Ampliado prazo de renegociação das dívidas do Crédito Fundiário e Banco da Terra

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27) o adiamento do prazo de adesão da Resolução nº 4.029 – que permite a renegociação das dívidas de financiamento do Programa de Crédito Fundiário e Banco da Terra. O prazo, que venceria no próximo domingo (30), passou para 28 de março de 2013, dando ao agricultor inadimplente mais tempo para se estruturar. 

Outras melhorias no processo de renegociação previsto pela Resolução nº 4.029 estão em debate no governo. Se aprovadas, vão proporcionar melhores condições de renegociação dos contratos vencidos e, portanto, permitir que mais agricultores tornem-se adimplentes e voltem a acessar as políticas publicas de custeio e sociais. 

A prorrogação é mais uma proposta do Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário, que terminou na última terça-feira (25), aprovada pelo CMN. 

Para o diretor do Departamento de Crédito Fundiário, Dino Castilhos, a aprovação do adiamento do prazo é uma importante sinalização do governo quanto a de regularizar todos os projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Banco da Terra. “Esta é uma medida inicial de um conjunto de outras que virão para permitir o saneamento das dívidas de toda essa carteira”, completou Castilhos. 

Resolução nº 4.128 

Outra importante medida, ainda em vigor, é a Resolução nº 4.128, que atende aos agricultores de projetos de Crédito Fundiário (PNCF), de municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, decorrente de fenômenos climáticos (enchente ou estiagem). A resolução prevê o adiamento automático, em um ano, da parcela vencida desde 01/12/2011 e a vencer até 31 de dezembro de 2012, beneficiando milhares de agricultores do PNCF, de diferentes regiões do Brasil.

Brasil e um dos Maiores apoiadores da Agricultura familiar na América Latina e Caribe

Os Agricultores Familiares Adriano (Rio de Janeiro), Maria Dilma (Ceará), Ezequiel (Rio Grande do Sul) e João Batista (Pará) São examples de Programas Como Sistemas Operacionais Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) PODEM Fazer uma Diferença. Ellis protagonizam Histórias distintas, mas com UMA comprovação Feita Pelo Primeiro Boletim da Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas parágrafo Agricultura e Alimentação (FAO): o Brasil ESTA Entre OS PAISES da América Latina e Caribe Que Mais apoiam um familiar agricultura. 

De a Acordo com o Censo Agropecuário Mais récente, lançado Pelo MDA los de 2006, existem Cerca de Quatro milhoes de estabelecimentos de Agricultores Familiares los Todo o Brasil, Ó Que representações 84% ​​DAS PROPRIEDADES fazer Rurais Pais. Da Produção brasileira de total de Alimentos, agricultura familiarizado POR Responsável e 70%. "O Governo brasileiro, principalmente N º s Anos ULTIMOS DEZ, TEM UM CONSOLIDADO Conjunto de Políticas de suma importância los Apoio à agricultura familiar, COM AÇÕES QUE Programas incluem Sistemas Operacionais Ministério. Dados Como sos mostram results Que temos, Que HÁ UMA Dinâmica Muito grande Nesse Brasil rural ", afirmou o secretario de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini. 

O Setor Agrícola POR Responsável e 38% o fazem valor Bruto da Produção de Alimentos, o Que gerou, EM 2006, Cerca de R $ 54 Milhões. Do Além disso, Mais de 74% dos EMPREGOS nenhuma Campo São provenientes da agricultura familiar. "E o Crescente valor Bruto da Produção Agropecuária, Graças a ESSE Apoio à Força e da agricultura familiar", reforçou o secretario. 

O boletim, esclarece o Representante Regional da FAO, Raul Benitez, não editorial, Informations pretende divulgar sobre a agricultura familiarizado nd América Latina e Caribe, POR Meio de entrevistas e sistematização de Informações sobre a Realidade dos Agricultores nd Região. "Alem de SUA importancia Alimentos Como fornecedora do Pará como Cidades, Geradora de Emprego Agrícola e Fonte de Renda parágrafo OS Mais Pobres, uma agricultura familiares contribui par o Desenvolvimento Regional equilibrado das comunidades Rurais", aponta Benitez. 

Programas 

Dilma Maria Custódio de Araújo, POR Exemplo, Tirou, Pela Primeira Vez, SUA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), QUE LEVA Mulheres como fazer campo UMA Oportunidade de emitir SUA Documentação de maneira gratuita. "Chegou a Minha Vez de tirar o Documento. Realizei Um Sonho ", Disse um cearense agricultora, de Arneiroz. 

Ja o gaúcho Ezequiel Garske conseguiu INVESTIR NA SUA modernização de Propriedade POR do Meio Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelo Programa de Crédito Pronaf Mais Alimentos adquiriu elementos Máquinas, Equipamentos e implementos parágrafo melhorar a Produção dos sucos de frutas Que comercializa nn Supermercados CRP. Do Além disso, o agricultor participação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), fornecendo frutas e sucos CONCENTRADOS Pará como Escolas fazer Seu município, Cachoeira do Sul (RS). 

João Batista, POR SUA Vez, E Presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), in Altamira (PA), QUE INTEGRA paraenses SEIS Cooperativas. No inicio deste Ano, elementos FOI à Alemanha representar como Cooperativas de e apresentar SEUS PRODUTOS nd Maior Feira de Orgânicos do Mundo, a Biofach. João levou cacau los Amêndoas, licor de cacau, manteiga de cacau e cacau los Pó e conseguiu fechar Negócios Internacionais, com o Apoio do MDA. 

Por FIM, o agricultor Adriano carioca produz mel de laranjeira, Polen, própolis e Geleia real. Elementos participou, this MES, de Evento de Comemoração Anos DOS DEZ fazer Programa Caras do Brasil, faça o Grupo Pão de Açúcar, levando o Seu Mel de Teresópolis parágrafo degustação. E tambem beneficiário fazer Pronaf e fazer Pnae. Em Novembro, Adriano participará da oitava Edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da América - Brasil Rural Contemporâneo 2012, Na Marina da Glória (RJ). 

