Foto: Rômulo Serpa/MDA
A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi tema de debate com movimentos sociais, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da discussão, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira.
O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em 23 de março, quando o Governo Federal e movimentos sociais de todo o País acertaram encaminhamentos para o Programa. A ideia era que, após esse período, o governo pudesse dar celeridade ao fluxo de pagamento das obras em andamento; contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado; além de continuar as discussões da terceira etapa do MCMV. A previsão é que o programa seja lançado em junho deste ano.
O ministro Patrus Ananias participou da reunião com os movimentos sobre o tema, pela primeira vez, e mostrou-se satisfeito com o andamento das propostas. “Para mim, foi um aprendizado. Não é um caminho fácil, mas o fato de estarmos dialogando significa que estamos avançando”, refletiu. O MDA auxiliará no acesso das famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma das reivindicações das famílias que aguardam moradia. “Daremos atenção especial à reforma das casas e especificaremos unidades para a reforma agrária”, confirmou.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, esse momento de encontro entre governo e movimentos é de extrema importância. Ele comentou da grandeza do Programa e da disposição do governo em acertar. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa muito grande, por isso temos limitações. Esse momento com os movimentos é importante, para que possamos levar à presidenta um padrão de sensibilidade e que possamos ter grandes vitórias”, disse. “Queremos muito acertar com esse programa”, enfatizou Rossetto.
Propostas
Dentre as propostas para o Minha Casa, Minha Vida na área rural, estão a ampliação do repasse para as unidades habitacionais; o aumento de 166 mil casas construídas atualmente para 800 mil moradias; bem como a simplificação dos procedimentos para a reforma das unidades. A previsão é de que sejam construídas dez mil moradias nesta etapa.
A agricultora familiar Jéssica Brito, do Movimento Camponês Popular de Goiânia (GO), reconheceu que é um grande passo o diálogo entre governo e movimentos sociais. Ela faz parte de cerca de duas mil famílias do Movimento que aguardam moradia. “É um avanço o Governo Federal ter reconhecido a necessidade de dialogar e ter chamado os movimentos para isso, estabelecendo essa ponte de como está o andamento das coisas pelo lado do Governo e a gente expor as coisas do nosso lado.” Mesmo com o atual momento do governo, Jéssica acredita que as coisas caminharão. “A expectativa é que esse programa avance, mas em um ritmo menos acelerado.”
Jalila Arabi
Ascom/ MDA
