Como o direito à alimentação é um direito humano fundamental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, por meio da Estratégia Global para a Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, que os governos formulem e atualizem periodicamente diretrizes nacionais sobre alimentação e nutrição. Essa formulação e a sua atualização devem levar em conta mudanças nos hábitos alimentares e nas condições de saúde da população e o progresso no conhecimento científico.
O Brasil, seguindo a orientação da OMS, publicou em 2006 o Guia Alimentar para a População Brasileira, que tem como objetivo melhorar os padrões de alimentação e nutrição da população e contribuir para a promoção da saúde, vinculados à Política Nacional de Alimentação e Nutrição. O Guia fornece informações para facilitar a adoção de escolhas alimentares mais saudáveis em uma linguagem que seja compreendida por todas as pessoas e que leve em conta a cultura local.
A segunda edição do guia passou por um processo de consulta pública, que permitiu o seu amplo debate por diversos setores da sociedade e orientou a construção da versão final. Agora, o atual governo pretende fazer uma nova revisão, no entanto, a partir da divulgação de nota técnica do Ministério da Agricultura (Mapa) no dia 17 de setembro, a CONTAG ficou preocupada com o indicativo do Mapa de que a indústria de alimentos também precisa ser ouvida e com o pedido para que seja retirada do Guia a classificação que se refere aos alimentos ultraprocessados. “Para a CONTAG, essa tentativa de dar fim a essa classificação e de colocar a opinião da indústria de alimentos é mais uma demonstração do governo de negar a ciência, os impactos da má alimentação na vida das pessoas e priorizar o aspecto econômico quando o mais importante deveria ser o sanitário e de orientar uma alimentação saudável para a sua população”, avalia o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Além da fome, a má nutrição é um problema alarmante no mundo e também no Brasil, onde o número de pessoas má nutridas já é maior que o número de pessoas que passam fome. A principal consequência direta de uma alimentação inadequada é a obesidade, provocada em grande escala pelo consumo de produtos ultraprocessados, justamente aqueles que o Mapa pretende esconder no guia. Em tempos de pandemia por Covid-19, as pessoas com obsedidade estão sujeitas a maiores índices de comorbidade, por estarem mais susceptíveis a doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos.
Portanto, mais uma vez, a CONTAG reforça a importância da agricultura familiar para o País, sendo responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e brasileiras diariamente. “Nós, sim, precisamos ser ouvidos e não a indústria de alimentos. E a produção de alimentação saudável é uma das nossas principais bandeiras de luta na atual conjuntura, pois articula modelos sustentáveis de produção, redução de uso de agrotóxicos e aproximar quem produz de quem consome”, destaca Rovaris.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
