terça-feira, 6 de maio de 2014

Portal da Cidadania

O Territórios da Cidadania promove o desenvolvimento econômico e universaliza programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial.

Programa de crescimento sustentável voltado para as regiões do Brasil com maior necessidade de políticas públicas. Promove o desenvolvimento econômico e universaliza programas básicos de cidadania pela integração de ações dos governos com participação da sociedade civil. Existem no País 120 Territórios da Cidadania, já definidos pelo Governo Federal. O Territórios da Cidadania é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e sua Secretaria Executiva é conduzida pelo MDA.
INICIATIVAS DO MDA
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais;
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- Apoio a projetos de infraestrutura e serviços;
- Organização produtiva de trabalhadoras rurais;
- Fomento à estruturação e consolidação de redes socioprodutivas da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais;
- Fomento à participação da agricultura familiar nas cadeias produtivas de energias renováveis;
- Disponibilização de insumos para a agricultura familiar;
- Implantação de bibliotecas rurais;
- Concessão de crédito-instalação às famílias de assentados;
- Implantação e recuperação de infraestrutura básica em projetos de assentamento;
- Fomento à agroindustrialização e à comercialização;
- Concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos básicos;
- Reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas;
- Regularização fundiária de imóveis rurais;
- Apoio aos estados para implantação do cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil.

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