Governo anuncia R$ 24.1 bilhões para agricultura familiar

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Governo Federal anunciou as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, ministras e líderes de movimentos sociais, dentre eles o presidente da CONTAG, Alberto Broch. Para este momento, a CONTAG, em articulação com a FETADFE e a FETAEMG, mobilizou cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal e Minas Gerais para participarem, representando os agricultores(as) de todo o Brasil. O anúncio oficial das medidas foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e reafirmado pela presidenta em seu discurso. A primeira e principal medida apontada foi o valor destinado para o Plano Safra 2014/2015: R$ 24.1 bilhões. Este é o maior valor disponibilizado pelo governo para este conjunto de políticas, em seus 12 anos de existência. Além do aumento dos recursos financeiros, esta edição do Plano Safra vem acompanhada de outros anúncios importantes, voltados para Assistência Técnica (ATER), Agroecologia, Convivência com o Semiárido, Garantia Safra e políticas para as mulheres e jovens rurais. Novas linhas de créditos para regiões específicas e regras mais flexíveis para renegociação de dívidas também constam nas medidas, bem como a manutenção das condições e taxas de juros da edição de 2013/2014 do Plano Safra. ATER e Agroecologia Com as políticas voltadas para Agroecologia, o governo se mostra muito disposto a investir nesse novo modelo de produção. Este Plano Safra garante custeio para a montagem de sistemas de produção agroecológicas e orgânica, e assistência técnica para o desenvolvimento desses sistemas. Miguel Rosseto afirmou que o governo está preparado para atender até 120 mil agricultores e agricultoras que queiram migrar para a agroecologia. Produção em assentamentos e Garantia-Safra O anúncio também contempla assentamentos da reforma agrária. Interessado na produção de alimentos por assentados e assentadas, o governo oferece uma nova linha de crédito para estes trabalhadores(as), que prevê custeio inicial para quem vai começar a produzir, microcrédito para manutenção da produção e ampliação da mesma, sendo todas essas etapas acompanhadas por ATER. Sobre as dívidas já existentes desses trabalhadores(as), haverá novas regras para que eles possam renegociá-las e voltar a fazer parte do sistema de crédito regularmente. “Nossa expectativa é que 200 mil famílias de assentados possam voltar para este sistema”, declarou o ministro Rossetto. No âmbito do Garantia-Safra, houve ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão no número de beneficiários do programa. Um novo seguro agrícola do PRONAF também garantirá 80% da renda bruta esperada e limite de cobertura de até R$ 20 mil. Essas medidas, segundo Rossetto, visam garantir a segurança para investir na produção e contorno da inadimplência. Atenção ao Semiárido O governo lança o foco da produção sustentável nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, de forma a fortalecer a produção local sem depender das regiões que mais produzem alimentos. Especificamente no Nordeste, o Plano Safra terá políticas de convivência com o semiárido, como construção de cisternas, programas de água para a produção, e linhas de créditos com juros mais baixos para os agricultores(as) nordestinos(as).   Conquista das mulheres e juventude Atendendo à demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas da CONTAG e outros movimentos de mulheres, esta edição do Plano Safra estabelece importantes cotas nas principais políticas. Em termos de atendimento de ATER, 50% do atendimento deve ser voltado para as trabalhadoras. Já no âmbito do PRONAF, 30% das contratações devem ser oferecidas a mulheres. Para simbolizar essa atenção do governo às mulheres, a presidenta entregou em mãos a duas assentadas o cartão que dá acesso às políticas. Já os jovens rurais terão uma linha de ATER exclusiva e individualizada para qualificação da produção, com previsão de beneficiamento de 20 mil jovens nessa política. A presidenta sancionou também uma lei que facilita o acesso a terra por herdeiros, de forma a desburocratizar aspectos da sucessão rural. Na lógica do atendimento às mulheres e à juventude, tanto o PRONAF Mulher quanto o PRONAF Jovem tiveram mudanças positivas em questões de crédito. Avaliação O governo demonstra grande otimismo a partir deste Plano Safra. “Os R$ 24 bilhões são uma visão do que vem acontecendo no passado e o que achamos que será gasto esse ano. Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra de 2002/2003, e mostra o fato de que todos aprendemos nesse processo”, declarou a presidenta Dilma Rousseff. Dilma destacou a participação dos movimentos sociais na construção dessas políticas. “Este Plano Safra é resultado do diálogo do governo com os movimentos. Foi por meio disso que conseguimos várias alterações desde 2003”, afirmou. “O Brasil inteiro conhece a capacidade de produção da agricultura familiar. Ela está nas nossas mesas, nós a consumimos todos os dias. Vai ser importante no futuro que a marca desta agricultura seja uma marca diferenciada, pautada pela qualidade dos produtos”, finalizou a presidenta. Na avaliação do presidente da CONTAG, o anúncio foi muito satisfatório. “Sem dúvida, este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. Não só o maior, mas o mais articulado. Realmente faltava essa grande articulação com a reforma agrária”, avaliou Alberto, que também destacou em seu discurso a importância deste conjunto de políticas: “Esse Plano vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país. A agricultura familiar beneficia além dos trabahadores(as), suas comunidades. São milhares de pessoas envolvidas nesse processo”, ressaltou o presidente.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila