Participantes do 3° Seminário Latino-Americano e Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana, em Brasília, se encontraram, nesta terça-feira, 6, para discutir o tema Estratégia de Produção Sustentável para Autoconsumo e Comercialização.
O evento acontece até quarta-feira (7) com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC), além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor. Ao final do encontro, será elaborado um documento com diretrizes para criação de políticas públicas voltadas para a agricultura urbana e periurbana.
O secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, citou, em sua apresentação, a produção para o autoconsumo e para a comercialização como desafios tanto no meio urbano quanto no meio rural. Ele lembrou que, no meio rural, há cerca de cinco milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a aproximadamente 7,5 milhões de domicílios rurais.
"Temos dificuldade para enquadrar os agricultores do perímetro urbano como beneficiários das políticas públicas", disse Bianchini. "Sabemos que há um grande número de agricultores com pouco acesso à terra e com renda agrícola declarada zero e esse é um público importante da agricultura urbana e periurbana", afirmou. Paralelas a essas duas questões, Bianchini citou que nos núcleos periurbanos das metrópoles, observam-se uma agricultura diversificada e a pluriatividade dos integrantes da família, além da população "neorural", que são as pessoas que vivem na agricultura periurbana, mas não acessam as políticas públicas, como as linhas de investimento.
Núcleos
"Onde há núcleos de agricultores estabelecidos, percebe-se uma forma mais organizada de ocupação dos espaços e como a agricultura é diversificada, esses agricultores têm potencial para o melhor uso da água", acrescentou Bianchini, apontando os agricultores urbanos e periurbanos como fundamentais para a sustentabilidade das metrópoles e dos núcleos urbanos.
Ele lembrou que o MDA possui um conjunto de políticas públicas (linhas de crédito, seguros e mecanismos de compras institucionais) que podem permitir "um salto da agricultura urbana e periurbana e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável". Citou o potencial de inclusão socioprodutiva gerado pelo Plano Brasil Sem Miséria, que leva Ater para os agricultores em situação de extrema pobreza e viabiliza a produção para autoconsumo e para comercialização. "Vemos a possibilidade de trazer os agricultores dos núcleos urbanos e periurbanos para as políticas públicas", disse Valter Bianchini.
Participaram do painel Fernando Fernandes, da Universidade Estadual do Maringá (PR); Edson Guiduccí, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e a representante do FNDE/MEC, Najila Sampaio.
Agricultura urbana
A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, para o consumo próprio e para comercialização – vendas em feiras e mercados.
O último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013.
