JORNADA SINDICAL DE DOUTOR SEVERIANO

O STTR de Doutor Severiano fez reuniões nas comunidades rurais para falar sobre as lutas e conquistas do MSTTR e o Cadastro dos Segurados Especiais no INSS.  Foram reuniões bastante participativas

 
 
 
 
 
 
 

Ações para enfrentamento da estiagem marcam primeiro dia do Semiárido Show

Ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o Garantia-Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, foram destacadas pelo secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, no primeiro dia da Feira Semiárido Show, a 40 km de Petrolina (PE).

Durante o seminário Programas e Ações Emergenciais e Estruturantes de Enfrentamento aos Efeitos da Seca, Bianchini ressaltou a importância de ações estruturantes como a reforma agrária e o crédito fundiário para desenvolvimento da agricultura familiar. “Nós temos um conjunto de medidas importantes para a agricultura do Semiárido. É um conjunto de alternativas adequado às especificidades da região”, explicou.

Algumas políticas do MDA foram adaptadas ao clima da região para melhor atender aos agricultores que sofrem constantemente com os efeitos da estiagem. “São ações como recuperação, fortalecimento de cultivos alimentares e sistemas de policultivo, lavoura e pecuária, tudo que é muito forte na região. Além disso, cursos de agroindustrialização, diversificação e agregação de valor com produtos típicos da Caatinga e diferentes formas de irrigação sustentáveis”, enumerou o secretário.

De acordo com Bianchini, outra medida importante para os produtores locais são as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Temos um volume importante de crédito. Temos a possibilidade de ampliar as cooperativas de crédito da região que podem ter um trabalho complementar muito importante e fazer deslanchar o crédito no Semiárido como alternativa de ação estruturante para consolidar os sistemas de produção”, ressaltou.

Com o intuito de melhor adaptar as políticas às características regionais, o secretário adiantou que outras ações estão sendo reestruturadas. “Estamos desenhando a política para que, nesse Plano Safra, a gente consiga estender o programa de crédito para além do micro e para que o PGPAF e o Seguro da Agricultura Familiar sejam instrumentos adequados nas operações de crédito na região”, destacou.

Conforme o secretário, foram trabalhadas possibilidades de sistemas mais adequados à agrobiodiversidade regional. “Queremos trazer a possibilidade de ter a garantia de uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o Semiárido. Já estamos trabalhando e vamos ter chamadas públicas de Ater específicas para a região”, informou.

Também participaram do seminário os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva, e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.

Tássia Navarro
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Tecnologias de convivência com o Semiárido são destaque em feira na região

Mais de 20 milhões de pessoas vivem no Semiárido brasileiro, sendo que 9,08 milhões (44%) pertencem à zona rural. Para discutir melhorias na qualidade de produção e na convivência com o Semiárido, ocorre, há cinco edições, a feira Semiárido Show.

Nesta terça-feira (29), teve início a Edição 2013 - Feira da Agricultura Familiar: Terra, Água e Tecnologia para a Produção de Alimentos, a 40 Km de Petrolina, na unidade da Embrapa – Produtos e Mercados, em Pernambuco. O evento, que segue até sexta-feira (1º), traz as mais recentes tecnologias para a convivência com o Semiárido, além de uma série de atividades que promovem a discussão para a qualidade de vida e de produção na região, principalmente para a agricultura familiar de sequeiro, dependente do regime irregular de chuva.

“A feira é uma oportunidade para pensarmos juntos na convivência com a seca e na reestruturação do Semiárido, o que é prioridade do Governo Federal”, disse o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, que representou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) na cerimônia de abertura do evento. “Temos um conjunto de políticas públicas que vão desde a qualificação e ampliação dos assentamentos de reforma agrária até o desenvolvimento dos territórios. Além disso, nós temos programas para a agricultura familiar e o próprio compromisso de inclusão produtiva, de segurança alimentar e de desenvolvimento sustentável para o semiárido”, Bianchini pontuou.

São esperados cerca de 25 mil visitantes no local, que poderão conhecer mais de cem tecnologias que contribuem para o fortalecimento da convivência com o Semiárido, a geração de emprego e renda e a redução da miséria na região.

“Esta vai ser uma semana de troca para que os órgãos do governo juntamente com a sociedade civil construam um semiárido mais forte e com mais qualidade de vida”, afirmou o diretor de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa), Waldyr Stumpf.

“Precisamos de planejamento mais específico e de uma política para o semiárido brasileiro”, pontuou o diretor regional do IRPA, Ademilson da Rocha. “Sem a terra, não tem como a gente ter vida digna no semiárido. A partir dela a gente consegue desenvolver ações. Também precisamos das tecnologias, que precisam ser apropriadas a esta realidade.”

“O semiárido tem homens e mulheres, agricultores e agricultoras, com possibilidade de desenvolvimento”, afirmou o secretário estadual de Agricultura, Aldo Rabelo, que destacou a parceria que vem sendo estabelecida entre os governos local e federal. “Este é um momento de dizer que temos um conjunto de experiência que já vem sendo desenvolvidas pelos agricultores. É possível mudar e termos um semiárido que assegure dignidade.”

O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, pontuou que a reforma agrária hoje ocupa 4,5 milhões de hectares na região do Semiárido brasileiro e que o Incra pretende promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 116,9 mil famílias.

Semiárido Show 2013

Realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária (IRPA), a feira conta com apoio de instituições locais e do Governo Federal

Também estavam presentes na cerimônia de abertura gestores da região, entre eles o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio; o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes; o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos; e o diretor de transferência de tecnologia da Emprapa, Waldyr Stumpf.

A região

Com diversidade biológica, principalmente na flora, as várias formas de manifestações culturais e até mesmo os diferentes microclimas fazem do Semiárido brasileiro uma região com grande potencial para o desenvolvimento. Possui um ecossistema frágil e com pouca capacidade de reconstituição. A fragilidade é decorrente dos próprios fatores climáticos.

As atividades econômicas predominantes são de subsistência, com pequenos roçados, criatórios de animais de pequeno e médio porte, artesanato e extrativismo voltado para o consumo familiar.

Encontro da Regional NE da CONTAG discute acesso aos programas do MDA e de habitação rural

25/10/2013| NORDESTE FOTO: Soraya Brandão Com o objetivo de construir estratégias para a ampliação e consolidação dos programas de acesso à terra, regularização fundiária e habitação rural, a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA e a coordenação da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) reúne, quinta e sexta (24 e 25/10), em Recife, lideranças das Federações de Trabalhadores dos nove estados nordestinos. Durante os dois dias de Encontro, serão discutidos a participação das federações e sindicatos do Nordeste no fortalecimento, difusão e no monitoramento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do agricultor familiar. Em sua fala, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, trouxe para o debate as melhorias ocorridas no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a corresponsabilidade das Federações na divulgação, acompanhamento e fortalecimento do programa junto aos agricultores(as). "É uma satisfação participar de eventos como este, que oportuniza ao governo e movimentos sociais fazer o debate sobre as dificuldades, trazendo propostas de ações de contribuam para a ampliação do acesso ao programa, - principalmente de jovens e mulheres - e de convivência com o semiárido". O secretário destacou ainda a importância da Regularização Fundiária em todo o processo de desenvolvimento. "Só o título de propriedade dá ao agricultor o direito a acessar políticas públicas, sejam elas de custeio ou sociais", completou Almeida. Segundo o secretário de Finanças da CONTAG, Aristides Santos, o papel da Regional é esse: discutir e viabilizar as políticas regionais e nacionais disponíveis para o agricultor(a). “Precisamos assumir o nosso papel de representantes legítimos dos agricultores(as), qualificando nossas pautas e estratégias de mobilização e investindo fortemente no controle social destas políticas”, disse Santos. A coordenadora da Regional NE, Maria Elenice Anastácio, falou sobre a importância dos temas propostos e das políticas públicas que tratam do desenvolvimento sustentável e da convivência dos agricultores com o semiárido. "O PNCF é uma das políticas fundamentais e estratégicas para a superação da pobreza e para a sucessão rural. É preciso torná-la ainda mais viável e forte". Segundo a coordenadora, o mesmo deve acontecer com a Regularização Fundiária, pois só o título pode permitir ao agricultor e à agricultora acessar políticas públicas como o programa de Habitação Rural (PNHR). "Temos no NE um déficit de mais de 600 mil famílias aguardando casa. Nosso desafio é possibilitar que essas políticas tragam dignidade e melhoria de vida para o campo", comentou Anastácio. Programação Na tarde do primeiro dia o coordenador de Reordenamento Agrário da SRA, Francisco Urbano, fez uma apresentação sobre a Regularização Fundiária: dinâmica, experiências e efetivação de ações no Nordeste. Foi apresentado, também, as perspectivas da segunda fase do Projeto Dom Helder Câmara. O segundo dia terá como temática a habitação rural. Pela manhã um painel trará "As Perspectivas do PNHR no Nordeste: cenários, demandas e fortalecimento". À tarde serão elaborados os encaminhamentos e compromissos para dar agilidade às políticas debatidas no Encontro. Um pouco mais sobre os programas PNCF O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um programa do Governo Federal criado para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Gerido pelos estados, o programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. Desde sua implantação, em 2003, já beneficiou mais de 136 mil famílias de agricultores familiares, num investimento de R$ 3.716 bilhões. Cadastro de Terras e Regularização Fundiária O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do MDA viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário, garante a segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica. Permite o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais. As áreas prioritárias de atuação são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, concentração de pequenas propriedades, bem como áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local. Serviço: Encontro da Regional do Crédito Fundiário, Regularização Fundiária e Habitação Rural Local: Hotel Cult - Av. Conselheiro Aguiar, 755 - Pina - Recife (PE) Data: 24 e 25 /10/2013 Horário: das 9h às 18h FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão

Encontro reunirá conselheiros fiscais do MSTTR

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, 84 conselheiros e conselheiras fiscais da CONTAG e das FETAGs estarão em Brasília participando do Seminário Nacional de Formação em Gestão Administrativa e Financeira. O objetivo do encontro é consolidar e fortalecer o processo de sustentabilidade político-financeira através das ações formativas do Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES) voltadas para esse público. Além da abertura política, o primeiro dia contará com um momento de integração do grupo, com a apresentação da Matriz Pedagógica e Acordo de Convivência, com o debate político sobre os desafios para o cumprimento das deliberações congressuais em relação aos temas relacionados à sustentabilidade político-financeira, os desafios do papel do Conselho Fiscal; e outros. No segundo dia estão previstos debates sobre as deliberações das instâncias sindicais e sobre o planejamento estratégico e orçamento sindical participativo e os desafios para a sua implementação. Já no último dia, os conselheiros e conselheiras fiscais farão uma intensa discussão sobre vários temas, como a vida do MSTTR, o princípio da transparência, a prestação de contas, a necessidade de se ter normas e regras e Estatutos das Entidades Sindicais. Por fim, haverá um momento de avaliação e encaminhamentos. Para o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, o trabalho formativo com os conselheiros(as) fiscais terá como consequência a melhoria da gestão das federações. “O Conselho Fiscal tem um papel muito importante dentro de qualquer instituição porque fiscaliza o patrimônio, os recursos financeiros e todas as prestações de contas. Um Conselho Fiscal preparado e atuante garante uma gestão mais eficiente, democrática e transparente”, afirma o dirigente. A atividade está sendo coordenada pela Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG e terá a colaboração do educador popular Alexandre Merrem.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Dirigente sindical rural anuncia fechamento de acordo com patronato sobre campanha salarial dos operários

25/09/2013

A última rodada de conversações envolvendo representantes do segmento patronal e dos empregados do setor da fruticultura irrigada da região Assú-Mossoró, ocorrida sexta-feira passada, dia 20 de setembro, na representação do Ministério do Trabalho e Emprego, em Mossoró, chegou a um denominador comum. Mesmo com a cláusula econômica ficando abaixo do que foi exposto como reivindicação pelos sindicatos e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte, Fetarn, a audiência de sexta-feira registrou um entendimento entre as partes, segundo relato do vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, Francisco de Assis da Silva, ‘Diassis do Limoeiro’. Ficou acertado que até dezembro deste ano haverá um acréscimo de oito reais na remuneração mensal dos trabalhadores rurais assalariados. E, a partir de janeiro de 2014, a adição salarial será de doze reais por sobre o próximo valor do salário mínimo a ser definido pelo Governo Federal. O acordo com os patrões se constituiu no primeiro assunto abordado por ‘Diassis do Limoeiro’ no contato que travou com a reportagem do Jornal da Manhã.

Fonte: http://radioprincesadovale.com.br/index-home.php?ID_PG=inform&id=9690

Políticas de cadastro e regularização fundiária do Governo Federal são temas de Seminário

Promover o intercâmbio de experiências entre países latino-americanos e estados nacionais, acerca das políticas fundiária e agrária, visando revisão e atualização das políticas desenvolvidas. Este é o objetivo do Seminário Latino Americano de Políticas Agrária e Fundiária: Resultado das Políticas de Democratização do Acesso à Terra, que reúne, nesta quarta-feira (23), na capital paulista, 250 participantes brasileiros e de países latinos.

A Realidade Fundiária Nacional, abrangendo o programa Cadastro de Terras e Regularização e a Governança Fundiária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi tema do painel apresentado pelo secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida.

Na avaliação de Adhemar Almeida, o encontro é fundamental para promover o processo de debate político e técnico em torno do ordenamento fundiário. “É em momentos como este, que temos a oportunidade de fazer o intercâmbio de experiências com países parceiros, aprofundando a discussão sobre a gestão fundiária". Almeida destacou ainda a necessidade de uma operação massiva de cadastro no Brasil e a importância do reconhecimento e utilização eficaz, pelos municípios, da malha fundiária.

Na plateia do evento, promovido pela Fundação Instituto de Terras do no Estado de São Paulo (ITESP), representantes de órgãos governamentais e não governamentais vinculados à execução das políticas agrária e fundiária; de organizações e de movimentos sociais do campo; agricultores familiares; estudiosos e pesquisadores.

Um pouco mais sobre o programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do MDA viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário, garante a segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica (Ater).

Permite o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais. As áreas prioritárias de atuação são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, concentração de pequenas propriedades, bem como áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local.

Serviço

Seminário Latino Americano de Políticas Agrária e Fundiária:  Resultado das Políticas de Democratização do Acesso à Terra
Data: 23 e 24 de outubro (quarta e quinta-feira)
Hora:  8h30 às 18h

Governo lança Chamada para apoiar trabalhadoras rurais no desenvolvimento territorial

Contratar entidades para desenvolver ações de apoio às mulheres por meio do fortalecimento da participação feminina nos espaços gestão social e do estímulo à auto-organização. Este é o objetivo da Chamada Pública nº 02/2013 - Apoio às mulheres rurais no desenvolvimento territorial com perspectiva de gênero, lançada nesta quinta-feira (24) pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As propostas deverão ser apresentadas no Portal de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br/portal) - Apoio ao planejamento e gestão social com perspectiva de gênero no desenvolvimento territorial rural, pelo Código do Programa no SICONV -4900020130129 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 07 de novembro de 2013. A relação final das propostas aprovadas será divulgada pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais na semana de 11 a 15 de novembro de 2013, no endereço: www.mda.gov.br.

A coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, destaca que cada projeto deverá contemplar a execução de duas ações específicas. “O projetos deverão obrigatoriamente envolver ações e atividades para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços dos colegiados territoriais e capacitação para o acesso delas às políticas públicas de inclusão produtiva.”

O edital da Chamada Pública traz todas as regras e orientações para a apresentação das propostas que devem atender, obrigatória e exclusivamente, projetos voltados às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares, mulheres indígenas e suas organizações produtivas em Territórios da Cidadania. O total de recursos destinados será de R$ 2,4 milhões, para projetos com limite mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 400 mil.

Quem pode participar

Poderão participar pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, legalmente estabelecidas no País, com no mínimo três anos de fundação, de forma individual ou em rede/consórcio, que satisfaçam às condições expressas no edital.

Cada projeto deve abranger mais de um Território da Cidadania, envolver mais de um estado da Federação e se concentrar em apenas uma região geográfica. Somente será contratado um projeto para cada região, com exceção da região Norte, que poderá ser contemplada com dois projetos. No caso da região Norte, os projetos selecionados não poderão apresentar áreas de abrangência em comum. Os projetos a serem apresentados para a região Nordeste devem atender exclusivamente os territórios nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, observando a abrangência interestadual e territorial.

Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária

A presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou a desapropriação de oito áreas para fins de reforma agrária em seis estados. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). Foram desapropriados imóveis na Bahia, Goiás, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Juntos, os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias. Confira aqui os decretos na íntegra. 

Esses são os primeiros decretos de um total de 100 destinando novas áreas para a reforma agrária até o final do ano, conforme anúncio feito pela presidenta durante a participação dela no lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário (CNDRSS), no último dia 17. 

Os imóveis desapropriados antes eram utilizados para a pecuária extensiva ou não desenvolviam nenhuma atividade, descumprindo a função social prevista na Constituição Federal. Os 100 processos de desapropriação somam uma área de aproximadamente 200 mil hectares, podendo beneficiar até 5.050 famílias. 

Próximos passos
Após a publicação dos decretos, o Incra promove a avaliação do imóvel, para definir o valor da indenização, que é paga em Título da Dívida Agrária (TDA), emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Depois de realizado o depósito da TDA, o Incra ajuíza ação pedindo a posse no imóvel. Na sequência, o Incra recebe da Justiça a posse legal dos imóveis e estará apta a dar início ao processo de criação do assentamento e homologação das famílias. 

As famílias que serão assentadas estarão inscritas no Cadastro Único e já contarão com a rede de proteção social do Governo Federal. Na fase inicial de criação do assentamento, o Incra investe em infraestrutura como estradas e água para consumo. As moradias das novas áreas serão asseguradas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. 

Depois de instaladas as famílias receberão assistência técnica, também oferecida pelo Incra, e apoio à produção para garantir a segurança alimentar. O excedente poderá ser comercializado via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

De acordo com estudos prévios realizados pelo Incra, as áreas decretadas têm potencial para pecuária leiteira, criação de pequenos animais, fruticultura e horticultura, entre outros. Até o momento o Incra já criou 40 assentamentos e assentou 14 mil famílias. No mesmo período do ano passado, foram assentadas 5225 famílias, em 67 áreas.

  

“PAC2 é único no mundo”, destaca Pepe Vargas durante entrega de máquinas em Mato Grosso

“O PAC Equipamentos é o maior programa de compras públicas de maquinário do mundo e, é também, o primeiro destinado aos  municípios com população inferior a 50 mil habitantes. São essas localidades que concentram a maior parte dos trabalhadores rurais do Brasil e o estado de Mato Grosso é que reúne o maior número de assentados da reforma agrária e uma grande agricultura de escala familiar.”

A declaração foi feita, nesta sexta-feira (25), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, durante a cerimônia de entrega das chaves de mais um lote de máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a prefeitos de municípios de Mato Grosso.

Ao todo, 78 municípios do estado receberam 44 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras, representando um investimento de R$ 20,5 milhões por parte do Governo Federal, por meio do MDA. Com esta doação, o Ministério atingiu a universalização - ou seja, a entrega total - das retroescavadeiras previstas pelo PAC2 para 132 municípios do estado. Até agora, Mato Grosso já recebeu 199 equipamentos, totalizando um investimento superior a R$ 47,7 milhões.

O ministro Pepe Vargas que, juntamente com o governador Silval Barbosa, entregou as chaves dos equipamentos aos prefeitos, assegurou que, no máximo, até maio de 2014, os municípios mato-grossenses receberão as 197 máquinas (132 caminhões-caçamba e 65 motoniveladoras) previstas pelo Programa. Satisfeito com a entrega do maquinário, o governador comprometeu-se a entregar, nas próximas semanas e a todos os municípios, combustível para as prefeituras operar os veículos.

Os equipamentos entregues nesta sexta-feira vão beneficiar cerca de 260 mil pessoas que vivem nas áreas rurais dos municípios selecionados. As máquinas destinam-se à recuperação e construção de estradas vicinais – que ligam o campo à cidade. É por elas que passa a produção da agricultura familiar que, no estado, corresponde a 76% dos estabelecimentos agropecuários.

“Nós, do Governo Federal, estamos cientes da importância dessas máquinas para a população do campo e porque a entrega total representa uma prioridade para a presidenta Dilma. É que por essas estradas passam não só os alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas também o transporte escolar, os medicamentos e as ambulâncias”, assinalou, ainda, Pepe Vargas.

Prefeitos como Hermes Bergamin, de Juína; Francisco Endler, de Nova Guarita; e de Novo Mundo, José Hélio Ribeiro da Silva, declararam-se aliviados com a chegada das máquinas. “Precisamos melhorar o acesso às propriedades e a retirada da produção e a condição das estradas é dramática”, disse Francisco Endler. “Há lugares onde enfrentamos muitas dificuldades e as ações do MDA têm sido fundamentais para o trabalho e até a sobrevivência dos trabalhadores”, acrescentou Hermes Bergamin.

A solenidade de entrega das máquinas foi realizada no auditório Alzira Araújo Menezes Catunda, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), em Várzea Grande, município situado a 7,2 quilômetros da capital do estado, Cuiabá. Estiveram presentes cerca de 400 pessoas, entre deputados, prefeitos, vereadores e moradores de cidades beneficiadas com os equipamentos.

Terra Legal

Durante o evento, também foram entregues três títulos urbanos e títulos rurais para agricultores familiares da zona rural da capital inscritos no Programa Terra Legal, também do MDA. Uma das beneficiadas pelo programa, que é responsável pela regularização fundiária de terras federais na Amazônia Legal, foi a agricultora Jesuína de Figueiredo, da gleba Taquari. “Há muito tempo esperava por esta legalização. Acredito que o meu caso sirva de estímulo para outros companheiros e companheiras do campo que também aguardam por esse acontecimento”, disse a trabalhadora rural.

O município de Nobres recebeu os títulos de dois núcleos urbanos – Roda D’água e Bom Jardim. Ao todo, foram doados 87 hectares de terras federais, beneficiando, aproximadamente, 2,7 mil pessoas. Já o município de Novo recebeu 150 hectares de terra que vão beneficiar cerca de 2,6 mil pessoas.

JORNADA SINDICAL DE MACAIBA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaiba fez a segunda atividade da JORNADA SINDICAL na comunidade de Cajazeiras.  A reunião foi bastante participativa e contou com cerca de 90 trabalhadores e trabalhadoras rurais. 

 

 

CONTAG participa de Oficina de Comunicação do CNS

FOTO: Verônica Tozzi O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta sexta-feira, 11 de outubro, em Brasília, a Oficina de Comunicação e Informação – Construção Estratégica em Comunicação e Informação para o Controle Social. A CONTAG esteve presente, bem como dirigentes e profissionais de comunicação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e de entidades e movimentos que compõem o CNS. A oficina teve como objetivos dinamizar a Campanha Nacional para o Fortalecimento do SUS e viabilizar as ações do controle social por meio dos conselhos, além de ser um instrumento de capacitação para uma mobilização permanente em defesa do SUS. A programação contou com a instalação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, apresentações da experiência da Campanha Saúde + 10, de estratégias em redes sociais e do conceito da campanha dos 25 anos do SUS. No período da tarde, houve um painel sobre rádios comunitárias, com o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), José Luis Sóter. A oficina contou, ainda, com uma apresentação de um software de vídeo conferência. Os participantes da oficina firmaram o compromisso de intensificar a divulgação da campanha de defesa do SUS e de participar da mobilização de celebração dos 25 anos do SUS e de fortalecimento do controle social, que ocorrerá no dia 30 de outubro.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Cerimônia lança cursos vinculados ao Pronatec Campo