Agricultura familiarizado 

Pela lei brasileira (11.326/2006) o agricultor familiares E COMO AQUELE QUE Definido Pratica Empreendimentos atividades rurais não UO Meio, EM ATÉ área Quatro Módulos fiscais, utilizando predominantemente Mao de Obra d bis in Propriá FAMILIA Econômicas SUAS atividades. A Abrange lei, ainda, silvicultores, aquicultores, quilombolas, pescadores Extrativistas e.

Em Outubro, Arca das Letras lev Mais 76 Bibliotecas par o campo

Incentivar a Leitura NAS comunidades Rurais. ESSE É O OBJETIVO principais Programa Arca Das Letras fazer Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Ação Que JÁ implantou Mais de Nove mil Bibliotecas Rurais los Todo o Pais. Em Outubro, Mais 76 Unidades Serao entregues a municípios dos ESTADOS de Pernambuco, Rondônia e Roraima. "ESSA agenda representação uma continuidade fazer Nosso Trabalho de Cultura LeVar AO POR Campo do Meio Incentivo à Leitura", explica a Coordenadora Nacional do Programa, Dione Ferreira. 

O Arca das Letras JÁ atendeu Mais de hum Milhão de familias, DESDE 2003, QUANDO FOI CRIADO. Os acervos de São instalados a Acordo com como demandas das comunidades. 

O Programa incentiva e Promove o Acesso à Leitura los comunidades Rurais. Familias de Agricultores, assentados da Reforma Agrária, pescadores, quilombolas, Indígenas e Populações Ribeirinhas São beneficiados Pela Iniciativa. 

Acesso Público 

Bibliotecas Como São instaladas los CRP de Acesso Público, Como Associações, OU NAS casas de Voluntários fazer Programa, conhecidos Como Agentes de Leitura. São enguias OS responsáveis ​​Pelo Empréstimo dos Livros e pelas Campanhas de Ampliação das Coleções. 

A Ação Conta com Mais de Dois Milhões de Livros, Todos obtidos POR Meio de doação. Os acervos, armazenados los Móveis-Bibliotecas, denominadas de arcas, possuem Títulos da literatura brasileira e Estrangeira, material Didático, Histórias los quadrinhos e Publicações Técnicas, opções empresá outras. 

Pará Fazer UMA doação, escreva parágrafo: arcadasletras@mda.gov.br. 

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Chamadas públicas de Ater vão qualificar 289 cooperativas de agricultores familiares

A organização produtiva de 289 cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o País contarão com mais um mecanismo para fortalecer e aprimorar suas atividades comerciais. O auxílio virá de duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Exclusivas para os empreendimentos familiares, as chamadas foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

“A publicação dessas chamadas integra as estratégias do MDA para a área de organização econômica da agricultura familiar brasileira. Os empreendimentos selecionados para receber os serviços de Ater terão mais eficácia e maior capacidade para comercializar seus produtos. Ao capacitarmos as cooperativas capacitamos, também, os agricultores familiares”, avalia o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva.

Com o orçamento de R$ 37,6 milhões, a primeira chamada beneficiará 265 cooperativas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar. As cooperativas beneficiadas por essa chamada estão nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os serviços que serão contratados irão qualificar sete atividades específicas do processo de administração. Entre elas, o diagnóstico dos empreendimentos, o plano de aprimoramento e as visitas técnicas.

Segunda chamada 

A segunda chamada, terá R$ 4,1 milhões para atender 24 empreendimentos que desempenham atividades ligadas ao biodiesel. Eles estão localizados no Semiárido e no Centro-Oeste. Os serviços de Ater aplicados a essas cooperativas serão baseados na Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecida como MAT-Gestão. A assistência técnica dessa metodologia inclui a análise de oferta, o plano de aprimoramento e sua implementação.

As entidades interessadas em participar da seleção têm 30 dias para apresentar os projetos, contados a partir da publicação no DOU. A seleção das propostas será baseada em critérios técnicos. O resultado final das chamadas deve sair após 30 dias do prazo de recebimento dos projetos. Os serviços contratados serão executados em 24 meses. 

Plantas medicinais levam agricultura familiar para gôndolas de supermercados

Elas são naturais, saudáveis, fáceis de encontrar e ainda ajudam a prevenir uma série de doenças. Usadas há muito tempo na medicina popular de diversos povos, as plantas medicinais, hoje em dia, fazem sucesso nos centros urbanos. Resfriados, problemas de digestão, doenças dermatológicas, tonturas e dores no corpo são exemplos de problemas que podem ser solucionados de forma natural, sem recorrer a medicamentos convencionais (alopáticos) e que podem causar efeitos colaterais mais severos. 

Erva-mate, manjericão, alcachofra, alfazema, camomila, carqueja, pata de vaca, manjerona, menta, alecrim, calêndula, capim limão, cavalinha, espinheira santa, melissa, poejo e funcho são algumas das plantas utilizadas para manter e recuperar a saúde e o equilíbrio do organismo. Todas fazem parte da tradição do município de Turvo, no interior do Paraná, transformada em fonte de renda e melhoria de vida para os agricultores familiares da região por meio da Cooperativa de Produtos Agroecológicos, Artesanais e Florestais (Coopaflora). Há seis anos, a cooperativa oferece produtos orgânicos desidratados compostos por plantas medicinais com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

“Nossos produtos são comercializados in natura ou em forma de chás e temperos. Todos os produtos levam a garantia de serem saudáveis, sustentáveis e comercializados por um preço justo”, afirma o agente de mercado do empreendimento, Henrique Eurich. Bom para quem produz e para quem consome, que pode encontrar os produtos da Coopaflora em redes de supermercados como o Grupo Pão de Açúcar, que mantém relação comercial com a cooperativa desde dezembro de 2011. Por meio de um termo de cooperação assinado junto ao MDA e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 62 lojas do grupo em São Paulo, capital e interior, além de lojas no Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba, passam a contar com os produtos da agricultura familiar. 

