Robinson responde às reivindicações do Grito da Terra falando diretamente com agricultores

O governador Robinson Faria desceu a rampa da Governadoria e, mais uma vez, recebeu na área externa do Centro Administrativo o movimento rural do Estado. Dessa vez, foram os agricultores que vieram representar o Grito da Terra, comandado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn). Sob o sol do meio-dia, Robinson Faria agradeceu a visita de todos os agricultores familiares e fez questão de enfatizar que seu Governo será “do diálogo”. O motivo principal para que ele recebesse agricultores e agricultoras fora do Gabinete foi que ele fez questão de ler para todos os presentes, e não somente para uma comissão, a síntese do documento que foi entregue ao presidente da Fetarn, Manoel Cândido, com as respostas do Governo sobre as pautas de reivindicação. “Desde a apresentação das reivindicações um grupo de doze secretários se pôs à disposição dos trabalhadores para encaminhar os pedidos dos agricultores”, afirmou o Governador.

Dentre as primeiras respostas do Governo do Estado à Pauta do Grito da Terra, um movimento regional e nacional, constam os seguintes itens: a retomada da construção da Estrada da Produção, com o primeiro trecho que liga São Tomé a Serro Corá para ficar pronto até o final do ano; reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o Semiárido; instalação de um Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para garantir o abastecimento de água; a contrapartida do Garantia Safra, com o compromisso de pagar em tempo hábil o aporte relativo ao que diz respeito ao Estado; a licitação da Barragem Umarizeiro, em Umarizal; a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do Centro de Referência de Manejo Sustentável; até o final de Junho será apresentado o Plano de Operações no meio rural pela Secretaria de Defesa Social. E, por último, o Governador deu a boa notícia às mulheres do movimento rural que corriam o risco de não conseguir participar da 5ª Marcha das Margaridas, marcada para agosto, que vai para Brasília (DF), garantindo a cessão à Fetarn de seis ônibus custeados pelo Governo para o transporte delas.

Manoel Cândido agradeceu a atenção do governador Robinson Faria, enaltecendo a atitude “inédita” de sair do Gabinete e receber o povo do lado de fora – nunca vivido antes pelo movimento rural em Governos anteriores – e agradeceu também a atenção recebida por todas as Secretarias de Estado que dialogaram com a Fetarn desde o início do ano e com mais ênfase nos últimos quinze dias. “Eu disse a toda minha equipe que recebesse vocês com toda a atenção e respeito nesse período de negociação e quero dizer também essa é a primeira etapa desse diálogo que vai existir durante toda minha gestão”.

Robinson Faria havia recebido a pauta no dia 29 de abril passado, no Auditório da Governadoria e, antes da data de hoje, o presidente da Fetarn, Manoel Cândido - e sua comissão - foi recebido por diversas Secretarias de Estado, como Sape, Seara, Emater, Semarh, bem como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Defesa Social, da Mulher e da Juventude, para que cada ponto da pauta pudesse ser discutido dentro de suas competências.

Fotos: Demis Roussos
fonte do blog de angicos noticias

Postado por ALMIR MEDEIROS às 19:08

Governo do Estado se compromete a atender reivindicações do Grito da Terra

Durante toda a manhã e início da tarde desta quarta-feira (20), mais de 1.500 agricultores e trabalhadores rurais de nove polos sindicais coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, participaram da 17ª edição do Grito da Terra RN, realizada no Centro Administrativo de Natal.

Por volta de 12h, o governador Robinson Faria, acompanhado de secretários e assessores, compareceu a mobilização para dar respostas as reivindicações das mulheres e homens do campo. Além de entregar um documento formalizando o compromisso de atender os principais pontos da pauta do Grito da Terra, ele afirmou em seu discurso que o governo estadual está de portas abertas aos movimentos sociais e sindicatos.

“Recebemos com todo carinho e atenção a pauta do Grito da Terra. Estou entregando um documento a FETARN formalizando o nosso compromisso com o meio rural. Entre as boas notícias que já posso divulgar agora está a retomada das obras na Estrada da Produção. Acredito que até o final do ano, o primeiro trecho, que liga São Tomé a Cerro Corá, deverá estar concluído”, afirmou.
Robinson Faria também assumiu o compromisso da contrapartida do Garantia Safra, a ativação do Comitê de Convivência com a Seca, além de um planejamento hídrico para as próximas décadas e não somente a realização de ações emergenciais. Por fim, o governador garantiu seis ônibus para a delegação de mulheres que irá participar da Marcha das Margaridas, em Brasília.

O presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa avaliou de forma positiva o evento. “Entregamos a pauta do Grito da Terra ao governador Robinson Faria no dia 10 de abril, durante uma reunião no auditório da Governadoria. Desde então participamos de diversas reuniões com as secretarias do Estado, INCRA, INSS e EMATER para debater as reivindicações do meio rural. Hoje recebemos um documento com respostas concretas. A ideia é dar continuidade a esse debate, analisar as respostas com a diretoria e assessores da Federação, bem como com os polos sindicais para dessa forma podermos acompanhar e cobrar a realização das ações”, disse.

Sobre a pauta
Entre as principais reivindicações do meio rural estão ações emergenciais como a reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o semiárido; abastecimento de água para municípios em estado de emergência, implementação do fundo de convivência com o semiárido, construção de 8 mil cisternas de placas e 6 mil do tipo calçadão, perfuração, instalação ou recuperação de 300 poços tubulares e atendimento de 75 mil cotas do Programa Garantia Safra.

O documento solicita ainda a garantia da conclusão e do funcionamento da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, recuperação de estradas imprescindíveis para o escoamento da produção, isenção fiscal de ICMS para insumos agrícolas e ração animal para os pequenos agricultores, reestruturação da assistência técnica e contratação por meio de concursos públicos de novos profissionais, regularização fundiária de 13 municípios das regiões do Mato Grande e Alto Oeste, ratificação dos títulos de propriedades da Serra de Santana, além de ações relacionadas à habitação rural, jovens e mulheres, segurança, recuperação e construção de escolas no campo, creches e centros de inclusão digital.










fonte do blog da fetarn

OFICINAS DO CAR NOS TERRITORIOS DO RN

As oficinas do CAR. Publico representante do Sindicato, prefeitura e emater. Data/Cidade/Locais: 

26/05/15 -Pau dos Ferros - IFRN; 

27/05/2015 - Apodi - auditório do STR de Apodi;

28/05/2015 - Mossoró - local ainda não definido; 

29/05/2015 - João Câmara - IFRN; 

02/06/2015 - Caicó - IFRN; 

09/06/2015 - Canguaretama - IFRN;

10/06/2915 - Macaíba - Escola agrícola de Jundiaí EAJ;

12/06/2015 - Santa Cruz - IFRN;

Postado por ALMIR MEDEIROS às 15:29

Relançada hoje a Comissão Parlamentar Mista da Agricultura Familiar no Congresso Nacional

Pela 3ª Legislatura consecutiva, parlamentares que defendem a causa da agricultura familiar organizam-se para debater dentro do Congresso Nacional os projetos de lei que podem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar contou com a assinatura de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, que se mostraram interessados em construir, pelas vias legislativas, o caminho para um campo mais forte.

A cerimônia de abertura da Frente Parlamentar foi realizada na manhã de hoje (20) no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram do lançamento cerca de 50 representantes de FETAGs e sindicatos de todo o país, além de diversos deputados federais. Foi concedido um lugar na mesa de abertura ao presidente da CONTAG, Alberto Broch, junto ao presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), ao vice-presidente, deputado Assis do Couto (PT-PR), e ao secretário, deputado Evair de Melo (PV-ES).

“A luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais precisa ser feita também por aqueles que foram eleitos com os votos do povo brasileiro. Confiamos na força de articulação desses parlamentares que estão aqui para que os projetos de interesse da agricultura familiar sejam debatidos e aprovados”, afirmou Alberto.

Criada em 1997 pelos então deputados federais Padre Roque (PT-PR) e Ezídio Pinheiro (PSB-RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar conta com diversas conquistas, como a aprovação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da previdência social rural, em 1999 e a Lei 11326/96 da Agricultura Familiar.

Diversos parlamentares se pronunciaram sobre a importância da Frente Parlamentar e se comprometeram com o avanço da agricultura familiar brasileira. A assistência Técnica e Extensão Rural, o cooperativismo e o fortalecimento da agroindústria familiar foram os temas mais citados nas falas dos deputados. Veja a seguir:

Tereza Cristina (PSB-MS) – Já estava mais do que na hora de relançarmos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Estamos em um momento de crise na economia e na política brasileira. Esses momentos são oportunidades para correção de rumos e o fortalecimento da agricultura familiar é corrigir os rumos do desenvolvimento do País. Precisamos lutar pelo fortalecimento da cultura do cooperativismo.

Zé Silva (SD-MG) – É preciso debater questões polêmicas como o banimento do agrotóxico de nossas lavouras, a sucessão rural e a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Eu sugiro que a nossa Frente leve essa pauta para o Poder Executivo e pressione para que a nomeação da direção da Anater seja efetuada e a agência possa cumprir o seu papel.

Luiz Cláudio (PR-RO) – Precisamos trazer para cá o debate sobre o associativismo rural. Em Rondônia temos cerca de mil pequenas associações que discutem crédito e outros incentivos para a comercialização dos produtos do campo. No dia 17 de junho será lançada a Frente Parlamentar do Associativismo Rural e eu espero que as duas frentes possas dialogar.

Celso Maldaner (PMDB-SC) – A agroindústria familiar é um tema muito importante que precisa avançar. É preciso criar condições para que as pequenas empresas para a industrialização dos produtos da agricultura familiar se desenvolvam: desburocratização, fiscalização diferenciada. É preciso levar em consideração as especificidades da agricultura familiar.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Robinson recebe pleitos do Grito da Terra: “o governo está de portas abertas”

"Estou dando tudo de mim para atender ao anseios de vocês”, acrescentou o governador

Foto: Divulgação

Do Visor Político

O governador Robinson Faria (PDT) desceu a rampa da Governadoria no início da tarde de hoje (20) para receber os agricultores que participam da 17ª edição do Grito da Terra. No Estado, a mobilização é realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que estima a participação de 1.500 agricultores.

O presidente da Fetarn, Manoel Cândido, elogiou a atitude do governador Robinson em dialogar diretamente com os agricultores. “O governo está de portas abertas. O meu governo tem que respeitar os movimentos sociais”, afirmou, em resposta, o governador. “Estamos trabalhando todo dia com dedicação para dar conta do recado. Estou dando tudo de mim para atender ao anseios de vocês”, acrescentou.

O governador também entregou documento em resposta aos pleitos dos agricultores, afirmou que quer fazer o planejamento hídrico do Estado, no combate à seca, pensando nos próximos 50 anos, e que este é apenas o início de um diálogo que será ampliado com os secretários.