14/10/2013| EDUCAÇÃO DO CAMPO

FOTO: Gabriella Avila Na manhã de hoje, 14, ocorreu o lançamento dos cursos vinculados ao Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo), resultados de uma parceria entre CONTAG e Instituto Federal de Brasília (IFB), em uma cerimônia realizada na sede da Confederação, em Brasília. Dentre os presentes, estavam representantes das entidades envolvidas no processo de consolidação dos cursos, a diretoria executiva da CONTAG e os funcionários da casa, além dos alunos e alunas das primeiras turmas e representações das Federações envolvidas nessa primeira fase. Compondo a mesa da cerimônia, estavam o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a secretária de Mulheres, Alessandra Lunas, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, o reitor do IFB, Wilson Consiani, o diretor da UnB Planaltina, professor Luis Antônio Pasquetti, o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), o gerente de assessoramento da Fundação Banco do Brasil, Jeferson D’Avila, o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes, e, representando do secretário de Agricultura do MDA Valter Bianchini, Cássio Trovatto. Estes cursos são resultado de uma articulação da CONTAG com o IFB,  que envolveu também entidades como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Fundação Banco do Brasil. Por meio de um acordo de cooperação vinculado ao Pronatec Campo, serão oferecidos cursos de formação inicial e continuada nas áreas de Cooperativismo, Agroindústria e Serviços Públicos, para trabalhadores(as) do campo, das florestas e das águas. Inicialmente, as primeiras turmas serão voltadas para um público rural do Distrito Federal, Goiás, Bahia, Piauí, Tocantins e Minas Gerais, com pretensão de estender para os outros estados.  Os funcionários da CONTAG também poderão participar de cursos de espanhol e informática, inclusos no programa. Em sua fala na abertura da cerimônia de lançamento e aula inaugural, o presidente Alberto Broch reconheceu o trabalho de todas as equipes envolvidas, parabenizou-as e falou sobre as expectativas da CONTAG. “Estamos muito felizes por cumprirmos mais uma etapa na luta pela educação do campo, realizando essa experiência feita a várias mãos, pela CONTAG, IFB , MDA, MEC, professores e parceiros”, declarou Alberto. “Será uma experiência muito importante, não só para os alunos e alunas, mas também para nós enquanto Confederação, onde poderemos vivenciar essa experiência de perto e melhorar cada vez mais esse programa, que com certeza será um sucesso”, disse. Para José Wilson, este momento é um grande passo para a melhoria da educação do campo.  “A educação é um direito de todas as pessoas. Entre os objetivos desse programa, está torna-lo uma experiência para que, a longo prazo, possamos reduzir a desigualdade social que ainda existe no Brasil, principalmente do ponto de vista da educação. Com esses cursos queremos proporcionar para as pessoas o desenvolvimento de suas pontencialidades” disse o dirigente, que destacou também a metodologia utilizada neste processo: “Nesta primeira experiência estamos adequando a proposta pedagógica às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. As equipes do IFB e da CONTAG trabalharam juntas na construção da metodologia de ensino que será utilizada: a pedagogia da alternância”, explicou. “Não é de hoje que temos colocado essa demanda da educação do campo e das especificidades que temos nessa área. Mas é difícil ser ouvido, e nos moldes que continuamos fazendo esta educação, esta a demanda não é respondida adequadamente”, lembrou Alessandra Lunas. “Esse formato proposto para estes cursos adequará o tempo escola demandado pelo campo, e possibilitará a participação dos jovens e mulheres, numa educação com objetivo igualitário”, concluiu. Após esta solenidade, ainda foi realizada uma Conferência temática, na parte da tarde. A noite, será dado início às aulas, que seguirão pelas próximas duas semanas

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Juventude discute propostas para consolidação de Plano de Desenvolvimento Rural

A Juventude Rural está reunida na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS). A plenária paralela reuniu jovens de todo o País, no início da tarde desta segunda-feira (14), para debater a construção da autonomia e da emancipação da juventude para sua permanência no campo. As propostas desse público vão consolidar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS).

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, participou da mesa de abertura e apontou a participação na Conferência como um exemplo da capacidade política e de articulação da juventude rural brasileira. “Essa é uma Conferência muito importante, com grandes marcos, como a paridade e a representação. É a primeira Conferência com tamanha participação da juventude e queremos estimular isso, queremos ouvir. É uma luta de todos nós”, destacou.

Uma das conquistas da Conferência é a participação de pelo menos 20% de jovens. A assessora especial para juventude do MDA, Ana Carolina Silva, disse que a plenária coroa um processo de planejamento da inserção da juventude na Conferência. “A cota de 20% é um marco e com isso a gente dá um outro olhar. Estimulamos a participação do jovem na formulação das políticas para a juventude, e também do conteúdo. Já ultrapassamos essa cota, são quase 30%, e isso mostra que nós temos jovens no campo”, apontou.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Eryka Galindo, a cota para a juventude é um dos mecanismos que proporcionam visibilidade. “Foram vários debates como conferências setoriais e virtuais, mas essa delimitação marcou. A plenária é um momento que possibilita a socialização dos jovens e o fortalecimento das propostas selecionadas”, ressaltou.

Dayonara Andrade, 21 anos, representa a juventude rural de Roraima. Para ela, estar na Conferência é uma oportunidade de dar voz aos jovens da sua região. "É uma responsabilidade muito grande. Estou aqui com o propósito de garantir a permanência do jovem no meio rural, a partir de mais projetos, mais cursos técnicos, cursos remunerados e investimentos, para que todos possam ter oportunidade por igual", salientou.



Tássia Navarro
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Mulheres Rurais discutem propostas e definem estratégias para desenvolvimento rural

As representantes das mulheres do campo na 2a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) se reuniram em plenária, nesta segunda-feira (14), a fim de debater as propostas que serão defendidas e traçar estratégias para o encontro. A plenária das delegadas fez parte das atividades que abriram a 2a. CNDRSS, que segue até quinta-feira (17), no Espaço Brasil 21, em Brasília. Com batucada, cantos e palavras de ordem pedindo “50% de mulheres nos atendimentos de Ater”, as delegadas convocaram as companheiras para o início da reunião. A proposta, que também estampava lenços e adesivos distribuídos às quase quinhentas delegadas que estiveram na plenária, ganhou destaque ainda na fase preparatória e chega a conferência como mote principal das trabalhadoras rurais. A participação das mulheres na 2a CNDRSS é marcada por um fato inédito e histórico para as lideranças e os movimentos das trabalhadoras rurais. Pela primeira vez no Brasil, uma conferência desta natureza terá garantida a paridade de gênero entre participantes. A conquista foi destacada pelo secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, ao saudar as trabalhadoras durante a mesa de abertura. “Poder fazer esta conferência com paridade é algo muito importante para todos nós. Isto não começou agora e não termina agora, é uma trajetória de luta. Tive o orgulho e satisfação de participar deste processo com as companheiras. Tenho certeza de que vocês não querem que a gente faça apenas esta conferência com paridade, isto é muito importante, mas nós queremos um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com paridade e equidade também. Queremos construir uma caminhada em que tenhamos paridade também em nossas políticas”, afirmou. Propostas Nas Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural e na Conferência Nacional Setorial de Mulheres Rurais, cerca de 1,5 mil mulheres debateram mais de 142 propostas. Nos encontros, além da paridade na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), elas definiram como prioridades: 50% de mulheres rurais nos espaços de participação social; 30% de recursos das políticas públicas; creche no meio rural brasileiro; recreação infantil nas atividades coletivas de Ater; ampliação do acesso ao crédito para mulheres rurais; e identificação das mulheres na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesa de debate Em suas falas, cada uma das integrantes da mesa apresentou e realçou um dos temas que serão defendidos na conferência. Foram abordados temas como: agroecologia, legislação sanitária, enfrentamento à violência, crédito e financiamento, participação social, reforma agrária e acesso à terra. A diretora Karla Hora encerrou o debate convidando as delegadas para um ato em defesa das demandas prioritárias das mulheres rurais, programado para manhã desta terça-feira (15), antes do painel Planejamento do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Durante o encontro, também foi anunciada a elaboração de uma declaração que será lida durante a Cerimônia do Dia Mundial da Alimentação, programada para quarta-feira (16). Enquanto for lida a declaração, as delegadas irão, uma a uma, colocar alimentos em um cesto no palco, representando a contribuição das mulheres na produção de alimentos A delegada Madalena Santana, que veio representando as mulheres de Sergipe, confessou estar muito animada para defender a igualdade no campo e todos os pontos trazidos pelas mulheres para a conferência. “É importante garantir às mulheres o seu verdadeiro papel e elevar a autoestima delas, reconhecendo direitos, combatendo o patriarcado, o machismo e a violência”, defendeu. Madalena é assentada da Reforma Agrária, agricultora e faz parte do Movimento das Trabalhadoras Rurais do Nordeste. A mesa contou também com a presença da assessora especial da secretária de Políticas para Mulheres Rurais da Presidência da República (SPM), Raimundinha Mescena; da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora; da secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra Nunes; da representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Verônica Santana; da representante da Marcha Mundial das Mulheres, Conceição Dantas; da representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, Lizete Maria Bernardes; da representante da Secretaria de Mulheres Extrativistas do Conselho Nacional de Seringueiros, Edel Moraes; da representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu, Maria do Rosário; da representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Olga Macuxi, da representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Nilce dos Santos; da representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Vanessa Sóts e da representante da Via Campesina, Vanderlúcia.

Participação social e diversidade marcam abertura da Conferência sobre rural brasileiro

A construção do futuro do rural brasileiro feita de forma participativa, por Governo Federal e sociedade civil, foi a tônica da abertura oficial da 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) nesta segunda-feira (14). A solenidade contou com a participação de ministros de estado, representantes de movimentos sociais e 1,2 mil delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou a presença de mais de 60% da sociedade civil organizada na Conferência. “Essa é a Conferência da igualdade, da participação social, da esperança crítica e da consolidação da agricultura familiar. O desenvolvimento rural precisa ser feito em sua plenitude, garantindo terra para quem não tem terra e mais terra para quem tem pouca terra.”, avaliou. Anfitrião do evento, Pepe Vargas comemorou a paridade entre gêneros e a participação da juventude no evento, duas premissas da Conferência. “É muito bonito que essa demanda tenha vindo do rural brasileiro. Ter metade de mulheres e pelo menos 20% de jovens garante que todos serão ouvidos e atendidos”, afirmou o ministro. Pepe Vargas apontou os desafios para os próximos anos e destacou os avanços e conquistas do Governo Federal, principalmente na reforma agrária. “Dos 88 milhões de área reformada, 65% foram obtidos nos últimos 10 anos, nos governos Lula e Dilma”, assegurou. Movimentos Sociais O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, renovou o compromisso de diálogo do Governo Federal com o povo brasileiro. “Talvez a melhor coisa que nós fizemos foi apoiar o surgimento da sociedade civil para construir políticas públicas. Esta é, sem dúvida, a maior vitória do Governo Federal. E isso ninguém tira da população, essa organização em prol do avanço”, celebra. Representante dos 18 povos e comunidades tradicionais presentes, Maria Helena Rodrigues, afirmou estar honrada por representar mulheres e jovens brasileiros do meio rural, que compõem mais de 70% da plenária da Conferência. “Nós estamos construindo o nosso futuro. O futuro dos nossos filhos, dos nossos jovens Queremos permanecer no meio rural, na nossa comunidade, com vida digna.Queremos construir um plano com a cara do Brasil, que seja diverso e que contemple a todos”, disse. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, os delegados representam a diversidade do campo brasileiro. Ele apontou a reforma agrária como principal desafio do desenvolvimento rural. “Precisamos olhar com carinho para essa questão do acesso à terra. Entendemos que é uma oportunidade imensa que o meio rural brasileiro tem de avaliar as muitas políticas públicas do Governo Federal no campo”, salienta. Até chegar à Conferência Nacional, foram realizados quase 500 encontros, entre intermunicipais, territoriais, livres, temáticos e estaduais. Com isso, mais de 40 mil moradores do campo, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens participarão da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que norteará o rural brasileiro pelos próximos anos. Participaram ainda do evento representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, além de representantes dos movimentos sociais de mulheres, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, cooperativas e jovens. João Paulo Biage 2020 – 0220 / 2020 – 0262 imprensa@mda.gov.br

Seca no Nordeste

Governo Federal prorroga prazo para abastecer Estados do Nordeste com milho

Para auxiliar os produtores de aves, suínos, caprinos e ovinos situados e com atividades nos municípios amparados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), o Governo Federal ampliou o prazo para as operações extraordinárias de venda de milho no balcão até o dia 28 de fevereiro de 2014.
A decisão foi anunciada por meio da Portaria Interministerial nº 985, publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho para atender aos pequenos produtores do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O Governo Federal também havia alterado em 2013 os limites de aquisição do cereal por meio dessas operações. O objetivo é atender a um número maior de produtores e definiu dois limites mensais de compra por beneficiário: até três toneladas (ao preço de R$ 18,12 a saca de 60kg) e, acima desse peso, até seis toneladas (R$ 21 a saca de 60kg).
Nesse último caso, o total era definido em até sete toneladas em normativa anterior, publicada em junho do ano passado. Outra mudança refere-se à exclusão da possibilidade de compras acima de sete toneladas até o limite de 14 toneladas ao valor de R$ 24,60 por saca de 60kg.
Apesar da alteração nas faixas de compra, todos os beneficiários que já estavam cadastrados na Conab continuarão a ser atendidos – mesmo os que estavam na faixa que foi excluída, mas dentro dos novos patamares.
A autorização original para as comercializações na área de atuação da Sudene foi publicada em junho de 2012, por meio da Portaria Interministerial nº 601.A medida foi adotada para amenizar os prejuízos causados aos criadores locais devido à estiagem que atingiu a região.
Com o prolongamento dos efeitos climáticos, o Governo Federal ampliou o prazo para atender aos produtores locais. A última prorrogação do prazo previa a venda do cereal até o dia 30 de setembro deste ano
Fonte: O Mossoroense.

Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 03:24

Prorrogado prazo para envio de propostas de Ater direcionadas ao atendimento de quilombolas

Foi prorrogado o prazo para que empresas públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) mandem suas propostas para oferecerem serviços a 1,6 mil quilombolas dos estados de Goiás e Maranhão. Agora, os interessados têm até o dia 23 de outubro. A ação será destinada a famílias atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. 

O investimento com essa chamada pública é de R$ 4,3 milhões. O prazo para a execução dos serviços é de 24 meses e serão iniciados até o ano que vem O coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, acredita que essa chamada dará a essas famílias acesso à produção e à cidadania. 

“À medida que chegamos com os serviços de Ater, contribuímos para a capacitação e para a melhoria do processo produtivo. É um trabalho que só tende a fortalecer as comunidades”, diz. 

Atividades Dentre as atividades a serem realizadas com as famílias, estão o diagnóstico socioeconômico dos agricultores e comunidade e o projeto de estruturação produtiva, com um fomento no valor de R$ 2,4 mil para cada família. 

“Essas chamadas fazem parte de uma estratégia do Governo Federal para melhorar a condição de vida dessas populações que fazem parte do Brasil Sem Miséria. E o MDA vem aperfeiçoando, cada vez mais, as ações voltadas para essa parcela da população”, completa Edmilton. 

Jalila Arabi
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Chamada Pública para atender mais de 22 mil famílias em extrema pobreza

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, lança nesta quinta-feira (10), Chamada Pública de Ater para atender 22.940 famílias em extrema miséria em 87 municípios, nos estados da Bahia, Alagoas e Maranhão. O público beneficiário está localizado nos Territórios da Cidadania Velho Chico, Sisal, Agreste, Bacia Leiteira e Cocais. 

A Chamada Pública SAF/Ater nº 11/2013, no valor de R$ 42 milhões, é parte das ações de inclusão produtiva rural e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria. Serão selecionadas entidades de assistência técnica e extensão rural (Ater) para acompanhar as famílias. Os serviços de Ater abrangem o planejamento, execução e avaliação de atividades individuais e coletivas, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, a segurança alimentar e o incremento da renda do público beneficiário. 

“As atividades de Ater são de fundamental importância para essas famílias na faixa de maior pobreza, para que se viabilizem ações estruturantes de inserção socioprodutiva”, observa o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini. Ele reforça que “a assistência técnica e extensão rural vão contribuir para as famílias, juntamente com recursos de fomento e com programas de acesso à semente, além de levar informações organizadas para ações complementares, como as de habitação e de documentação”. 

Contratos
As entidades contratadas por meio da Chamada apoiarão ações do MDA e de parceiros (órgãos e entidades federais, estaduais e municipais) na mobilização de famílias para a participação em mutirões de documentação; distribuição de sementes e outros insumos na promoção da inclusão social pelo encaminhamento de demandas sobre água, habitação, transferência de renda. 

Atualmente, 259,8 mil famílias são atendidas com assistência técnica pelo Plano Brasil Sem Miséria. 

Prazo As entidades interessadas em participar da Chamada Pública devem enviar suas propostas no prazo de até 30 dias a contar da publicação da Chamada no Diário Oficial da União e no portal do MDA. 

Conferência Nacional debate e planeja desenvolvimento rural brasileiro

Brasília (DF) sedia, a partir desta segunda-feira (14), a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS). Durante três dias, 1,5 mil pessoas de Norte a Sul do País vão discutir e planejar o futuro do Brasil rural. O encontro será realizado no Complexo Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul, centro da Capital Federal. A conferência é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

De maio a setembro deste ano, aproximadamente 42 mil pessoas entre governo e sociedade civil debateram propostas para o desenvolvimento do rural brasileiro. Crédito, inclusão produtiva, acesso à terra foram alguns dos tópicos  apresentados nas etapas territoriais, intermunicipais, setoriais, temáticas, e que farão parte dos temas a serem discutidos na conferência nacional.

O objetivo é a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) que, segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, vai auxiliar as políticas públicas de desenvolvimento do meio rural.

“Esse plano vai servir de subsídio para políticas territoriais, estaduais e, principalmente, nacionais. Quer seja para requalificar ações estaduais, seja para sugerir outras iniciativas. O plano vai trabalhar, ainda, políticas para ampliar a qualidade de vida. O intuito é ouvir toda a diversidade do Brasil rural e trabalhar políticas multisetoriais do conjunto de ministérios e secretarias que compõem a estrutura de Governo Federal", explica.

A abertura oficial da conferência será realizada nesta segunda-feira (14), a partir das 18h30. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), presidirá a solenidade.

No total, 1,5 mil pessoas estarão presentes no evento, entre delegados eleitos nas 26 Unidades da Federação e no Distrito Federal e delegados que terão voz e voto nas discussões das propostas que servirão como base para a construção do plano; e observadores e convidados do poder público e da sociedade civil.

Na terça-feira (15), os delegados serão divididos em 12 comissões temáticas que discutirão blocos de propostas. O resultado desses debates vai passar por quatro plenárias – uma para cada eixo temático da conferência – e, por fim, por uma plenária final que vai aprovar as propostas que servirão de base para a construção do texto do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Apresentando o Brasil rural

Na terça-feira (15), os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o Secretario-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'Ana, e o presidente do Incra, Carlos Guedes, além de representantes dos movimentos sociais, participarão do painel Planejando o Brasil Rural Sustentável e Solidário, a partir das 9h. O intuito é dialogar sobre a construção do futuro do rural brasileiro em sintonia com o planejamento nacional.

