Governo endurece regras para criação de sindicatos e notifica 862

                                       Ministro anuncia endurecimento das regras de concessão

Brasília, 26/2/2013 O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais de trabalhadores e patronais. Depois de uma longa discussão com as centrais sindicais e as confederações patronais, o ministro informou que o MTE vai endurecer as regras para criar novos sindicatos e dividir bases.

A nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical, avaliou o ministro.

Segundo Brizola Neto, são cerca de 2100 processos sobre registros de sindicatos cadastrados no Sistema de Distribuição de Processos SDP do órgão, todos esperando análise, além de tantos outros, fora do sistema. Vamos implantar um novo SDP, que garantirá a análise em ordem cronológica dos pedidos de registro ou alteração sindical e ao mesmo tempo garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata, adiantou.

De acordo com Secretaria de Relações do Trabalho, dos 4100 processos hoje no MTE, os em fase de concessão estão sendo identificados e concluídos. Para isso, foram adotados procedimentos que elevaram a quantidade de processos analisados de 90 por mês para 150. A meta é chegar a 250 nos próximos meses.

Endurecimento - No tocante a revisão de normas, foi reeditada a portaria de registro das entidades rurais, com a adoção de regras adequadas para sua regularização e das ordens de serviço relativas ao atendimento sindical (ouvidoria), de distribuição de processo e de recadastramento, adotando procedimentos que garantam mais segurança e legitimidade aos processos.

Foi também adotada a certificação digital para todos os requerimentos ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais CNES, garantindo assim que só os representantes legais das entidades podem alterar sua situação cadastral. Para tanto o MTE editou portaria que modifica os procedimentos de recadastramento das entidades sindicais, com novas exigências documentais e novos procedimentos para garantir a regularização das entidades realmente em atividade além de fixar prazo para regularização das federações com menos de cinco filiados. Ao todo foram notificadas mais de 800 entidades com código sindical e sem cadastro ativo no CNES.

Outras medidas a serem regulamentadas são a identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos - para evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos; atas e estatutos terão que ser registrados em cartório; a identificação e qualificação dos diretores, inclusive com PIS e identificação do empregador no caso de entidades laborais - evitando que pessoas alheias à categoria tomem parte de sua direção.

Além disso, haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação. O edital tem que explicitar a entidade que está perdendo a base - será permitida impugnação nestes casos; em caso de conflito de base e inexistindo acordo entre as entidades, será exigida nova assembléia de ratificação da criação da entidade. Haverá uma definição mais clara dos procedimentos de análise dos pedidos e impugnações, com critérios técnicos e previstos na portaria para deferimento ou indeferimento do registro (substituição do termo concessão por deferimento, tendo em vista que, com a liberdade sindical, cabe ao ministério apenas registrar e zelar pela unicidade sindical); em caso de conflito total de base, não será permitida a criação da entidade; publicado o pedido e havendo impugnação válida, será proposta mediação entre as entidades. A presença na mediação não será obrigatória, mas em caso de inexistência de acordo, a SRT, concluída a análise do processo, deferirá ou não o pedido e a impugnação; eventual acordo só será válido com aprovação de assembléia e também será exigida aprovação da assembléia para desistência de pedido ou impugnação.

Um ponto importante destacado pelo ministro é a importância dada ao Conselho Nacional do Trabalho que vai ter participação na definição de novas categorias, ou seja, quando o pedido de criação de sindicato ensejar dúvida, o Ministério encaminhará consulta ao CRT que, através da câmara bipartite de trabalhadores ou de empregadores, emitirá recomendação.

Pelas novas regras, caberá ao Conselho cobrar do Ministério transparência e critérios claros na gestão do CNES, com definição clara dos procedimentos de fusão, incorporação, suspensão e cancelamento de registro sindical. Tudo será remetido ao CNT, que é um órgão representativo da classe sindical, garantiu o ministro.

Assessoria de Comunicação Social MTE

(61) acs@mte.gov.br

STTR de Parelhas Comemora 41 anos

Neste dia 25 de fevereiro de 2013 foi comemorado os 41 ano do nosso STTR. Queremos de um modo muito especial agradecer as seguintes entidades e suas representações: FETARN: DIRETORIA: José Edson ( Secretário de formação e organização sindical), Erivan do Carmo ( Secretário de jovens), Francisco de Assis ( Secretário de meio ambiente), ASSESSORIA: Maria Darione David (formação e organização sindical) e Expedito Jorge (assessor da região Seridó), Raimundo Costa (Delegacia do MDA)

Dona Lídia, José Alves e Aurélia ( CAPESA), Prefeitura municipal de Parelhas ( Francisco Assis) Ivanilsom Pereira(Secretaria municipal de agricultura) Carlos Alberto (Secretário de Cultura), Radio Rural AM de Parelhas( Joelma de Souza e demais funcionários) , Câmara Municipal de vereadores ( Dr. Guia, Romisélia, João Dantas e Frank Kleber), SEAPAC ( Procópio Lucena), A nossa igreja católica( Pe. Alcivan), EMATER (José Alves de Moura), Associações comunitária Rurais, a toda a diretoria do nosso STTR, a José Marcolino de Lima( Presidente fundador do sindicato) e de uma forma mais que especial a todos os nossos trabalhadores e trabalhadoras Rurais que vieram partilhar desse momento que fez reviver essa trajetória de 41 anos de luta e resistência.

Postado por str parelhas

Seminário debate ampliação de vendas de produtos da agricultura familiar

Foto: Fabiano Provin

Alternativas e melhorias para comercialização de produtos da agricultura familiar foi o tema central do Seminário Mercados para Produtos da Agricultura Familiar, realizado nesta sexta-feira (22), na Universidade de Caxias do Sul (RS). “Há um comprometimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que os agricultores familiares possam ter um ponto de apoio para avançar nas demandas relacionadas com nossas políticas públicas e num desenvolvimento rural integrado”, apontou Valter Bianchini, secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Em palestra sobre políticas públicas de comercialização do MDA, o secretário apresentou procedimentos para acessar os mercados de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Bianchini atentou que o conjunto de políticas traz resultados concretos e citou, como resultado da ação do governo federal, os leilões dos estoques de vinho para o escoamento da produção da região (R$ 20 milhões para a produção de suco de uva e mais de R$ 20 milhões no leilão do vinho). “Os números são significativos para a comercialização local”, assinalou. “O MDA tem sido parceiro das cooperativas na região”, destacou o delegado do MDA no estado, Marcos Regelin.

O ministério estuda o lançamento de Chamada Pública de Ater para a cadeia produtiva da uva, para 2013.

Avanços em inspeção sanitária
O secretário da Agricultura Familiar anunciou que está em processo de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma nova Instrução Normativa autorizando as agroindústrias com inspeção estadual a requererem automaticamente sua adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). A iniciativa permitirá a comercialização em todo o território nacional.

“Isso vai facilitar que os consórcios de municípios que tenham serviços reconhecidos possam também avançar nesses sistemas de inspeção sanitária”, resumiu Bianchini.

Acordo para ampliar mercados
O seminário é resultado de acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS). A ação prevê medidas para que prefeituras e outras instituições ampliem a compra de alimentos da agricultura familiar.

O evento orienta os agentes envolvidos nos processos de compra e venda nos programas de compra de alimentos instituídos pelos governos federal e estadual. As atividades instruem agentes públicos municipais, associações de produtores e produtores familiares.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Oliveira destacou o papel das prefeituras como fundamental para viabilizar economicamente a agricultura familiar, vender os produtos e resolver dificuldades de comercialização, a exemplo das regras de inspeção sanitária. “Os agricultores por si só não conseguem ter logística, infraestrutura para comercializar os produtos agrícolas”, disse.

Políticas Públicas do MDA
O secretário do MDA assinalou o Pronaf como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico regional. Ele salientou que são R$ 18 bilhões para as linhas de crédito com diferentes perfis e contratos para jovens, mulheres, cooperativas, além de oferecer outras linhas especiais para a agroecologia, o semiárido e a comercialização.

Biachini mostrou a força da produção da agricultura familiar para o abastecimento do País (com produção de 58% do leite consumido no país, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% dos bovinos), bem como os recursos destinados à assistência técnica (Ater).

PAA
Ao fazer um resumo das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Bianchini observou que um enorme mercado está aberto desde 2012, com a modalidade: Compra Institucional.

A iniciativa amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração da União, estadual e dos municípios comprem com recursos próprios, com dispensa de licitação.

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Acordo aposta na agricultura familiar para fortalecer produção de leite e derivados

Foto: Andrea Farias/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, disse, nesta quinta-feira (21), que os agricultores familiares do País dispõem de todas as condições, inclusive de financiamento farto, para ajudar o setor de lácteos nacional a se tornar, novamente, um grande exportador de produtos. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções entre o MDA, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O acordo prevê a realização de programas de capacitação e desenvolvimento da competitividade do setor.

“Nós temos folga no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do MDA. Tem sobrado recursos. No ano passado, poderíamos ter contratado, pelo Pronaf, R$ 3 bilhões a mais e ainda assim teríamos recursos. E este ano, aumentamos mais R$ 2 bilhões. E, se contratar tudo, a presidenta Dilma já garantiu: vai ter mais!”, assinalou Pepe Vargas.

O ministro lembrou que, para as cooperativas, o MDA já ampliou o limite da linha de crédito do Pronaf Agroindústria, que passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, mantendo a mesma taxa de juros (2% ao ano) do Pronaf. “O setor leiteiro tem condições de reocupar o espaço que perdeu”, assegurou Pepe, referindo-se ao período após 2009, quando, em razão da crise financeira internacional que levou muitos países a adotarem políticas protecionistas, o Brasil deixou de ser exportador para se tornar importador de produtos lácteos.

A assinatura do protocolo foi realizada no auditório do Incra, em Brasília, e contou, ainda, com a participação do secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini; do diretor de Negócios da Apex-Brasil, Rogério Bellini; e do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Atividade

A atividade leiteira está em 1,3 milhões de propriedades no País, sendo a maior parte delas de agricultores familiares, responsáveis por 58% da produção. Trata-se de trabalho intensivo, que gera 4,7 milhões de empregos – 4,3 milhões de empregos no campo.

Atualmente, mais de 40% da produção brasileira de lácteos passa – de alguma maneira – por uma cooperativa. O recorde brasileiro de exportação do leite ocorreu em 2008, com faturamento total de aproximadamente R$ 1,07 bilhão (U$ 541 milhões). Com a crise financeira internacional, diversos países adotaram políticas protecionistas em relação à exportação desta e de outras commodities, prejudicando a balança comercial verde-e-amarela. A assinatura do convênio entre OCB, Apex-Brasil e MDA se propõe a reverter este quadro, fortalecendo novamente o Brasil neste competitivo mercado.

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Ministério planeja associar produtos da agricultura familiar ao turismo‏

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, recebeu na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro. A reunião teve como objetivo estabelecer uma relação entre os dois órgãos para a vinculação dos produtos da agricultura familiar brasileira à cadeia turística por meio do Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo.

O Programa tem como estratégia promover o turismo no país com base na diversidade de destinos e produtos. A ideia é que a parceria entre os ministérios possa internacionalizar produtos do extrativismo e do Talentos do Brasil, já apoiados pelo MDA. “Essa parceria é o elemento que faltava para dinamizar o que já temos. Nós vamos entrar com a parte de divulgação desses produtos para que o mundo compreenda melhor o que é o Brasil e, com isso, se interesse mais em nos visitar, intensificando os fluxos turísticos, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou Flávio Dino.

Talentos do Brasil

O Programa Talentos do Brasil foi criado em 2005 pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA). O objetivo é apoiar a estruturação de grupos produtivos de maneira sustentável em todo o Brasil. Atualmente, cerca de dois mil artesãos participam de 15 equipes organizadas e distribuídas por 12 estados brasileiros.

Além de valorizarem sua produção, os participantes do Programa resgatam sua identidade cultural e fortalecem a geração de emprego e renda. Os grupos também têm a oportunidade de divulgar seus trabalhos em eventos nacionais e internacionais de grande porte.

No interior, começa o corte da terra; em Caicó chuvas foram poucas

Sara Vasconcelos – repórter da Tribuna do Norte

O corte de terra, como é chamado o preparo do solo para iniciar o plantio, começa a ser feito no interior do Estado, por iniciativa de pequenos agricultores. De acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), poucas Prefeituras estão se articulando para fornecer o maquinário necessário a execução do preparo da terra e ainda não há informação “à exemplo de anos anteriores, de que o Estado irá disponibilizar máquinas”, explica o presidente da Federação, Ambrósio Lins.

Em Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, cidades distantes de Natal 314 e 357 quilômetros, respectivamente, os gestores começaram a cadastrar interessados, de acordo com a Fetarn. A área é conhecida pela produção de feijão. A distribuição de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para 42 mil agricultores em todo o Estado foi iniciada esta semana, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).


Inácio Laurindo plantou na vazante do açude Mundo Novo, zona rural de Caicó e espera pelas chuvas - FOTOS: Ilmo Gomes

Nas regiões do Trairi e do Alto Oeste, onde a chuva “molhou o chão”, conta Lins, os pequenos produtores já começaram a cultivar. Contudo, muitos ainda estão receosos em lançar a semente antes de um prognóstico favorável e frente ao prejuízo amargado com a seca do ano passado. “O prejuízo para o pequeno produtor foi total, com a seca. Sabemos que as chuvas que caíram traz uma esperança de que as coisas mudem, mas ainda não são suficientes para encher reservatórios e garantir safra”, avalia o presidente da Fetarn.

O presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, alerta que ainda é cedo para começar o corte, uma vez que os produtores ainda não receberam a semente por parte do governo e devido ao prognóstico de poucas chuvas. “A meteorologia não garante a continuidade dessas chuvas, então é preciso cautela. Ainda é cedo para iniciar o corte em alguns municípios”, observa José Vieira.


Pequeno produtor plantou pouco e aguarda pelas chuvas

A coordenadora de gestão de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) Joana D’Arc Medeiros enfatiza que as chuvas que caíram no final de semana em 106 cidades do Estado não modificam o quadro de desabastecimento e racionamento enfrentado por alguns municípios. O relatório da situação hídrica que mede os níveis de água nos reservatórios ainda não foi atualizado, após as últimas chuvas.

Em todo Estado, há registro de que barragens de menor porte foram recarregadas com as chuvas. Em Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, que enfrenta a escassez de chuvas há mais de um ano e cujo abastecimento é feito por meio de carros-pipa, no final de semana passado, o índice pluviométrico superou os 150 milímetros. Blogs da região dão conta de que em Antônio Martins a chuva chegou a fazer açude sangrar com 170mm.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, avalia como propício o período para início da lavoura em áreas do Alto Oeste que tem solo consistente e com maior capacidade de reservar água. A previsão é que nesta quarta e quinta-feira, as chuvas no Estado sejam isoladas e o tempo permaneça nublado. No final de semana devem ocorrer chuvas fortes.

Amanhã, dia 21, e na sexta-feira, 22, acontece a IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil, na sede da Emparn, na base física do Jiqui, em Nova Parnamirim, onde os meteorologistas do Nordeste farão uma análise das condições oceânicas-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013.

Em Caicó, agricultores iniciam plantio de milho, feijão e sorgo

Sidney Silva, de Caicó

Segundo registros dos órgãos oficiais de meteorologia, este ano em Caicó, no período de 1 de janeiro a 19 de fevereiro, choveu 26.2 milímetros. O ponto exato de captação é no açude Itans. As chuvas ainda são tímidas. Alguns moradores da zona rural, que dispõem de terra para plantio de milho, feijão e sorgo, culturas tradicionais no interior, estão esperançosos e outros ainda sépticos.

O caicoense, Inácio Laurindo do Nascimento, de 76 anos, tem uma pequena vazante no sítio Mundo Novo, distante 8 quilômetros da zona urbana de Caicó. Lá, este ano, em uma das partes da pequena terra, ele plantou feijão, noutra, fez apenas o corte e espera que chova, só então plantará sorgo e provavelmente milho. Ele mora desde criança no campo. A experiência com relação ao inverno revela como será o período de chuva no semiárido.

Em muitos casos, o movimento das formigas, dos sapos, dos pássaros, aponta uma possível tendência. Noutros, o comportamento das chuvas, do sol e das nuvens, também dão uma dica de como será o inverno. Na conversa que teve com a reportagem, Inácio Laurindo, comparou esse ano com um da década de 50.

“Eu acho que o inverno deste ano será igual ao de 1955, que teve chuvas variadas. Tinha semana que chovia bem e outra que chovia pouco. Passava 15 dias com chuva e outros 15 sem chuva. Vai ser um ano de inverno irregular, é o que eu estou pensando”. Com relação aos plantios, Laurindo Nascimento, foi direto. “Quem plantar cedo deve colher, se deixar pra mais tarde, talvez não consiga“, disse ele.

Perguntado quanto apuraria com a colheita do feijão que plantou, Inácio Laurindo não quis arriscar, apenas lamentou que tudo está muito caro. “O pobre do lavrador é tão castigado. Quando ele tem não vale nada, e quando tem não pode comprar. O quilo de feijão está custando R$ 8,00. Se eu tiver pra vender, não consigo passar se quer por R$ 3,00“, reclama.

As máquinas utilizadas para o corte de terra nas comunidades onde os agricultores plantam, está tímido. De acordo com o secretário municipal de agricultura em Caicó, Amilton Teixeira, as máquinas só foram liberadas para as vazantes dos açudes Itans e Mundo Novo, e para alguns moradores do outro lado do Rio Sabugi, no Perímetro Irrigado.

“Até agora, somente essas comunidades nos solicitaram apoio, até porque, só agora é que as chuvas apareceram ainda tímidas, mas, esperamos que em breve possamos liberar as máquinas para as demais comunidades“, disse.

Fonte: http://www.sidneysilva.com.br/no-interior-comeca-o-corte-da-terra-em-caico-chuvas-foram-poucas/

FETARN participa do planejamento do STTR de Acarí

A FETARN através do seus diretores Mário Luiz Dantas e Erivam do Carmo e dos Assessores Expedito Jorge, Silvana Patrícia e Paulo José, participou neste dia 25 de fevereiro do Planejamento das ações do STTR de Acarí para o ano de 2013.  O momento serviu para avaliar as ações do ano de 2012 e propor novas diretrizes de ação para esse ano.  O evento contou com a participação de representantes de todas as comunidades rurais.

Ao final, formulou-se um documento onde tinha como eixo principal uma agenda de atividades voltadas exclusivamente para todas as comunidades locais.

STTR de Cerro Corá se prepara para a semana sindical

Em Visita ao STTR de Cerro Corá a assessoria da FETARN mondou uma agenda de atividades no município para dar inicio as atividades de recadastramento de todos os sócios e cadastramento dos mesmos junto a previdência social.  A primeira reunião foi marcada na comunidade de baixa verde e contou com a participação de quase 100 pessoas e o diretor da FETARN Ambrósio Lins e do Delegado do MDA no RN Raimundo da Costa Sobrinho neste domingo dia 23 de fevereiro.

FETARN em reunião do Pólo do Seridó

A FETARN através de sua assessoria e diretoria, participou neste dia 21 de fevereiro, na cidade de Acarí, da reunião do pólo do seridó com o objetivo de tratar de uma pauta sobre o Congresso da CONTAG, Semana Sindical e Cadastramento dos Rurais.  O evento contou com a participação de 19 sindicatos da região que se comprometeram em criar uma agenda para a semana sindical nos seus municípios.

Dilma Rousseff participa do Encontro das Mulheres Camponesas

Presidenta Dilma Rousseff recebe o carinho das mulheres camponesas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

"O fim da miséria é apenas o começo", Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (19), o primeiro edital de Atuação Conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que tem objetivo de beneficiar cooperativas e associações de produtores rurais de agricultura familiar, com prioridade para grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos e comunidades tradicionais.

A expectativa é atender aproximadamente 100 associações e cooperativas, beneficiando 4 mil famílias. Ao todo serão investidos R$ 23 milhões em políticas de produção, aquisição e comercialização dos produtos da agricultura camponesa e a construção de centrais de comercialização de compras de produtos da agricultura com base familiar.

O lançamento ocorreu durante o segundo dia do I Encontro Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), que pretende dar mais visibilidade ao papel da mulher na produção de alimentos e, principalmente, ao combate da violência contra a mulher. “As mulheres tem um papel muito importante no meu governo, sei que elas representam um Brasil que se levanta ao sol e nunca se cansa para construir um País melhor. E a mulher brasileira, sobretudo do mundo rural, tem necessidade de ter força, autoestima e ao mesmo tempo determinação” explicou Dilma.

De acordo com a presidenta, o Brasil precisa seguir o exemplo das mulheres camponesas “Que alargam o espaço das mulheres na sociedade. E hoje acredito que o fim da miséria é apenas o começo. Com isso quero dizer que é só um começo para a cidadania, dignidade e liberdade. E isso eu vejo nesse movimento” falou.

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, mais de 3.000 mulheres assistiram a presidenta Dilma Rousseff falar sobre a importância dos cuidados com a mulher que sofreu violência. “Acabar com a violência contra a mulher é fundamental e exige que estejamos atentas para dar suporte para as mulheres que sofrem violência, seja ela física, mental ou qualquer outra forma. As mulheres que sofrem violência precisam de muitos cuidados, precisam ser amparadas por todas as estruturas da sociedade” disse.

FOTOS: Clique aqui para ver as fotos do encontro de mulheres camponesas.

(Janary Damacena – Portal do PT)

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FONTE: http://www.pt.org.br/noticias/view/dilma_rousseff_participa_do_encontro_das_mulheres_camponesas

CADASTRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

Um passo importante que o movimento sindical está dando é na realização do Cadastro do Segurado Especial, que vai ajudar na comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria.  Através dele o governo pode identificar as pessoas através de sua base de dados. O sindicato lança as informações cadastrais na base de dados da Previdência Social e estas serão cruzadas com outras bases de dados do governo. Isso vai amenizar a burocracia para o acesso ao benefício da aposentadoria. Quem já é cadastrado pelo STR precisa apenas comparecer anualmente no sindicato, qualquer dia, com os documentos que comprovam sua atividade. O sindicato vai entrar no sistema e declarar a atividade rural do trabalhador. Este será um trabalho ético, de segurança, apenas para quem efetivamente exerça a atividade rural. O STR tem muita responsabilidade nesse cadastramento. Por isso, não deixe para se cadastrar em cima da hora. Vá ao sindicato e a cada ano repita o procedimento, com a documentação básica para garantir sua aposentadoria.

Registrada chapa única para a eleição da CONTAG

FOTO: Verônica Tozzi Na tarde desta terça-feira, 19 de fevereiro, foi registrada chapa única para a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que ocorrerá no dia 8 de março de 2013, no último dia do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). Esta chapa, denominada de “Unidade com a Base” por conta da sua identificação e compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país, representa um grande trabalho que foi legitimado pela base durante a realização das 98 plenárias estaduais e regionais de preparação ao 11º CNTTR. O próximo passo será a apreciação e votação de todos os nomes listados pelos mais de 2.500 delegados e delegadas que estarão presentes no congresso de 4 a 8 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/ DF. Alberto Ercílio Broch, atual presidente da CONTAG, é candidato à reeleição. O dirigente destaca os principais desafios para a próxima gestão. “Um desafio interno é aperfeiçoarmos o nosso movimento sindical, a nossa estrutura sindical, para que o MSTTR se torne cada vez mais em uma grande ferramenta de luta nas mãos de milhares de homens e mulheres no campo brasileiro. Já o externo, é como iremos lidar com os grandes temas, como a relação com o governo, o desafio de primarmos pela nossa autonomia e independência, a reforma agrária, a violência no campo, bem como avançar nas políticas públicas e sociais.” Segue abaixo a chapa completa:

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Autorizações

A FETARN lembra que esta se encerrando o prazo para enviou das autorizações da CONTAG.  "Temos até o dia 20 deste mes para encaminharmos essas autorizações para Brasília" - Lembra o assessor de finanças Paulo José.

Muitos STTR´s já entregaram suas autorizações na FETARN,  "Mais falta muitos outros que ainda não devolveram as autorizações corrigidas" - Lembra.

MOSTRA DAS MARGARIDAS

A FETARN através da Secretaria de Mulheres se prepara para participar da MOSTRA DAS MARGARIDAS, que se realizará em Brasília-DF no período de 22 a 24 de março do corrente. 

Foram formados vários grupos de artesãs para enviar seus produtos para Brasília e assim, quem sabe, ampliar cada vez mais espaço no mercado.

STTR de Monte Alegre comemora 50 anos de Existência

No dia 08 de fevereiro, comemoramos os 50 anos do STTR de Monte Alegre às 07:30hs da manha foi celebrada uma missa e logo após foi entregue a placa comemorativa dos 50 anos ao Sindicato pelas mãos dos ex Presidentes, do Prefeito e do atual Presidente Antonio Ananias e em seguida foi servido um café da manha. 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre foi fundado em 08 de fevereiro de 1963,período de muita revolução no Brasil, que fez brotar esta e outras formas de organização de trabalhadores e comunitárias. Contribuíram decisivamente para estas organizações, a igreja católica, partidos políticos, organizações de profissionais liberais e organizações estudantis.

Em Monte Alegre o Sindicato funcionava numa casa simples alugada, e foi designado pelos trabalhadores o Senhor Antonio Sabino para ser o primeiro presidente. O mesmo foi perseguido pela policia e preso, com a acusação de ser comunista. Eram poucas as pessoas com influência na cidade que defendiam a organização naquele momento, mas o Senhor Antonio Sabino contou com um apoio importante do Padre Antonio Barros, que se ocupava de explicar ao povo, a importância daquela organização.

No mandato do prefeito Heronildes Lopes, a Prefeitura cedeu o prédio onde hoje funciona a EMATER para ser o local de atendimento do Dentista do Sindicato, com o tempo o sindicato conseguiu comprar uma casa que foi reformada tornando-se a sede própria.

O segundo designado em Assembleia dos Trabalhadores foi o Senhor Lourival Félix. Nos anos 70 , uma época de grande repressão, a Federação Estadual estabeleceu e organizou as eleições nas entidades sindicais, sendo o nosso primeiro presidente eleito, o Senhor João Xavier, seguido por Francisco Felipe, Lu Maíada, José Ambrózio, Adão Amâncio e atualmente é o Sr. Antônio Ananias que está no seu terceiro mandato.

Nosso primeiro sócio foi o saudoso Sr. Severino Leão de Souza, bravo lutador que ajudou a lançar esta semente e hoje temos aproximadamente 9.000 associados.

Em 1985 tivemos o fim da ditadura militar no país , veio um período de reconhecimento destas organizações pelo governo federal e aos poucos as parcerias foram se estabelecendo, principalmente na intermediação dos benefícios previdenciários. Durante alguns anos percebemos que as pessoas viam a instituição como um meio, apenas de buscar tais benefícios, ignorando seu papel prioritário de luta organizada e criativa da classe trabalhadora rural, o que exigiu de nós toda uma ação de resgate de identidade, para fazer justiça a tantos que deram a juventude e também a vida por este instrumento de defesa dos trabalhadores.

Hoje temos em nosso calendário o 08 de março que é o dia internacional da mulher onde nossas agricultoras vem em busca dos seus direitos. Temos nossas ações de cidadania onde levamos os benefícios aos distritos, mantendo assim o sindicato mais perto dos trabalhadores e trabalhadoras. O 1º de maio onde é organizado um dos maiores atos de reivindicações de todas as classes em praça pública. O 25 de julho dia do trabalhador rural, dia da criança e muitos outros.

É de fundamental importância homenagear a todos os montealegrenses que com certeza, sendo ou não trabalhador rural, fez e faz parte desta entidade que hoje é reconhecida em todo o Rio Grande do Norte como a entidade mais organizada.

A todos que como sócios atuantes ou diretores fizeram parte da história desta entidade honrada , grandiosa e defensora árdua dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Monte Alegre, nossa mais sincera homenagem no seu sexagésimo aniversário!

PARABÉNS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Fonte: STTR de Monte Alegre