O evento ocorre em todos os estados brasileiros e apresenta pauta com reivindicações do meio rural. No Brasil, o Grito da Terra está na sua 21ª edição organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura.

por: Portal JH

Agricultura Familiar vai fornecer alimentos para 119 escolas da Rede Municipal

Postado dia 20/05/2015 às 19h28 

por: Portal JH

O Contrato prevê o fornecimento de 345 toneladas de gêneros alimentícios

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Educação (SME), representada pela chefe do Departamento de Gestão Escolar, Luciene Urbano, assinou contrato em Ato Simbólico com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), representado pelo delegado do MDA, Dario Andrade para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O ato simbólico contou ainda com a presença da Chefe do Setor de Alimentação Escolar, Aparecida Carlos; da Gestora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Fernanda Jalles, Daniele Cristina Queiroz e da representante da Associação dos Produtores Familiares da Comunidade de Campinas (AFCC), Carina Figueredo Raposo.

Para a gestora do CMEI Fernanda Jalles,esse contrato é de extrema importância para garantir a origem e a qualidade dos alimentos fornecidos. “As cooperativas são organizadas e comprometidas com a qualidade dos alimentos fornecidos”. A representante da AFCC, Carina Figueredo, disse que o maior benefício desse contrato é que o pequeno agricultor tem para onde fornecer seus produtos. “Nossa Associação é composta por 78 famílias e fornecemos alimentos para 42 unidades estudantis da rede municipal”, disse.

A aquisição de gêneros alimentícios foi realizada mediante a chamada pública, de acordo com o Art. 14 da Lei Nacional n°11.947/09, que determina que 30% da alimentação escolar deve ser proveniente da Agricultura Familiar. As associações e cooperativas contempladas pela chamada pública foram: Cooperativa dos agricultores Familiares e pescadores Artesanais de Economia Solidária da Região do Mato Grande (COOAFES), Associação dos Produtores do Vale de Extremoz (ASSOPROVE), Associação dos Produtores Familiares da Comunidade de Campinas (AFCC) e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Guaduba – Guancoop.

De acordo com o delegado do MDA, Dario Andrade, sempre houve a necessidade de oferecer uma alimentação escolar com oferta maior de alimentos adequados. “A Lei 11.947/09 possibilitou o fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da renda e com manutenção de hábitos alimentares nas escolas com origem e qualidade reconhecidos”, disse.

O Contrato prevê o fornecimento de 345 toneladas de gêneros alimentícios para 119 escolas, beneficiando 45 mil alunos. Os alimentos fornecidos são: abacaxi, banana pacovan, batata doce, bebida lactéa, feijão verde, jerimum de leite, macaxeira, mamão formosa, melancia, polpas de frutas, alface lisa, cebolinha, cenoura, coentro, couve folha, limão thaiti, maracujá e pimentão.

Semente crioula é tema de debate no Rio Grande do Norte

Foto: Andrea Farias/MDA

Agricultores familiares do Rio Grande do Norte participam, nesta terça-feira (19), do Encontro Estadual sobre Sementes Crioulas. O objetivo é proporcionar a troca de experiências entre os agricultores e apresentar políticas públicas voltadas para o tema, como a modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Sementes). São esperadas, no encontro, cerca de 200 pessoas, entre agricultores e técnicos de organizações que prestam serviços para a agricultura familiar.

O delegado substituto da Delegacia Federal do MDA no estado, Dario Alves de Andrade, que participa do evento, explica que as sementes crioulas, diferentemente das convencionais, não são adquiridas, mas trocadas, passadas de um agricultor ao outro e, muitas vezes, de geração em geração. “São sementes selecionadas pelos próprios agricultores, guardadas a cada plantio e, portanto, adaptadas ao solo e ao clima daquela região”, observa.

Segundo o delegado, o encontro servirá para se discutir o processo seletivo realizado pelos agricultores e a comercialização, a partir do PAA Sementes. “A gente quer mostrar que há uma oportunidade, não só de gerar autonomia, de ter a semente certa na hora do plantio, mas também mostrar para o agricultor que tem mais um espaço de renda para fortalecer a agricultura familiar”, ressalta.

O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Troca de Experiências

João Maria do Nascimento, 33 anos, é um dos agricultores que vai apresentar sua experiência com as sementes crioulas durante o encontro. Ele vive na zona rural do município potiguar de Serra Caiada, onde produz, com a ajuda da esposa e dos filhos, mandioca, fava, milho e feijão. Ele conta que já utiliza as sementes nativas há muito tempo e que elas são mais apropriadas que as convencionais. “A semente crioula já é mesmo de família. Tentamos plantar com a semente convencional, mas não deu muito certo. A semente que vem de fora e não se adapta a nossa região e ao nosso período de plantio”, conta.

Para o agricultor, o encontro vai estimular a utilização de sementes crioulas. “É um ponto de partida para a gente fortalecer cada vez mais as sementes crioulas no nosso estado. Nós estamos perdendo espaço para essas sementes que vem de fora. Vamos conhecer coisas novas e tentar trazer para nossa realidade, para ver se a gente consegue vender mais, gerar mais renda”, realça o produtor.

Serviço

Encontro Estadual sobre Sementes Crioulas
Data: 19 de maio (terça-feira)
Hora: a partir das 9h
Local: Escola de Governo – Natal (RN)

Aline Dias
Ascom/MDA

Ministro recebe Contag para debater propostas do Grito da Terra Brasil

Foto: Rômulo Serpa/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu 60 representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para debater as solicitações feitas pelo movimento social na pauta do 21º Grito da Terra Brasil (GTB). O encontro ocorreu em Brasília, nesta segunda-feira (18), data que marca o início do GTB, manifestação nacional da Contag.