Confira a programação completa do evento.

Serviço

Abertura Oficial da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Data: 14 de outubro (segunda-feira)
Horário: 18h30
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, quadra 6 – Complexo Brasil 21 – Brasília (DF)
Site: www.desenvolvimentorural.gov.br

Credenciamento imprensa

O credenciamento de jornalistas deve ser feito pelo e-mail imprensa@mda.gov.br. Informar nome completo, CPF, número do registro profissional, veículo e telefone. Escrever no assunto: Credenciamento Conferência.


Gabriella Bontempo
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Integração entre pesquisa e extensão rural é tema central de debate

Desenvolver mecanismos e instrumentos para coordenar extensão rural e pesquisa nos níveis locais e regionais é um dos grandes desafios do governo brasileiro. Essa foi a ideia comum apontada em debate promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, nesta segunda-feira (7), durante a Reunião de chefes de transferência de tecnologia.

O secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, no encontro.  Bianchini apresentou um histórico sobre a articulação entre pesquisa e extensão, mostrando uma análise histórica da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Na mesa, o tema central foi Integração Pesquisa/Extensão para Transferência de Tecnologia com enfoque na Anater.

“Quem conhece a história da pesquisa e extensão sabe da dificuldade que é articular as duas atividades”, disse Bianchini. No relato dos vários momentos históricos, o secretário lembrou que nos anos 90, essa articulação ficou com as Emateres, as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nos últimos dez anos, houve um “processo ascendente, uma reestruturação da política de Ater”, citou. Bianchini destacou que atualmente o quadro brasileiro do setor inclui Ater pública e não governamental, com mais de 20 mil extensionistas e cresceu também a Ater privada.

“Podemos organizar um bom serviço junto a mais de dois milhões de agricultores”, afirmou o secretário do MDA, que reforçou a importância da ação da Anater para que esse objetivo seja alcançado. Entre os principais avanços apontados, está o diálogo constante entre a Anater e a área de transferência de tecnologia da Embrapa.  “Seja a partir dos grandes biomas, seja  a partir da compreensão de áreas menores, temos que articular redes e fazer um trabalho integrado”, Bianchini enfatizou.

“A Anater é mais um componente que vai nos ajudar no processo de interlocução com a sociedade”, acrescentou o moderador do debate, o diretor-executivo de Transferência de Tecnolgia da Embrapa, Waldyr Stumpf Jr.

O debate contou com o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e do secretário do Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Tibério, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Agência

A Anater será um serviço social autônomo de direito privado, sem fins lucrativos e interesse coletivo. A Agência terá atuação por contrato de gestão com o poder público, estatuto próprio de contratos e convênio e contratação de prestadores serviços de Ater.

A estrutura do novo órgão será formada por um Conselho Administrativo (poder Executivo e entidades representativas da agricultura familiar), um Conselho Fiscal e um Conselho Assessor Nacional, com entidades públicas e privadas de representação de produtores ou atuação no meio rural.  A organização terá ainda três diretorias, ligadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), à administração e à transferência de tecnologia.  O diretor da Anater será o mesmo diretor de tecnologia da Embrapa.

Reunião no STTR de Parelhas

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas se reúne para discutir as ações no município, em especial sobre a Jornada Sindical e a Contribuição Sindical Rural.  Foi feita também a apresentação da prestação de contas

Reunião do Pólo do Alto Oeste

Pólo Sindical do Alto Oeste se reúne para discutir sobre a Jornada Sindical e a sustentabilidade política do MSTTR.

Reunião do Pólo do Seridó

Pólo do Seridó se reúne no município de Jardim de Piranhas para discutir as ações do MSTTR.  Em especial sobre a Jornada Sindical

Conferência debate futuro do rural brasileiro

Agroecologia, crédito e educação no campo estão entre os 27 temas que serão debatidos na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), entre os dias 14 e 17 de outubro, em Brasília (DF). Durante todas as etapas da conferência – territoriais, intermunicipais, estaduais e setoriais – foram discutidas mais de 11 mil propostas que visam o desenvolvimento do Brasil rural. Dessas, 388 serão analisadas. 

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Roberto Nascimento, as propostas orientam à ampliação da participação da agricultura familiar na sociedade e na economia brasileira. “Algumas são questões mais práticas, como ajustes na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por parte de mulheres e jovens. Mas o que podemos destacar é a questão do desenvolvimento econômico e da inclusão produtiva que permeiam todas essas propostas, seja na área da agricultura familiar, seja na reforma agrária. Todas elas combinadas com os anseios para as mulheres, para os jovens e para os povos e comunidades tradicionais”, afirma. 

Também se destacam temas sobre a preservação e recuperação ambiental, o desenvolvimento dos assentamentos e a formação de atores sociais e agentes de desenvolvimento. O objetivo desses debates é promover o futuro do camporural, como explica Roberto Nascimento. “A sociedade civil, em conjunto com o governo, é capaz de construir uma vida melhor para o campo. Nós temos 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar. Somos a maioria das pessoas empregadas no rural, produzimos a maioria dos alimentos consumidos pela população brasileira, mas só isso não basta. Temos sempre que melhorar”, observa. 

Debates
Durante três dias, os 1,2 mil delegados eleitos nas 27 Unidades da Federação serão divididos em 12 comissões temáticas que discutirão blocos de propostas. “Passam pela plenária final cerca de 100 propostas que serão, de fato, discutidas e aprovadas na conferência e que serão base para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, explica Nascimento. 

A mesma representação da comissão organizadora nacional da conferência, composta por seis integrantes do governo e seis integrantes da sociedade civil, formará a comissão de redação do plano a partir das propostas aprovadas na 2ª CNDRSS. O documento será levado para aprovação na reunião do Condraf, em dezembro deste ano. 

Serviço
2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Data: 14 a 17 de outubro de 2013
Horário: 9h
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, quadra 6 - Complexo Brasil 21
Site: www.desenvolvimentorural.gov.br 

Gabriella Bontempo
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