Enquanto o brasileiro se assusta com o aumento generalizado dos itens da cesta básica, o governo federal reduz a renda básica emergencial para metade de seu valor original. Em um contexto de pandemia ainda fora de controle, desemprego em alta e indicativos da escalada da fome e da pobreza, quase 300 organizações da sociedade civil, entre elas a CONTAG, estão lançando a campanha #600AtéDezembro. O objetivo é pressionar o Congresso a votar e alterar a MP 1000/20, permitindo a manutenção do valor de R$ 600 mensais do benefício, e de R$ 1200 para mães chefes de família, sem qualquer alteração nos demais programas sociais do governo.
“É uma enorme falácia posicionar essa questão como tirar do pobre para o paupérrimo, escondendo que os ricos também fazem parte dessa equação”, lembra Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, que integra a campanha Renda Básica Que Queremos. “Em todo o mundo a pandemia foi mais um momento de concentração de renda e no Brasil, onde a desigualdade é astronômica, as consequências foram ainda mais perversas, empurrando milhares de brasileiros para a fome e a pobreza. É hora do Congresso Nacional fazer sua parte para reduzir essa injustiça”, completa.
Pelas regras de tramitação, a MP passa a valer no momento de sua publicação, e tem até 120 dias para ser votada. Ou seja, se a medida não for apreciada no Congresso, os 300 reais vão continuar valendo até dezembro. Como no dia 30 de setembro terminam os pagamentos das parcelas desse mês, é precisamos que até lá já tenha sido restabelecido o valor de R$ 600 reais do benefício. Por isso, a campanha está lançando um abaixo-assinado a ser encaminhado aos Congressistas: https://www.600atedezembro.org.br
Diante da incapacidade do governo de controlar a pandemia da Covid-19, a economia brasileira permanece estagnada, com efeitos dramáticos sobre pequenas empresas e a economia informal, dois grandes geradores de atividade produtiva. Nesse contexto, a renda básica emergencial também foi uma alavanca da economia: apenas em julho favoreceu o consumo de 50,7% das famílias do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele mês, 107,11 milhões de pessoas moravam em domicílios com pelo menos uma pessoa recebendo a transferência de renda. Entre os 10% mais pobres, o auxílio chegou a 86,6% dos brasileiros, e no Norte e no Nordeste cerca de 60% dos domicílios o recebem. Sem essa injeção de recursos na economia, a recessão poderia ser ainda pior.
A renda básica emergencial aprovada pelo Congresso em março deste ano é resultado de projeto desenvolvido pela campanha Renda Básica Que Queremos em reação à proposta inicial de apenas R$ 200 reais do governo federal. Encaminhada aos congressistas, ela foi incorporada a projetos em tramitação e permitiram triplicar o valor inicialmente proposto pelo ministro Paulo Guedes. De março para cá, a campanha Renda Básica Que Queremos tem tido papel de destaque na interlocução com o Congresso Nacional para a manutenção do benefício.
FONTE: Comunicação da Campanha #600AtéDezembro