Entre os pontos debatidos estão a reforma agrária, a manutenção do crédito e dos juros oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da necessidade de corte no orçamento do Governo Federal. “A posição do MDA é manter as condições atuais. Estamos trabalhando, até o último momento, para conseguir que os cortes não sejam muito duros e possamos responder as solicitações”, afirmou o ministro.

Até sexta-feira (22), dia em que se encerra o Grito da Terra, a Contag irá se reunir com representantes de 15 ministérios. Segundo o presidente da Confederação, Alberto Broch, diversos avanços foram obtidos por meio da manifestação. “São 21 anos de discussão assídua com o Governo Federal e reconhecemos os avanços que tivemos. 80% das políticas do campo que temos hoje vieram do GTB e vamos continuar avançando”, disse Broch.

Secretariado

Participaram da reunião os secretários da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano; de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira; de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar de Almeida; e de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Lope; além da secretária-executiva, Maria Fernanda Ramos Coelho e da presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón. “Toda a nossa equipe está aqui, pois essa reunião é uma prioridade nossa”, salientou o ministro.

João Paulo Biage Ascom/MDA

Margaridas são recebidas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará

Representantes das margaridas dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte tiveram oportunidade de expor para o poder público e para a sociedade as demandas das mulheres nordestinas. Na última sexta-feira (15), foi realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do estado do Ceará requerida pelo deputado estadual Moisés Braz (PT) para tratar do Fortalecimento das Organizações produtivas de mulheres e do PRONAF Mulher.

A audiência foi também momento de encerramento da I Jornada Temática Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste I, realizada entre os dias 12 a 15 de maio de 2015 em Fortaleza (CE). A Jornada foi realizada para um público de 80 mulheres definidas pelos quatro estados. Na programação, houve três painéis:

Painel 1- Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário na região Nordeste- Estratégia de incidência das organizações de mulheres nos territórios rurais;

Painel 2- Apresentação e estudo da plataforma política formativa da Marcha das Margaridas 2015;

Painel 3- Revisitar e aprimorar a pauta da Marcha das Margaridas

A Secretária de Mulheres da FETRAECE, Rosângela Moura, relatou que esta jornada faz parte das mobilizações para a Marcha das Margaridas 2015 e que foi um momento estratégico de diálogo com a sociedade civil através das atividades formativas, de lançamentos, mas também de diálogo com entes governamentais e instituições financeiras na perspectiva das políticas públicas se fazer real na vida das mulheres rurais que estão dia a dia na organização da produção garantindo a soberania e segurança alimentar e que pouco tem recebido apoio de investimentos devido os entraves burocráticos, morosidade dos bancos e até mesmo sofrido preconceitos por parte de algumas instituições.

Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, é muito importante e significativo colocar a pauta das mulheres trabalhadoras do Campo, das Florestas e das Águas em discussão com o poder público e com a sociedade como um todo. “Assim vamos fortalecendo nossa luta e divulgando nossas demandas”, afirmou Alessandra.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Ministério das Comunicações garante Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias ainda em 2015 e internet para 90% dos municípios até 2018

Em audiência realizada na manhã de hoje (18), o Ministério das Comunicações (MC) garantiu a criação até junho de um Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias específico para a agricultura familiar, assentamentos, quilombos e comunidades ribeirinhas. Além disso, assumiu o compromisso de implantar banda larga de internet para 90% dos municípios brasileiros até 2018. O acesso à internet para o meio rural brasileiro foi um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff em sua participação no 3º Festival da Juventude Rural, realizado em Brasília no final de abril.

Na audiência de hoje, o secretário executivo do MC, Luiz Antonio Alves de Azevedo, e os secretários de Inclusão Digital e de Comunicação Eletrônica receberam comitiva do movimento sindical formada pelos secretários de Política Social da CONTAG, José Wilson Gonçalves, de Finanças e Administração, Aristides Santos, e de representantes das federações do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.

As principais demandas do movimento sindicais do Campo, da Floresta e das Águas dizem respeito à democratização dos meios de comunicação – hoje concentrados entre grandes emissoras comerciais, igrejas e poder público – e também o acesso de qualidade à internet e telefonia no meio rural. O acesso à internet é hoje fundamental para o desenvolvimento e crescimento dos cidadãos de qualquer país. Por meio da rede mundial de computadores moradores de qualquer região do país poderiam ter acesso à Educação e a informações fundamentais para suas vidas, além de ser também uma fonte de lazer e cultura.

O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, ainda lembrou da importância da internet para o avanço de programas e políticas públicas que dependem do acesso à rede: o Cadastro Ambiental Rural, o DAP e outros programas estão praticamente parados porque o acesso a internet no meio rural ainda é precário. Os representantes dos MC afirmaram que é possível conversar com os ministérios responsáveis por esses programas para que seja possível disponibilizá-los por meio dos aparelhos de conversão de sinal analógico para digital de televisões.

Outorgas para rádios comunitárias

No que diz respeito a demanda para democratização dos meios de comunicação, os representantes do MC afirmaram que até o início de junho será lançado o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a concessão de rádios comunitárias para 500 municípios brasileiros. Será lançado também um PNO específico para a agricultura familiar, assentamentos, quilombos e comunidades ribeirinhas.

CONTAG e MC marcaram uma reunião para a próxima semana para aprofundarem a conversa sobre este plano e a indicação dos municípios e comunidades que podem ser incluídos nesse processo. Além disso, o ministério trabalha para desburocratizar o processo de outorga, diminuindo de 33 para 10 o número de documentos necessários para o pedido. O ministério ofereceu ainda capacitações para representantes do MSTTR sobre elaboração de projetos para pedido de concessões.

Internet para o meio rural

A discussão sobre o acesso à internet começou a dar os primeiros passos. O secretário de Inclusão Digital do MC afirmou que existe a previsão de instalação de 7 mil antenas para captar internet via satélite ainda neste ano e que em 2016 está prevista a instalação de mais 4 mil antenas. No entanto, o custo do aluguel desses equipamentos – que vai de R$ 500 a R$ 750 por mês e será custeado pelo governo federal – demandará busca por financiamento em outros ministérios. Outro ponto que precisa ser levado em consideração é o alcance da internet oferecido pelas antenas: apenas o local onde elas serão instaladas terá acesso a rede. O sinal não será distribuído por wi-fi para toda a comunidade.

O secretário executivo do MC afirmou que existe a previsão do lançamento de um satélite brasileiro em novembro de 2016 que garantirá sinal de internet para as Forças Armadas Brasilieras, mas que será disponibilizada de 2 a 3 MB da banda para a sociedade civil. Também existe projeto para a expansão da rede de fibra ótica para até 90% dos municípios brasileiros até 2018. Uma terceira via para que a internet chegue a todo o território nacional será um leilão reverso a ser realizado com empresas provedoras de telefonia celular no 2º semestre de 2015: ao comprar o direito de oferecer o serviço para determinadas regiões, as empresas terão que oferecer serviços para outras regiões menos acessíveis do território brasileiro.

Opiniões

Para José Wilson, essa audiência indica o começo de uma conversa que pode ser proveitosa. “Mesmo que só em 2018, já tivemos o compromisso do governo de levar a internet para 90% dos municípios brasileiros. Vamos continuar conversando e cobrando”, afirmou. O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, também acredita que a reunião foi proveitosa, mas que ainda são necessárias outras conversas. “Essa é uma pauta muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e vamos buscar novas conversas”, disse ele.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

FETARN e STRs do Mato Grande tem audiencia com o INCRA

A FETARN através do seu presidente Manoel Candido e Diretores dos STRs da regiao do Mato Grande tem audiencia com reprensentantes do INCRA Estadual para discutir sobre a titularidade dos filhos de assentados da reforma agrária

Ministros discutem ampliação da educação no campo

Foto: Rômulo Serpa/MDA

A educação no campo foi tema de encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e da Educação (MEC), Renato Janine, nesta terça-feira, em Brasília. Os ministros se reuniram para discutir parcerias entre as pastas. O objetivo é ampliar o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).

Durante o encontro, o ministro Patrus Ananias falou sobre as prioridades do MDA e reiterou que a educação no meio rural também é uma delas. “Nossas prioridades são assentar todas as famílias acampadas e transformar esses assentamentos em locais produtivos, com alimentos saudáveis, com mais infraestrutura e qualidade de vida. E a educação é fundamental para que isso aconteça”, ressaltou.

Além disso, uma das metas do MDA é ampliar o acesso à educação nos 120 Territórios da Cidadania, que são integrados por municípios com até 50 mil habitantes e que, em geral, possuem como principal atividade a agricultura familiar. Segundo o ministro, “investir em educação é um meio de fazer com que os agricultores e, principalmente, os jovens permaneçam no campo.”

O ministro da educação, Renato Janine, considerou que será um grande desafio levar mais qualificação a esses agricultores, mas se comprometeu a, em ações conjuntas com o MDA, estudar e analisar estratégias para ampliar a qualificação nos Territórios. De acordo com Janine, a opção mais viável, em curto prazo, seria oferecer mais cursos profissionalizantes. “Precisamos definir quais são os cursos que podemos oferecer, porque eles precisam ser customizados, levando em consideração as características de cada Território”, ponderou o ministro do MEC.

Territórios da Cidadania

O Programa Territórios da Cidadania tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. A partir da participação social e a integração entre Governo Federal, estados e municípios, o Programa leva até as comunidades ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, infraestrutura, saúde e educação.

Aline Dias
Ascom/MDA

Encontro debate propostas de programa habitacional

Foto: Rômulo Serpa/MDA

A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi tema de debate com movimentos sociais, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da discussão, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira.

O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em 23 de março, quando o Governo Federal e movimentos sociais de todo o País acertaram encaminhamentos para o Programa. A ideia era que, após esse período, o governo pudesse dar celeridade ao fluxo de pagamento das obras em andamento; contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado; além de continuar as discussões da terceira etapa do MCMV. A previsão é que o programa seja lançado em junho deste ano.

O ministro Patrus Ananias participou da reunião com os movimentos sobre o tema, pela primeira vez, e mostrou-se satisfeito com o andamento das propostas. “Para mim, foi um aprendizado. Não é um caminho fácil, mas o fato de estarmos dialogando significa que estamos avançando”, refletiu. O MDA auxiliará no acesso das famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma das reivindicações das famílias que aguardam moradia. “Daremos atenção especial à reforma das casas e especificaremos unidades para a reforma agrária”, confirmou.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, esse momento de encontro entre governo e movimentos é de extrema importância. Ele comentou da grandeza do Programa e da disposição do governo em acertar. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa muito grande, por isso temos limitações. Esse momento com os movimentos é importante, para que possamos levar à presidenta um padrão de sensibilidade e que possamos ter grandes vitórias”, disse. “Queremos muito acertar com esse programa”, enfatizou Rossetto.

Propostas

Dentre as propostas para o Minha Casa, Minha Vida na área rural, estão a ampliação do repasse para as unidades habitacionais; o aumento de 166 mil casas construídas atualmente para 800 mil moradias; bem como a simplificação dos procedimentos para a reforma das unidades. A previsão é de que sejam construídas dez mil moradias nesta etapa.

A agricultora familiar Jéssica Brito, do Movimento Camponês Popular de Goiânia (GO), reconheceu que é um grande passo o diálogo entre governo e movimentos sociais. Ela faz parte de cerca de duas mil famílias do Movimento que aguardam moradia. “É um avanço o Governo Federal ter reconhecido a necessidade de dialogar e ter chamado os movimentos para isso, estabelecendo essa ponte de como está o andamento das coisas pelo lado do Governo e a gente expor as coisas do nosso lado.” Mesmo com o atual momento do governo, Jéssica acredita que as coisas caminharão. “A expectativa é que esse programa avance, mas em um ritmo menos acelerado.”

Jalila Arabi
Ascom/ MDA

Mais 6,6 mil agricultores familiares têm direito ao Garantia-Safra

Foto: Ascom/ MDA

Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do Semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, referentes à safra 2013/2014. Eles são de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A medida está na portaria n° 16 publicada no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

No total, em maio, foram mais de R$ 29 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 172.248 agricultores familiares de 196 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

Quem tem direito

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.

Tem direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

CONTAG denuncia retrocesso da Câmara na Reforma Política!

FOTO: Fabrício Martins

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, ao longo dos seus 50 anos, sempre foi comprometida com a luta pela Democracia e o seu aperfeiçoamento, por entender ser a mesma fundamental para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais tivessem condições de avançar na conquista de melhores condições de vida e de trabalho no campo brasileiro.

Atualmente a CONTAG, junto de outras centenas de entidades, como a OAB, a CNBB, a UNE, a CTB e a CUT, estão empenhadas na luta pela aprovação de uma reforma política democrática e popular, que tem por objetivo central o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, ampliando os instrumentos de participação da população e combater a corrupção eleitoral.

Todos os escândalos de corrupção divulgados, envolvendo políticos, têm, na sua origem, a contribuição empresarial para as campanhas eleitorais de candidatos a cargos no executivo e no legislativo. Garantir o fim do financiamento de empresas representa o fim da corrupção dele decorrente, reduzindo significativamente o desvio de recursos públicos em nosso país.

Para os trabalhadores rurais o financiamento empresarial de campanhas é duplamente perverso. Além de alimentar a corrupção, ele contribui para a eleição de governadores, deputados e senadores ligados ao grande capital, que sempre agem contrários aos interesses dos agricultores e agricultoras familiares.

As grandes empresas investem (compram) pesado em financiamento de campanhas e o mandato do candidato se obriga a defender os interesses de quem financiou sua campanha, gerando uma grande distorção (a corrupção) no princípio do parlamento, impedindo a aprovação de leis que beneficiem os trabalhadores(as), ou ainda, aprovando leis que retiram direitos como no caso do Projeto de Lei da Terceirização dos Serviços.

Por isso a CONTAG defende a proposta apresentada pela Coalização Democrática, da qual a CONTAG faz parte, através do projeto de Lei 6316/2013, pois contém propostas que são de fato uma Reforma Política e não uma contrarreforma. O projeto tem como pontos centrais o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas; o respeito à paridade de gêneros das candidaturas dos partidos e o fortalecimento dos instrumentos de consulta popular como plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.

O relatório preliminar nos causa indignação e esperamos que ele seja rejeitado, ao contrário, legitima o financiamento empresarial e cria o sistema eleitoral Distritão que enfraquece a democracia representativa, além do mais não foram consideradas as propostas de fortalecimento da democracia direta defendida pelas organizações da Sociedade Civil. O relatório apresentado nos deixa ainda mais convictos de que é necessária a convocação de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político.

A CONTAG, FETAG’s e STTR’s mantém sua posição clara em defesa de uma Reforma Política que leve em consideração a participação social democrática apresentada pela Coalizão Democrática que está tramitando na Câmara Federal através do Projeto de Lei 6316/2013 e se posiciona contra a proposta apresentada pelo relator.

Brasília-DF, 14 de maio de 2015.

DIRETORIA DA CONTAG


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Audiência da Fetarn com Secretaria de Segurança tem avaliação positiva

Durante a tarde e início de noite de ontem (15), o presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa, acompanhado pelo Secretario Geral da entidade, Francisco de Assis e pelo assessor da presidência, Gilberto Silva estiveram reunidos para negociar pleitos da pauta do Grito da Terra com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado.

Participaram da reunião, a Secretária Estadual, Kalina Leite, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Azevedo, o Delegado Geral da Polícia Civil, Adson Kepler, o Comandante de Policiamento do Interior, Coronel Túlio César e o Diretor Geral do ITEP, Odair de Souza.

Na oportunidade foram abordados pontos cruciais para a segurança no meio rural do nosso estado, como a institucionalização de policiamento específico para o meio rural, tendo em vista combater as drogas nas comunidades rurais e os frequentes roubos de animais, assaltos a mão armada nas residências dos aposentados rurais, estupros e latrocínios.

Outros pontos discutidos oram a estruturação das unidades do ITEP nos Territórios do Alto Oeste e Seridó (preferencialmente no município de Pau dos Ferros e Caicó) e ainda a implantação de uma Delegacia Especializada em cada território do Estado para o atendimento as mulheres em situação de violência.

"Foi uma boa audiência e acreditamos que vários encaminhamentos serão apresentados no próximo dia 20 de maio durante a mobilização do Grito da terra RN, no Centro Administrativo", afirmou Manoel Cândido.

Bons resultados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

FOTO: César Ramos

A secretaria de Política Agrícola da CONTAG apresentou na manhã de hoje (14) seus pontos centrais da pauta do 21º Grito da Terra Brasil para o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e teve respostas positivas para a maior parte deles.

A CONTAG apontou a importância da instituição de um Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Acordo de Cooperação CONTAG – EMBRAPA, bem como para fortalecer e ampliar a participação do MSTTR em diversas políticas públicas, ações e instâncias do ministério – no Conselho Nacional de Pesca (Conape), na elaboração do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016, do Plano de Manejo, Gestão e Pesquisa, na ampliação de ações do MPA e participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para capacitação de pescadores. Outro ponto citado foi a implantação do Sistema de Produção Integrada Alternativa de Alimentos (Sisteminha Embrapa) em assentamentos e comunidades rurais do Semiárido nordestino, dentre outros sistemas viáveis para produção de pescado pela Agricultura Familiar.

O Grupo de Trabalho será constituído com representantes do MPA e da CONTAG, de acordo com determinação do ministro. “Temos grande interesse em realizar parceria com a CONTAG e na participação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar na operacionalização das nossas estratégias”, afirmou Helder Barbalho. No que diz respeito ao Plano Safra, o ministro afirmou que a Secretaria de Aquicultura do MPA está aberta a sugestões e contribuições até o final de maio e estimulou a participação da CONTAG nesse processo.

De acordo com Helder Barbalho, o MPA tem interesse na estratégia de diversificar o cultivo dentro de assentamentos e na agricultura familiar, tendo piscicultura como carro-chefe. “Podemos oferecer apoio técnico e estrutura e temos interesse em associar a produção com a comercialização e uma das estratégias pode ser incluir o peixe no programa de preços diferenciados da agricultura familiar”, disse o ministro, que apontou como desafio a logística de acondicionamento da produção e a necessidade da construção de estratégia com a Conab para encontrar soluções.

No que diz respeito ao Pronatec, o ministro afirmou que estão aguardando o Ministério da Educação determinar os recursos que poderão ser disponibilizados e, paralelamente, dialogando dentro do Registro Geral de Pescadores (RGP) para determinar quem se adequa às demandas de qualificação para ingressar no programa.

O secretário de Aquicultura do MPA, Sebastião Saldanha, afirmou ainda que o Sisteminha Embrapa já está incluído nas prioridades das ações previstas para 2015. Estão previstas para iniciar nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, em articulação com a EMBRAPA MEIO-NORTE. “Podemos incluir mais localidades para a execução do Sisteminhas, como assentamentos e comunidades rurais, contamos com a participação de vocês para apontar os caminhos”, disse Saldanha.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

CONTAG pressiona para que MME acenda a luz para o meio rural do Brasil!

FOTO: Barack Fernandes

Para pressionar o Ministério de Minas e Energia no que se refere aos pontos da pauta do 21º Grito da Terra Brasil que dialogam com a questão de geração de energia no meio rural, a Comissão do GTB 2015 formada pelo secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, dirigentes das Federações e assessoria da Confederação, trouxe para equipe do MME, que teve a frente o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Minas e Energia, Jarbas de Matos, uma série de denúncias que afetam trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros.

Algumas denúncias apresentadas pela Comissão:

* O Gov. Federal não tem levado em consideração as questões sociais das comunidades, ao pensar na forma de produção de energia. Os atuais projetos têm expulsado as famílias de várias comunidades;

* No que se refere as a temática: Energias Renováveis, é preciso se pensar no aproveitamento dos dejetos oriundos das criações de animas, para canalizar esses dejetos para reutilização na produção de energia renovável, ao invés de estarem poluindo nossos córregos e rios;

* Disponibilizar mais de um ponto do Luz Para Todos em uma mesma unidade habitacional, pois atualmente para o agricultor/a possuir um segundo ou mais ponto, precisar pagar mais 6 mil reais.;

* Em Rondônia a construção da Usina Hidroelétrica, sem planejamento, trouxe problemas seríssimos: Em alguns lugares a água represada nos reservatórios invadiu várias comunidades, deixando para agricultores/as debaixo da lona, com perda total das suas plantações, e ainda isolados/as, pois a água chegou em determinados momentos até 3 metros acima da BR que corta o estado e único acesso de entrada e saída para as comunidades;

* A falta de acesso a energia em Rondônia, foi outra denúncia trazida pela Comissão, que pontuou que atualmente existem mais de 20 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem energia, o que inviabiliza a utilização dos equipamentos usados no meio rural;

* O Gov. Federal precisa garantir que os talões de cobrança cheguem na zona rural, pois as empresas enérgicas não querem ir na zona entregar os talões, deixando assim vários pais e mães de família no CERASA e sem energia após o corte injusto;

* Alguns lugares os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão tendo que fazer empréstimos para comprar um gerador de energia para assim potencializar a energia na zona rural , que por ser fraca acaba por prejudicar os plantios;

* Queremos saber se o MNE tem algum Planejamento específico de geração de energia elétrica para zona rural. Um Planejamento que não seja apenas para o interesse do setor industrial do Brasil, mas que contemple aqueles/as que apõem na mesa do Brasil mais de 70% dos alimentos.

Resposta da equipe do MME

Depois de muitas justificativas, a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME), NÃO apresentou nem uma resposta referente a Pauta de reivindicação do GTB 2015, ou seja, o meio rural brasileiro continuará sem uma Política que defenda os desabrigados pelas Barragens, sem energia para fortalecer seu maquinário de produção de alimentos, sem, sem, sem, e sem LUZ!

Reivindicações da Pauta GTB 2015

Criar fundo ambiental, com recursos financeiros de royalties das empresas, para reparação aos impactos ambientais sofridos pelos estabelecimentos familiares, nos municípios atingidos pelos grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral. O fundo dever ser gerido de forma paritária entre governo e sociedade civil por meio das entidades representativas da agricultura familiar;

Criar linha de crédito de até R$ 150.000,00, com prazo de 15 anos, com 80% de rebate para incentivar a geração de energia renovável (a exemplo da eólica, solar e etc...), com recursos oriundos do MME (Ministério de Minas e Energia), Ministério de Meio Ambiente (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

MARCHA DAS MARGARIDAS 2015

A FETARN faz entrega das camisetas que serão vendidas em prol da viagem a MARCHA DAS MARGARIDAS 2015 em Brasilia/DF no mês de Agosto.  Lembramos a Todas e Todos que ainda temos camisas na sede da FETARN.

FETARN entrega a Pauta do Grito da Terra a Gerencia Regional do INSS de Mossoró

Neste dia 06/05 a FETARN, através do Diretor Ambrósio Lins e dos Assessores Alberto Aureliano e Paulo José, em conjunto com o presidente do STL de Mossoró, entregou a Pauta do Grito da Terra 2015 para a Gerencia Regional de Mossoró, a exemplo do ocorrido com a gerencia do grande natal.  Ao mesmo tempo, foi repassado para o representante da instituição, a dinâmica do recadastramento e do cadastro dos segurados especiais na previdência social.  Ficou definida uma nova data para receber a resposta do documento.

STR de Marcelino Vieira Discute o Cadastro da Previdência

A FETARN através da sua diretora Elizabeth Fernandes e dos Assessores Paulo José e Silvana Patricia, participou de uma reunião no STR de Marcelino Vieira para discutir a respeito do Recadastramento Sindical e o Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência Social

Recadastramento Sindical de JAPI

A FETARN e o STR de Japi deram inicio nesta manha do dia 14/05 ao recadastramento sindical dos sócios e sócias do sindicato e ao mesmo tempo ao cadastro dos segurados especiais na Previdência Social.  Estiveram presentes os diretores Erivam do Carmo e Naedson Aguiar e o assessor Paulo José
Para o dia 15/05 esta marcada mais uma reunião na comunidade rural.

Cerca de 2 mil agricultores são esperados na 17ª edição do Grito da Terra RN

Uma grande mobilização está sendo realizada nos nove polos sindicais pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN para a 17ª edição do Grito da Terra RN que será realizado no dia 20 de maio, no Centro Administrativo de Natal. A expectativa da entidade é contar com a participação de aproximadamente 2 mil agricultores e agricultoras familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A pauta de reivindicações do meio rural foi entregue ao governador Robinson Faria, ao Secretário de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários, Raimundo Costa, ao Secretário Adjunto de Esporte e Lazer, Canindé de França, ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton e a Secretária da Juventude, Maria Divaneide Basílio, no dia 10 de abril, durante uma audiência no auditório da Governadoria.
Nas últimas semanas, membros da diretoria e assessores da Fetarn estiveram reunidos com as principais secretarias do Estado, além de órgãos ligados ao meio rural como INCRA, INSS e EMATER, para debater os pleitos da pauta.
“O Grito da Terra é um evento que ocorre nacionalmente e em todos os estados brasileiros. A pauta reúne importantes reivindicações do meio rural com demandas hídricas, de educação, saúde, segurança, entre outros aspectos centrados na agricultura familiar. É de fundamental importância estimular esse debate com o poder público”, afirmou o Secretário de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários, Raimundo Costa.
Entre os principais pontos da pauta estão ações emergenciais como a reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o semiárido; abastecimento de água para municípios em estado de emergência, implementação do fundo de convivência com o semiárido, construção de 8 mil cisternas de placas e 6 mil do tipo calçadão, perfuração, instalação ou recuperação de 300 poços tubulares e atendimento de 75 mil cotas do Programa Garantia Safra.
O documento solicita ainda a garantia da conclusão e do funcionamento da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, recuperação de estradas imprescindíveis para o escoamento da produção, isenção fiscal de ICMS para insumos agrícolas e ração animal para os pequenos agricultores, reestruturação da assistência técnica e contratação por meio de concursos públicos de novos profissionais, regularização fundiária de 13 municípios das regiões do Mato Grande e Alto Oeste, ratificação dos títulos de propriedades da Serra de Santana, além de ações relacionadas à habitação rural, jovens e mulheres, segurança, recuperação e construção de escolas no campo, creches e centros de inclusão digital.
O Governador Robinson Faria se comprometeu a comparecer às 11h, no dia 20 de maio a mobilização do 17º Grito da Terra Rio Grande do Norte com respostas as reivindicações. “Muitas das solicitações da pauta já estão em andamento. Infelizmente os recursos são escassos e recebemos uma herança difícil do governo anterior, mas reafirmo o compromisso do nosso governo com o meio rural”, concluiu.