Reunião da FETARN

A diretoria e assessoria se reuniram neste dia 27 para planejar as ações do Conselho e a comemoração dos 50 anos da instituição.

Em paralelo a Comissão Estadual das Mulheres se reuniram para avaliar as atividades do ano em vigor e propor novas linhas de atuação para 2013

 

CONTAG E FETAGs encerram reunião com balanço positivo

Encerrou hoje a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, iniciada na quarta-feira (dia 21). Neste encontro, que começou com uma grande análise da conjuntura atual realizada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, diversos encaminhamentos foram feitos, tal como eleição da Comissão Coordenadora do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) e aprovação da proposta orçamentária para 2013.

Avaliações dos eventos promovidos pela Confederação nos últimos meses e das eleições municipais, deliberações para os próximos eventos a serem realizados e outras atividades também fizeram parte da programação ao longo destes três dias.

O último dia contou com uma exposição do secretário Antoninho Rovaris, que falou sobre o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e também compartilhou os resultados da 1ª Conferência Nacional do Leite, que aconteceu no início do mês e teve a participação da CONTAG. A secretária de Meio Ambiente, Rose Santos Azevedo, também fez uma exposição sobre o Código Florestal e o que muda com a aprovação da nova proposta. Outras Secretarias também deram seu informes e socializaram resultados de Coletivos já realizados.

A preparação para o Grito da Terra 2013 Brasil também foi abordada, e a preparação já está sendo discutida, com as opiniões dos representantes das Federações sobre a pauta e o monitoramento das negociações do GTB 2012. Um dos pontos altos do conselho foi o debate sobre a situação da seca na região semiárida brasileira. O tema foi discutido pelos dirigentes na quinta-feira e prosseguiu hoje, com duas audiências com o Ministério da Agricultura e Secretaria Geral da Presidência da República.

A secretária de Relações Internacionais e vice-presidente da CONTAG, Alessandra Lunas, aprovou a reunião do Conselho em geral. “Fechamos com chave de ouro. O fato de termos iniciado com uma profunda análise de conjuntura deixou bastante claro os desafios que temos daqui até 2014, e contribuiu inclusive para que pudéssemos fazer todos os debates com mais ‘pé no chão’, o que nos oferece inclusive um bom aquecimento para as plenárias e toda a preparação do CNTTR”.

O presidente Alberto Broch também avaliou positivamente o encontro. “Foi uma das melhores reuniões do Conselho dos últimos anos, pois aprovamos muitas questões importantes para o CNTTR, para o crescimento da CONTAG e também no que diz respeito ao problema da seca, que assola algumas regiões brasileiras. E tudo aconteceu em um alto nível de debate político”, acrescentou.

Esta foi a última reunião do ano do Conselho Deliberativo da CONTAG, que normalmente realiza duas reuniões ordinárias e uma extraordinária por ano.
FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Novo presidente do INSS recebe dirigentes sindicais e reafirma parceria com a CONTAG

Foi realizada nesta quinta-feira (22 de novembro) uma audiência entre a CONTAG, FETAGs e o INSS. A reunião foi solicitada ao novo presidente do Instituto, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, que assumiu nesse mês. O objetivo foi dar continuidade ao diálogo com o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tratar de algumas questões que a Confederação já vinha encaminhando junto ao INSS, como o Cadastro do Segurado Especial e os problemas nos atendimentos das perícias médicas nas agências do INSS, que vem causando enormes transtornos aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais.

Um exemplo dessa situação foi a ocupação da agência do INSS, no município de Crateús (CE), coordenada pela FETRAECE e STTRs da região, onde se acumulam mais de 1.300 processos que aguardam a realização de perícias médicas. Segundo o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o presidente do INSS assegurou o retorno do atendimento médico com o deslocamento de profissionais de municípios próximos para atender a demanda represada nas agências de Crateús e Tauá. Também ficou agendada uma audiência para o dia 10 de dezembro, na sede da FETRAECE, com a participação do diretor geral de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, com o superintendente regional do Instituto, João Maria, e com os três gerentes executivos do Ceará, além das lideranças sindicais do estado.

Na audiência também foram discutidos os problemas das perícias médicas de Alagoas e Rio Grande do Sul. “O presidente Lindolfo fez o compromisso de contatar as Gerências Executivas das regiões para tomar ciência dos casos mais graves e, a partir daí, deslocar médicos peritos para dar conta do fluxo de requerimentos para a concessão dos benefícios”, informou José Wilson.

A CONTAG também cobrou uma solução para todos os estados que estão enfrentando os mesmos problemas relacionados às perícias médicas.

O dirigente disse que saiu otimista da audiência. “O presidente do INSS assumiu compromissos de curto, médio e longo prazos, onde também manifestou e reafirmou a relação e a parceria com a CONTAG.”



FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Presidente do Sindicato de Jandaíra dialoga com participantes do PROJOVEM TRABALHADOR sobre políticas publicas de juventude

Nesta quinta feira, dia 22 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra na pessoa de seu presidente Jocelino Dantas esteve participando de uma roda dialogo sobre políticas publicas de juventude com as duas turmas do PROJOVEM TRABALHADOR que está sendo executado em Jandaíra através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social(INDE) com recursos do Governo do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS e do governo federal através do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
O presidente participou do momento de discussão com as duas turmas dos cursos que estão sendo ministrados, onde troce ao centro do debate as políticas publicas existente atualmente para a juventude como conquista da organização de juventude no Brasil e no município de Jandaíra. Entre os vários exemplo é as ações do PROJOVEM em suas várias modalidades, o projeto OASIS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, a presença do IFRN na região e a inserção da juventude do município em seus cursos dentre muitas outras oportunidade.
Como marco Jocelino Dantas lembrou que as conquistas alcançadas tem se dado graças a organização da juventude e das organizações e em Jandaíra se iniciou principalmente com mais reflexo com a juventude rural onde o PROJOVEM antes era Consórcio Social da Juventude e nos anos de 2007 e 2008 foram capacitados 125 jovens filhos e filhas de agricultores familiares e que hoje os resultados refletem na vida de muitos que participaram. Outro marco da importância dessa organização mencionado é o convênio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte e a Escola Agrícola de Jundiaí que vem formando e oportunizando filhos e filhas de agricultores familiares de todo estado em técnico agropecuária e depois eles voltam na assessoria da agricultura familiar dentro das próprias instituições ligadas ao campo.
Atualmente já foram formados através do convênio em Jandaíra 07 jovens e hoje todos estão atuando em instituições ou projetos como no Banco do Nordeste, ONGs e projetos como PROJOVEM CAMPO e dentre outros e os serviços desenvolvidos por eles sempre contribui com o desenvolvimento da agricultura familiar. esta sendo executado os cursos de Construções e Reparos 1 e Serviços Domiciliares 2 e os mesmos estão sendo ministrados por professor João Batista da Silva e Wedna Câmara sobe a coordenação pedagógica de Damiana Ferreira (Naninha)