Dentre eles, o chá de menta, ou hortelã, é um dos itens mais populares nas gôndolas dos supermercados. Entre as propriedades da folha, são inúmeros os benefícios ao sistema respiratório, digestivo e até no cuidado com a pele, além do sabor e do aroma refrescantes, característicos da planta. Para Eurich, a comercialização nas redes de supermercado só tende a melhorar a qualidade de vida dos 127 cooperados do empreendimento. “Ao todo, mais de 170 famílias agricultoras envolvidas no processo são beneficiadas. Para nós, isso significa agregar valor ao produto final e pagar mais ao produtor, além de divulgar a nossa marca”, conta. A expectativa da Coopaflora para 2012 é aumentar ainda mais as vendas. “Ainda não fechamos o balanço, mas no começo do ano, a projeção foi de um crescimento total de 30%”, comemora Eurich. 

Tradição 

Situado a 278 km da capital Curitiba, o município de Turvo tem uma das maiores reservas nativas de floresta com araucária do sul do Brasil, onde predomina a existência do Pinheiro do Paraná “A ervas fazem parte da tradição regional. Aqui, esse saber é passado entre as gerações das famílias”, revela Henrique Eurich. Além do município sede da Coopaflora, a cooperativa comercializa ervas medicinais produzidas em outros seis municípios paranaenses que, como Turvo, fazem parte do Território da Cidadania Paraná Centro (Boa Ventura de São Roque, Guarapuava, Pitanga, Iretama, Santa Maria do Oeste e Campina do Simão). Os agricultores familiares possuem uma área de produção de aproximadamente 765 hectares, sendo que, destes, 380 são sistemas agroflorestais. 

“Trabalhamos com plantas medicinais desde 1997. Embora a cooperativa mesmo só tenha sido fundada em 2006, para regulamentar o processo”, diz Eurich. Hoje, todos os produtos têm certificação orgânica, com selo da agricultura familiar, o que ajuda a agregar valor nesse nicho de mercado que agora conta com ações concretas entre o governo federal e a iniciativa privada. Segundo o agente de mercado, a cooperativa tem capacidade para produzir 79 toneladas de ervas medicinais por ano, na forma natural, além de mais 16 toneladas de produtos beneficiados em forma de chás e temperos.

MDA e Incra realizam oficina para unificar estratégias sobre regularização fundiária

Integrar as ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para impulsionar o desenvolvimento sustentável no meio rural. Este foi o desafio apresentado durante o primeiro dia da oficina sobre governança fundiária, realizada pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal/MDA) e o Incra.

Na abertura, o secretário da SRA, Adhemar Lopes, ressaltou que o ministério deve ampliar a publicidade sobre as ações desenvolvidas no tema da regularização fundiária. “Nos últimos dez anos, o governo federal entregou cerca de 300 mil títulos de terra e estabelecemos um novo padrão na governança fundiária. Nosso desafio agora é integrar as ações das secretarias e do Incra”, destacou ao lembrar que já estão em curso ações que vão unificar as bases de dados dos diversos órgãos do governo que atuam com dados geoespaciais como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).

“Estamos vivendo um momento onde o protagonismo do MDA na construção de uma política integrada para a gestão da malha fundiária deve ser reforçado. Temos uma grande base tecnológica já implantada e devemos utilizar esses dados como base para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam de forma simples as demandas dos agricultores familiares,” afirmou o titular da Serfal, Sérgio Lopes, ao falar sobre o desafio de montar uma metodologia que permita criar um mapa preciso da ocupação das terras no Brasil.

Ações 
Para a diretora de Gestão Estratégica do Incra, Simone Gueresi, a oficina é a oportunidade de articular as ações de regularização fundiária para a construção de uma base de dados que auxilie na elaboração e implementação de políticas públicas. “O conhecimento sobre a malha fundiária é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que atinjam de forma efetiva o desafio apresentado pela Presidência da República de superar a miséria no campo”, afirmou, ao lembrar que, com o conhecimento preciso da ocupação das terras no País, as ações do governo federal são mais efetivas.

No primeiro momento da oficina, as secretarias e o Incra apresentaram ações e resultados dos trabalhos já desenvolvidos. A ampliação da publicidade dos dados sobre a malha fundiária recebeu destaque. “É importante pensar a execução das políticas públicas de forma integrada. Com a base de dados que já temos é possível agregar mais informações sobre cada propriedade, como acesso ao Pronaf, Ater e outras políticas públicas do MDA”, disse Adhemar Lopes. 

Oficina debate acesso e proteção de recursos genéticos do País

Uma oficina especial de capacitação destinada a povos indígenas, comunidades locais e gestores públicos vai debater a legislação brasileira sobre acesso e repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos brasileiros e, também, as leis internacionais referentes ao assunto, previstas no Protocolo de Nagoia. O evento começou nesta quinta-feira (20), em Brasília, e termina na sexta-feira (21). 

Denominado Aprender Fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a oficina tem, como tema principal, o Acesso e Repartição de Benefícios e conta com participantes de 60 organizações de diversas regiões do País, representando quatros biomas (Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal), povos indígenas, comunidades tradicionais e locais e, ainda, duas organizações da agricultura familiar. 

O MDA participará dos debates nesta sexta-feira (21), com a presença do diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Degrav/SAF/MDA), Arnoldo de Campos. Ele participa da Mesa 3, cujo tema é Em Busca de uma Repartição de Benefícios Justa e Equitativa que Valorize o Conhecimento dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 

Na abertura do evento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcante, pontuou que a oficina é um fórum para intercâmbio de conhecimentos relacionados com a gestão do acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, visando aumentar a conscientização sobre a legislação nacional e internacional. Na parte da manhã, houve a formação de mesas temáticas e, à tarde, ocorre a discussão de temas específicos por grupos de trabalho. 

“É importante que indígenas e comunitários, os principais beneficiados desse processo (de utilização dos recursos genéticos), conheçam bem a lei e saibam como agir quando forem procurados, para não dependerem do auxílio de empresas que, frequentemente, visitam as comunidades”, explicou. 

Conhecimento A gerente de Projetos (DPG) do MMA, Francine Cunha, que participou da primeira mesa de debates nesta quinta-feira, reforçou a importância do conhecimento da legislação por parte dos povos indígenas e comunidades. 

“O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade terrestre, detendo de 15% a 20% da diversidade mundial. Muitos de seus recursos são usados em medicamentos”, observou Francine Cunha ao afirmar ser importante que haja sempre um benefício em favor das comunidades, que não precisa ser somente monetário. “A empresa que se utilizar do recurso, por exemplo, do babaçu, pode ajudar a comunidade cedendo equipamentos ou conhecimentos específicos que auxiliem as pessoas. Ou até por meio da construção de uma escola”, ressaltou. 

O evento está sendo organizado pelo Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA e a Fundação Nacional do Índio. 

Serviço Aprender Fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos 
Data: 20 e 21 de setembro, quinta e sexta-feiras 
Horário: 8h30 às 18h 
Local: Centro Cultural de Brasília, Via L2 Norte, Quadra 601 – Asa Norte –  Brasília (DF). 

Chamadas públicas de Ater vão qualificar 289 cooperativas de agricultores familiares

A organização produtiva de 289 cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o País contarão com mais um mecanismo para fortalecer e aprimorar suas atividades comerciais. O auxílio virá de duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Exclusivas para os empreendimentos familiares, as chamadas foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

“A publicação dessas chamadas integra as estratégias do MDA para a área de organização econômica da agricultura familiar brasileira. Os empreendimentos selecionados para receber os serviços de Ater terão mais eficácia e maior capacidade para comercializar seus produtos. Ao capacitarmos as cooperativas capacitamos, também, os agricultores familiares”, avalia o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva.

Com o orçamento de R$ 37,6 milhões, a primeira chamada beneficiará 265 cooperativas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar. As cooperativas beneficiadas por essa chamada estão nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os serviços que serão contratados irão qualificar sete atividades específicas do processo de administração. Entre elas, o diagnóstico dos empreendimentos, o plano de aprimoramento e as visitas técnicas.

Segunda chamada
A segunda chamada, terá R$ 4,1 milhões para atender 24 empreendimentos que desempenham atividades ligadas ao biodiesel. Eles estão localizados no Semiárido e no Centro-Oeste. Os serviços de Ater aplicados a essas cooperativas serão baseados na Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecida como MAT-Gestão. A assistência técnica dessa metodologia inclui a análise de oferta, o plano de aprimoramento e sua implementação.

As entidades interessadas em participar da seleção têm 30 dias para apresentar os projetos, contados a partir da publicação no DOU. A seleção das propostas será baseada em critérios técnicos. O resultado final das chamadas deve sair após 30 dias do prazo de recebimento dos projetos. Os serviços contratados serão executados em 24 meses. 

Sustentabilidade à Mesa: projeto aproxima hoteleiros de agricultores familiares

A proximidade de grandes eventos internacionais no Brasil como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, aquece o setor hoteleiro e gastronômico do País. Esse nicho pode impulsionar outro segmento, o da agricultura familiar. Para estimular o crescimento desses setores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Sesi e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) firmaram uma parceria que resultou no Projeto Sustentabilidade à Mesa. A iniciativa valoriza a preservação dos recursos naturais e visa ampliar a competitividade e a participação da agricultura familiar no ramo de alimentação dos meios de hospedagem.

O Sustentabilidade à Mesa tem como base três iniciativas: a Rede Brasil Rural, do MDA, e os programas Cozinha Brasil e ViraVida, do Sesi. Todos os estados brasileiros serão contemplados pela parceria. Belém e Salvador serão as primeiras capitais a receber o lançamento do projeto nos próximos dias 18 e 20 de setembro, respectivamente. Em outubro, o lançamento ocorre em Fortaleza e João Pessoa.

O coordenador da Rede Brasil Rural (RBR) do MDA, Marco Antônio Viana Leite, explica que a proposta do ministério é colocar o setor hoteleiro em contato direto com os fornecedores da agricultura familiar, que são representados na parceria por cooperativas. “Esse trâmite de comunicação vai facilitar a venda dos produtos para empresas do ramo de hospedagem, um nicho de mercado que ainda não existe. Ou seja, aquecemos os negócios da agricultura familiar e, do outro lado, os hotéis poderão fornecer aos hóspedes produtos diferenciados e oriundos do trabalho das famílias do campo”, detalha Viana.

Segundo o presidente da Abih, Enrico Fermi, o Sustentabilidade à Mesa estimula a permanência das famílias no meio rural. “São muitos os benefícios, a começar pelas vantagens que serão oferecidas aos hóspedes. O Cozinha Brasil, por exemplo, vai evitar o desperdício de alimentos, o que pode reduzir o custo da alimentação para o consumidor final”, afirma Fermi. 

Ele acrescenta que os clientes cada vez mais valorizam o tema sustentabilidade e que a agricultura familiar tem esse viés. “A população tem simpatia pela questão ambiental e acredito que vai aderir facilmente. Além disso, a agricultura familiar dispõe de muitos produtos diversificados, o que chama a atenção dos hóspedes, principalmente do público internacional”, conclui o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Nos lançamentos do projeto em Belém e Salvador, também será apresentado aos donos de hotéis o ViraVida, projeto do Sesi que capacita profissionalmente jovens que sofreram exploração sexual. Os hotéis são potenciais empregadores e o Sesi quer estimular a contratação dos alunos justamente no setor que acompanha de perto o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. "Queremos sensibilizar os hoteleiros para que eles participem desse trabalho de inclusão social, contratando os jovens atendidos pelo ViraVida e nos apoiando na luta contra o turismo sexual", adiantou o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli. 

Conheça os três pilares do Sustentabilidade à Mesa 

Rede Brasil Rural 

A Rede Brasil Rural é uma plataforma virtual criada pelo MDA para organizar e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, beneficiando seus participantes. O site de compra e venda exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares que poderão adquirir, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos, além de vender seus produtos para empresas e programas do governo

O mapa brasileiro dos empreendimentos cadastrados reúne representantes de todos os estados do Brasil, com mais de 570 associações e cooperativas rurais, que agrupam cerca de 200 mil produtores do campo. 

