Com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado nacionalmente em julho deste ano, R$ 18 bilhões foram destinados às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A linha de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada a atender mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, o Pronaf Mulher, obteve aumento em seu limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 130 mil, podendo ser pago em até dez anos.
A agricultura Ledi Pfeifer, 38 anos, acessou a linha de crédito. Ela, o marido e três filhos com idade entre nove e 15 anos, trabalhavam com a fumicultura, mas ela viu no Pronaf Mulher a possibilidade de investir na diversificação da produção, já que o marido havia acessado outra linha do programa.
De acordo com a coordenadora da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Renata Leite, o principal benefício para as mulheres é que elas podem acessar mais recursos, “não só no aumento real de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas em relação ao limite por família”
Produção diversificada
Em dezembro de 2011, a agricultora pegou R$ 45 mil para a aquisição de 15 matrizes, quatro novilhas e um resfriador. Hoje, ela é responsável por lidar com as vacas e tirar o leite, enquanto o marido cuida da produção do tabaco. “Foi bom. Nós, mulheres, muitas vezes, queremos fazer alguma coisa e dependemos do marido, mas esse crédito oferece uma independência para nós”, avaliou.
A produção diária da agricultora é de quatro mil litros de leite. Com a comercialização do produto a família adquiriu renda extra, que será investida para melhorar a produção. “Nossa expectativa é melhorar sempre. Vamos nos dedicar para isso”, garantiu. Segundo ela, outro benefício foi a união da família. Ledi conta que seus filhos gostam do trabalho e que pretendem continuar no campo. “Eles gostam muito, vamos ver se não mudam de ideia”, comentou.
O Pronaf Mulher atende às propostas de crédito, exclusivamente, de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada, independentemente de sua condição civil. Essa é uma medida afirmativa dentro do Pronaf para que as mulheres possam ter acesso ao crédito. ”O Pronaf Mulher é uma medida de correção da distorção histórica que exclui as mulheres do acesso aos recursos, sejam eles de crédito, produtivos, de terra ou de sucessão na área rural”, afirmou a coordenadora da DPMR do MDA, Renata Leite.
O limite da linha de crédito ainda pode ser de R$ 500 mil, exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de financiar máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Isso desde que seja respeitado o limite individual de até R$ 130 mil por beneficiário e por ano agrícola.
Pronaf Mulher
As taxas de juros do Pronaf Mulher são de 1% ao ano para operações até R$ 10 mil; e 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. No âmbito do Pronaf Mulher é possível que a mesma agricultora contrate até dois financiamentos. O segundo só é possível após o pagamento de, pelo menos, três parcelas do financiamento anterior, confirmação de regularidade do empreendimento financiado e da capacidade de pagamento. Aqueles que contratarem nova operação, que ultrapasse R$ 10 mil, também pagam juros de 2% ao ano.