CONTAG aumenta pressão sobre o governo

Nesta sexta-feira (23 de novembro) a CONTAG e representantes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) dos estados do Nordeste decidiram aumentar a pressão sobre o governo federal. Pela manhã, os dirigentes sindicais estiveram reunidos com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). À tarde, foi a vez do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouvir o que o movimento sindical tinha a reivindicar. O assunto de ambas as audiências foi a adoção de medidas emergenciais para o combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino e no estado de Minas Gerais. “O que temos ouvido dessas populações é muito grave. Precisamos assumir que as políticas públicas não estão sendo eficientes e a CONTAG quer colaborar com a concepção de soluções adequadas para a questão”, analisa Alberto Broch. Logo pela manhã a diretoria da CONTAG (Antoninho Rovaris, Aristides Santos, Elenice Anastácio e José Wilson) e os representantes das FETAGs se reuniram com o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Edilson Guimarães, com o coordenador geral de Política Agrícola do MAPA, José Maria dos Anjos, e com o superintendente Social de Abastecimento da CONAB, Augusto Nogueira Lustosa. Os dirigentes sindicais saíram insatisfeitos da reunião porque os representantes do MAPA e CONAB não deram nenhuma resposta concreta às reivindicações da agricultura familiar, principalmente quanto à distribuição de milho e do crédito emergencial. “O milho não está chegando. Quando chega, não é distribuído para o nosso público”, denuncia o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. Segundo dados da CONAB desse mês, somente o Ceará alcançou 50% da demanda contratada. Há reclamações das FETAGs de outros estados de que são privilegiadas as demandas maiores em detrimento da agricultura familiar. Das 384 mil toneladas contratadas, apenas 95,8 mil chegaram ao seu destino. A diretoria da CONTAG afirmou que a quantidade de milho estabelecida é insuficiente. Nesse sentido, Rovaris reivindicou a continuidade da distribuição até fevereiro, pois a previsão é que a estiagem se prolongue. A Confederação reconheceu, no entanto, que melhorou o atendimento da CONAB aos agricultores(as) familiares depois de denúncias veiculadas na mídia e a partir de reclamações das FETAGs enviadas pela CONTAGC. Mas, foi cobrada a execução de ações estruturais nas regiões mais atingidas, bem como a discussão do modelo de como é trabalhado atualmente. Para buscar uma solução para esses problemas e antecipar a adoção de algumas medidas voltadas para a questão da estiagem, a CONTAG reivindicou que o MAPA ajude na articulação, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a criação de um Grupo de Estudo Interministerial Ampliado à Sociedade Civil, cujo objetivo será a elaboração de um Plano de Convivência com o Semiárido (demanda do Grito da Terra Brasil 2012). “As repartições públicas, colégios e hospitais estão em estado de calamidade extrema nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia. Não se trata de uma questão econômica apenas, mas de sobrevivência”, argumenta José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. RESPOSTA – O secretário substituto informou que a CONAB atendia cerca de 19 mil agricultores(as) em venda de balcão. Com a seca, passou a atender 120 mil pessoas. Ele alegou que, com esse volume, tiveram alguns problemas para contratação de transporte para a distribuição de milho. “Estamos tentando fazer que é possível para que todo o milho contratado chegue aos municípios”. Edilson disse ainda que a CONAB está preocupada porque o estoque está acabando, mas está sendo avaliada a possibilidade de comprar mais milho para que a distribuição se estenda até fevereiro. Quanto ao atendimento precário aos agricultores, Augusto informou que as regionais já foram orientadas e que a CONAB está reavaliando a localização dos armazéns. À tarde, CONTAG manteve o tom e aumentou ainda mais a pressão. As queixas feitas ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, giraram em torno da burocracia estatal. Para Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da Confederação, “essa questão é muito mais ampla. Os resultados poderiam ser melhores se os governos colaborassem, porque para que cheguemos a uma solução é preciso vontade política”. RESPOSTA - Reconhecendo falhas operacionais e demonstrando preocupação com o êxodo rural em virtude da seca, Gilberto Carvalho mapeou a estratégia do governo: “Vamos agir a curto e médio prazo. De imediato, com socorro ligado à questão da água e alimentos e, em seguida, com a aceleração das obras de cisternas e de transposição do rio São Francisco”. FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima e Veronica Tozzi

Aprovada a previsão orçamentária da CONTAG para 2013

O Conselho Deliberativo da CONTAG, nesta quinta-feira (22 de novembro), aprovou as propostas encaminhadas pelo Coletivo Nacional de Finanças sobre Gestão Administrativa e Financeira e a previsão orçamentária para o exercício de 2013, que avalia financeiramente a realização do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (11º CNTTR).

Quanto ao tema Sustentabilidade Político-Financeira, também encaminhado pelo Coletivo para a apreciação do Conselho, saiu o indicativo de realização de debate nas Plenárias Estaduais/ Regionais de preparação para ao 11º CNTTR sobre a implementação do Orçamento Participativo na CONTAG, envolvendo diretamente as FETAGs nessa discussão. “A CONTAG vive um processo evolutivo, de aperfeiçoamento da gestão político-financeira com ativa participação das federações, em um processo cada vez mais consolidado de gestão coletiva para fortalecer as lutas e as conquistas”, destaca o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos.

O dirigente também aproveitou a oportunidade para apresentar ao Conselho Deliberativo o andamento da reforma do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR). “Já temos dois pavimentos com 21 apartamentos reformados, além da mecanografia e do refeitório”.


FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

MDA e Incra formalizam protocolo de intenções para criar o núcleo de estudos fundiários

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrário e Desenvolvimento Rural (Nead) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formalizaram um protocolo de intenções para criar o Núcleo de Estudos Fundiários e a Escola de Governo Cooperativa do Incra O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (22) durante o encontro dos superintendentes regionais do Incra das Regiões do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), paralelamente à VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo.

Para o ministro do MDA, Pepe Vargas, a iniciativa traduz o conjunto de esforços do ministério e do Incra para retratar a diversidade existente no Brasil rural. “Essa iniciativa é extremamente importante para obtermos estudos e divulgações sobre a temática relacionada à reforma agrária e ao desenvolvimento rural do nosso país, que possui dimensões continentais e abriga quase um terço da população na área rural”, afirmou.

“O protocolo de intenções com o Nead oferece bases para a criação do Núcleo de Estudos Fundiários para estimular análises e estudos sobre a estrutura fundiária brasileira. Outro objetivo do protocolo de intenções é a criação da Escola de Governo Cooperativa do Incra, um espaço que irá qualificar profissionalmente os servidores do Incra, e, da mesma forma, gerar subsídios para as políticas públicas da reforma e o desenvolvimento agrário”, explica o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.

Na avaliação do superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Carlos Calazans, a iniciativa vai impactar positivamente os agricultores familiares de todo o país. “A integração cria rota de ações conjuntas, o que faz com que as políticas públicas cheguem aos agricultores familiares de forma mais efetiva e mais rápida”.

“Vamos utilizar uma ampla rede de pesquisa, que possibilitará a produção de informações necessárias para conhecermos como são utilizadas as terras do nosso país”, destacou o diretor do Nead, Joaquim Soriano. As atividades previstas nesse protocolo serão iniciadas a partir do próximo ano.

Paulo Henrique Amorim analisa cenário político na abertura da reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG

FOTO: César Ramos


A reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, que acontece em Brasília, de 21 a 23 de novembro, foi iniciada com um intenso debate e reflexão a partir das informações da análise de conjuntura do jornalista Paulo Henrique Amorim. Ele destacou o cenário político nacional, o resultado das eleições municipais de 2012, a democratização dos meios de comunicação, as perspectivas para o futuro, dentre outros assuntos.

O jornalista mostrou-se preocupado com o prenúncio de um novo golpe no país liderado pelo Poder Judiciário e apoiado pela grande mídia. “O PT (Partido dos Trabalhadores) venceu três vezes a eleição para a Presidência da República, mas não levou. Afinal, não conseguiu conquistar a imprensa, o Judiciário e nem tem a maioria do Congresso Nacional”.

Para Paulo Henrique Amorim, a estratégia mais forte para contrapor a oposição protagonizada pelas grandes empresas de comunicação, liderada pela Rede Globo, é realizar uma ampla mobilização nacional em defesa da Reforma Política. “É preciso ampliar esse debate para todo o território nacional para que seja aprovado o projeto de lei que legaliza o financiamento público de campanhas. Hoje, a elite sempre se elege porque é a que tem mais dinheiro”.

Quanto às eleições partidárias de 2014, o jornalista alerta que as perspectivas não são boas. De acordo com o atual cenário político, a previsão é que a oposição invista em uma “campanha suja”, como a que foi protagonizada por Serra em 2010 na disputa com Dilma Rousseff. “Tudo isso porque o que está em jogo é o quarto mandato de um(a) presidente da República da classe trabalhadora”.

Sobre a democratização dos meios de comunicação, Paulo Henrique Amorim orientou que a criação de um marco regulatório da comunicação não deve ser defendida só por jornalistas, tem que ser uma bandeira de luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras. “São os trabalhadores os mais prejudicados com a falta de acesso à informação. É preciso cobrar da presidenta Dilma a universalização do acesso à internet em todo o território brasileiro, pois foi uma promessa de campanha”.

DEBATE – A diretoria e assessoria da CONTAG e dirigentes das FETAGs tiveram a oportunidade de fazer perguntas e reflexões sobre esses assuntos. Todos reafirmaram que está posta uma disputa de projetos políticos e que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem lado, que é o da classe trabalhadora. Outras questões debatidas foram a necessidade de haver uma liberdade de expressão de fato, de ser criada uma TV Estatal, do poder da bancada ruralista, do cenário político na América Latina, dentre outras.



FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Feira atrai compradores já no primeiro dia

Sol, mar, uma vista privilegiada do Pão de Açúcar e produtos vindos de todas as regiões do Brasil. A VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo recebeu no primeiro dia cerca de 4 mil visitantes desde a abertura dos portões, às 16h. Empolgados com o preço, bom atendimento e a qualidade das mercadorias, era difícil encontrar alguém sem ao menos uma sacola nas mãos.

Nem o pé imobilizado impediu a dona de casa Maria da Conceição da Silva, 58, de ver de perto a edição 2012 do Brasil Rural Contemporâneo logo no primeiro dia. Com um sorriso no rosto e o carrinho cheiro de compras ela justificou: “As coisas estão chegando e a gente compra. Se deixarmos mais para frente, acaba tudo”.

O aposentado Henrique de Souza Nunes, 67 anos, conheceu a Feira em 2009, na últimavez em que o evento foi realizado no Rio de Janeiro, e gostou muito. Este ano, a boa impressão anterior e a propaganda feita pelo cunhado sobre uma especiaria sulista – figo seco sem açúcar – o fizeram retornar. “A mercadoria que trouxeram, nós compramos. Todas as 14 caixas”, contou.

Em poucas horas ele percorreu os estandes de todas as regiões do Brasil e comprou não só para ele, também para os amigos. “O diferencial é que tem muita variedade, coisas que normalmente não encontramos no Rio, só em lojas especializadas. E aqui temos tudo isso em um lugar só”, animou-se.

Kátia Maria Teixeira, 54, veio a Feira pela terceira vez. Ela declara com tom de orgulho que participou de todas as edições no Rio de Janeiro. “Venho em todas e sempre fico encantada com os trabalhos.Seu eu pudesse, levaria a feira toda.”

Este ano Kátia queria tanto vir que preferiu não esperar que alguém a trouxesse, veio sozinha para aproveitar os produtos recém-chegados. O único problema, segundo ela, é levar para casa tudo o que comprou. “Eu sei que no domingo, não vai ter mais porque está tudo muito lindo e o preço é ótimo, então eu tenho que conseguir levar”, divertiu-se enquanto tentava carregar mais um vaso com as duas mãos cheias de sacolas.

VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Somos do campo, aqueles que produzem a maioria dos alimentos que vocês consomem; Somos produção sustentável, orgânica, consciente  Somos gastronomia, somos moda, somos cultura, diversão, arte... Somos agricultura familiar, somos o Brasil e estamos de volta a cidade maravilhosa. Somos o Brasil Rural Contemporâneo.

A VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária será realizada de 21 a 25 de Novembro na Marina da Glória - Rio de Janeiro / RJ.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo Federal convidam você a conhecer produtos de 650 empreendimentos rurais de todo o país divididos em diversos espaços, participar dos debates da arena Diálogos Brasil Rural e poder curtir uma vasta programação cultural composta por 30 atrações e mais de 55 horas de música nos palcos

#Sonoro Rural e Tablado de Raiz.

Saiba mais no site: http://mda.gov.br/feira

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Terceira Idade inicia encontro debatendo os desafios e perspectivas para o cuidado da pessoa idosa rural

FOTO: César Ramos

O Coletivo Nacional da Terceira Idade está reunido em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, para realizar o planejamento da Secretaria Nacional de Terceira Idade e debater questões como o cuidado da pessoa idosa rural, levantamento das demandas de capacitação para os trabalhadores(as) da terceira idade e idosos rurais no PRONATEC, apresentação dos resultados da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais e planejamento das ações a serem realizadas em parceria com o Senar, além da socialização do resultado da pesquisa amostral de saúde realizada durante a plenária, estudo do documento base do 11º Congresso Nacional da CONTAG.

Na manhã desta segunda-feira (19 de novembro), aconteceu um painel com o representante da Fiocruz, Daniel Groisman. Ele fez uma exposição sobre os desafios e perspectivas para o cuidado da pessoa idosa rural no Brasil, profissionalização e capacitação do cuidador. No Brasil, a maioria dos cuidadores informais não possui nenhum preparo ou qualificação para exercer esta atividade. E muitas vezes têm grande dificuldade para encontrar um espaço para obter orientações e apoio, seja nos serviços públicos ou privados.

Daniel apresentou alguns problemas já conhecidos nessa área são: maiores distâncias; menor acesso a serviços especializados; menor nível econômico; menor escolaridade; êxodo dos filhos; isolamento e solidão; menor acesso aos serviços de saúde e assistência social, dentre outros. “A ocupação de cuidador formal de idosos foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que a incluiu no Código Brasileiro de Ocupações em 2002. Portanto, é ocupação e não profissão”, informou o representante da Fiocruz.

Segundo estudos oficiais, apenas 24% desses cuidadores têm carteira assinada e baixa remuneração. “Então, percebemos que há pouca proteção social”. Hoje, o perfil do cuidador familiar no meio rural é de pessoas com 45, 50 anos ou mais, sendo na maioria das vezes as esposas, filhas e noras. “Existe uma invisibilidade do cuidado do idoso no campo. Esse assunto não está sendo debatido e tratado. Como é que vamos resolver os problemas se eles não são mostrados? Agora, só a regulamentação da profissão não basta. É importante para o Brasil avançar na direção de reconhecer o cuidador como um profissional e ser incorporado às políticas, mas é apenas uma medida dentro de um leque de outras que devem ser feitas”, refletiu.

Após a exposição, foi feito um debate sobre o tema e foram elencadas algumas propostas, como: criação da Rede Voluntária de Cuidadores; debater os desafios da profissionalização do cuidador e a relação com os cuidadores familiares; lutar pela destinação de recursos (bolsa) para esses cuidadores; que tipo de parceria pode ser estabelecida entre a CONTAG e Fiocruz; estabelecer no campo a organização de grupos de idosos; como acessar os cursos disponíveis de cuidador, e outras.

PRONATEC – No período da tarde os dirigentes sindicais levantaram propostas para o PRONATEC. Os destaques foram: que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) estabeleça parceria com os ofertantes dos cursos nos estados e monte turmas; que os cursos contemplem a questão ambiental; e que seja viabilizado o transporte do meio rural para o urbano para freqüentar os cursos.

Também foram sugeridas temáticas para possíveis cursos, como de cuidador de idoso, massagista, direitos sociais das pessoas idosas, orçamento familiar participativo e geriatria.

AVALIAÇÃO – A programação do primeiro dia da reunião do Coletivo contou ainda com a avaliação da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais, realizada de 13 a 15 de junho de 2012, em Brasília. Foram apresentadas as principais resoluções aprovadas na ocasião e distribuídas cópias do DVD produzido neste evento.

O secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, avaliou de forma positiva as discussões que aconteceram neste primeiro dia. “Estamos com a presença da maioria das FETAGs. A conversa realizada pela manhã interessou a todos. No período da tarde também, principalmente porque o grupo percebeu que é preciso inserir a terceira idade no PRONATEC. Já a avaliação da plenária e do vídeo foi maravilhosa. Ele conta a história de construção do movimento sindical. Amanhã, queremos também encerrar bem e fazer um bom debate sobre o 11º CNTTR”, avaliou Cassaro.


FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Saem resultados de Chamadas Públicas para gestão de cooperativas da agricultura familiar

Os resultados de duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a fim de capacitar, assessorar e qualificar 289 cooperativas e associações de agricultores familiares em todo o País, já estão disponíveis para consulta na página do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) .

Para a Chamada nº 06/2012, foram selecionadas cinco entidades que prestarão serviços nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mais de 260 cooperativas serão beneficiadas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar. Acesse aqui o resultado da chamada n° 06/2012. 

Outras informações sobre o resultado da Chamada nº 06 podem ser obtidas pelo endereço eletrônicomaisgestao@mda.gov.br

Já a Chamada Pública nº 07/2012 atenderá 24 empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Uma entidade teve propostas selecionadas e prestará serviços para cooperativas dos seguintes estados: Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Acesse aquio resultado da chamada n° 07/2012.

A chamada tem como objetivo estratégico reforçar a gestão dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar e a participação dessas cooperativas nos mais diversos programas de biodiesel, além de contribuir para a qualidade dos serviços prestados por esses empreendimentos às indústrias, segundo o coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado.

Outras informações sobre a Chamada Pública nº 07, podem ser adquiridas pelo endereço:coordenacao.biodiesel@mda.gov.br.

“O MDA fortalece um novo foco de ação, que é a Ater para gestão. Trata-se de um novo momento e uma visão de tratar a gestão como conhecimento fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar", explica o coordenador da Rede Brasil Rural e do Programa Mais Alimentos, Marco Antônio Viana Leite, sobre a importância dos serviços de assistência técnica como estratégias do MDA para qualificação das cooperativas da agricultura familiar. Ele destaca que o propósito das duas chamadas é assessorar e capacitar, bem como melhorar a gestão dos empreendimentos e “permitir o acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

Garantia-Safra beneficia mais de 690 mil agricultores

Segunda-feira (19), beneficiários do Garantia-Safra começam a receber a parcela do programa referente ao mês de novembro. Este mês, mais de 29 mil agricultores de 61 municípios entram na folha de pagamento da safra 2011/2012, ou seja, podem retirar a primeira parcela do benefício. São agricultores familiares dos estados da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Confira aqui a portaria com a lista dos municípios. 

Também em novembro, 76.220 agricultores de 115 municípios, que já receberam as cinco parcelas do benefício, terão direito a primeira parcela extra de R$ 140 - referente ao adicional definido pelo governo federal para combater os efeitos da seca nos estados da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri. 

Até o mês de novembro, um total de 696.323 agricultores de 918 municípios aderidos ao Garantia-Safra receberão o pagamento do seguro pelas perdas sofridas na safra 2011/2012. 

Combate aos efeitos da estiagem.

Todos os beneficiários do programa receberão duas parcelas extras de R$ 140. Com isso, o valor do benefício pago a cada agricultor pelas perdas da safra 2011/2012 será de R$ 960 (R$ 680 já definidos pelo Programa e adicional de R$ 280).

A liberação de mais duas parcelas do Garantia-Safra foi definida por Medida Provisória (MP 587), de 09 de novembro de 2012, que amplia o combate aos efeitos da estiagem. A MP também determina mais duas parcelas do Auxílio Emergencial para este público. Para essas ações, o governo federal vai investir mais R$ 362 milhões. 

"Cada vez mais, o Garantia-Safra se consolida como uma garantia de renda mínima para os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que têm perda de produção comprovada", diz a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas. "As duas parcelas a mais que serão pagas são um reconhecimento de que persistem os efeitos da seca na vida dessas famílias", completa. 

Critérios do programa 

"É sempre importante lembrar que o Garantia-Safra é uma ação preventiva e os estados, municípios e agricultores devem fazer sua adesão antes do período de plantio. As inscrições para a safra 2012/2013 já começaram e é fundamental que cada agricultor, cada agricultora, faça a adesão, novamente, ao Programa para que possa ter sua produção segurada", ressalta Dione Freitas.

Para receber o pagamento do Garantia-Safra os aportes estaduais e municipais devem estar em dia e é necessário que as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicando técnicos vistoriadores para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. Excepcionalmente na safra 2011/2012, serão sete parcelas. 

Dirigentes discutem gestão administrativa e financeira e política de sustentabilidade do MSTTR

Começou na manhã dessa segunda (19), em Brasília, o Coletivo Nacional de Finanças e Administração da CONTAG. O encontro reúne secretários e assessores da área de todo país para discutir a gestão administrativa e financeira e a política de sustentabilidade do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), na cerimônia de abertura que contou com a participação do presidente e vice-presidente da CONTAG, Alberto Broch e Alessandra Lunas, respectivamente, e dos secretários de Administração e Finanças, Aristides Santos; Políticas Sociais, José Wilson; e Meio Ambiente, Rosicleia dos Santos. “Temos uma grande responsabilidade porque existe um grande nível de expectativa para o Conselho da CONTAG, já que estamos discutindo a organização do movimento sindical. Precisamos sair daqui com compromissos para o para o MSTTR, no caminho de sua autossustentação”, analisa Aristides Santos.

Para o presidente da CONTAG, esse coletivo é um dos mais importantes, porque trata dos rumos do projeto financeiro do MSTTR para os próximos anos, a ser apresentado durante o Conselho Deliberativo da CONTAG. “Enquanto existirem trabalhadores injustiçados e não implantarmos nosso projeto de desenvolvimento, não abriremos mão de lutar pela construção de um movimento sindical organizado”, garante.

Nas primeiras horas da manhã foi apresentada a pauta da reunião, seguida da apresentação do calendário de atividades da CONTAG (atividades internas e externas e as ações para o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores – as Rurais / CNTTR e o Planejamento dos próximos 50 anos da confederação). Segundo José Wilson, a CONTAG “tem o desafio de preparar, projetar e administrar o MSTTR para os próximos anos, para que possamos tirar boas discussões, sempre com o princípio da unidade”.

À tarde, está sendo apresentada a prestação de contas referente ao período de janeiro a setembro desse ano e a previsão orçamentária da CONTAG para o exercício de 2013, além de discutido o Orçamento Participativo e tratado o convenio CONTAG / INSS, nos itens conclusão da revisão do arquivo da CONTAG, demanda para os estados e auditoria com o instituto. Também será apresentada até o final do dia a prestação de contas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) / Ministério do Trabalho e Emprego, além de discussões sobre contribuição sindical, nos itens regulamentação, resolução do Conselho Deliberativo e efetivação da padronização do modelo e unificação do valor do guia de cobrança em janeiro de 2013. “Trata-se de uma pauta intensa de discussões. Esse momento é fundamental para aprofundarmos encaminhamentos de várias questões, a exemplo do orçamento participativo e da autossustentabilidade da CONTAG”, conclui Alessandra Lunas. O Coletivo de Finanças acontece até amanhã (20).


FONTE: IMPRENSA CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

Representantes do MDA debatem economia solidária

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participam, até esta quinta-feira (8), do Seminário Nacional de Entidades Parceiras da Economia Solidária. O evento, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é organizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE).

O seminário discute assuntos relacionados aos principais eixos da economia solidária (educação, comercialização e crédito), além de esclarecer dúvidas sobre a execução de convênios e prestação de contas e, também, tem o intuito de fortalecer o diálogo com outros programas do governo federal.

A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, participou da abertura do seminário, que contou com a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Também estiveram na abertura do evento a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e representantes da Rede Brasileira de Gestores Públicos em Economia Solidária.


Territórios da Cidadania

Segundo Andrea Butto, a Secretaria Nacional de Economia Solidária trabalha com programas estratégicos do governo federal, entre eles o Programa Territórios da Cidadania, que possui mais de 20 ações no campo da economia solidária. “A participação da SDT no evento visa expor as ações do Territórios da Cidadania, apresentando as atividades do programa em 2012 e fazendo um chamamento da consolidação da estratégia territorial em articulação com a economia solidária”, afirmou.

Durante o seminário, Andrea lembrou que o objetivo do Territórios da Cidadania é superar a pobreza rural e reduzir as desigualdades. “O programa vem gerando uma força e deixou de ser de redução da pobreza para se tornar um programa de desenvolvimento rural. A prioridade tem sido o processo de iniciativa popular para construir o desenvolvimento rural. O programa Territórios da Cidadania inclui a população rural num circuito virtuoso de desenvolvimento”, explicou ela.


Desafios

Segundo Andrea, entre os desafios está o fortalecimento de gestão dos territórios e integrar o Programa Territórios da Cidadania, que cuida da pobreza rural, com o Plano Brasil Sem Miséria, que combate a pobreza extrema.

Para Rosângela Gomes de Sousa, da Cooperativa Central dos Catadores e Catadoras do ABC, a proposta do seminário é interessante. “Em geral, há uma dificuldade na articulação destas políticas. Os ministérios precisam de uma ação mais integrada e o seminário traz isso”, destacou.

Durante o seminário são abordados temas sobre a política de economia solidária, desafios e perspectivas, ações, assistência técnica, créditos e finanças solidária, comercialização, orientações e esclarecimentos dos processos de gestão dos convênios celebrados com as entidades nacionais.

Pronaf Mulher aumenta limite de crédito para trabalhadora rural

Com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado nacionalmente em julho deste ano, R$ 18 bilhões foram destinados às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A linha de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada a atender mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, o Pronaf Mulher, obteve aumento em seu limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 130 mil, podendo ser pago em até dez anos.

A agricultura Ledi Pfeifer, 38 anos, acessou a linha de crédito. Ela, o marido e três filhos com idade entre nove e 15 anos, trabalhavam com a fumicultura, mas ela viu no Pronaf Mulher a possibilidade de investir na diversificação da produção, já que o marido havia acessado outra linha do programa.

De acordo com a coordenadora da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Renata Leite, o principal benefício para as mulheres é que elas podem acessar mais recursos, “não só no aumento real de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas em relação ao limite por família”

Produção diversificada 

Em dezembro de 2011, a agricultora pegou R$ 45 mil para a aquisição de 15 matrizes, quatro novilhas e um resfriador. Hoje, ela é responsável por lidar com as vacas e tirar o leite, enquanto o marido cuida da produção do tabaco. “Foi bom. Nós, mulheres, muitas vezes, queremos fazer alguma coisa e dependemos do marido, mas esse crédito oferece uma independência para nós”, avaliou. 

A produção diária da agricultora é de quatro mil litros de leite. Com a comercialização do produto a família adquiriu renda extra, que será investida para melhorar a produção. “Nossa expectativa é melhorar sempre. Vamos nos dedicar para isso”, garantiu. Segundo ela, outro benefício foi a união da família. Ledi conta que seus filhos gostam do trabalho e que pretendem continuar no campo. “Eles gostam muito, vamos ver se não mudam de ideia”, comentou. 

O Pronaf Mulher atende às propostas de crédito, exclusivamente, de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada, independentemente de sua condição civil. Essa é uma medida afirmativa dentro do Pronaf para que as mulheres possam ter acesso ao crédito. ”O Pronaf Mulher é uma medida de correção da distorção histórica que exclui as mulheres do acesso aos recursos, sejam eles de crédito, produtivos, de terra ou de sucessão na área rural”, afirmou a coordenadora da DPMR do MDA, Renata Leite. 

O limite da linha de crédito ainda pode ser de R$ 500 mil, exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de financiar máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Isso desde que seja respeitado o limite individual de até R$ 130 mil por beneficiário e por ano agrícola. 

Pronaf Mulher 

As taxas de juros do Pronaf Mulher são de 1% ao ano para operações até R$ 10 mil; e 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. No âmbito do Pronaf Mulher é possível que a mesma agricultora contrate até dois financiamentos. O segundo só é possível após o pagamento de, pelo menos, três parcelas do financiamento anterior, confirmação de regularidade do empreendimento financiado e da capacidade de pagamento. Aqueles que contratarem nova operação, que ultrapasse R$ 10 mil, também pagam juros de 2% ao ano.

Governo amplia ações de combate aos efeitos da estiagem

Todos os agricultores familiares beneficiários do seguro Garantia-Safra, na safra 2011-2012, receberão duas parcelas a mais, cada uma no valor de R$ 136. A novidade foi anunciada nessa segunda-feira, 5, pela presidenta Dilma Roussef, durante o programa Café com a Presidenta. Ao todo, 770.642 agricultores serão contemplados. 

Os R$ 272 a mais no orçamento dos agricultores fazem parte das ações do governo federal de combate à estiagem que vem sendo tomadas ao longo de 2012. 

"A seca é severa e persistente, ela deve continuar em novembro e dezembro, há uma expectativa de reversão desse quadro climático apenas em janeiro e, por isso, o Governo federal e o MDA, de forma especial, está atuando diretamente para apoiar os agricultores familiares pelo menos até esse período (janeiro de 2013)", observa o secretário executivo do MDA, Laudemir Müller. 

Pagamento 

Os agricultores receberão as duas parcelas a mais após o pagamento das cinco parcelas mensais do Garantia-Safra. Com a medida, o beneficiário receberá, além dos R$ 680 do seguro, o valor de R$ 272 (duas parcelas de R$ 136). O recurso extra vale apenas para quem já é contemplado pelo seguro Garantia-Safra, da safra de 2011-2012, e deverá ser acessado em agências da Caixa Econômica Federal. 

Os agricultores devem ficar atentos para não perderem o prazo de recebimento das parcelas extras. A primeira será no mês seguinte à quinta parcela do Garantia-Safra. O agricultor tem até 120 dias para acessar o benefício.

Encontro debate agricultura urbana no Brasil

Participantes do 3° Seminário Latino-Americano e Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana, em Brasília, se encontraram, nesta terça-feira, 6, para discutir o tema Estratégia de Produção Sustentável para Autoconsumo e Comercialização. 

O evento acontece até quarta-feira (7) com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC), além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor. Ao final do encontro, será elaborado um documento com diretrizes para criação de políticas públicas voltadas para a agricultura urbana e periurbana. 

O secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, citou, em sua apresentação, a produção para o autoconsumo e para a comercialização como desafios tanto no meio urbano quanto no meio rural. Ele lembrou que, no meio rural, há cerca de cinco milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a aproximadamente 7,5 milhões de domicílios rurais. 

"Temos dificuldade para enquadrar os agricultores do perímetro urbano como beneficiários das políticas públicas", disse Bianchini. "Sabemos que há um grande número de agricultores com pouco acesso à terra e com renda agrícola declarada zero e esse é um público importante da agricultura urbana e periurbana", afirmou. Paralelas a essas duas questões, Bianchini citou que nos núcleos periurbanos das metrópoles, observam-se uma agricultura diversificada e a pluriatividade dos integrantes da família, além da população "neorural", que são as pessoas que vivem na agricultura periurbana, mas não acessam as políticas públicas, como as linhas de investimento. 

Núcleos 

"Onde há núcleos de agricultores estabelecidos, percebe-se uma forma mais organizada de ocupação dos espaços e como a agricultura é diversificada, esses agricultores têm potencial para o melhor uso da água", acrescentou Bianchini, apontando os agricultores urbanos e periurbanos como fundamentais para a sustentabilidade das metrópoles e dos núcleos urbanos. 

Ele lembrou que o MDA possui um conjunto de políticas públicas (linhas de crédito, seguros e mecanismos de compras institucionais) que podem permitir "um salto da agricultura urbana e periurbana e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável". Citou o potencial de inclusão socioprodutiva gerado pelo Plano Brasil Sem Miséria, que leva Ater para os agricultores em situação de extrema pobreza e viabiliza a produção para autoconsumo e para comercialização. "Vemos a possibilidade de trazer os agricultores dos núcleos urbanos e periurbanos para as políticas públicas", disse Valter Bianchini. 

Participaram do painel Fernando Fernandes, da Universidade Estadual do Maringá (PR); Edson Guiduccí, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e a representante do FNDE/MEC, Najila Sampaio. 

Agricultura urbana 

A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, para o consumo próprio e para comercialização – vendas em feiras e mercados. 

O último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013.

Dilma Prorroga Bolsa Estiagem

Dilma prorroga Bolsa Estiagem por mais dois mesesSegundo Dilma, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400

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ANTONIO CRUZ/ABR

Dilma destacou ainda que serão pagas duas parcelas a mais do Garantia Safra, cada uma no valor de R$ 136

A presidente Dilma Rousseff disse que o Governo Federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400.

“Essa renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda extra do Governo Federal em razão da estiagem. Serão pagas duas parcelas a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136.

“Com mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no Semiárido”, avaliou.

Outra medida anunciada pela presidente trata da prorrogação, até fevereiro de 2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. Segundo ela, o Governo pretende também melhorar o sistema de distribuição do produto.

Além disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.

InvestimentosSobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará; a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas.

Na próxima sexta-feira (9), segundo ela, será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi, na Bahia. A expectativa é que a estrutura leve água para 140 mil pessoas. Dilma, destacou que a seca atual é uma das piores já registradas nos últimos 40 anos. “Obras como essas e como as obras da transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em melhores condições as próximas estiagens.” (Agência Brasil)

Termo de Cooperação de sementes da Embrapa para o Brasil Sem Miséria é prorrogado

Mais de 93 mil agricultores atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) receberão sementes de milho, feijão e hortaliças por meio de um Termo de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O aditivo (que prorroga o Termo de Cooperação) foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União. O valor do termo aditivo é de R$ 3,7 milhões. 

A Embrapa vai colocar à disposição do MDA o total de 494 toneladas de sementes de milho, 381 toneladas de sementes de feijão-caupi e kits com nove sementes de hortaliças para 93.400 agricultores familiares em extrema pobreza. A distribuição de sementes seguirá o calendário de plantio de cada região. Os beneficiados são dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

O total distribuído com os dois termos é de 934 toneladas de sementes de milho e 467 toneladas de sementes de feijão-caupi. 

Tecnologias 

O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, explica que o acesso a tecnologias como a semente melhorada, é fundamental. “Para isso, estamos em um convênio que deve ser ampliado no próximo ano com a Embrapa, para que essas sementes cheguem aos agricultores", diz o secretário. "Além dessa prorrogação, estamos trabalhando para ampliar nossos recursos e incrementar a utilização de sementes e mudas melhoradas por meio da pesquisa da Embrapa em nossos diferentes biomas", reforça Bianchini. 

As sementes distribuídas foram testadas e indicadas pela pesquisa por sua produtividade, resistência a doenças e pragas e adaptação às condições climáticas. Como são de alta qualidade, resultam em maior produtividade do cultivo. Com elas, serão fornecidos material informativo sobre plantio, manejo e colheita das espécies a serem plantadas. 

O feijão-caupi é também conhecido como feijão-macassar ou feijão de corda. A maior produção concentra-se no Nordeste, com 84% da área plantada e 68% da produção nacional.

Novo processo de obtenção de terras é discutido em seminário

Superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Região Nordeste e de Minas Gerais estão reunidos, nesta quinta-feira (1°), em Maceió (AL), no Seminário Incra e o Plano Brasil Sem Miséria, no auditório da agência central do Banco do Brasil. O seminário conta com a participação do presidente da autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes de Guedes, e discutirá as diretrizes da nova gestão e a integração ao Plano Brasil sem Miséria. 

“Escolher Alagoas tem muito a ver com o compromisso da presidenta Dilma Roussef, assumido ao lançar o Plano Brasil Sem Miséria neste estado, e pela capacidade da superintendência regional do órgão em articular o governo do estado e o Judiciário numa parceria favorável à mediação dos conflitos da reforma agrária. Isso não é pouco”, afirmou Carlos Guedes. 

Sobre as novas diretrizes de gestão o presidente disse ainda que o Incra vai atuar com rotas diferenciadas, salientando que, na região Nordeste do país, a atuação fundiária está associada à erradicação da extrema pobreza. 

Modelo de obtenção 

Durante toda a manhã foi explicado e debatido o novo fluxo de obtenção de terras e os critérios de aquisição, fundamentado em dados que mapeiam a população rural e urbana brasileira e que expõem o Norte e o Nordeste do Brasil como regiões que concentram o maior número de famílias com a população rural considerada muito pobre. 

Guedes anunciou a publicação, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de três portarias que tratam do rito da reforma agrária, em que todas as áreas devem ter pré-projetos de criação; dos parâmetros de custo por família, e por região, da implantação de projetos de assentamentos; e da seleção das famílias beneficiárias da reforma agrária e inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. 

De acordo com o diretor de obtenção de terras do Incra, Marcelo Afonso, neste cenário, os critérios para aquisição de imóveis rurais devem partir da elaboração de um diagnóstico regional, do mapeamento qualificado da demanda e de processos em tramitação, da análise e estudo de cadeias e arranjos produtivos locais, da elaboração de anteprojeto de projetos de assentamentos que subsidiem a decisão, de uma base agroecológica e quintal de segurança alimentar e de uma pré-seleção dos imóveis para vistoria. “É preciso analisar o imóvel em sua melhor capacidade de produção, não apenas distribuir terras”, acrescentou Afonso. 

O seminário segue até a próxima quinta-feira, 1° de novembro. Sendo aberto amanhã, com a participação de movimentos sociais e representação dos servidores do órgão e com agenda interna no último dia dos trabalhos. 

Leia mais notícias do Incra na página oficial da autarquia na internet.

PAC 2 beneficiará mais de 4,6 mil municípios a partir de 2013

Os 4.675 municípios que se cadastraram na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) receberão a partir do ano que vem, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para a construção e recuperação de estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O prazo para o cadastramento encerrou-se no dia 31 de outubro e teve mais de 96% de adesão. 

A ação prevê 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Os municípios que serão beneficiados têm até 50 mil habitantes e estão fora das regiões metropolitanas. Dos cadastrados, 4.582 entraram na modalidade individual e 93 na modalidade associação/consórcio (conjunto de municípios com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados, todos com menos de 50 mil habitantes). A próxima etapa é a entrega e análise dos documentos dos municípios que se cadastraram na segunda modalidade, quando o MDA solicitar. 

Em sua primeira fase, 1.299 municípios foram contemplados com as máquinas. A intenção é universalizar a ação, doando retroescavadeiras para todos os municípios brasileiros que se cadastraram. O investimento com a aquisição das máquinas já soma mais de R$ 1 bilhão.

Linha de crédito emergencial libera R$ 656 milhões, pelo Pronaf, para regiões Norte e Nordeste

Passa de R$ 1 bilhão o valor contratado pela linha de crédito emergencial criada em maio para atender os atingidos pela seca nas regiões Norte e Nordeste – para os setores de agricultura, comércio, serviços e indústria. Desse total, o maior volume foi contratado por agricultores familiares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é responsável por mais de 65% do valor financiado, com o total de R$ 656,2 milhões em operações contratadas. 

“É um volume significativo de recursos que impacta diretamente no custeio pecuário e nas ações estruturantes das propriedades rurais atingidas pela seca. O recurso possibilita aos agricultores familiares investirem nessa fase para que possam se adequar e sentir menos os efeitos da estiagem”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Biachini. 

Na Região Norte, os estados do Acre e Amazonas foram os que mais contrataram operações de financiamento no crédito emergencial como um todo, com cerca de 45 mil contratos no Acre e 52 mil no Amazonas. No Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco têm o maior volume de contratos, com mais de 29 mil na Bahia e mais de 22 mil nos outros dois estados. 

Ibicoara (BA) 

O agricultor Damião Rodrigues dos Santos, 49 anos, do município de Ibicoara (BA) acessou a linha de crédito emergencial no dia 5 de junho deste ano, com um contrato de R$ 11.949,30. Ele conta que seu financiamento pelo Mais Alimentos estava em dia, mas ele e a família previam que, em 2013, não poderiam pagar a última parcela do financiamento. "Eu achava que não ia dar conta de pagar por causa da seca que prejudicou a gente, então essa linha de emergência foi muito importante", descreve Damião. "Agora, eu tenho certeza que vou pagar a última parcela, em 2013, e mantenho meu crédito no banco. O crédito é a forma de manter a lavoura da gente", diz o agricultor baiano. 

Damião vive com a mulher, de 45 anos, e dois filhos, de 21 e 23 anos. A família produz café, feijão, milho, mandioca, banana e maracujá, em uma área de quatro hectares na Fazenda Aranquã, zona rural, em Ibicoara. A cultura mais atingida pela seca do final de 2011 e início de 2012 foi a do café, que ocupa três hectares de área plantada. As lavouras que deram menos prejuízo foram as de maracujá e banana – frutas que Damião vende para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Em 2008, a família Santos acessou o Mais Alimentos para investir na produção (adubação, colheita, limpeza) e, já em 2010, teve dificuldades para pagar as parcelas devido à seca que afetou a produção. Em 2012, a seca voltou a abalar a produção da família. 

Beneficiados 

Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam com a linha de crédito especial desde o dia 8 de maio. A medida atende os municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011. Atualmente, 1.250 municípios dos dez estados do Nordeste têm operações contratadas – de um total de 1.379 municípios que decretaram situação de emergência. 

O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento e pode ser solicitado até o dia 30 de dezembro deste ano. O limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor que pagar suas parcelas de financiamento em dia terá um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas. 

Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. 

Estado terá R$ 150 milhões do PAC Seca

 

A política governamental estadual à área rural do Rio Grande do Norte, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, se volta para garantir melhores condições de vida às famílias que vivem no campo. Diante da seca que se instalou no Estado, disse que o Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na compra de forragem para atender o pequeno criador. “A forragem atenderá o criador que tem até dez cabeças de gado e até 35 cabeças de ovino e caprino. É pouco, e já levei a questão ao Ministério da Agricultura para que possamos ampliar e chegar a todos. Começamos com R$ 3 milhões e daremos continuidade”, afirmou.

Além dessa medida emergencial feita com recursos próprios, a governadora afirmou que recebeu ligação telefônica da presidenta Dilma Rousseff, que comunicou que no dia 9 de novembro, em Salvador/BA, haverá assinatura do PAC Seca (Programa de Aceleração do Crescimento voltado à seca do Nordeste), cujo objetivo é atender os Estados que enfrentam problemas relacionados à estiagem.
A governadora informou que já conseguiu R$ 150 milhões do PAC Seca, e também levou outros projetos para análise do Ministério da Integração Nacional, relacionados ao programa de adutoras do RN, e obteve resposta positiva. “Consegui mais uma adutora saindo da Barragem de Santa Cruz para a zona rural de Apodi. 22 comunidades rurais serão atendidas e isso será um benefício inestimável”, comentou.

Rosalba também disse que obteve a garantia da construção da barragem de Sussuarana, de Umarizeiro e a que fica perto de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, para dar segurança aos carcinicultores. “São mais R$ 100 milhões em obras. As regiões do Seridó e Oeste são as mais secas, mas temos ações fundamentais ao Trairi e Agreste, como reforço à adutora Monsenhor Expedito”.

“São ações estruturantes. Temos 200 poços que estão sendo equipados. Barragens subterrâneas, cerca de 600 já construídas. São estruturas importantes porque já dá para aproveitar onde existe água e também já estruturando para que possa acomodar água nas primeiras chuvas. A nossa meta 2 mil barragens. Vamos universalizar as cisternas para completar todas as casas. Estamos com 2.800 já avançadas e com cobertura avançada no Seridó. No total, são 17 mil cisternas. É um trabalho importante. Nossa meta é, ao final do nosso mandato, aposentar de vez o carro-pipa”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
Fonte: Gazeta do Oeste.
Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 05:38