Cozinha Brasil 

Criado a partir de estudos que revelavam baixa qualidade nutricional na alimentação dos trabalhadores da indústria, o programa Cozinha Brasil tem foco na educação alimentar e no aproveitamento integral dos alimentos. Ele combina alguns grandes eixos: nutrição, manuseio adequado, economia doméstica, redução de desperdícios e aproveitamento de produtos regionais ou sazonais. Os cursos do programa chegam a centenas de municípios por meio das unidades móveis (caminhões equipados com cozinha-escola) do Sesi. 

ViraVida 

O programa ViraVida promove a elevação da autoestima e da escolaridade dos adolescentes e jovens participantes, para que desvendem o próprio potencial e assim conquistem autonomia. O processo socioeducativo está baseado em cursos profissionalizantes construídos a partir do alinhamento entre a demanda de cada mercado, o perfil e as expectativas desses jovens. Os cursos contemplam a necessidade de integração entre formação profissional, educação básica e noções de autogestão. Também asseguram aos alunos atendimento psicossocial, voltado ao resgate de valores e fortalecimento de vínculos familiares. 

Serviço 

Lançamento do Projeto Sustentabilidade à Mesa 

Belém: 18 de setembro (terça-feira), na sede da Federação da Indústria do Pará (Fiepa). 

Salvador: 20 de setembro (quinta-feira), no Hotel InterCity. 

Horário: a partir das 16h nas duas cidades. 

FETAGs discutem com BNB políticas de desenvolvimento para a região

FOTO: Arquivo CONTAG/NE

Representantes de Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAGs) do Nordeste e da CONTAG estiveram reunidos na manhã dessa terça (18) na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, para discutir políticas de abastecimento, assessoria técnica e crédito para as áreas de atuação do banco, tido atualmente como a principal instituição de financiamento a projetos para a agricultura familiar. O encontro contou com a participação do novo presidente, Ari Lanzarin, que se comprometeu a dar continuidade ao projeto da instituição, cuja missão é a de ser a entidade executora de políticas públicas com propósito de desenvolver o Nordeste, viabilizando o acesso a políticas de crédito. Ele anunciou medidas de ampliação de recursos na ordem de R$ 500 milhões, a serem aplicados até dezembro desse ano, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Na pauta da agenda, a CONTAG reivindica a ampliação da equipe técnica nas agências do BNB, revisão da metodologia do Sistema de Análise Eletrônica de Projetos do banco, realização de nivelamento prévio das mudanças nas planilhas eletrônicas de elaboração de projetos do BNB com os projetistas credenciados, prioridade para a elaboração de Projetos de Crédito Emergencial (especialmente o “B”), em detrimento do PRONAF B convencional, cumprimento e validação para os demais estados do Nordeste do celebrado entre a Superintendência do BNB Ceará/MDA/INCRA para aceitação da DAP convertida de 9.2.1 para 1.7.1 ou 1.7.2 ou 1.7.3, espelho de DAP do Garantia Safra, renegociação das dívidas de crédito rural do PRONAF para acesso pelos agricultores familiares ao PRONAF Emergencial Custeio Pecuário ou Investimento, nivelamento de procedimentos e interpretações da legislação entre Superintendências e Agências, construção de uma agenda permanente de monitoramento e avaliação das políticas de crédito entre o BNB e o movimento sindical e apoio aos eventos da Agricultura Familiar realizados pelo movimento sindical.

Enfim, a CONTAG faz pressão para que o BNB agilize todos os processos de políticas públicas que minimizem os efeitos da seca e ampliem recursos de custeio e investimentos. Para os dirigentes sindicais o encontro foi bastante positivo. “Fomos muito bem recebidos pela direção, que orientou sua assessoria a estabelecer pontos focais em cada federação do Nordeste, para que os estados esclareçam entraves locais”, avalia Alberto Broch, presidente da CONTAG. Segundo Broch, apesar dos recursos serem de origem federal é o banco quem os aplica e mantém e, para isso, precisa fomentar um diálogo direto com movimentos sociais e sindicais.

Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o diálogo que se estabeleceu entre as partes, por si só, já é bastante positivo. “Construímos uma agenda de encontros entre as superintendências e as FETAGs e entre as agências do banco e todos os nossos sindicatos”, comemora. Entre o que foi anunciado, Wilson destaca ainda a prioridade estabelecida pela instituição aos financiamentos regionais do Pronaf e as linhas de crédito emergencial para minimizar os efeitos da seca no Nordeste.

Os dirigentes sindicais também receberam a notícia de publicação da Medida Provisória - MP 565, que trata da renegociação da dívida dos agricultores familiares com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nos locais de atuação do BNB e junto a outros bancos da região. “Foi um primeiro contato com o novo presidente. Apresentamos a relação do que construímos nos últimos anos em parceria com a instituição e o que gostaríamos de manter. Além disso, falamos sobre nossas dificuldades operacionais com relação aos créditos emergenciais”, explica Aristides Santos, diretor de Finanças e Administração da CONTAG, referindo-se às linhas de financiamento do banco para minimizar os efeitos da seca, destacadamente no que diz respeito à aquisição de ração para animais.

FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

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Agricultor tem acesso a bônus no financiamento de 14 produtos neste mês

Boletim 1615 - 13.09 - por Secom em 12/09/2012 20:22hs 

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto. Neste mês, 14 diferentes itens, além dos previstos na cesta de produtos, estarão incluídos no bônus para os financiamentos do PGPAF. A concessão atenderá os agricultores que cultivam açaí, babaçu, borracha natural, cará, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, laranja, leite, pequi, piaçava, sisal, sorgo e triticale. A portaria foi publicada na última terça-feira (11), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Diário Oficial da União. 

O produto com o maior bônus neste mês é a borracha natural (extrativista), do estado do Acre, que obteve 54,99% de desconto. Em seguida, estão o babaçu (amêndoa) no Ceará, com 44,44%, e a borracha natural oriunda do Maranhão, com 41,18%. 

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Pronatec Campo define pedagogia dos cursos voltados para agricultores familiares

O grupo de trabalho do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo) se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, para definir a pedagogia e a dinâmica dos cursos que serão oferecidos pelo Programa. O primeiro curso, de Agricultor Familiar, está previsto para outubro e atenderá 40 alunos A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) e visa expandir, democraticamente, a oferta de educação profissional ao público rural. 

A turma, já formada, de 40 alunos é piloto e receberá aulas no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), em Planaltina. Os demais cursos devem começar no início do ano que vem. Serão oferecidos, neste primeiro momento, os cursos de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Agroflorestal, Agricultor Familiar e Agricultor Orgânico. “Estamos trabalhando de forma que governo e movimentos sociais caminhem na efetivação das políticas públicas para o jovem rural”, afirma a assessora especial para a Juventude do MDA, Ana Carolina Silva. 

Em julho deste ano, movimentos sociais, reitores de institutos federais e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) se reuniram durante dois dias para definir a metodologia do Pronatec Campo, em Brasília. O acordo entre os dois ministérios prevê a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador (mínimo de 160 horas), e educação profissional técnica de nível médio, por meio da Bolsa-Formação Estudante (mínimo de 800 horas). Estão previstas 30 mil vagas para jovens, agricultores familiares, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária até 2013. 

Plano Safra 

O Pronatec Campo está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, nos recursos voltados para a juventude rural, como o Pronaf Jovem e as chamadas públicas voltadas para esse segmento. “A ideia é que, dentro dos anos de 2012 e 2013, a gente propicie essa capacitação no campo, articulando políticas públicas para os jovens”, explica Ana Carolina. 

Agentes de Ater 

Os agentes de assistência técnica e extensão rural também serão beneficiados com o Pronatec Campo. A expectativa é que sejam qualificados profissionalmente quatro mil agentes. “É muito importante essa iniciativa, queremos fazer uma reciclagem com os agentes, pois alguns deles não fazem cursos há muito tempo”, diz Ana Carolina. Agroecologia Aplicada à Produção na Agricultura Familiar, Sistemas Agroflorestais e Gestão de Empreendimento da Agricultura Familiar são os cursos iniciais para esse público. 

Mulheres no Programa 

A presidente da Rede de Mulheres de Ceilândia (DF), Edileusa Laurentino, atende em sua associação cerca de 80 mulheres. No começo, eram somente mulheres do campo, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Mas, com a grande demanda, começou a beneficiar, também, mulheres da área urbana. “Os cursos do Pronatec vão abrir o leque para essas mulheres, que têm muita dificuldade de arrumar trabalho”, relata a presidente da associação. “Isso vai ser um avanço para elas.” 

Pronatec 

O Pronatec é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação. O objetivo é elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que, juntos, oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos. 

Operação Pipa Estadual vai garantir água para 52 municípios do Estado afetados pela estiagem

Os prefeitos de 52 municípios, em situação de emergência por causa dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, podem assinar o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a partir desta segunda-feira (17), até o dia 28 de setembro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Pipa estadual.

Os recursos, com valor global inicial de dois milhões e seiscentos mil reais, são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, e foram disponibilizados para atender os municípios afetados pelo longo período de estiagem.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, enfatiza a importância da criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defeva Civil. “É preciso que as prefeituras se conscientizem que o trabalho da defesa civil também é de prevenção e que as coordenadorias municipais precisam ser criadas para auxiliar o município em períodos como este. Também é necessário a criação do Comitê de Fiscalização Municipal que irá cooperar de forma integrada com as ações do carro pipa do Governo do Estado”, informou o Coronel.

O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 17 a 28 de setembro, das 8h às 17h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Confira a lista completa dos municípios beneficiados:

http://www.femurn.org.br/femurn/constitucional/noticia.asp?iId=246725

STTR REALIZA OFICINA PARTICIPATIVA

O STTR de Acarí realizou oficina do GES no Assentamento Boa Sorte, fazendo um resgate das lutas e conquistas dos assentados e sua tragetória de vida, até mesmo, antes da sua chegada no assentamento e como estão  nos dias de hoje; através da dinâmica Janela da Memória.  "Foi muito gratificante, nos emocionamos juntos", relembra os dirigentes e assessores do sindicato. 

Texto Original:  http://stracari.blogspot.com.br/2012/08/sttr-realiza-oficina-participativa.html

Beneficiários do Bolsa Família já podem fazer atualização cadastral 2012

As famílias beneficiadas pelo Cadastro Único (Bolsa Família) desenvolvido pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), já podem realizar o processo de atualização cadastral 2012. A cidade do Natal hoje conta com 84.023 famílias que já se beneficiam de Programas Sociais vinculados ao Cadastro Único.

Para atualizar os dados no Cadastro Único é necessário comparcer até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará). Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças com até seis anos apresentar é necessário a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.

As famílias irão começar a receber mensagens no comprovante de pagamento, convocando-as para atualizar o cadastro e evitar bloqueio do benefício, com três meses de antecedência em relação ao mês que o calendário sugere para o procedimento de Revisão Cadastral.

Mais sobre o Cadastro Único/Bolsa Família

O CadÚnico é um importante instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total familiar, com o objetivo de conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, e inseri-las em programas sociais.

A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Fonte: Diario de Natal

Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 06:44

Energia mais barata…

O governo anunciou na manhã desta terça-feira o tão aguardado pacote de redução de preço da energia elétrica. O anúncio contou com a presença dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e Fazenda, Guido Mantega, além da presidente Dilma Rousseff. O governo confirmou a redução de 16,2% na conta de luz de residências, além da redução de 12% a 28% na tarifa do setor industrial, conforme a tensão elétrica usada por cada empresa. A média de redução de preço deverá ficar em torno de 20%, segundo o ministro Lobão. Os principais pontos do anúncio haviam sido declarados por Dilma no último dia 6, durante o pronunciamento oficial na véspera do Dia da Independência.

Durante o evento, que ocorreu em Brasília, Edison Lobão afirmou que as medidas constituem uma das mais arrojadas iniciativas para estimular o crescimento nacional. ”Elas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor”, disse. O ministro frisou, em seu discurso, que o pacote não é uma medida de urgência e curto prazo, mas sim resultado de um estudo que vem sendo feito pelo governo desde que Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003, no primeiro mandato de Lula.

