FOTO: Arquivo CONTAG/NE
Representantes de Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAGs) do Nordeste e da CONTAG estiveram reunidos na manhã dessa terça (18) na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, para discutir políticas de abastecimento, assessoria técnica e crédito para as áreas de atuação do banco, tido atualmente como a principal instituição de financiamento a projetos para a agricultura familiar. O encontro contou com a participação do novo presidente, Ari Lanzarin, que se comprometeu a dar continuidade ao projeto da instituição, cuja missão é a de ser a entidade executora de políticas públicas com propósito de desenvolver o Nordeste, viabilizando o acesso a políticas de crédito. Ele anunciou medidas de ampliação de recursos na ordem de R$ 500 milhões, a serem aplicados até dezembro desse ano, totalizando R$ 1,5 bilhão.
Na pauta da agenda, a CONTAG reivindica a ampliação da equipe técnica nas agências do BNB, revisão da metodologia do Sistema de Análise Eletrônica de Projetos do banco, realização de nivelamento prévio das mudanças nas planilhas eletrônicas de elaboração de projetos do BNB com os projetistas credenciados, prioridade para a elaboração de Projetos de Crédito Emergencial (especialmente o “B”), em detrimento do PRONAF B convencional, cumprimento e validação para os demais estados do Nordeste do celebrado entre a Superintendência do BNB Ceará/MDA/INCRA para aceitação da DAP convertida de 9.2.1 para 1.7.1 ou 1.7.2 ou 1.7.3, espelho de DAP do Garantia Safra, renegociação das dívidas de crédito rural do PRONAF para acesso pelos agricultores familiares ao PRONAF Emergencial Custeio Pecuário ou Investimento, nivelamento de procedimentos e interpretações da legislação entre Superintendências e Agências, construção de uma agenda permanente de monitoramento e avaliação das políticas de crédito entre o BNB e o movimento sindical e apoio aos eventos da Agricultura Familiar realizados pelo movimento sindical.
Enfim, a CONTAG faz pressão para que o BNB agilize todos os processos de políticas públicas que minimizem os efeitos da seca e ampliem recursos de custeio e investimentos. Para os dirigentes sindicais o encontro foi bastante positivo. “Fomos muito bem recebidos pela direção, que orientou sua assessoria a estabelecer pontos focais em cada federação do Nordeste, para que os estados esclareçam entraves locais”, avalia Alberto Broch, presidente da CONTAG. Segundo Broch, apesar dos recursos serem de origem federal é o banco quem os aplica e mantém e, para isso, precisa fomentar um diálogo direto com movimentos sociais e sindicais.
Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o diálogo que se estabeleceu entre as partes, por si só, já é bastante positivo. “Construímos uma agenda de encontros entre as superintendências e as FETAGs e entre as agências do banco e todos os nossos sindicatos”, comemora. Entre o que foi anunciado, Wilson destaca ainda a prioridade estabelecida pela instituição aos financiamentos regionais do Pronaf e as linhas de crédito emergencial para minimizar os efeitos da seca no Nordeste.
Os dirigentes sindicais também receberam a notícia de publicação da Medida Provisória - MP 565, que trata da renegociação da dívida dos agricultores familiares com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nos locais de atuação do BNB e junto a outros bancos da região. “Foi um primeiro contato com o novo presidente. Apresentamos a relação do que construímos nos últimos anos em parceria com a instituição e o que gostaríamos de manter. Além disso, falamos sobre nossas dificuldades operacionais com relação aos créditos emergenciais”, explica Aristides Santos, diretor de Finanças e Administração da CONTAG, referindo-se às linhas de financiamento do banco para minimizar os efeitos da seca, destacadamente no que diz respeito à aquisição de ração para animais.
FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima
