domingo, 27 de maio de 2012

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DEBATE PAUTA DO GTB 2012 COM A CONTAG EM AUDIÊNCIA

23/05/2012

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebeu ontem, 22 de Maio, os representantes sindicais da CONTAG e das Federações para tratar das questões da pauta do Grito da Terra 2012 relacionadas à previdência dos trabalhadores rurais, que em muitos lugares estão tendo problemas.
 
Dentre os pontos debatidos destacam-se a dificuldade que os trabalhadores rurais estão enfrentando para serem atendidos pela perícia médica do INSS; a implantação de novas agências da Previdência Social nos municípios que tiveram o PREVMÓVEL suspenso; a agilização de ajustes no sistema do cadastro do segurado especial; a redefinição das doenças ocupacionais incapacitantes para o trabalho rural; a implantação da declaração unificada, em substituição à GFIP, que simplifica a formalização dos contratos de trabalho na área rural; a ampliação do benefício salário-maternidade para 180 dias para todas as trabalhadoras gestantes; e o combate às fraudes e irregularidades em relação ao programa crédito consignado para os aposentados rurais.
 
O Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Souza Gonçalves, fez um relato ao Ministro da Previdência e a toda a sua equipe sobre todos os pontos da pauta de negociação, enfatizando a gravidade da situação que se encontra o atendimento da perícia médica do INSS em diversos Estados. Foi solicitado que o INSS apresente um plano de emergência de curto prazo para amenizar o problema da demora de atendimento até que o novo modelo de perícia médica seja implantado em todo o Brasil. Enfatizou também que é fundamental que governo põe em funcionamento o sistema de declaração unificada para formalizar os contratos de trabalho na área rural, pois essa é uma questão fundamental para viabilizar a proteção previdenciária dos assalariados rurais. José Wilson cobrou também do INSS uma solução mais ágil para os problemas relacionados ao sistema do cadastro do segurado especial que dificultam o cadastramento dos trabalhadores rurais.
 
Já o  secretário de Política para a Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que também participou da reunião, expos suas preocupações em relação ao crédito consignado para os aposentados rurais. Lembrou que embora esta política tivesse como objetivo facilitar a vida do idoso, na prática tem causado enormes transtornos para os aposentados que estão vulneráveis às ações perversas de diversos agenciadores (conhecidos como pastinhas) que intermediam o empréstimo junto às instituições financeiras. Natalino afirmou que, nas Plenárias Estaduais da Terceira Idade realizadas pela CONTAG em todo o Brasil, este assunto foi abordado com muitas reclamações por parte dos participantes que convivem diretamente com o problema.
 
O Ministério da Previdência Social e do INSS assumiram o compromisso de encaminhar e dar uma resposta sobre todos os pontos discutidos, inclusive, ficou de apresentar um plano de ação para as questões mais emergenciais. Já as lideranças sindicais disseram que vão aguardar uma resposta mais concreta do governo sobre suas demandas até a mobilização nacional do Grito da Terra 2012, que acontecerá nos dia 29 e 30 de maio, em Brasília. 


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