O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aporte de 3,3 bilhões de reais por parte da União. A prorrogação será feita com a depreciação dos ativos amortizados. “Essa medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e acelera efeitos de modicidade tarifária.

Fonte: JBelmont

Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 05:12

Audiência pública trata do envelhecimento no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (11 de setembro) que tratou do tema “Envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades”. A CONTAG foi representada pela Assessoria da Secretaria Nacional da Terceira Idade. A reunião contou também com a participação da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, do professor Vicente Faleiros, dentre outros especialistas nessa temática.

O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), iniciou a audiência apresentando números sobre o processo do envelhecimento no país. “Segundo fontes do Ministério da Previdência e números que serão anunciados ainda neste ano, a tendência é nós nos aproximarmos dos 30 milhões de idosos no país. Vale também dizer que, de 1997 a 2007, a população idosa brasileira apresentou um crescimento de 21,6%”, divulgou.

Paim completou a informação com dados do IPEA: em 2050, a taxa de idosos será de 66%, isto é, haverá mais idosos em idade de aposentadoria do que a população ativa. “Um dos maiores desafios é vencer o preconceito contra a velhice, garantir meios que garantam a essa parcela da população meios dignos de sobrevivência. É preciso investir em estratégias que garantam a qualidade de vida e o acesso a direitos e garantias de todos que estejam com idade igual ou mais que 60 anos”, destacou.

A ministra aproveitou a oportunidade para falar da grande responsabilidade de trabalhar essa temática. “Trabalhamos para que toda política pública tenha um olhar de direitos humanos para todos os segmentos populacionais, incluindo aqui destacadamente a população idosa”, afirmou.

Maria do Rosário completou que o envelhecimento humano não traz uma sobrecarga, não pode ser visto como um peso sobre os governos e a sociedade ou sobre as famílias. “O envelhecimento humano é fruto de passos que foram trilhados nas políticas públicas, na sociedade e nos governos, que nos permitiram avançar no tempo de vida e que, portanto, acima de tudo, devem ser considerados como uma conquista para um país como o Brasil”.

A audiência debateu também o primeiro ano de funcionamento do Disque 100. Em 2011, a maioria das denúncias foi de negligência e abandono. Portanto, não atendimento das necessidades de idosos em condição de vulnerabilidade.

Uma das propostas levantadas na reunião foi o de articular um trabalho conjunto da sociedade, da Comissão de Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e da Secretaria Nacional do Idoso para a realização de um mutirão nacional de instalação dos Conselhos Municipais do Idoso em todo o país. “Com esses conselhos implantados, sobre os quais já firmamos um acordo com a Frente Nacional de Prefeitos, podemos ter uma presença ativa dos idosos lutando pela sua própria causa”, propõe a ministra. 

A CONTAG teve a oportunidade de apresentar na audiência pública a realidade da população idosa rural brasileira. “No meio rural são 8,5 milhões de idosos. Se envelhecer já é difícil no meio urbano, no meio rural é muito mais, pois as políticas públicas não chegam e não incluem os trabalhadores idosos rurais. Envelhecer no meio rural é um desafio grande e os gestores e os legisladores precisam considerar esse público no planejamento e nas políticas públicas, dando possibilidades para que essas pessoas continuem no meio rural e com suas raízes”, explicou a assessora Maria Cavalcante.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Serviços de Ater receberão reforço do MDA

Políticas públicas e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram temas do primeiro dia de debate da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), que segue até quarta-feira (12), em Brasília. O evento contou, nesta terça-feira (11), com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e presidente do Condraf, Pepe Vargas, secretários do ministério, delegados federais do MDA, conselheiros, movimentos sociais e convidados. 

Durante o debate, Pepe Vargas ressaltou a importância de se qualificar ainda mais os serviços do MDA, em especial os de Ater. Para isso, entre outras ações, anunciou que aumentará o número de servidores. “Estamos buscando um novo horizonte para o ministério. Queremos, com essas contratações, qualificar e ampliar cada vez mais os serviços de assistência técnica e extensão rural”, afirmou o ministro que aposta na medida para assegurar maior agilidade aos processos. As novas contratações são fruto de diálogo do MDA com a Secretaria Geral da Presidência da Republica e o Ministério do Planejamento. 

O ministro disse também que, para o próximo ano, haverá um aumento de cerca de 50% no orçamento para os serviços de Ater. O diretor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, garantiu a importância dessa verba e de se promover discussões a respeito do assunto, para uma maior integração. “A universalização desses serviços é algo que devemos buscar, ela não vem de uma hora pra outra. Se não houver debate, não teremos uma Ater de qualidade.” 

Agência de Ater 

Na reunião, foi cogitada ainda a possibilidade de se criar uma instituição que cuide dos serviços de Ater, como uma agência, secretaria ou autarquia. O ministro se mostrou favorável a essa possibilidade, demandada pela presidência da República. “É uma oportunidade de construirmos os pilares de Ater, de universalizarmos e ampliarmos esses serviços. É um desafio e estamos abertos ao debate”, adiantou. O atual secretário da Agricultura Familiar – que como anunciado em nota oficial passará a, Laudemir Müller -, referendou o discurso de Pepe Vargas e destacou a importância de se ter chamadas públicas melhor direcionadas aos agricultores. “Precisamos ganhar mais capacidade e ampliar a qualidade desses serviços. Queremos trabalhar uma maneira de reformular as chamadas públicas, para que tenhamos uma relação mais direta com os estados.” 

O representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Oriel Rodrigues, também participa do grupo que discute as chamadas públicas de Ater. “Acreditamos que essas políticas devem ficar com o MDA, pois já há uma centralização dessas ações. E mesmo que haja a criação de um órgão que cuide disso, somos a favor de que ele seja subordinado ao ministério”, disse.

O secretário de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, reforçou o discurso da Conaq. “O Condraf é o espaço para esse tipo de debate, pois a Ater é um ponto vital. Acredito que a criação de uma instituição que cuide desses serviços não é o caminho. Deveria ser criado um órgão colegiado, com a participação da sociedade civil, ou uma autarquia, que tenha a execução das políticas dentro do MDA.” 

