O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf que atende agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
É um seguro que serve de garantia aos agricultores familiares em caso de perda de produção causada por problemas climáticos, como a seca, por exemplo. Ele é voltado aos produtores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, desde que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenham feito a adesão ao Garantia-Safra.
QUANDO PODE SER ACIONADO
Quando for comprovada a perda de pelo menos 50% da safra no município por seca ou excesso de chuva.
DE ONDE VEM O RECURSO
O Garantia-Safra possui um fundo, que é constituído pela contribuição individual dos agricultores familiares, pela contribuição anual dos estados e seus municípios que aderirem ao Programa e por recursos da União. O aporte financeiro dos municípios é calculado em função da quantidade de adesões realizadas na localidade.
Endereço do programa:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra