FOTO: Fabrício Martins
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, ao longo dos seus 50 anos, sempre foi comprometida com a luta pela Democracia e o seu aperfeiçoamento, por entender ser a mesma fundamental para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais tivessem condições de avançar na conquista de melhores condições de vida e de trabalho no campo brasileiro.
Atualmente a CONTAG, junto de outras centenas de entidades, como a OAB, a CNBB, a UNE, a CTB e a CUT, estão empenhadas na luta pela aprovação de uma reforma política democrática e popular, que tem por objetivo central o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, ampliando os instrumentos de participação da população e combater a corrupção eleitoral.
Todos os escândalos de corrupção divulgados, envolvendo políticos, têm, na sua origem, a contribuição empresarial para as campanhas eleitorais de candidatos a cargos no executivo e no legislativo. Garantir o fim do financiamento de empresas representa o fim da corrupção dele decorrente, reduzindo significativamente o desvio de recursos públicos em nosso país.
Para os trabalhadores rurais o financiamento empresarial de campanhas é duplamente perverso. Além de alimentar a corrupção, ele contribui para a eleição de governadores, deputados e senadores ligados ao grande capital, que sempre agem contrários aos interesses dos agricultores e agricultoras familiares.
As grandes empresas investem (compram) pesado em financiamento de campanhas e o mandato do candidato se obriga a defender os interesses de quem financiou sua campanha, gerando uma grande distorção (a corrupção) no princípio do parlamento, impedindo a aprovação de leis que beneficiem os trabalhadores(as), ou ainda, aprovando leis que retiram direitos como no caso do Projeto de Lei da Terceirização dos Serviços.
Por isso a CONTAG defende a proposta apresentada pela Coalização Democrática, da qual a CONTAG faz parte, através do projeto de Lei 6316/2013, pois contém propostas que são de fato uma Reforma Política e não uma contrarreforma. O projeto tem como pontos centrais o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas; o respeito à paridade de gêneros das candidaturas dos partidos e o fortalecimento dos instrumentos de consulta popular como plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.
O relatório preliminar nos causa indignação e esperamos que ele seja rejeitado, ao contrário, legitima o financiamento empresarial e cria o sistema eleitoral Distritão que enfraquece a democracia representativa, além do mais não foram consideradas as propostas de fortalecimento da democracia direta defendida pelas organizações da Sociedade Civil. O relatório apresentado nos deixa ainda mais convictos de que é necessária a convocação de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político.
A CONTAG, FETAG’s e STTR’s mantém sua posição clara em defesa de uma Reforma Política que leve em consideração a participação social democrática apresentada pela Coalizão Democrática que está tramitando na Câmara Federal através do Projeto de Lei 6316/2013 e se posiciona contra a proposta apresentada pelo relator.
Brasília-DF, 14 de maio de 2015.
DIRETORIA DA CONTAG
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
