muitos países, com a mesma estratégia salarial, de subcontratação ou de salários baixos e as organizações de trabalhadores permanecem isoladas sem condições de garantir conquistas efetivas para os seus trabalhadores”, informa. Lunas aproveita para denunciar que os assalariados e assalariadas rurais estão invisíveis para as políticas públicas. “Os governos estão apoiando e fortalecendo a agroindústria, porém não podem ou não tem vontade política de minimizar o impacto da mecanização, a falta de qualificação, educação e capacitação profissional que sofrem estes trabalhadores”, critica. Nesse sentido, a CONTAG realizou em 20 de março deste ano uma grande mobilização nacional de assalariados(as) rurais com mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Atualmente, a pauta de reivindicações encontra-se em processo de negociação com o governo brasileiro. “Essa foi uma das alternativas que o movimento sindical encontrou de buscar a garantia de melhores condições de vida e trabalho para estes trabalhadores”, acrescenta. Trabalho Escravo - Apesar de o Brasil ser a sexta economia do planeta e ter quase seis milhões de trabalhadores assalariados(as) no campo, cidadãos continuam sendo escravizados e os seus direitos trabalhistas e sociais desrespeitados. Para combater esse crime, a CONTAG está lutando pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A mesma prevê que as propriedades que forem flagradas com trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou uso social. A matéria entrará em votação em 22 de maio, na Câmara dos Deputados. “Portanto, é necessário que na UITA também nos concentremos e façamos lutas juntos a respeito do modelo de desenvolvimento e o que está acontecendo no campo. Afinal, precisamos defender conjuntamente os interesses de nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, pois lutamos contra as mesmas empresas que não garantem direitos trabalhistas e sociais, que concentram terras, que concentram mercados, e também são responsáveis pelo aumento dos conflitos no campo, inclusive pela morte de muitas de nossas lideranças”, defende Lunas. Já Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da CONTAG, acrescenta que “o Congresso da UITA reafirma os grandes desafios que os trabalhadores e as trabalhadoras, das diversas categorias, vivem no enfrentamento às estratégias do capital globalizado, que procura tirar o máximo do trabalhador(a) pagando o mínimo possível”.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi