As cooperativas da agricultura familiar interessadas em participar da primeira chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm até a próxima sexta-feira (04) para enviar as propostas. O Governo Federal vai investir R$ 7 milhões na compra de produtos da agricultura familiar para compor cestas que irão atender famílias em situação de extrema pobreza em todo o País.
A chamada, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a compra de 2,8 milhões de toneladas de alimentos – feijão, farinha de trigo, farinha de mandioca, flocos de milho e macarrão. As cestas com os produtos serão entregues a comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais assistidos pelo Plano Brasil Sem Miséria.
Cooperativas de todos os estados podem participar e devem enviar as propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até sexta-feira (04). Para o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, a compra direta da agricultura familiar pelo Governo Federal incentiva o crescimento da produção no campo. “É mais um mercado para a nossa agricultura familiar. Isso, certamente, vai ampliar a possibilidade de renda para os agricultores”, diz.
Compra institucional
Criada em 2012, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar. Órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios compram, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais e academias de polícia, entre outros. Essa modalidade dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
O MDA e o MDS investirão R$ 1,2 bilhão no Programa para a safra de 2013/2014, em todo o País. O Governo Federal também ampliou o limite de aquisição anual por agricultor, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para R$ R$ 6,5 mil, anualmente.
Serviço
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