Uma oficina especial de capacitação destinada a povos indígenas, comunidades locais e gestores públicos vai debater a legislação brasileira sobre acesso e repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos brasileiros e, também, as leis internacionais referentes ao assunto, previstas no Protocolo de Nagoia. O evento começou nesta quinta-feira (20), em Brasília, e termina na sexta-feira (21).
Denominado Aprender Fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a oficina tem, como tema principal, o Acesso e Repartição de Benefícios e conta com participantes de 60 organizações de diversas regiões do País, representando quatros biomas (Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal), povos indígenas, comunidades tradicionais e locais e, ainda, duas organizações da agricultura familiar.
O MDA participará dos debates nesta sexta-feira (21), com a presença do diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Degrav/SAF/MDA), Arnoldo de Campos. Ele participa da Mesa 3, cujo tema é Em Busca de uma Repartição de Benefícios Justa e Equitativa que Valorize o Conhecimento dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Na abertura do evento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcante, pontuou que a oficina é um fórum para intercâmbio de conhecimentos relacionados com a gestão do acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, visando aumentar a conscientização sobre a legislação nacional e internacional. Na parte da manhã, houve a formação de mesas temáticas e, à tarde, ocorre a discussão de temas específicos por grupos de trabalho.
“É importante que indígenas e comunitários, os principais beneficiados desse processo (de utilização dos recursos genéticos), conheçam bem a lei e saibam como agir quando forem procurados, para não dependerem do auxílio de empresas que, frequentemente, visitam as comunidades”, explicou.
Conhecimento A gerente de Projetos (DPG) do MMA, Francine Cunha, que participou da primeira mesa de debates nesta quinta-feira, reforçou a importância do conhecimento da legislação por parte dos povos indígenas e comunidades.
“O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade terrestre, detendo de 15% a 20% da diversidade mundial. Muitos de seus recursos são usados em medicamentos”, observou Francine Cunha ao afirmar ser importante que haja sempre um benefício em favor das comunidades, que não precisa ser somente monetário. “A empresa que se utilizar do recurso, por exemplo, do babaçu, pode ajudar a comunidade cedendo equipamentos ou conhecimentos específicos que auxiliem as pessoas. Ou até por meio da construção de uma escola”, ressaltou.
O evento está sendo organizado pelo Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA e a Fundação Nacional do Índio.
Serviço Aprender Fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Data: 20 e 21 de setembro, quinta e sexta-feiras
Horário: 8h30 às 18h
Local: Centro Cultural de Brasília, Via L2 Norte, Quadra 601 – Asa Norte – Brasília (DF).
Data: 20 e 21 de setembro, quinta e sexta-feiras
Horário: 8h30 às 18h
Local: Centro Cultural de Brasília, Via L2 Norte, Quadra 601 – Asa Norte – Brasília (DF).
