Portal da Cidadania

O Territórios da Cidadania promove o desenvolvimento econômico e universaliza programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial.

Programa de crescimento sustentável voltado para as regiões do Brasil com maior necessidade de políticas públicas. Promove o desenvolvimento econômico e universaliza programas básicos de cidadania pela integração de ações dos governos com participação da sociedade civil. Existem no País 120 Territórios da Cidadania, já definidos pelo Governo Federal. O Territórios da Cidadania é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e sua Secretaria Executiva é conduzida pelo MDA.

INICIATIVAS DO MDA

- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais;

- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

- Apoio a projetos de infraestrutura e serviços;

- Organização produtiva de trabalhadoras rurais;

- Fomento à estruturação e consolidação de redes socioprodutivas da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais;

- Fomento à participação da agricultura familiar nas cadeias produtivas de energias renováveis;

- Disponibilização de insumos para a agricultura familiar;

- Implantação de bibliotecas rurais;

- Concessão de crédito-instalação às famílias de assentados;

- Implantação e recuperação de infraestrutura básica em projetos de assentamento;

- Fomento à agroindustrialização e à comercialização;

- Concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos básicos;

- Reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas;

- Regularização fundiária de imóveis rurais;

- Apoio aos estados para implantação do cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil.

Endereço do programa:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/one-community