Atanagildo Matos, conhecido em sua comunidade como Gatão, é presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e defende o debate da questão. “É necessário que haja um sistema que cuide disso, para que tenhamos um processo contínuo. Se houver mesmo a criação de um órgão que cuide da Ater, sou a favor de uma autarquia, dentro do MDA, e com submissão à orientação política do Condraf, que é uma estrutura maior em relação a isso”, explicou o seringueiro. Ele frisou que é possível um novo debate acerca do tema e acredita na unanimidade das opiniões. “Estamos esperançosos, pois houve um avanço muito grande desde a Conferência Nacional de Ater, no início desse ano.” 

Pauta 

Para o segundo dia de reunião, haverá a continuação dos debates a respeito de Ater, informes dos comitês permanentes e uma discussão sobre a questão agrária, com encaminhamento de propostas. Além disso, será apresentado pelo Condraf o resultado da pesquisa de participação social nos conselhos nacionais, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) também será debatida e grupos de trabalho construirão as propostas metodológicas e operacionais do evento. 

Experiência brasileira com o Pnae será apresentada no Chile

A experiência brasileira em comercializar produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar será apresentada a oito países das Américas do Sul e Central, de 11 a 13 de setembro. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será tema de debate no Fórum de Especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que ocorre em Santiago, no Chile. 

Sob a temática "Programas de alimentação escolar sustentáveis para a América Latina e o Caribe", a apresentação do Pnae será realizada pelo coordenador-geral de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, e pelos representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Vamos mostrar a experiência pioneira do Brasil para os países que estão começando a comercializar os produtos da agricultura familiar, por meio de políticas públicas”, salienta Bavaresco que destaca a importância de se ter um marco regulatório que defina a agricultura familiar no País. 

O evento reunirá especialistas da Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicaragua. 

Desde 2009, quando foi regulamentado pela Resolução nº 38 do Conselho Deliberativo do FNDE, o programa reserva o mínimo de 30%, do total de recursos financeiros disponíveis para a aquisição de alimentos para a alimentação escolar, para compra direta dos agricultores familiares. 

Os produtos adquiridos garantem a alimentação dos alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica. Como resultado, o abastecimento tem valorizado os alimentos regionais e garantido renda aos trabalhadores do campo.

Em noite de Adesão o 2º pancadão 22 arrasta multidão

A coligação “a força do povo” realizou na noite de ontem (08) o 2º pancadão 22 tendo sido até o momento a maior concentração politica realizada em Cerro Corá. O pancadão 22 arrastou uma verdadeira multidão num grande percurso onde saiu da Praça Walter Olímpio no Bairro Tancredo Neves passando por diversas ruas fazendo o retorno na Rua Gracindo Deitado voltando para o centro da cidade onde realizou comício histórico na Rua Sérvulo Pereira onde outra multidão que não acompanhou o pancadão já aguardava.

Adesão

Na ocasião a candidata à prefeita Ana Maria recebeu uma importante adesão que foi da ex-secretária de saúde do município e ex-candidata a vereadora pelo PMDB Célia Guimarães que subiu no palanque e foi bastante aplaudida.

Também quem esteve presente para da o seu apoio foi o Deputado Estadual “TOMBA “que fez um discurso extraordinário de muita capacidade e conhecimento levantando os aplausos da multidão presente”“.

Mais o discurso mais esperado da noite foi mesmo o da candidata a prefeita Ana Maria que ao abrir seu discurso foi intensamente aplaudida pela grande multidão.

Um detalhe que vem chamando atenção é a grande participação do publico jovem nos eventos da “força do povo”.

A coordenação da coligação nos informou que não foi possível mandar transportes para algumas comunidades e que nos próximos eventos deva acontecer.

Já que ontem foi apenas com a cidade e as comunidades mais próximas onde o Bairro Tancredo Neves teve uma presença maciça.

Fonte: http://ocomunicador10.blogspot.com.br/2012/09/em-noite-de-adesao-o-2-pancadao-22.html

COMISSÃO ENTREGA PAUTA DO GRITO DA REGIÃO CENTRAL A GOVERNADORIA DO ESTADO

Nesta quarta feira dia 05 de setembro, a comissão eleita para entregar a pauta de reivindicações do grito da região central cabugi em defesa da agricultura familiar, foi entregar na governadoria a pauta, onde foi feito um ato no dia 30 de agosto em angicos, com cerca de 16 municípios, a comissão foi recebida muito bem, mais não foi possível entregar na mão da governadora, mais foi entregue no gabinete da governadora, com a chefe de gabinete, a Srª Sonali Rosado Cascudo R. N. dos Santos, em seguida foi discutido na reunião com a chefe do gabinete, e ela garantiu que este documento vai ser entregue nas mãos da governadora, e entrará na pauta da reunião de segunda, que é sobre a SECA, e ficou para o presidente da FETARN, o Sr. Ambrosio Lins discutir e receber a resposta nesta reunião, onde o mesmo tem uma cadeira em todas as reuniões de segunda. Após esta reunião de segunda, Ambrosio Lins ficou de repassar para a comissão a resposta da governadora.
A comissão composto para entregar a pauta do grito foi:

 

IVANALDO ROGERIO - PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS
AMBRÓSIO LINS - PRESIDENTE DA FETARN
JOSE BENEDITO - PRESIDENTE DO STTR DE SANTANA DO MATOS
RICARDO CESAR - COORD. DO CEAAD/ASA POTIGUAR
ALMIR MEDEIROS - COORDENADOR DO POLO CENTRAL

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS - IVANALDO ROGERIO
PRESIDENTE DA FETARN - AMBRÓSIO LINS

ENTREGA DA PAUTA A CHEFE DO GABINETE

CHEFE DO GABINETE LÉ A PAUTA DO GRITO

COMISSÃO ENTREGA PAUTA DO GRITO

COMISSÃO SE REÚNE TAMBÉM COM A OUTRA SECRETARIA QUE VAI LEVAR A PAUTA PARA A REUNIÃO DE SEGUNDA FEIRA SOBRE A SECA

 

Postado por ALMIR MEDEIROS às 20:53